Poder

Esquema fraudulento em Paulo Ramos ultrapassa R$ 2 milhões

ColetivaO Ministério Público do Maranhão e a Secretaria de Estado da Segurança Pública realizaram, na manhã desta terça-feira, 5, a Operação Paulo Ramos II, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor). A operação cumpriu sete mandados de prisão preventiva, entre eles o do prefeito de Paulo Ramos, Tancledo Lima Araújo.

Também foram presos nesta sexta-feira o secretário de Administração e Finanças do município, Joaquim Lima Araújo (irmão do prefeito), George Esber Mansour, Moussa Esber Mansour (sócios da empresa JS Silva) e Geovana Carla Costa Freitas Mansour. A empresa era utilizada em licitações fraudulentas para o desvio de recursos públicos.

Foi cumprido, ainda, mandado de prisão preventiva contra José de Alencar Miranda, pai de Gláucio Alencar, que está preso e teve mais uma prisão preventiva decretada nesta operação. Também foi preso Luis Antonio Meireles Gomes, funcionário de Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP, contra que foi expedido mandado de prisão preventiva, mas ele não foi localizado e é considerado foragido.

As prisões aconteceram em São Luís e Paulo Ramos. As investigações apontaram que a organização criminosa se utilizava de pelo menos três empresas, em licitações fraudadas, para desviar os recursos públicos. Entre as empresas ligadas ao esquema estão a JS Silva, que foi aberta em nome de uma pessoa já falecida, com o uso de assinaturas falsificadas, e que supostamente fornecia merenda escolar ao município.

Outra empresa envolvida é a PGA Martins, pertencente a Fábio Brasil, ligado a Gláucio Alencar e assassinado em Teresina, em 2012, pelo mesmo executor de Décio Sá. Também há contratos assinados com a empresa Rio Anil, que supostamente teria prestado serviços de manutenção da iluminação pública e que pertence a pessoas ligadas a Eduardo DP.

Segundo informação do delegado, nenhuma das empresas existe de fato, sendo apenas CNPJs destinados a realização de fraudes. O total desviado ainda está em apuração, mas os valores levantados até agora apontam um rombo de mais de R$ 2 milhões no erário municipal. O inquérito deverá ser concluído nos próximos 10 dias.

HISTÓRICO

A Operação Paulo Ramos II é mais uma desencadeada a partir da investigação do assassinato do jornalista Décio Sá. Na época, as investigações chegaram a uma organização criminosa comandada por Gláucio Alencar e José de Alencar Miranda, que desviava recursos públicos em, pelo menos, 42 municípios do Maranhão.

As diversas iniciativas realizadas desde a Operação Detonando, em 2012, já levaram à prisão de três prefeitos e seis ex-gestores municipais, além de um tesoureiro. Diversas outras investigações continuam em andamento no Gaeco e Seccor.


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Crime

Ex-prefeito Curió e esposa vão responder por lavagem e associação criminosa

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Ex-prefeito de Turilândia, Domingos Curió, e esposa, Ângela Maria, saindo da SSP após apresentação durante coletiva de imprensa. Créditos: Nelson Melo/Jornal Pequeno

O ex-prefeito de Turilândia, Domingos Sávio Fonseca Silva, o Domingos Curió, e a sua esposa, Ângela Maria Everton, que ocupou o cargo de secretária municipal na gestão do marido, deverão responder na Justiça pelos crimes de corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, peculato, associação criminosa, entre outros.

O casal foi apresentado durante entrevista coletiva realizada, na tarde desta sexta-feira (24), na sede da Secretaria de Segurança Pública, em São Luís, após ser preso nesta manhã por agentes da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), órgão ligado a Polícia Civil.

As prisões de Domingos Curió e Ângela Maria partiram de pedido do Ministério Público do Maranhão e da Polícia Civil, com base nas investigações realizadas pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) sobre o esquema de agiotagem envolvendo diversas prefeituras no estado.

Além da prisão temporária dos ex-gestores, a decisão da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena também determinou a realização de operações de busca e apreensão em diversos endereços ligados a Domingos Curió, Ângela Everton e ao filho do casal, José Paulo Dantas Silva Neto, em Turilândia e São Luís.

Após apresentação, o casal foi encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficará por 5 dias, caso a Justiça não reverta em prisão preventiva.


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Poder

Estagiários da SSP continuam com salários atrasados

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Os estagiários da Secretaria de Segurança Pública (SSP) continuam sofrendo com os salários atrasados; já são quatro meses de espera. Diante da situação lamentável, os estagiários não sabem mais a quem recorrer.

