Educação

Prefeitura de São Luis se manifesta sobre o atraso no programa leite na escola

leiteA prefeitura de São Luís, divulgou nota esclarecendo os motivos que levaram ao atraso na distribuição do leite nas escolas municipais. Veja a nota da prefeitura.

Nota:

A Secretaria Municipal de Segurança Alimentar – SEMSA vem esclarecer que, obedecendo expressa determinação do senhor prefeito Edivaldo Holanda Junior, que determinou a aquisição e distribuição do leite às crianças desde o 1º dia do ano letivo deste, retomou o processo licitatório no dia 24 de janeiro.

Desde aquela data, juntamente com a Central Permanente de Licitação (CPL), tem reunido todos os esforços para adquirir o leite. Entretanto, as empresas participantes das licitações, exercendo o direito que entenderam legal, travaram disputas entre si e utilizaram-se dos diversos recursos administrativos e até judiciais, impugnando os editais e assim causando o atraso da aquisição e distribuição do produto.

Após todas as impugnações e mandados de segurança que atrasaram a compra do produto, a licitação segue com a publicação do 4º Edital, cujo Pregão está marcado para o próximo dia 28, quarta. Caso não haja os mesmos impasses do início da licitação, o leite será adquirido e distribuído ainda este semestre.


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Educação

Prefeitura dialoga com líderes de escolas comunitárias

Secretário Allan Kardec recebe comissão representativa das escolas comunitárias conveniadas com a Prefeitura e o Governo Federal

Secretário Allan Kardec recebe comissão representativa das escolas comunitárias conveniadas com a Prefeitura e o Governo Federal

Até a próxima quarta-feira (14), as escolas comunitárias que estão com documentação regular e sem pendência na Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) terão os processos referentes ao repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) empenhados e encaminhados para pagamento. A ação foi anunciada na manhã desta quinta-feira (08) pelo secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe, durante reunião com comissão representativa das escolas comunitárias conveniadas com a Prefeitura de São Luís e o Governo Federal.

“Nós temos trabalhado desde o início do ano para mudar a realidade encontrada e isso inclui as escolas comunitárias. Nessa questão, por exemplo, já nos reunimos com os demais órgãos públicos expedidores de certificações, para darmos maior celeridade a esse processo de emissão de documentação. Aqui mesmo na Secretaria estamos em plena força-tarefa para dar mais agilidade aos trâmites dos processos”, destacou o Allan Kardec Duailibe.

Um grupo de trabalho permanente, composto pelos presentes na reunião, também foi instituído com o intuito de discutir melhorias para as escolas comunitárias. Também resultaram da reunião a inclusão de um representante das instituições na comissão de elaboração do Plano Municipal de Educação, a realização de formação continuada para os professores das escolas comunitárias e o desenvolvimento de ações pedagógicas articuladas com as escolas comunitárias.

Durante o encontro, Allan Kardec também sugeriu aos presentes maior articulação com o Conselho Municipal do Fundeb, para acompanharem os trâmites referentes os procedimentos e processos das escolas comunitárias.

Sobre as 23 escolas comunitárias que não constam no banco de dados do Governo Federal por terem preenchido irregularmente o Censo, o secretário de Educação explicou que a coordenação de Educação Comunitária já realizou visita em 11 dessas instituições e que até os próximos 15 dias as outras 12 serão visitadas. A partir disso, um relatório será realizado para que o processo de cada uma delas seja elaborado.

Além do titular da pasta de Educação e sua equipe técnica, também participaram da reunião a vereadora Rose Sales, representantes do Fórum Municipal de Escolas Comunitárias, gestores e professores de escolas comunitárias conveniadas com a Prefeitura de São Luís e o Governo Federal.


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Educação

Pedro Lucas pede que prefeitura resolva o problema das escolas comunitárias

Blog do Mário Carvalho

Vereador Pedro Lucas Fernandes

Vereador Pedro Lucas Fernandes

O líder do PTB na Câmara de São Luís, vereador Pedro Lucas Fernandes, solicita que o secretário municipal de Educação, Alan Kardec, reveja os contratos com as escolas comunitárias da capital, pois as unidades estão sem receber por mais de três meses repasses financeiros da Prefeitura.

“Fizemos nesta segunda-feira um pronunciamento na Câmara para sensibilizar e chamar atenção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e do secretário Alan Kardec a solução para o problema da falta de repasses de verba para as escolas comunitárias controladas pelo município. As escolas estão sem condições de funcionamento por falta de recursos”, destaca Pedro Lucas.

Ele diz esperar que o prefeito possa resolver o impasse o mais breve possível.

 


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Educação

Professores denunciam que não recebem pagamento de horas extras da jornada

Os professores que aceitaram a proposta do governo do Estado de fazer horas extras em sala de aula, no terço da jornada que deveria ser destinado para atividades extraclasses, como manda a Lei do Piso, denunciam ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) e em redes sociais que o governo não está pagando pelos serviços executados.

