Poder

Em reunião, gestores discutem implantação do plano de saneamento básico de Trizidela

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Foi realizada, na manhã deste sábado (20), a primeira reunião para discussão de implantação do Plano de Saneamento Básico em Trizidela do Vale.

O evento aconteceu no Auditório do Colégio Frei Germano de Cedrate e contou com a participação de membros do comitê executivo e de coordenação,secretários do governo municipal, agentes comunitários de saúde, estudante o São Miguel e outros convidados.

O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) tem como parceiras a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e Universidade Federal Fluminense (UFF), que firmaram o compromisso de Execução Descentralizada (TED) de cooperação técnica para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), em municípios com menos de 50 mil habitantes, nos Estados do Maranhão e Espírito Santo.

Laecio Dutra, técnico e palestrante da (UFF) esteve durante dois dias ca equipe da universidade esteve ministrando oficinas de capacitação e prestando orientações técnica para as ações de mobilização social, necessárias ao desenvolvimento dos Planos.

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Paralelamente, será disponibilizado um sistema de informações que dará o suporte à elaboração dos diagnósticos, prognósticos e das ações e programas de Saneamento Básico.

A partir destes estudos e projeções, a equipe (UFF) irá preparar uma minuta da lei e dos Planos Municipais de Saneamento Básico, de cada um dos municípios participantes. Com os Planos e as Minutas elaborados, haverá as audiências públicas, onde o Plano será apresentado à população. O que Caberá a FUNASA, disponibilizar os recursos para a capacitação, de forma a instrumentalizar e assegurar as condições necessárias ao planejamento das ações locais de saneamento ambiental e a sustentabilidade dos serviços.

Por meio de seu Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica (NICT) a FUNASA irá integrar os Comitês de Coordenação do PMSB dos municípios e também monitorar o desenvolvimento dos trabalhos, desde acompanhar os diagnósticos municipais de saneamento, analisar e aprovar todos os produtos previamente validados pelos Comitês e até participar das Audiências Públicas.


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Política

Festa do Trabalhador é realizada em Trizidela do Vale

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Ainda em comemoração alusiva a semana do dia do trabalho, a Prefeitura de Trizidela do Vale, por meio da Secretaria de Agricultura, realizou durante toda a manhã de domingo (07), um evento festivo para homenagear toda classe trabalhadora do município.

O evento que era pra ser realizado no dia 1º, mas não foi possível, pois o prefeito, Fred Maia, não estava muito bem de saúde e disse que só realizaria a festa quando melhorasse, afinal queria está presente na “festa do trabalhador”, que já virou tradição no município.

E como todo evento não pode faltar uma boa música, Chico Cabeludo e sua inseparável sanfona foi a grande atração e fez o público tirar o pé do chão e recordar os clássicos forrós pé de serra.

Durante a festa, foi feito um sorteio que tinha como brindes: Carros de mão, pás,botas,cavadores, enxadas, bombas d’água, arames entre outros prêmios.

Fred Maia destacou seu total apoio a classe trabalhadora e disse que irá contribuir sempre com a categoria mencionando também diversos projetos que virão nos próximos meses através da secretaria de agricultura, cujo intuito será beneficiar a todos.

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Poder

Prefeitura de Trizidela do Vale implanta sistema de monitoramento em escolas

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Prefeitura de Trizidela do Vale sai na frente e implantará sistema de monitoramento de alunos e professores em escolas da rede pública municipal de ensino.

Na manhã dessa sexta-feira dia 28 de abril o prefeito Fred Maia reuniu-se com técnicos do projeto “mobieduca.me” que tem por finalidade monitorar entrada e saída de alunos ,professores e gestores das escolas da rede pública municipal de ensino, bem como obter diversas as informações de grande importância . Com esse projeto a Prefeitura de Trizidela de Vale, através da Secretaria de Educação pretende dar um salto mais alto em se tratando de ingressa na era digital sendo também este projeto uma grande novidade na região. A partir da implantação do programa de monitoramento todos os alunos e professores receberão um cartão, contendo: fotografia, nome, turno, série, matrícula e tipo sanguíneo.

