Poder

Filho de Waldir Maranhão é exonerado do TCE-MA

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o conselheiro João Jorge Jinkings Pavão, exonerou, na tarde desta segunda-feira (09), do cargo de Assessor Especial, Thiago Augusto Maranhão, filho do deputado federal e presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão, conforme documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira.

O conselheiro do TCE-MA, Edmar Cutrim, afirmou, em contato com o titular do Blog, que não sabia que Thiago não cumpria com o seu horário em seu gabinete no Tribunal. Ao tomar conhecimento do caso, tratou logo de pedir a sua exoneração da função ao presidente.

Thiago era lotado no Tribunal de Contas, mas trabalhava em hospitais no estado de São Paulo como médico.

Veja abaixo a ata de exoneração:

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Poder

Flávio Dino aconselhou presidente da Câmara em decisão sobre impeachment

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), admitiu ter dado conselhos ao aliado Waldir Maranhão (PP-­MA), que, como presidente interino da Câmara, decidiu anular as sessões que aprovaram o impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa.

Dino afirmou em suas redes sociais que é “natural que o deputado Waldir Maranhão, sendo do meu Estado, peça minha opinião sobre temas relevantes.Como eu peço a ele também”.

O governador ainda defendeu o teor da decisão de Maranhão e voltar a falar que os defensores do impeachment trabalham por um “golpe”. “Juridicamente, a decisão do deputado Waldir Maranhão é centenas de vezes mais consistente do que o pedido do tal ‘impeachment'”, afirmou Dino.

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Poder

Deputado diz que vai pedir cassação de Waldir Maranhão por anular impeachment

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Os deputados federais, que são pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff, já estão se articulando para cassar o mandato do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, após ele ter anulado a votação do processo de impedimento de Dilma.

“O que ele está tentando com esse gesto que não encontra amparo regimental na Constituição e nem na Lei do Impeachment é fraudar o resultado em que 367 senhores deputados disseram sim. Vou entrar com o pedido de cassação do mandato dele”, afirmou deputado do DEM.

Um grupo de deputados do PP já acionou a Executiva da legenda para pedir a imediata expulsão de Waldir Maranhão do partido.

Com isto, o Partido Progressista deve também pedir o afastamento de Maranhão da presidência da Câmara, já que a vaga de vice é de indicação do PP. O argumento é que ele já havia contrariado a decisão do partido de fechar a questão a favor do impeachment e, agora, voltou a confrontar o partido.


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Poder

Encontro entre Maranhão e Cardozo pode ter influenciado na anulação do impeachment

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O cenário político brasileiro teve mais uma vez uma reviravolta. O presidente interino da Câmara dos Deputado, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou a votação do impeachment, no final da manhã desta segunda-feira (09).

Maranhão esteve com o advogado-­geral da União, José Eduardo Cardozo e a presidente Dilam Rousseff, na véspera de decidir anular as sessões que aprovaram o impeachment na Casa, segundo informou o site da Folha de São Paulo.

O encontro com Cardozo ocorreu na noite deste domingo (8) após Maranhão retornar a Brasília na companhia do governador Flávio Dino (PCdoB-MA).

O advogado da União é autor do pedido que deu base para a decisão do presidente interino e que causou uma mudança enorme no processo de afastamento de Dilma.


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Poder

Waldir Maranhão decide anular tramitação do impeachment

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O presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu nesta segunda-feira (9) anular a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, ocorrida no dia 17 de abril. Ele acolheu pedido feito pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

O deputado do PP, que substituiu Eduardo Cunha na presidência da Câmara na semana passada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o peemedebista do comando da casa legislativa, marcou uma nova votação do pedido impeachment para daqui a 5 sessões do plenário da Câmara.

Em nota divulgada à imprensa, Maranhão diz que a petição da AGU ainda não havia sido analisada pela Casa e que, ao tomar conhecimento dela, resolveu acolher. Na decisão, ele argumenta “ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão”.

Para Maranhão, os partidos políticos não poderiam ter fechado questão a favor ou contra o impeachment. Quando há o chamado fechamento de questão, os deputados devem seguir a orientação partidária sob pena de punição, como expulsão da legenda.

“Não poderiam os partidos políticos terem fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente”, destacou o presidente em exercício da Câmara na decisão.

Maranhão argumenta ainda que os deputados não poderiam ter anunciado suas posições antes da sessão da Câmara que decidiu dar continuidade ao processo de afastamento da presidente Dilma. Ele também afirma que a defesa de Dilma deveria ter tido o direito de falar durante a votação do impeachment.

“Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da senhora Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo”, afirma.

Maranhão é aliado do governador Flávio Dino (PC do B­MA), um dos principais correligionários de Dilma.

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Política

Waldir Maranhão relatou à PF ter pedido apoio a Youssef

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), disse à Polícia Federal que, em 2011, buscou apoio político do doleiro Alberto Youssef em prol de sua candidatura a líder da bancada do PP (Partido Progressista).

