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Ricardo Murad na mira do Tribunal de Contas

Ricardo Murad, ex-secretário Estadual de Saúde

Ricardo Murad, ex-secretário Estadual de Saúde

 

Mais uma denúncia poderia tirar o sono de Ricardo Murad, que vem enfrentando um tsunami já faz algum tempo. Porém, o que são pequenas acusações perto da fortuna milionária construída pelo estadista as custas do dinheiro público? A lista de processos de Murad na justiça maranhense é extensa…

O relatório técnico de 25 páginas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que tem como relator Osmário Freire Guimarães, descreve a Prestação de Contas Anual de Gestão de Ricardo Murad no exercício de 2011, enquanto responsável na Secretaria Estadual de Saúde (SES). Além dele são citados ainda no relatório, José Márcio Soares Leite (Subsecretário de Estado) e José da Silva Vilas Boas (Gestor de Atividades Meio).

O documento fez uma análise contábil, financeira, orçamentária e patrimonial sobre a execução de atos materiais da gestão. A apuração foi efetuada em 71,77 por cento do total, por não haver provas sobre a execução orçamentária, tendo em vista o não encaminhamento de anexos.

Entre as irregularidades foram constatadas divergências no saldo da conta de Estoques constante do Balanço Patrimonial e o valor total do inventário físico financeiro de bens de Almoxarifado, com o total de R$ 159.109,58. Em Bens Imóveis/Ativo Permanente não foi apresentado inventário físico.

A auditória apontou ainda um déficit no balanço financeiro de R$ 70.890,15. Esse balanço evidencia receitas e despesas, assim como os recebimentos e pagamentos de natureza extraordinária, demonstrando seus efeitos sobre os saldos provenientes do exercício anterior para o seguinte.

Ricardo Murad pagou adiantado R$ 31.764,75 descumprindo desacordo com o art. 15, do Decreto Estadual nº 16.352/98 a empresas e pessoas físicas como a Oitava Diretoria Regional de Saúde, Décima Quarta Dir. Reg. De Saúde, Diretoria Regional de Saúde, João Batista Costa Santos e José Maria Pereira.

Os fiscais do TCE declararam como “não cabível” os processos de Procedimentos Licitatórios, que não continham informações sobre os autos. O ex-secretário firmou parceria no valor de R$ 20.778.546, 56 com a empresa Bem Viver Associação Tocantina, para fomento, execução e promoção de serviços médicos e de apoio para o Hospital Dr. Carlos Macieira. A transação foi feita de forma irregular, como conta no laudo.

Sobre os cargos comissionados não foram apresentadas documentações, já as contratações temporárias e os serviços terceirizados receberam declaração de “não cabível”.

Processos

No regime de prestação de contas anual foi constatado que convênios publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão, de outubro de 2011, não foram apresentados ao Tribunal de Contas. Ricardo Murad descaradamente pagou R$ 20.000,00 para a Companhia Cultural Dançata e R$ 1.620.000,00 ao Centro Assistencial Elgitha Brandão.

O político ainda teve que se explicar em auditoria operacional inédita sobre o Programa Leite Especial, em processo instruído pela Unidade Técnica de Fiscalização (UTEFI), para prestação de contas do mesmo.
Qual será a próxima? Vamos aguardar…


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