Veja outras especificações desse programa.

• Todas as frequências são registradas.
• Pais e responsáveis são notificados quanto à ausência de alunos.
• Professores serão notificados da sua falta à sala de aula.
• É registrado o dia letivo.
• Informações de frequência e do contador do dia letivo são disponibilizadas em tempo real para comunidade escolar através do site da escola ou site aberto.
• Setor de merenda recebe a quantidade de alunos presentes na escola.
• É enviado ao ministério publico e ao conselho tutelar os indicadores por escola (Lei 10.287 Art. 1).
• Informações são enviadas para Intranet Escolar para acompanhamento de professores e gestores através da rede interna da escola (wi-fi).
• Professores podem conferir presença de alunos, incluir ocorrências e/ou registrar o diário escolar na própria sala de aula usando seu notebook, celular ou tablete.


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Poder

Prefeitura de Trizidela do Vale entrega prestação de contas ao TCE

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A prestação de Contas é dever constitucional dos que utilizam, arrecadam, guardam, gerenciam ou administram dinheiros, bens e valores públicos. Em se tratando desse assunto mais uma vez a administração de Trizidela do Vale demonstra total transparência.

É que após vários dias de muito trabalho desenvolvido por uma equipe competentíssima do município, enfim foi dada entrada no Tribunal de contas do Estado do Maranhão-TCE-MA pelo secretário de administração, Francisco Rodrigues. a prestação de contas anual referente ao exercício 2016 que demonstra o compromisso e responsabilidade que faz dessa gestão exemplo para outros municípios do Estado.

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Educação

Prefeito de Trizidela do Vale destaca avanços na educação do município

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Na manhã de quinta-feira (30), ao participar da solenidade de abertura da jornada pedagógica promovida pela Secretaria de Educação Trizidela do Vale, o prefeito Fred Maia parabenizou todos os educadores e fez um pequeno balanço sobre sua administração em se tratando da educação no município.

Fred Maia destacou o trabalho desenvolvido nas escolas, tanto da sede quanto da Zona Rural, e da supervalorização dos professores concedendo-lhes aumento de seus subsídios como forma de reconhecer o grandioso trabalho da categoria, mas lembrou de que ainda é pouco e que há muito para se fazer, pois orgulha-se ter nascido filho de professora e por isso não hesita de dar mais dignidade a essa classe que merece muito mais.

Em meio a seu discurso, Fred Maia disse ainda que mais uma novidade será feita em benefício da educação e que será anunciada amanhã quando se encerra a jornada pedagógica.


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Poder

Prefeito de Trizidela do Vale se reúne com representantes do Instituto da Previdência

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Preocupado com a situação atual dos servidores efetivos de Trizidela do Vale, o prefeito Fred Maia reuniu com representantes do Instituto da Previdência municipal, na manhã desta segunda-feira dia 20 de março, no auditório Dr.Kleber Carvalho Branco, Bairro Aeroporto.

Na ocasião, foi discutido a arrecadação do fundo previdenciário e os débitos da Previdência, para que fosse garantida uma aposentadoria segura para os servidores.

Além do gestor municipal, estiveram presentes no encontro, o presidente do instituto da previdência municipal Dr.Talyson Medeiros; o secretário de administração, Francisco Rodrigues; secretária de educação Márcia Maia; o presidente do Legislativo, vereador Corró; representante dos agentes comunitários de saúde Carlos Cesar; a presidente do sindicato dos servidores públicos SINDSERTV, Luíza Maria; o procurador do município, Irapoã Suzuki; e a presença do especialista em direito publico Dr.Nelson Nery Costa; advogados que representam a assessoria jurídica do município e demais interessados.

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Poder

Prefeitura de Trizidela do Vale realiza café da manhã para comemorar o dia das mulheres

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E para comemorar o Dia Internacional da Mulher, a Secretaria de Assistência Social e o Departamento municipal da Mulher realizaram um evento matinal, onde foi servido um delicioso café da manhã para as moradoras do Bairro Baixada.