Maranhão afirmou que conhecia Youssef apenas pelo apelido, “Primo”, e que só depois da deflagração da Operação Lava Jato é que soube do nome verdadeiro do doleiro, segundo publicou o site o Tempo.

O depoimento de Maranhão foi prestado em junho passado em um dos inquéritos que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) desde março de 2015 como desdobramento da Lava Jato para apurar depoimentos prestados por Youssef e outros delatores sobre parlamentares.

O doleiro havia dito que Maranhão integrava um grupo de parlamentares do PP “de menor relevância” que recebia pagamentos do esquema de R$ 30 mil a R$ 150 mil.

Maranhão foi intimado a prestar esclarecimentos ao delegado da PF Josélio Azevedo de Sousa a pedido da Procuradoria-Geral da República e com autorização do ministro relator no STF, Teori Zavascki.

O deputado disse que tentou viabilizar seu nome, dentro do partido, para líder da bancada e, por isso, decidiu buscar Youssef para que ele indicasse “outros parlamentares do PP que poderiam lhe prestar apoio político”.

Ao explicar por que decidiu procurar o doleiro, Maranhão deixou dúvidas, atribuindo-as ao seu esquecimento. Disse não se recordar “quem foi a pessoa que lhe indicou Youssef” e que não saberia dizer se essa pessoa “foi uma pessoa do PP, alguém do seu relacionamento profissional ou pessoal”. Maranhão disse ter pegado uma carona para ir ao escritório de Youssef em São Paulo, mas não soube dizer o endereço.

O deputado afirmou que tinha a expectativa de que Youssef pudesse lhe ajudar “em razão da recomendação que recebeu sobre a pessoa” do doleiro, mas não sabia se ele era “político ou ocupante de cargo eletivo”.

A PF encontrou um registro de entrada de Maranhão, de 2 de dezembro de 2011, no escritório de Youssef em São Paulo com uma fotografia e dados pessoais do deputado.

Segundo doleiro

Deflagrada em setembro de 2013, a Operação Miqueias da Polícia Federal identificou contatos de Maranhão com outro doleiro, um dos principais de Brasília, Fayed Traboulsi.

Em dezembro passado, o site de notícias brasiliense “Metropoles” revelou uma conversa telefônica interceptada pela PF na qual Maranhão e Traboulsi combinam uma reunião. Na conversa, que ocorreu em novembro de 2012, Traboulsi chamou Maranhão de “meu deputado”, que retribuiu chamando-o de “meu irmão”.

Procurado, Maranhão não havia se manifestado até as 20h30. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que defende Traboulsi, informou que não tinha conhecimento dos telefonemas entre seu cliente e Maranhão, mas que procuraria Traboulsi para se informar. Ele não conseguiu localizá-lo até as 20h30.


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Poder

‘Vocês vão se surpreender comigo’, diz Waldir Maranhão

Do G1

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Em encontro com alguns deputados na manhã desta sexta-feira (6/05), o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), voltou a demonstrar disposição em seguir no cargo. Diante do número significativo de parlamentares, principalmente da oposição, que dizem que o deputado não tem condições de presidir a Casa por sua inabilidade política, Maranhão mandou um recado: “Vocês vão se surpreender comigo”.

Desacostumado em conduzir o plenário da Casa, o deputado pediu que fosse organizada uma “pauta leve” em sua semana de estreia no comando da Câmara. Os colegas riram e informaram ao parlamentar que não há matérias “leves” em vista. Maranhão recebeu os deputados fora da Câmara e, até o momento, não veio ao gabinete.

Ontem, logo que chegou em seu gabinete, Maranhão recebeu o apoio de alguns parlamentares governistas, falou em pacificar a Câmara após o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e propôs uma “agenda positiva” de votações para a próxima semana. De acordo com a vice-líder do governo, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Maranhão autorizou que se prepare uma agenda de projetos para colocar em pauta em homenagem à semana que sucederá o “Dia das Mães”.

Destituição
Um grupo de parlamentares próximos a Cunha elabora estratégias para tirar Maranhão do cargo e desse modo eleger um deputado alinhado ao peemedebista na presidência da Câmara. Segundo aliados, o peemedebista disse que “fará o possível” para encurtar a passagem de Maranhão na presidência.

Apesar de não querer ver o vice-presidente em seu lugar, Cunha está consciente de sua fragilidade política. Ele sabe que não voltará mais ao cargo e que se for aprovado um pedido de cassação de seu mandato no Conselho de Ética, o plenário tende a referendá-lo.

Pela interpretação do regimento interno feita pela Secretaria Geral da Mesa Diretora, só seria possível eleger um presidente da Casa em caso de morte, renúncia ou perda de mandato, o que não é o caso de Cunha. Assim, Maranhão tem direito de permanecer presidindo interinamente a Câmara enquanto Cunha estiver afastado porque não foi declarada a vacância do cargo.

Algumas teses de afastamento de Maranhão estão em discussão, entre elas uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que declare o cargo de presidente da Câmara vago. Os defensores dessa estratégia dizem que se Cunha está afastado do mandato e não tem previsão de retorno, portando seria necessária uma nova eleição.


