Poder

Prefeito de Trizidela do Vale se reúne com representantes do Instituto da Previdência

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Preocupado com a situação atual dos servidores efetivos de Trizidela do Vale, o prefeito Fred Maia reuniu com representantes do Instituto da Previdência municipal, na manhã desta segunda-feira dia 20 de março, no auditório Dr.Kleber Carvalho Branco, Bairro Aeroporto.

Na ocasião, foi discutido a arrecadação do fundo previdenciário e os débitos da Previdência, para que fosse garantida uma aposentadoria segura para os servidores.

Além do gestor municipal, estiveram presentes no encontro, o presidente do instituto da previdência municipal Dr.Talyson Medeiros; o secretário de administração, Francisco Rodrigues; secretária de educação Márcia Maia; o presidente do Legislativo, vereador Corró; representante dos agentes comunitários de saúde Carlos Cesar; a presidente do sindicato dos servidores públicos SINDSERTV, Luíza Maria; o procurador do município, Irapoã Suzuki; e a presença do especialista em direito publico Dr.Nelson Nery Costa; advogados que representam a assessoria jurídica do município e demais interessados.

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Poder

Prefeitura de Trizidela do Vale realiza café da manhã para comemorar o dia das mulheres

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E para comemorar o Dia Internacional da Mulher, a Secretaria de Assistência Social e o Departamento municipal da Mulher realizaram um evento matinal, onde foi servido um delicioso café da manhã para as moradoras do Bairro Baixada.

Na ocasião, diversas palestras sobre o fim da violência contra a mulher, além de outros assuntos de interesse da classe feminina.

No momento, também foi realizado também o sorteio de vários brindes doados pela primeira dama do município, Vanessa Maia, que não hesitou de presentear essas guerreiras pelo seu dia.

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Judiciário

Suspensão de direitos políticos de três ex-prefeitos é mantida pela Justiça

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A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentenças que suspenderam os direitos políticos dos ex-prefeitos Jânio de Sousa Freitas (Trizidela do Vale), Aurino Vieira Nogueira (Bacuri) e Luiz Gonzaga dos Santos Barros (Itaipava do Grajaú). Os três já haviam sido condenados em primeira instância, por atos de improbidade administrativa.

Em relação a Jânio Freitas, a condenação se deu por contratação de servidores sem concurso público. O juízo da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras condenou o ex-prefeito de Trizidela do Vale à suspensão de seus direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil de cinco vezes o valor da remuneração recebida quando era prefeito e proibição de contratar com o Poder Público por três anos.

O ex-prefeito sustentou que o juiz de base não poderia ter feito o julgamento antecipadamente, e disse que as contratações foram para atender excepcional interesse da administração, de natureza temporária
.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) também recorreu, pedindo que fosse acrescida à condenação o ressarcimento ao erário dos valores recebidos pelos contratados.

O desembargador Marcelino Everton (relator) manteve as condenações impostas pela Justiça de 1º Grau, por entender que não houve motivos que justificassem a urgência das contratações para cargos públicos, mas disse não caber o ressarcimento integral ao erário, pretendido pelo MPMA, uma vez que, ainda que tenha havido irregularidade na contratação, os serviços foram prestados ao município.

BACURI – Também relator do recurso do ex-prefeito Aurino Nogueira, de Bacuri, o desembargador Marcelino Everton manteve a condenação de primeira instância, pelo fato de o ex-gestor ter prestado contas de um convênio com o Governo do Estado fora do prazo. Segundo o MPMA, o prazo era de seis meses após a assinatura, que se deu em 21 de junho de 2002, mas a apresentação somente ocorreu em 2004.

O Juízo da Comarca de Bacuri havia condenado Nogueira à suspensão de seus direitos políticos por três anos, multa de cinco vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos e proibição de contratar com o Poder Público por três anos.

ITAIPAVA DE GRAJAÚ – Outro recurso da relatoria de Marcelino Everton foi do ex-prefeito Luiz Gonzaga dos Santos Barros, de Itaipava do Grajaú. Ele foi condenado pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Grajaú, sob a acusação de não ter repassado os descontos previdenciários de servidores públicos à previdência.

De acordo com a ação do Ministério Público, o Ministério da Previdência Social realizou auditoria fiscal e constatou fatos considerados graves, em especial a retenção das contribuições descontadas dos servidores e não repassadas à unidade gestora do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais.

