Brasil

MPT pede R$ 50 milhões em ação contra Suzano Papel e Celulose

suzano13072013-300x225Foi ajuizado, pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), uma Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa Suzano Papel e Celulose e as empresas contratadas para construção de uma fábrica em Imperatriz. A ação cobra por mais segurança no ambiente de trabalho e R$ 50 milhões por dano moral coletivo.

De acordo com as ações fiscais realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entre os meses de fevereiro e novembro de 2012, foram constatadas diversas irregularidades relacionadas ao meio ambiente de trabalho. Em julho de 2013, uma nova fiscalização foi feita, sendo os mesmo problemas constatados pelos auditores fiscais do Trabalho.

Para construir o empreendimento de celulose em Imperatriz, a Suzano contratou a Metso Paper South America Ltda, empresa finlandesa incumbida do fornecimento de engenharia conceitual e equipamentos, que, por sua vez, contratou a Imetame Metalmecânica Ltda, do ramo da fabricação, montagem e manutenção industrial.

Como a Imetame Metalmecânica se recusou a firmar um Termo de Ajuste de Conduta com o MPT-MA e entendendo que a empresa contratante tem o dever de atuar de forma integrada com as contratadas, a instituição ajuizou uma ACP contra as três empresas envolvidas, no objetivo de proteger a vida e a saúde dos trabalhadores.

Para a autora da ação, a procuradora do Trabalho, Adriana Candeira, “desconsiderar o valor da vida e da saúde do trabalhador implica coisificá-lo, em transformá-lo em um mero objeto ou engrenagem no sistema produtivo”. Foram elencadas 59 obrigações de fazer e não fazer na ação. Entre elas: exigir o uso dos equipamentos de proteção individual; manter as instalações elétricas em condições seguras de funcionamento; manter canteiro de obras com área de lazer; e manter instalações sanitárias com ventilação e iluminação adequadas.

Além da multa por dano moral coletivo, as empresas também estarão sob pena de multa diária de R$ 50 mil por obrigação descumprida. Os valores arrecadados com as penalidades poderão ser revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Acidentes de trabalho

Em setembro de 2012, dois trabalhadores morreram e outros ficaram feridos em um acidente na área de montagem de uma das caldeiras da fábrica da Suzano Papel e Celulose em Imperatriz. Com informações do Imirante!


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Deputado cobrará solução de problema em Vila Nova dos Martírios

O deputado Antônio Pereira (DEM) – membro da comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa – prometeu que vai acionar o Congresso Nacional, o Tribunal da Justiça, o Incra, o Ibama e o Iterma, para resolver o grave problema fundiário enfrentado por cerca de 500 pessoas de 100 famílias de lavradores dos município de Vila Nova dos Martírios, despejados das terras onde viviam e trabalhavam há mais de 30 anos pela mineradora Vale e pela Suzano Celulose.

A decisão foi tomada depois que o deputado Antônio Pereira participou, na última quinta-feira (10), no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município de Vila Nova dos Martírios, da uma grande audiência pública promovida, a seu pedido, pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Comissão, deputado Bira do Pindaré (PT), que acatou a iniciativa.

Durante a audiência, o democrata foi informado que as famílias, que antes moravam e trabalhavam nos povoados “Deus Proteja” e Cuverlândia, estão passando necessidades e jogadas na rua. Os lavradores denunciaram que foram expulsos injustamente, porque a Vale e a Suzano alegam a posse da terra, mas deveriam conceder compensação para todas as famílias. “Vamos mediar e tentar resolver esse impasse, que traz graves problemas sociais para Vila Nova dos Martírios”, afirmou o deputado.

Por outro lado, o ex-prefeito de Vila Nova dos Martírios, João Pinto, reclamou que a Vale e a Suzano trouxeram grandes problemas sociais para Vila Nova dos Martírios, principalmente para as comunidades rurais, que agora protagonizam cenas de despejo de lavradores de suas casas e destruição das plantações, que serviam de sustento para milhares de pessoas.   “O INCRA e o IBAMA deviam defender os lavradores, mas multaram a Associação em R$ 50 mil”, lamenta.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.