O que mais revolta, segundo os relatos, é que o Instituto Nacional de Ensino e Desenvolvimento (Ined), contratado para agenciar os estudantes na SSP, já recebeu todo o valor pela prestação de serviço, o montante de R$ 2.907.452,76. Mesmo assim, não repassou os valores devidos as estagiários.

O contrato do INEP com a SSP vigorou por doze meses e encerrou no mês de março deste ano. O proprietário do Instituto, Laiones da Silva Nascimento, está com a conta abastecida, mas não arca com suas responsabilidades. Os estagiários alegam que ele sumiu do mapa e a SSP nada faz.

“Cadê o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela? Será que ele não consegue inventar nenhuma desculpa para acalmar os ânimos de quem trabalhou e não recebeu pelos serviços prestados?” desabafou um dos estagiários.


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Poder

Delegado diz que prefeito fez 15 contratos com única empresa por mais de R$ 7 milhões

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Durante entrevista coletiva realizada, no início da noite desta quinta-feira (26), a cúpula da Polícia Civil esclareceu os fatos que culminaram na prisão do prefeito de Nova Colinas, Elano Coelho.

Segundo as autoridades, as investigações iniciaram a partir de uma denúncia de um membro da Câmara de Vereadores de Nova Colinas que afirmava irregularidades no processo pós licitação e durante a execução dos contratos celebrados . “A empresa M N empreendimentos ganhou 15 licitações em dois anos para prestar serviços em diferentes áreas. Foi levantado que essa empresa não tem condições de prestar tais serviços”, afirmou o delegado que estava afrente das investigações, Ricardo Moura.

Ainda de acordo com o delegado, foram verificados que os serviços contratados são prestados diretamente pela Prefeitura e não pela M N empreendimentos. “Destacamos aqui a coleta de lixo que sequer existe funcionários ou veículos da empresa. As atividades são prestadas por pessoas que são diaristas e recebem do secretário de Finanças o dinheiro em espécie” detalhou Ricardo.

Inicialmente, o valor dos contratos fraudados foi de mais de R$ 7 milhões.

Elano Coelho foi encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde aguardará a decisão da Justiça.


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Crime

Ordem dos ataques partiu de Pedrinhas e acusados são apresentados pela Polícia

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A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP­MA) apresentou, na tarde desta sexta-­feira (20), os acusados de comandar os ataques a ônibus em São Luís, que começaram na noite de ontem. Pelo menos sete veículos foram incendiados em vários bairros da capital. Segundo a polícia, 12 pessoas foram presas e dois menores apreendidos.

Destes, cinco já estavam no presídio e, mesmo assim, são acusados de participação nas ações criminosas. Segundo a cúpula da PM, líderes de facões comandaram de dentro do Complexo Penitenciários os ataques. “Alguns têm ligação com a quadrilha que realizou ataques semelhantes a dois anos. Estes criminosos sentirão o poder da força da Segurança”, ressaltou o secretário de segurança, Jefferson Portela.

Ele falou ainda que as prisões devem continuar, mesmo com identificação dos autores intelectuais. Estas informações, segundo a polícia, foram levantadas pela investigação e apresentadas ao Poder Judiciário ainda na manhã desta sexta. Portela se reuniu com dois juízes da Vara de Execuções Penais para solicitar a imediata emissão do mandado de prisão em flagrante dos suspeitos.

“Esses criminosos foram presos na ocasião do primeiro evento, há dois anos, e deveriam permanecer presos. Querem implantar o mesmo clima de terror que houve em 2014, mas isso não será aceito”, afirmou.

NOMES DOS ACUSADOS DE LIDERAR ATAQUES

Dentro da cadeia
Wandeley Moraes (Paiakan)
Carlos César Viegas (Carlito)
Henrique Borges Chagas (Black)
Eliakim Davila Machado (Sadrak)
Leandersson Nonato dos Santos (Léo Pirento)

Fora da cadeia
Welington José Almeida
Benta Azevedo Souza
Rayan Vitor Nogueira
Janilson Nunes Ribeiro
Bruno Sá Pereira
Alciane Pereira Brandão

Do Estadão


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Crime

Presos suspeitos de ataques a ônibus em São Luís

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Na madrugada desta sexta-feira (20), a polícia prendeu os suspeitos pelos ataques a ônibus ocorridos na noite de quinta-feira (19), em São Luís.

Os envolvidos no crime são cinco homens, duas mulheres e um adolescente. Dois deles participaram dos ataques em 2014, que resultaram na morte de uma criança de seis anos, segundo a polícia. Os nomes, no entanto, ainda não foram divulgados pela polícia.