“A proposta da hora extra foi um arranjo do Estado para não contratar novos profissionais a fim de suprir a demanda resultante da implantação da nova jornada. Se não há pagamento, não tem sentido o professor continuar trabalhando nessas condições. O certo é trabalhar em sala de aula somente durante as 13 horas da jornada, que é o direito previsto na Lei do Piso”, esclareceu o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro.

Os profissionais de educação estão indignados com a postura do governo em não definir o pagamento das horas adicionais trabalhadas e querem uma solução imediata para resolver a situação.

De acordo com a lei, um terço da jornada do professor deve ser voltado para atividades extraclasses que qualifiquem o trabalho desenvolvido pelo educador em sala de aula. No Maranhão, a carga horária dos professores da rede estadual é de 20 horas. Com a lei, o professor deve fazer apenas 13 horas na sala de aula.

No início do ano letivo de 2013, o governo propôs que os professores permanecessem em sala de aula no restante da carga horária, que seria destinada para a hora-atividade, e que essas horas seriam pagas como extras, o que ainda não aconteceu, conforme as denúncias dos professores que aceitaram a medida, que seria opcional.


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Educação

Professores protestam contra prefeito de Imperatriz

Foto: Tátyna Viana/ Imirante Imperatriz

Foto: Tátyna Viana/ Imirante Imperatriz

Hoje(22) pela manhã professores da rede municipal de ensino se reuniram na frente da casa do prefeito Sebastião Madeira, para reivindicar reajuste salarial de 15%, e reforçaram o movimento grevista que já dura mais de uma semana.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Educação (STEEI), 50% das escolas municipais paralisaram as atividades, como a pré-escola Juracy Conceição, a escola Costa e Silva no bairro Nova Imperatriz, colégio Frei Manoel Procópio, no setor Beira Rio. Mas 30% estão funcionando parcialmente, apenas em um turno e 20% encontram-se com aulas regulares.

Além do reajuste salarial os servidores municipais reivindicam, também, vale-alimentação de R$250, para os professores e para os demais o valor passa para R$150 . A prefeitura de Imperatriz ofereceu contraproposta de 6% de reajuste, que foi enviada em forma de Lei para a Câmara dos Vereadores, com previsão de votação nessa quinta-feira. (Do Imirante).


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Educação

Prefeitura abre inscrições para seletivo do Curso Pré-Vestibular Municipal

A Prefeitura de São José de Ribamar está realizando as inscrições gratuitas do processo seletivo para ingresso no Curso Pré-Vestibular Municipal. As inscrições tiveram início na sexta-feira (12) e podem ser feitas até próximo dia 24 – nos dias úteis da semana nos horários das 8h ao meio dia e das 14h as 20h – na própria sede da unidade pública de ensino, localizada na Avenida Gonçalves Dias, sede da cidade.

Também estão abertas até o início do próximo mês as inscrições do seletivo para os interessados em ingressar, na categoria metais, na Escola Municipal de Música Maestro Nonato, localizada na cidade.

Mantido pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB), o Curso Pré-Vestibular Municipal é uma ferramenta importante no setor educacional que oferece, gratuitamente, aos estudantes ribamarenses a oportunidade de se preparar para o vestibular, usufruindo de um ensino de qualidade, excelente material didático e fardamento. Ao longo dos últimos sete anos, mais de 300 jovens da cidade, oriundos da unidade pública de ensino, conseguiram ingressar em instituições de ensino superior.

Estão sendo oferecidas 160 vagas e para efetuar a inscrição o candidato deve apresentar duas fotos 3×4 recentes e iguais; original e cópia do RG e CPF; comprovante de residência (deve residir em São José de Ribamar); comprovante de escolaridade (diploma ou certificado para os que já concluíram e declaração escolar para os que estejam cursando o 3º ano).


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Educação

Entidade distribuirá kits escolares para alunos do bairro da Alemanha

A Central Estudantil de São Luis (CES) promove nesta segunda-feira (15), a partir das 8h da manhã, a 2º etapa do projeto “Ação Social a CES também faz”, voltada para a promoção e incentivo a educação, com base nas 8 metas do milênio, no Centro Comunitário Nossa Senhora da Glória Escola, localizada no bairro da Alemanha em São Luis.

A iniciativa da entidade representativa dos estudantes universitários e secundarista de São Luís tem por objetivo, subsidiar materiais escolares aos estudantes de escolas comunitárias, além de promover debates e seminários sobre os diretos e deveres dos estudantes na rede municipal de ensino. Ao todo, serão entregues mais de 300 kits aos estudantes contendo: Lápis, cadernos, réguas, borracha, apontador, lápis de cor, livretos de matemática e português entre outros.

A entidade estudantil elegeu o tema número 2 “Educação Básica de Qualidade para Todos”, dos 8 objetivos do milênio (ODM) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000 e que deve ser atingidos pelos países até 2015, como prioridade de suas ações na capital maranhense.


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Educação

Vasco da Gama é vice mais uma vez

Um jogo emocionante e um resultado já esperado para os que não torcem para o Vasco da Gama, trás algo curioso que deve ser questionado em bares e restaurantes do Brasil.

