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Flávio Dino suspende festas e aulas presenciais por 10 dias em São Luís

Em entrevista coletiva, o governador do Maranhão, Flávio Dino anunciou a suspensão de aulas presenciais e festas de qualquer porte por 10 dias em São Luís.

A decisão faz parte do pacote de medidas restritivas contra a Covid-19.

Dino também restringiu o funcionamento do comércio, que só poderá começar a funcionar a partir das 9h, com fechamento obrigatório às 21h.

Durante a entrevista, o governador afirmou que novas doses de vacina não serão entregues a municípios que não comprovarem a aplicação de pelo menos 60% das doses já aplicadas.

Segundo ele, isso decorre do fato de que algumas secretarias municipais de saúde não estão alimentando corretamente o sistema de informações do Plano Nacional de Imunização.

“Não podemos continuar a entregar vacinas para municípios que não comprovem a aplicação das vacinas”, disse.


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Prefeitura de ITZ contratou empresa de fachada para fornecer comida para hospital

A Prefeitura de Imperatriz, comandada por Assis Ramos, contratou uma empresa de fachada para fornecer alimentos para pacientes com Covid-19.

A informação é da Polícia Federal, que durante as investigações identificou diversos indícios de fraude em processo de dispensa de licitação que culminou com a contratação da empresa integrada por sócios “laranjas”, que foram beneficiados em contrato que tinha por objeto o fornecimento de refeições para atender demanda do Centro Municipal de Tratamento do COVID-19.

Na manhã desta quarta-feira (3), a Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz – SEMUS foi alvo da operação Recôndito, que apura irregularidades na utilização de recursos públicos federais destinados ao combate do novo Coronavírus.


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Polícia Federal faz buscas em Secretaria da gestão de Assis Ramos, em Imperatriz

A Polícia Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira, (03), a Operação “RECÔNDITO” decorrente de investigação policial que apura supostas fraudes em procedimentos licitatórios e sobrepreço em contratos públicos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz – SEMU, no ano de 2020, com a utilização de recursos públicos federais destinados ao combate do novo Coronavírus.

As investigações tiveram início após monitoramento de licitações e contratações públicas, desenvolvido no âmbito do Ministério Público do Estado do MA e Ministério Público Federal, nesta cidade, com base em parecer técnico apontando irregularidades no processo de seleção de empresas para prestação de serviço.

Nesta fase, estão sendo mobilizados 25 policiais federais para o cumprimento de 07 mandados de busca e apreensão no município de Imperatriz/MA, decorrentes de representação da Polícia Federal, todos expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA,. As medidas objetivam angariar novos elementos de prova que permitam a individualização de conduta dos envolvidos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), fraude à licitação (art. 90 da lei 8.666/93), corrupção ativa (art. 333 do CP) e corrupção passiva (art. 317 do CP), dentre outras infrações penais.

A denominação “Recôndito” faz referência à utilização de empresa “de fachada”, operada por empresários ocultos, com o único objetivo de participar de processos de contração com o poder público.

A PF informa que para a execução do trabalho nesta data foram adotadas todas as medidas de prevenção ao contágio do Covid-19, visando a preservação da saúde dos servidores e cidadãos envolvidos.


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Hospitais privados de São Luís estão com 100% dos leitos de UTI ocupados

Os maiores hospitais da rede privada de São Luís informaram que estão com todos os leitos de UTI ocupados.

As informações foram relatadas nos boletins que são divulgados diariamente pelas unidades de saúde.

Os hospitais que estão com 100% de lotação dos leitos são UDI, São Domingos, Centro Médico e Guarás. Todos afirmaram que aumentaram a capacidade para atender os pacientes da Covid-19, no então a quantidade de casos cresceu absurdamente, que já não tem mais como atender a todos.

A situação na rede pública de Saúde também está quase chegando ao limite.

No último boletim divulgado, a Secretaria de Saúde informou que a ocupação dos leitos de UTI exclusivos para a Covid-19 está em 86%.

No Centro Médico são 10 leitos de UTI e todos ocupados. No Hospital Guarás mais 10 leitos e 100% de ocupação.