Segundo informou comandante do Batalhão Tiradentes, coronel Marques Neto, as prisões foram efetuadas por volta de 1h40, na região da Forquilha. Com eles, a Polícia Militar encontrou pelo menos um galão para combustível. Todos foram encaminhados ao Plantão Central do bairro do Cohatrac.

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, garantiu que todo o efetivo foi acionado para garantir a segurança da população e que os esforços são para identificar os mandantes dos ataques. As ordens, que de acordo com Portela, partiram do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

No ponto final do bairro da Liberdade, a SSP-MA inicia uma grande ação de reforço à segurança pública e investigação sobrre os ataques. “Todo o sistema policial está mobilizado, Polícia Militar e Civil. Passamos a madrugada e vamos atravessar a manhã. (…) A força do Estado vai prevalecer”, disse o secretário.

As investigações serão comandadas pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), segundo informou Portela.

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Na madrugada, a cúpula da Segurança Pública se reuniu com o governador do Maranhão, Flávio Dino, que determinou as medidas necessárias e cabíveis para garantia da paz.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) afirmou que as ações podem ser reação à retomada da ‘autoridade sobre o sistema penitenciário’; que os executores ‘sofrerão as penas previstas em lei’ e condenou ‘a disseminação de pânico por mensagens falsas via WhatsApp’.

Veja a nota da SSP-MA na íntegra:

Os episódios de incêndios criminosos a ônibus estavam há mais de 17 meses sem ocorrer. Neste período, foi feita a opção clara de enfrentar as facções criminosas, resultando em sucessivas apreensões de grande quantidade de armas e drogas. Além disso, o Estado recuperou sua autoridade sobre o sistema penitenciário.


Tais medidas geram reações de vários tipos, entre os quais eventos como os de ontem.
Informamos que os bandidos que determinaram e executaram tais ações já foram localizados e sofrerão as penas previstas em lei.

Além disso, tranquilizamos a todos em face de grande mobilização das forças de segurança realizada desde ontem e que continuará hoje, inclusive no período noturno.

Alertamos que uma das técnicas dos bandidos envolve a disseminação de pânico por mensagens falsas via WhatsApp, exatamente para tentar mostrar força diante da firme ação do Estado.


Pedimos que as pessoas de bem não espalhem tais mensagens, baseando-se apenas nas informações e orientações emanadas das autoridades policiais.

O Governo do Estado tem investido muito no fortalecimento das nossas Polícias, com mais policiais, armas e viaturas. Esse processo é contínuo e progressivamente vai resultar no fim dessas ações de grupos de crime organizado que, infelizmente, atuam há muitos anos no Maranhão.

A força da lei, das pessoas de bem e da Polícia vai vencer.


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Poder

Jefferson Portela diz que não tem nome e nem patrimônio que impeça a repressão policial

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Em entrevista coletiva, realizada na tarde desta quinta-feira (19), na SSP, o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, esclareceu os motivos da prisão da ex-prefeita de Dom Pedro, Maria Arlene Barros e de outros gestores, durante a segunda fase da Operação Imperador, deflagrada pela Polícia Civil.

A ex-gestora e o seu filho, Eduardo DP, já haviam sidos presos em outra operação, e estava-se especulando de que se tratavam de detenções políticas.

Jefferson Portela afirmou que houve tentativa de obstrução de provas e por isso foi pedido à Justiça um novo mandado de prisão para todos. “A conduta dos autores do desvio de dinheiro público não atinge o patrimônio individual, atinge a coletividade. É uma prática de lesividade social. Portanto, é grave e merece repressão”, declarou, Jefferson Portela.

Ainda segundo o chefe da Segurança Pública, as acusações são as mesmas que recaem sobre os envolvidos no esquema fraudulento que são desvio de recursos públicos, peculato, corrupção ativa e passiva, fraude licitatória, lavagem de dinheiro e organização criminosa. No entanto, houve interferência dos denunciados na instrução processual, a Justiça pode decretar uma nova prisão.

Durante a entrevista, Jefferson Portela negou que tais prisões tinham viés político. “Nessa gestão, não tem nome e nem patrimônio que impeça a repressão policial. Pode ter os seus milhões guardados, vai para cadeia do mesmo jeito. Aqui a Lei é Lei e nós cumprimos a Constituição e a igualdade perante a Lei será respeitada”.