Na ocasião, diversas palestras sobre o fim da violência contra a mulher, além de outros assuntos de interesse da classe feminina.

No momento, também foi realizado também o sorteio de vários brindes doados pela primeira dama do município, Vanessa Maia, que não hesitou de presentear essas guerreiras pelo seu dia.

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Judiciário

Suspensão de direitos políticos de três ex-prefeitos é mantida pela Justiça

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A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentenças que suspenderam os direitos políticos dos ex-prefeitos Jânio de Sousa Freitas (Trizidela do Vale), Aurino Vieira Nogueira (Bacuri) e Luiz Gonzaga dos Santos Barros (Itaipava do Grajaú). Os três já haviam sido condenados em primeira instância, por atos de improbidade administrativa.

Em relação a Jânio Freitas, a condenação se deu por contratação de servidores sem concurso público. O juízo da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras condenou o ex-prefeito de Trizidela do Vale à suspensão de seus direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil de cinco vezes o valor da remuneração recebida quando era prefeito e proibição de contratar com o Poder Público por três anos.

O ex-prefeito sustentou que o juiz de base não poderia ter feito o julgamento antecipadamente, e disse que as contratações foram para atender excepcional interesse da administração, de natureza temporária
.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) também recorreu, pedindo que fosse acrescida à condenação o ressarcimento ao erário dos valores recebidos pelos contratados.

O desembargador Marcelino Everton (relator) manteve as condenações impostas pela Justiça de 1º Grau, por entender que não houve motivos que justificassem a urgência das contratações para cargos públicos, mas disse não caber o ressarcimento integral ao erário, pretendido pelo MPMA, uma vez que, ainda que tenha havido irregularidade na contratação, os serviços foram prestados ao município.

BACURI – Também relator do recurso do ex-prefeito Aurino Nogueira, de Bacuri, o desembargador Marcelino Everton manteve a condenação de primeira instância, pelo fato de o ex-gestor ter prestado contas de um convênio com o Governo do Estado fora do prazo. Segundo o MPMA, o prazo era de seis meses após a assinatura, que se deu em 21 de junho de 2002, mas a apresentação somente ocorreu em 2004.

O Juízo da Comarca de Bacuri havia condenado Nogueira à suspensão de seus direitos políticos por três anos, multa de cinco vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos e proibição de contratar com o Poder Público por três anos.

ITAIPAVA DE GRAJAÚ – Outro recurso da relatoria de Marcelino Everton foi do ex-prefeito Luiz Gonzaga dos Santos Barros, de Itaipava do Grajaú. Ele foi condenado pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Grajaú, sob a acusação de não ter repassado os descontos previdenciários de servidores públicos à previdência.

De acordo com a ação do Ministério Público, o Ministério da Previdência Social realizou auditoria fiscal e constatou fatos considerados graves, em especial a retenção das contribuições descontadas dos servidores e não repassadas à unidade gestora do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais.

O ex-prefeito apelou ao TJMA, alegando que os valores foram repassados ao instituto de previdência, e que documentos nos autos demonstram que informou ao Banco do Brasil para que fossem descontadas parcelas mensais de R$ 6.758,64, durante 120 meses, totalizando R$ 811.036,80.

Segundo o relator, não obstante as alegações do ex-prefeito, restou devidamente comprovado nos autos que ele, na qualidade de prefeito de Itaipava do Grajaú, recolheu o montante de R$ 281.503,54, a título de contribuição dos servidores, e não repassou ao instituto.

O Juízo de base condenou Luiz Gonzaga à suspensão dos direitos políticos por nove anos, multa civil e proibição de contratar com o Poder Público por dez anos, entre outras.

O desembargador Marcelino Everton disse que a sentença foi acertada e manteve as condenações. O desembargador Paulo Velten e o desembargador eleito José Jorge Figueiredo, juiz substituto de 2º Grau, acompanharam o voto do relator nos três recursos.


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