Veja abaixo os números dos Hospitais São Domingos e UDI:


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Paulo Curió promove melhorias no esporte e garante lazer aos cidadãos em Turilândia

Com o objetivo de oferecer melhorias nas condições para a prática esportiva e preservação dos locais públicos, a Prefeitura Municipal de Turilândia, em ação conjunta com as secretarias de Esporte e Infraestrutura, efetuaram neste final de semana o serviço de limpeza do Estádio Municipal.

A equipe fez o trabalho de roçagem, manutenção do gramado e verificação de todas as áreas incluindo a iluminação.

“A limpeza faz parte de um cronograma de ações da prefeitura para que todos os locais públicos possam oferecer segurança, tranquilidade e lazer aos cidadãos”, disse o prefeito Paulo Curió.


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Ex-prefeito de Tufilândia morre de Covid-19 em São Luís

O médico e ex-prefeito de Tufilândia, Raimundo Alves Lima Neto, morreu vítima de Covid-19 em um hospital em São Luís, onde estava internado há algumas semanas.

Doutor Neto, como era conhecido, tinha 54 anos foi prefeito de Tufilândia de 2013 a 2017. Atualmente ele morava no município de Santa Inês e atuava como médico na região.

Segundo a família, o corpo do ex-prefeito deve chegar a Santa Inês, a 250 km de São Luís, na manhã desta quarta-feira (3) entrando pelo contorno da BR-316, onde próximo à base da Polícia Rodoviária Federal haverá uma homenagem dos amigos de Santa Inês.

Depois o cortejo seguirá para uma homenagem em Tufilândia e logo após o corpo será levado para o povoado Colônia Pimentel, situado na cidade de Pindaré Mirim, a 255 km da capital, onde o ex-prefeito nasceu e onde será enterrado. Raimundo Alves Lima Neto deixa mulher e cinco filhos.


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Editora de São Luís é apontada como líder de esquema milionário em Prefeituras

Localizada no bairro Apeadouro, em São Luís, a Florescer Editora e Distribuidora está no centro de um possível escândalo de desvio de verbas milionárias da Educação em Prefeituras do Maranhão.

Informações obtidas pelo Blog do Neto Ferreira dão conta que a empresa ludovicense montou um grande esquema para fraudar licitações de livros didáticos entre os anos de 2015 e 2019 em diversas cidades maranhenses.

De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, foi aberta uma investigação para apurar os fatos após a Assessoria de Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça enviar
a cópia dos autos da Notícia de Fato 027741-500/2020, cujo teor é sobre um possível esquema criminoso envolvendo um de grupo de empresas com atuação em vários municípios do Estado, todas elas capitaneadas pela editora de livros.

Segundo o Parquet, o objetivo do esquema era fraudar licitações para fornecimento de livros didáticos, custeados com recursos federais e estaduais.

A 2ª PJE de Açailândia detalhou ainda que as suspeitas iniciaram a partir de ofício encaminhado pelo Tribunal de Contas da União, onde constava que em 4 anos a Florescer firmou pelo menos 70 contratos com Prefeituras, totalizando mais de R$ 24,6 milhões, na maior parte das vezes por meio de certames em que era a única concorrente, ou por contratações diretas.

O TCU teria apurado também que outras empresas ligadas ao sócio da editora, Demerval Viana Pinheiro, firmaram contratos vultosos com os Executivos maranhenses, em contratações semelhantes, alcançando mais de R$ 43 milhões em verbas públicas em favor do grupo.

O documento ao qual o Blog teve acesso narra que, durante as contratações diretas da editora, as demais empresas eram consultadas e sempre apresentavam preços superiores.

O mesmo acontecia nos pregões presenciais, quando apenas a Florescer comparecia nos processos, apesar de que outras concorrentes ligadas ao grupo criminoso terem cotado preços na fase de pesquisa.

“Tudo foi demonstrado em tabela elaborada pelo TCU, analisando um total de 23 cotações de preços realizadas por diversos municípios maranhenses, no período de 2015 a 2019. Portanto, foi possível elencar a participação de, pelo menos, 09 empresas no pretenso esquema criminoso, todas elas ligadas de alguma forma à empresa de Demerval Viana Pinheiro”, relatou o documento do MP.