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Poder

Aliados de Eduardo Cunha já trabalham para tirar Waldir Maranhão do cargo

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Parlamentares próximos ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB­RJ) elaboram estratégias para tirar do cargo o sucessor, deputado Waldir Maranhão (PP­MA), e desse modo eleger um deputado alinhado ao peemedebista na presidência da Câmara.

Após a decisão do Supremo, a residência oficial do presidente da Câmara virou local de peregrinação de aliados.
Passaram pelo local o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), e os deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB­BA), Beto Mansur (PRB­-SP), Rodrigo Maia (DEM­-RJ), Wellington Roberto (PR­-PB), entre outros. A reunião se estendeu até depois das 22h30.

Aliados de Cunha chegaram a sugerir que o peemedebista renunciasse à presidência, negociando em troca a manutenção de seu mandato. Como o Supremo também o afastou do seu mandato, líderes consideram “muito difícil” ele renunciar.

Com isso, o cargo de presidente da Câmara não estará vago, o que torna impossível a realização de nova eleição. Pela interpretação do regimento interno feita pela Secretaria­-Geral da Mesa Diretora, só seria possível eleger um presidente da Casa em caso de morte, renúncia ou perda de mandato, o que não é o caso de Cunha. Com isso, pela interpretação da Mesa, Waldir Maranhão tem o direito de permanecer presidindo interinamente a Câmara enquanto Cunha estiver afastado.

Diante desse cenário, aliados pretendem pressionar Maranhão a renunciar ao cargo e, assim, forçar uma nova eleição. Para o núcleo próximo a Cunha, formado por integrantes do chamado “centrão” (PTB, PSC, PSD e PSB) e da oposição (PSDB, PPS, DEM e SD), Maranhão não tem condições de presidir a Casa. Isso porque, segundo deputados desse grupo, ele não resistiria às pressões do cargo.

Se Maranhão renunciar, o segundo vice da Câmara assume interinamente o comando da Casa e, em até cinco sessões, deve convocar novas eleições para o posto de primeiro vice­-presidente, que, depois de eleito, viraria presidente interino. Nesse caso, outros partidos também poderiam concorrer ao posto. Cunha, então, poderia atuar para manter um deputado de sua confiança no comando da Casa. Entretanto, por meio de assessores, Maranhão afirmou nesta quinta que não há chances de renunciar ao cargo.

Questionamentos
Assim, outras estratégias estão sendo avaliadas para tirá­lo do cargo. O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), não descarta, inclusive, questionar na Justiça a permanência interina de Maranhão na presidência, por, assim como Cunha, ser investigado pela Lava Jato. Outra saída para tirar Maranhão do cargo é articular sua expulsão do PP
por ter descumprido decisão da sigla ao votar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff O PP tinhamfechado questão pró-­impeachment.

Segundo a Secretaria­-Geral da Mesa, a vaga de vice­-presidente é da legenda, pois sua eleição se deu por acordo
da proporcionalidade partidária. Caso isso aconteça, o partido deve escolher internamente um deputado da sigla e indicá-­lo ao cargo de vice­-presidente. Técnicos jurídicos da Câmara apontam ainda outra saída, como acelerar o processo de cassação no Conselho de Ética do qual Cunha é alvo.

Apesar de a Secretaria­-Geral da Câmara entender o contrário, líderes do PSDB, DEM, PPS e PSB interpretaram que o cargo de presidente da Câmara está vago, pois a decisão do STF não fixou prazo para o afastamento de Cunha ou para o julgamento da ação penal.

Estadão


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Poder

STF afasta Cunha e Waldir Maranhão deve assumir Câmara dos Deputados

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória).

Um oficial de Justiça foi à residência oficial do presidente da Câmara logo no início da manhã para entregar a notificação para Cunha.

O ministro Teori concedeu a liminar em ação pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos. Segundo o ministro, a medida visa neutralizar os riscos apontados por Janot no pedido de afastamento de Cunha.

Procurado pelo G1, Eduardo Cunha ainda não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem. A assessoria de imprensa da Presidência da Câmara informou que não tinha tido conhecimento da liminar.

Ao pedir o afastamento de Cunha, em dezembro, o procurador-geral apontou ” motivos para afirmar que o deputado usou o cargo para “destruir provas, pressionar testemunhas, intimidar vítimas ou obstruir as investigações de qualquer modo”.

G1


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Poder

Justiça nega pedido de Waldir Maranhão de voltar à presidência do PP

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Na manhã desta segunda-feira (28), foi expedido o indeferimento do pedido de liminar feito deputado federal Waldir Maranhão.

O pedido objetivava declarar a nulidade da Resolução nº 10/2016 da Comissão Executiva do Diretório Nacional do Partido Progressista que dissolveu a Comissão Executiva Regional.

Como resultado, o antes presidente do Diretório Estadual do Partido Progressista, Waldir Maranhão, continua afastado, por decisão judicial, da presidência do PP, o que torna ainda mais legítima a condução da atual Direção dos Deputados André Fufuca e Wellington do Curso.

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