Poder

Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras vai torrar R$ 2,7 milhões em combustíveis

O ano de 2018 mal começou e a maioria das Prefeituras do interior do Maranhão já iniciou a celebração de contratos milionários.

Em São Raimundo das Mangabeiras não está sendo diferente. O Blog do Neto Ferreira apurou que a Prefeitura vai gastar R$ 2.738.400,00 milhões com a compra de combustíveis para abastecer os veículos oficiais do município.

O produto será fornecido pela empresa V.L.Silva Oliveira & CIA Ltda-EPP, que tem como nome fantasia Auto Posto Irmãos Oliveira. Ela pertence à Vera Lúcia Silva Oliveira, Leno Rawllinson Silva Oliveira e Leidson Silva Oliveira.

O contrato tem validade por 12 meses.


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Poder

Juíza eleitoral cassa mandato de prefeito e vice de São Raimundo das Mangabeiras

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A juíza da 34º Zona Eleitoral do Maranhão, Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, cassou o prefeito e o vice-prefeito de São Raimundo das Mangabeiras, Rodrigo Botelho Melo Coelho e Luiz Silveira Lima Júnior, respectivamente, pelo crime de compra de votos durante as eleições municipais de 2016.

Segundo os autos do processo, a captação ilícita de sufrágio aconteceu, pelo menos, quatro vezes.

Por determinação da magistrada, os votos concedidos à chapa de Rodrigo Coelho e Luiz Júnior foram anulados, e novas eleições deverão ser convocadas.

O prefeito e o vice deverão pagar uma multa de R$ 45 mil, cada um.

Diante do Exposto, JULGO PROCEDENTE a representação (art. 487, I, CPC), para: Reconhecer a prática do fato previsto no art. 41-A, da Lei 9.504/97, em relação aos representados RODRIGO BOTELHO MELO COELHO e LUIZ SILVEIRA LIMA JÚNIOR, ambos qualificados na inicial, decretando-lhes a CASSAÇÃO dos diplomas de Prefeito e Vice-Prefeito eleitos do Município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA no ano de 2016, declarando a nulidade dos votos por eles obtidos no aludido pleito (art. 222, do Código Eleitoral), aplicando ainda a multa de 45.000 (quarenta e cinco mil) UFIR¿s para cada um dos requeridos.


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Poder

Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras vai gastar R$ 1,2 milhão em combustível

A Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras pretende gastar uma fortuna com combustível  (álcool, gasolina e óleo diesel) em apenas quatro meses. Conforme o extrato do contrato, será despendida a quantia de R$ 1.282.375,00 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais) com a prestação de serviço.

A empresa que venceu a licitação e garantiu o contrato gordo foi Moacir Ribeiro Costa (Posto Costa). A parceria foi firmada no dia 26 de agosto. Quem assinou o documento foi o prefeito de São Raimundo das Mangabeiras, João Francismar de Carvalho Feitosa.

Conforme a publicação, a prestação de serviço deve atender às ‘necessidades’ das secretarias municipais de Saúde e Vigilância Sanitária e Assistência Social e Trabalho. Confira:

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Poder

Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras vai gastar R$ 700 mil com peças de veículos

A prefeitura, administrada pelo prefeito José Francimar de Carvalho Feitosa, vai despender a quantia elevada de R$ 722.830,00 só com peças para veículos automotores.

A prestação de serviço deve atender às secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social e Trabalho, além da Vigilância Sanitária. A empresa que ganhou os quatro lotes da licitação foi a Antônio Moreira Filho Comércio. Os valores variaram entre R$ 41.200,00 e R$ 426.070,00.

O acordo foi celebrado no dia 11 de julho deste ano. Quem assinou o documento foi o prefeito José Francimar de Carvalho Feitosa. Confira a publicação extraída do Diário Oficial do Maranhão:

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Poder

Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras vai gastar R$ 1,3 milhão em saneamento

A Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras vai torrar a generosa quantia de R$ 1.307.166,45 (um milhão trezentos e sete mil cento e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) com a implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares.

