O Ministério Público do Maranhão instaurou inquérito para apurar suposto direcionamento de licitação na Prefeitura de São Francisco do Brejão.
O caso está sob o comando do titular da 2 Promotoria de Justiça de Açailândia, Dennys Rego.
Segundo informações, a Prefeitura de São Francisco do Brejão celebrou o Pregão Eletrônico n.º 04/2024-SRP, realizado no exercício de 2024, do tipo menor preço global, destinado à contratação eventual e futura de empresa especializada em organização e
realização de eventos públicos, no qual sagrou-se vencedora a empresa G L FEITOSA EIRELI, pelo
valor de R$ 780 mil.
Denúncia apresentada ao Ministério Público aponta suposto direcionamento e superfaturamento em favor da empresa.
Já ainda suspeitas de que a G L Feitosa também atuante como Positivo Eventos, teria participado da cotação de preços e influenciado na obtenção de orçamentos supostamente superfaturados de empresas coligadas, com o objetivo de vencer o certame.
O parecer técnico do MPMA PTC-NATAR-POLOITZ-52025, que aponta diversas irregularidades no Pregão Eletrônico n.º 04/2024-SRP, inclusive o descumprimento de preceitos legais aplicáveis.
Diante disso, o promotor instaurou o inquérito e determinou um prazo de 90 dias pra conclusão das investigações.