O ex-prefeito apelou ao TJMA, alegando que os valores foram repassados ao instituto de previdência, e que documentos nos autos demonstram que informou ao Banco do Brasil para que fossem descontadas parcelas mensais de R$ 6.758,64, durante 120 meses, totalizando R$ 811.036,80.

Segundo o relator, não obstante as alegações do ex-prefeito, restou devidamente comprovado nos autos que ele, na qualidade de prefeito de Itaipava do Grajaú, recolheu o montante de R$ 281.503,54, a título de contribuição dos servidores, e não repassou ao instituto.

O Juízo de base condenou Luiz Gonzaga à suspensão dos direitos políticos por nove anos, multa civil e proibição de contratar com o Poder Público por dez anos, entre outras.

O desembargador Marcelino Everton disse que a sentença foi acertada e manteve as condenações. O desembargador Paulo Velten e o desembargador eleito José Jorge Figueiredo, juiz substituto de 2º Grau, acompanharam o voto do relator nos três recursos.


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Poder

Prefeito de Trizidela do Vale visita barragem do Rio Flores e constata falta de manutenção

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Após reunião da pré-ativação do plano de contingência cujo objetivo foi estabelecer discutir propostas que possam contribuir com a população ribeirinha, caso o município de Trizidela do Vale venha ser alvo de enchente esse ano.

O prefeito Fred Maia, preocupado com essa situação em decorrência das fortes chuvas que vem a cair sobre a região, visitou, na manhã dessa sexta-feira (24), a Barragem do Rio Flores.

Ele estava acompanhado dos vereadores Nanô do povo e Lindinaldo; equipe de comunicação; o representante da polícia Militar, Tenente Neres; o Tenente Parga do Corpo de Bombeiros; o coordenador da defesa civil municipal, Otone de Sousa; o chefe de instrução do TG 08-008, Subtenente Márcio Lobato; e os secretários de Esportes e Infraestrutura, Ivanilson Soares e Rivaldo Sousa, respectivamente; e o diretor do departamento de transporte, Miguel Leite.

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Durante a visita, puderam verificar a real situação que se encontra a Barragem.

Na ocasião, o prefeito Fred Maia disse que será feito um relatório completo dos problemas ali encontrados e encaminhado novamente às autoridades competentes para que algo seja feito de imediato, pois não deseja que a tragédia de 2009 se repita.

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Política

Prefeito de Trizidela do Vale participa de encontro em Brasília

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Na ultima quarta-feira (08), o prefeito Fred Maia, acompanhado do vice-prefeito Deibson Balé e a secretária municipal de Educação, Márcia Maia, participaram de uma reunião no Palácio do Planalto em Brasília, cuja finalidade foi discutir mais recursos para merenda escolar.

O encontro contou ainda com as participações do Presidente da República Michel Temer (PMDB), do Ministro da Educação, Mendonça Filho e do presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) Sílvio de Sousa.

Na oportunidade o prefeito, Fred Maia, aproveitou o momento para fotografar ao lado das autoridades e selar mais esse compromisso com todos os trizidelenses.

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Poder

Justiça determina construção de aterro sanitário em cidades do interior do MA

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O juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular da 1ª Vara de Pedreiras, proferiu três sentenças condenando os municípios de Pedreiras, Lima Campos e Trizidela do Vale à implementação e execução de projeto de tratamento e disposição de resíduos sólidos, consistente na construção e efetivo funcionamento de aterro sanitário, observando-se o devido licenciamento ambiental, no prazo máximo de 06 (seis) meses, contados da notificação desta sentença. Esses três municípios compõem a Comarca de Pedreiras.

Destaca a decisão que o aterro sanitário poderá ser construído e administrado em regime de consórcio com os municípios integrantes desta Comarca e outros municípios interessados. “Por oportuno, arbitro multa diária, em caso de descumprimento da tutela provisória de evidência ou do dispositivo desta sentença, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por dia de descumprimento, a ser aplicada aos municípios, revertendo os valores resultantes do inadimplemento para conta judicial, à disposição deste Juízo, para serem liberados para o Poder Executivo somente para a destinação específica relacionada ao cumprimento do disposto nesta sentença.

Na ação, o Ministério Público alega, em suma, que a Lei n. 12.305 que estabelece a Política Regional de Resíduos Sólidos, colocando dentre outros objetivos a “não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalista adequada de rejeitos”, determinou que todos os entes federados estabeleçam seus Planos de Resíduos Sólidos e desativem os lixões, e que os municípios possuíam prazo de 02 (dois) anos a contar de publicação da referida Lei, prazo este que se esgotou em 3 de agosto de 2012, enquanto que a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos deveria ser implantada em até 3 de agosto de 2014, sendo que nenhum dos três municípios elaborou Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no prazo prescrito na Lei.