A parceria milionária foi fechada com a empresa Cian Engenharia, situada em São Luís. O acordo foi firmado no dia 18 de julho deste ano, e foi o próprio prefeito do  município, João Francismar de Carvalho Feitosa, quem assinou.

Conforme o extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Maranhão, o serviço é fruto de um convênio firmado entre a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras .

Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidas nos domicílios, com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares.

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Poder

Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras vai gastar R$ 2 milhões com pavimentação

A Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras, administrada pelo prefeito José Francimar de Carvalho Feitosa, não tem poupado os recursos públicos, muito pelo contrário, tem gasto cifras exorbitantes com execução de serviços simples.

Exemplo desse desperdício de dinheiro são as obras de pavimentação e recapeamento das vias públicas urbanas no município, que vão custar a extravagante quantia de R$ 2.024.858,00. A empresa detentora dos contratos para a execução dos serviços é a Construtora Construeng.

Os acordos foram celebrados no dia 28 de junho e têm a assinatura do prefeito José Francimar de Carvalho Feitosa. Com a pavimentação serão despendidos R$ 988.368,00 e com o recapeamento R$ 1.036.490,00. Confira:

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Poder

Construção de ‘portal’ ultrapassa meio milhão em São Raimundo das Mangabeiras

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Prefeito Francismar de Carvalho

A Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras resolveu construir um portal para a cidade nos seis últimos meses do mandato do prefeito José Francimar de Carvalho Feitosa. Sem contar que a obra mirabolante vai onerar os cofres públicos em R$ 505.350,59 (quinhentos e cinco mil trezentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos). Dá para acreditar?

A empresa vencedora da licitação é a construtora Mendes Sales. O contrato foi firmado no dia 28 de junho deste ano. Quem assinou o documento foi o próprio prefeito Francismar de Carvalho.

Segundo o Diário Oficial do Maranhão, a obra é resultado de um convênio entre o Ministério do Turismo, Caixa Econômica Federal e o município, em apoio ao projeto de infraestrutura turística de São Raimundo das Mangabeiras.

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Judiciário

Justiça Federal condena ex-prefeito de São Raimundo das Mangabeiras

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O Ministério Público Federal no Maranhão conseguiu na Justiça Federal a condenação do ex-prefeito de São Raimundo das Mangabeiras, José Francisco Coelho, por ato de improbidade administrativa. O ex-gestor, que foi prefeito em 1997 até os anos 2000, não prestou contas sobre a aplicação de R$ 30.646,00 repassados pelo Ministério da Saúde para o desenvolvimento das ações do Plano de Erradicação do mosquito Aedes aegypti no município.

De acordo com juiz da 5ª Vara Federal no Maranhão, “esta omissão na prestação de contas por si mesma revela-se danosa ao patrimônio público, que exige transparência nas contas públicas”.

José Francisco Coelho foi condenado a pagar multa civil no valor de R$ 30.464,00 à União, pessoa jurídica prejudicada pela irregularidade. Ele teve, ainda, seus direitos políticos suspensos pelo prazo 3 anos e foi proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios pelo mesmo período.

A respeito de pedido de ressarcimento formulado pelo MPF/MA, não foi acolhido pelo juiz, pois, segundo ele, o Tribunal de Contas da União (TCU) já condenou o ex-prefeito a ressarcir as quantias repassadas ao município.


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Judiciário

Ex-prefeito de São Raimundo da Mangabeiras é levado à Justiça

A Promotoria de Justiça de São Raimundo das Mangabeiras ingressou, no último dia 11, com uma Ação Civil Pública de Execução Forçada contra Francisco Cardoso da Silva, ex-prefeito do município, que teve as contas relativas ao exercício financeiro de 2007 desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O acórdão do TCE (PL-TCE/MA n° 449/2011) determinou a devolução de R$ 14.456,37 aos cofres municipais e o pagamento de multa ao Estado do Maranhão no valor de R$ 45.402,29.

Na ação, proposta pelo promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão, o Ministério Público pede que a Justiça determine o prazo de três dias para o pagamento das dívidas em valores atualizados e acrescidos de juros e custas processuais. Em caso de não pagamento, a promotoria requer a penhora de bens do ex-prefeito em valor suficiente ao saldo das dívidas.


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