Será por qual motivo o Vasco é vice isolado mais uma vez? Simples da reposta.

Ocorre que, se contabilizarmos os inúmeros resultados obtido pelo clube em finais de campeonatos, chegamos a conclusão que a vice ou sendo vice, é algo que atormenta não só os torcedores, mas todos os jogadores e comissão técnica.

O resultado de hoje, onde o Botafogo derrotou por 1 a 0, é apenas o reflexo de uma história contada há anos em finais de importantes campeonatos.

Mesmo entrando em campo com a vantagem do empate, o clube perdeu e amarga 10 anos de jejum.

Mais que merecido…


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Educação

Abaixo-assinado para retirada do nome e sobrenome Sarney das escolas públicas do MA

No Maranhão, o sobrenome Sarney está em 161 escolas públicas. Mesmo com 61% das pessoas com 10 anos ou mais, não terem chegado a completar a educação básica. Esses são os dados do censo de 2010 que pouco ou nada deve ter mudado em 2013.

Como exemplo, utilizo a escola estadual Paulo Freire no bairro do Turu em São Luis. No lugar do nome Paulo Freire ficou: C.E. Roseana Sarney Murad. A decisão da Secretaria Estadual de Educação se deu através de um pedido. Para a direção da escola o importante é a certeza de que o nome da governadora na fachada da escola atrairá mais recursos e paparicos da administração estadual.

Desde 1965, quando José Sarney assumiu o governo maranhense o grupo do atual senador chefiou o executivo local, logo já são 48 anos de poder. O que vale lembrar sempre é que o Maranhão é campeão em estatísticas negativas. Enquanto o Brasil tem 28% de trabalhadores sem carteira assinada, o Maranhão ultrapassa os 50% e é o segundo lugar no ranking de trabalho escravo do país, perdendo apenas para o Pará.

Na relação dos 15 municípios brasileiros com as menores rendas, 10 são maranhenses, de acordo com o IBGE.

Tendo em vista que em 48 anos de governo Sarney nada foi feito, não há motivos pra ter principalmente em escolas o sobrenome Sarney bem como nome de qualquer pessoa desta família. O Maranhão é terra de grandes educadores, poetas, músicos e artistas e muitos mais dignos destas homenagens.

O sobrenome Sarney em instituições e prédios públicos fere também o princípio da impessoalidade na administração pública de acordo com a Constituição Federal.

CAPÍTLO III DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Seção I

Disposições Gerais

Art. 19.  9º É proibido a denominação de obras e logradouros públicos com o nome de pessoas vivas, excetuando-se da aplicação deste dispositivo as pessoas vivas consagradas notória e internacionalmente como ilustres ou que tenham prestado relevantes serviços à comunidade na qual está localizada a obra ou logradouro.

E outra:  9º com redação dada pela Emenda Constitucional nº 037, de 24.01.2003. O parágrafo alterado dispunha o seguinte: “§ 9º É vedada a alteração dos nomes  dos próprios públicos estaduais e municipais que contenham nome de pessoas, fatos históricos ou geográficos, salvo para correção ou adequação  nos termos da lei; é vedada também a inscrição de símbolos ou nomes de  autoridades ou administradores em placas indicadores de obras ou em veículos  de propriedade ou a serviço da administração pública direta, indireta ou  fundacional do Estado e dos Municípios, inclusive a atribuição de nome de  pessoa viva a bem público de qualquer natureza pertencente ao Estado e ao  Município.” *§ 9º com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0017, de
14/12/95.



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Educação

Aluno usa ‘cadeira quebrada’ para estudar na Fundação Nice Lobão

Situação caótica na Fundação da família Lobão.

Situação caótica na Fundação da família Lobão.

Telhados danificados, estrutura metálica antiga, paredes sem pintar, portas velhas, irregularidades sanitárias e instalação elétrica precisando revisar. Estes são alguns dos graves problemas que passa a educação dos alunos do Centro de Ensino Integrado Rio Anil (Cintra), em São Luís.

Esposa de Lobão, Nice é dona do projeto Cintra.

Esposa de Lobão, Nice é dona do projeto Cintra.

Mesmo recebendo recursos públicos para manutenção, estudantes do Cintra reclamaram das péssimas condições em que se encontra o prédio. Como – por exemplo -, para conseguir estudar durante aula em um dos mais antigos colégios da cidade, um aluno tem que enfrentar 5h, usando cadeira quebrada.

Com esses e outros problemas, como goteiras, cadeiras quebradas e banheiros sujos, educadores renomados da capital acreditam que a consequência desses do descalabro resultará na evasão escolar.

Para o promotor de Justiça, Paulo Silveira Avelar Silva, alunos e professores do Cintra correm um risco muito alto.

Atualmente a Fundação Nice Lobão que pertence a esposa do ministro de Minas e Energia, senador licenciado Edison Lobão (PMDB), tem em seus quadros aproximadamente 7.800 alunos e mais de 500 professores pagos pelos cofres estaduais.


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