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Empresa de fachada alvo da Polícia Federal abocanhou R$ 700 mil em Imperatriz

Policiais federal durante a operação Estoque Zero e o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, que contratou a empresa de fachada alvo da PF.

A empresa de fachada P Sousa Filho Ltda, mais conhecida como Qualimed Distribuidora de Medicamentos, movimentou cifras altíssimas durante a pandemia da Covid-19 em Imperatriz.

O contrato firmado com a gestão de Assis Ramos, na cidade imperatrizense, chegou a mais de R$ 700 mil.

O Blog do Neto Ferreira apurou que a contratação ocorreu em de maio, ou seja, em meio à pandemia do novo coronavírus, e tinham como objeto o fornecimento de medicamentos para os hospitais de Imperatriz.

A distribuidora chegou a participar de uma licitação milionária em Imperatriz, mas não se sagrou vencedora do certame.

Os ganhos da empresa se tornaram estratósfericos durante a pandemia e isso motivou uma investigação no âmbito federal que culminou na descoberta de fraudes licitatórias e desvio de verbas na cidade de Pinheiro.

Aprofundando os fatos, a Polícia Federal identificou ainda que a distribuidora possui atuação em outras Prefeituras maranhenses, como a de Imperatriz, onde abocanhou um contrato de mais de $ 700 mil.

A PF afirmou também que empresa tinha faturamento mensal de menos de R$ 20 mil, sem funcionários e veículos, e de repente passou a lucrar mais de R$ 1 milhão na pandemia.

As investigação identificaram que a Qualimed nunca havia comercializado produtos da saúde.

Em razão dos fatos, na manhã desta terça-feira (02), distribuidora piauense, que pertence a Antônio Pereira de Sousa Filho, foi alvo da operação Estoque Zero, deflagrada pela Polícia Federal na cidade de Pinheiro e em Teresina, no Piauí.


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PF realiza operação em Pinheiro

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta terça-feira, (02), nas cidades de Teresina/PI e Pinheiro/MA, a Operação Estoque Zero, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de Pinheiro/MA, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

A investigação se concentra no Processo nº 2.653/2020 da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pinheiro/MA, instruído para a aquisição de 6.000 testes rápidos para o diagnóstico da COVID-19, no valor total de R$ 960.000,00.

Os elementos colhidos pela equipe policial revelaram que funcionários da Secretaria de Saúde e Saneamento de Pinheiro/MA, em conluio com empresários de Teresina/PI, simularam a compra e venda de testes rápidos, por meio da contratação de empresa de fachada que não forneceu o objeto pactuado.

A Polícia Federal cumpriu 5 (cinco) Mandados de Busca e Apreensão, 04 (quatro) Mandados de Constrição Patrimonial e 01 (um) Mandado de Suspensão do Exercício de Função Pública.

Ao todo 30 (trinta) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 96, inciso I, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal), lavagem de capitais (Art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).

A denominação “Estoque Zero” faz referência à inexistência da mercadoria objeto do contrato, tendo em vista que a empresa não possuía sequer uma única unidade de teste rápido em seu estoque na época da suposta venda.


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Prefeitura de Cidelândia é alvo de inquérito por fraude em licitação de livros didáticos

Prefeito de Cidelândia, Fernando Teixeira.

A Prefeitura de Cidelândia, comandada por Fernando Teixeira, está na mira do Ministério Público por suposta fraude em licitação de livros didáticos.

Segundo informações do Parquet, o Executivo contratou a empresa Florescer Editora e Distribuidora para o fornecimento de livros didáticos por cifras altíssimas.

A contratação teria sido fraudada para favorecer a editora, que fica localizada em São Luís e tem como dono Demerval Viana Pinheiro.

A investigação está sob a responsabilidade da promotora de Justiça, Glauce Mara Lima Malheir, que é titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia.

A representante do MP solicitou que presidente da Comissão de Licitação de Cidelândia encaminhe cópia integral (em mídia pesquisável) de todos os processos licitatórios que culminaram com a contratação da Florescer nos últimos 05 anos.

Pediu ainda que o secretário Municipal de Educação encaminhe cópias de todas as notas de empenho, liquidação e pagamentos efetuados à referida empresa.


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