“Sustenta que em 2007 o MPE e o Município de Trizidela do Vale assinaram um TAC, pelo qual o município se obrigara a desativar o lixão até 31.12.2008, no entanto não cumpriu com as condições pactuadas no acordo, não adotando qualquer providência para solucionar a problemática dos resíduos sólidos, ou seja, o chefe do executivo não elaborou Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos nem desativou o lixão do local”, destaca o Judiciário. Em 2009 o TAC foi aditivado, somente em relação aos municípios de Pedreiras e Lima Campos, vez que Trizidela do Vale recusou-se a assinar o termo aditivo.

Em observação à situação dos três municípios, ressaltam as decisões: “Salienta o MP que, seja através de fotografias, seja através de pareceres técnicos, o lixão, mesmo não estando situado em área de preservação permanente, o mesmo não tem tratamento adequado (lagoas de decantação do Chorume), não possui licenciamento ambiental, mesmo sendo uma atividade potencialmente impactante ao meio ambiente e, por fim, em degradação social, com presença de pessoas em atividade de coleta do lixo lá depositado, deixando-as em risco de contaminação”.

A decisão sobre Lima Campos determina a desativação total do “lixão a céu aberto” indicado na inicial, localizado no bairro Aeroporto (ao sul da MA 022, em cima de um morro), Município de Lima Campos. Em Pedreiras, a ordem é para a desativação total do “lixão a céu aberto” indicado na inicial, localizado no Morro da Balança, Município de Pedreiras. Já em Trizidela do Vale, a determinação é a desativação total do “lixão a céu aberto” indicado na inicial, localizado depois da Fazenda FM e próximo à Cerâmica Maratá, no Município de Trizidela do Vale.


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Poder

Reeleição de Fred Maia é comemorada em grande estilo em Trizidela do Vale

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O resultado das eleições municipais em Trizidela do Vale foi muito comemorado pela população. Uma multidão foi às ruas celebrar a reeleição do prefeito Fred Maia (PMDB), que obteve os expressivos 47,42% votos.

A vitória nas urnas reflete o bom trabalho realizado à frente da Prefeitura no primeiro mandato. A prestação de serviço agradou ao eleitorado, que não teve dúvida, e confiou mais uma vez seu voto ao candidato Fred Maia.

O prefeito ficou muito feliz com a vitória nas urnas e com a manifestação de apoio e carinho recebida durante toda a campanha eleitoral.  Fred Maia garante que o trabalho vai continuar nos próximos quatro anos e que a população continuará sendo a prioridade na sua gestão. O povo agradece.

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Geral

Trizidela do Vale realiza grande festa no Dia das Mães

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O dia das mães foi de muita festa e comemoração no Município de Trizidela do Vale. A prefeitura realizou um grande evento, e a população marcou presença. A celebração da data tão especial foi na praça de eventos da cidade.

Na ocasião, foi realizado um grande bingo. Ao todo, foram distribuídas 20 mil cartelas. Os prêmios agradaram aos vencedores. Foram sorteados: TV de LED de 50 polegadas, fogão, microondas, geladeiras e uma moto POP 110, o prêmio mais aguardado da noite.

As premiações foram entregues pela primeira-dama do Município de Trizidela do Vale. As mamães adoraram a festa e os presentes. Confira as imagens do grande evento:

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Poder

Prefeitura promoveu entrega de cesta básicas na Semana Santa em Trizidela do Vale

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Primeira-dama de Trizidela do Vale, Vanessa Maia, durante ação social.

“É com grande satisfação que realizo todos os anos a entrega das cestas básicas durante a Semana Santa para as famílias carentes”, declarou o prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, durante a ação social que mobilizou muitas famílias do município.

Na oportunidade, foram entregues mais 3 mil cestas básicas a centenas de pessoas carentes pela primeira-dama da cidade, Vanessa Maia.

A Prefeitura de Trizidela do Vale vem realizando a ação desde 2013 durante o período natalino e na Semana Santa. Segundo o prefeito, entrega das cestas é uma maneira de não deixar faltar alimentos nas mesas dos moradores, principalmente nessas épocas. “Fazemos essa ação social com todo carinho, respeito e satisfação”, afirmou.

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