Conforme explicou também o delegado geral da Polícia Civil, Lawrence Mello, não está sendo criada uma nova investigação sobre os ex-gestores. “Não se está inventando uma nova investigação, uma Ação Penal. Tudo isso é decorrente de todos os atos que foram produzidos nos últimos anos e que foram acompanhados pela imprensa e pela sociedade maranhense. Nesse contexto, as pessoas que hoje foram presas e as que estão envolvidas na dilapidação do Erário, no desvio de verbas públicas do município de Dom Pedro ocasionalmente cometeram tais crimes em outro municípios do Maranhão, e em razão desses outros desvios, também ocorreram investigação, que concluíram pelo indiciamento de alguns desses envolvidos e isso vai gerar novas ações penais, e novas prisões serão decretadas, porque são nocivas a sociedade”, destacou Mello.

A ex-prefeita de Dom Pedro, Maria Arlene Barros, seu sobrinho, o seu filho, Eduardo DP, A empresária Débora de Oliveira Amaral e Zacarias Neto Moreira Mesquita foram presos, na manhã desta quinta-feira (19), pela Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (SECCOR), durante a operação Imperador.

Maria Arlene Barros é investigada pelo envolvimento em esquemas de agiotagem para fraudar licitações naquela cidade. De acordo com as investigações, mais de R$ 5 milhões foram desviados da prefeitura entre 2009 e 2012, e já havia sido presa na primeira fase da referida operação.


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Poder

Ined recebe R$ 1,7 milhão do governo, não paga estagiários e ainda deixa de aviso prévio

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Mais de 200 estagiários da Secretária de Segurança Pública estão sem receber a bolsa-auxílio. O motivo é que a empresa responsável pelas contratações e, por sua vez, pelo pagamento do benefício e do vale-transporte, o Instituto Nacional de Ensino e Desenvolvimento – INED, de propriedade de Laiones da Silva Nascimento, recebeu verbas públicas do estado, mas não repassou aos funcionários.

“Nós estamos há três sem receber o salário e o vale transporte há mais tempo. Pois, quando houve o aumento da tarifa o Ined não nos repassou o valor corrigido, em agosto de 2015”, reclama um dos estagiários.

Além disso, todos os funcionários do Instituto já estão de aviso prévio, pois a empresa anunciou por meio de um ofício enviado a SSP que não poderia mais continuar prestando serviço para o órgão. No entanto, o Ined não pagou os valores atrasados. “Ligamos para a Secretaria de Segurança Pública para saber sobre o andamento do caso e eles só nos respondem que ‘o dinheiro não foi repassado’, ‘ainda está no RH’, ‘não tem recurso’. Durante três meses trabalhamos de graça”, afirma o estagiário.

Após o oficio enviado ao órgão público, o Ined emitiu uma circular informando o dia do fim do contrato dos funcionários. Segundo esse documento, os estagiários não irão mais trabalhar a partir de março.

De acordo com o Portal da Transparência, em dezembro de 2015, o proprietário do Instituto de Ensino, Laiones da Silva Nascimento, recebeu a quantia de R$ 274.692,20 da SSP. E durante seis meses foi repassado a empresa R$ 1.711.095,34 milhão.

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Crime

Motorista da Secretaria de Segurança é morto em São Luís

Um motorista da Polícia Civil, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, identificado como Bernardo Pereira da Silva, foi morto a tiros dentro do seu carro, na manhã desta sexta-feira (5), na Vila Brasil.

Segundo informações preliminares, dois armados abordaram Bernardo e o executaram com mais de 10 tiros.

A Polícia Civil já está investigando o crime.

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Poder

Empresa recebe 1,7 milhão do governo e atrasa salário

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O proprietário do Instituto Nacional de Ensino e Desenvolvimento –Ined, Laiones da Silva Nascimento, estaria castigando estagiários contratados que prestam serviço na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão (SSP). A empresa atua com objetivo de capacitar profissionais

Possuidora de um contrato no valor global de 2,9 milhões da Segurança Pública, através de processo licitatório, o Instituto Ined não efetua os pagamentos dos estagiários e afronta as políticas públicas adotadas pelo governo, quando formaliza institucionalmente parcerias com empresas.

Pesquisa realizada no Portal da Transparência do Governo do Maranhão revela que o Instituto recebeu no dia 18 de dezembro relativa a oitava parcela que somada as demais totaliza 1,7 milhão, conforme mostra o quadro abaixo.

“Há dois meses que os estagiários não recebem o pagamento da bolsa e do vale transporte. Laiones recebeu o aditivo pelo ajuste da passagem, mas não repassou aos funcionários” relatou um estagiário ao Blog do Neto Ferreira.

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