Poder

Prefeitura de São Pedro da Água Branca celebra contratos orçados em R$ 8,8 milhões

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O ano mal começou e a Prefeitura de São Pedro da Água Branca já iniciou a “farra dos contratos milionários”.

Em consulta ao Diário Oficial, o Blog do Neto Ferreira apurou que a gestão municipal celebrou 5 contratos, que somados chegam a R$ 8.875.562,12 milhões.

Os acordos foram firmados entre a Prefeituras e as empresas Construcity-Contrutora Bol Ltda, R J Ericeira Combustíveis, Distribuidora Vida Ltda e a F FDE Castro Distribuidora, que deverão fornecer ao município veículos locados, materiais de expediente, higiene e limpeza, medicamentos, insumos hospitalar e ambulatorial, Combustíveis e Lubrificantes. Todos possuem vigência até 31 de dezembro de 2017.

A celebração de contratos com valores vultosos diz muito sobre como será a gestão do prefeito Gilsimar Ferreira Pereira, o Pelezinho, que já iniciou o seu mandato gerindo muito mal o dinheiro público.

Saiba de todos os detalhes dos contratos abaixo:

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Judiciário

TCE condena ex-presidente de câmara de São Pedro da Água Branca a devolver R$ 70 mil

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O ex-presidente da câmara municipal de São Pedro da Água Branca, Francimar Vieira do Vale, foi condenado nesta
quarta-feira (05) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) a devolver R$ 70,4 mil aos cofres do município. O débito é decorrente do julgamento irregular de sua prestação de contas referente ao exercício de 2011, que também inclui multas no total de R$ 26,5 mil. Cabe recurso.

Na mesma sessão do Pleno, o TCE julgou irregulares as contas de Eliene Fernandes da Silva (Câmara Municipal de Governador Newton Belo, 2013), condenando a gestora ao pagamento de débito no valor de R$ 3,6 mil e de multas no total de R$ 17 mil. Também teve suas contas julgadas irregulares João Reis Moreira Lima (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, 2011).

Receberam parecer prévio pela desaprovação as contas de Antônio Diniz Braga Neto (Bequimão, 2009).
Foram julgadas regulares as contas de Luiz Carlos Quaresma Vale (5º Batalhão de Polícia Militar de Barra do Corda, 2007, com ressalvas), Teresinha das Neves Pereira (Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária do Maranhão, 2007), Eliene Rodrigues da Silva (Instituto de Previdência – Ipam de Itaipava do Grajaú, referente ao período de 22/08/2011 a 31/12/2011, com ressalvas e multa de R$ 2 mil).


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Poder

Prefeitura de São Pedro da Água Branca vai torrar R$ 1,3 milhão em estradas vicinais

A Prefeitura de São Pedro da Água Branca vai gastar uma fortuna com recuperação de estradas vicinais. A prestação de serviço custará a absurda quantia de R$ 1.345.767,82 (um milhão, trezentos e quarenta cinco mil, setecentos e sessenta sete reais e oitenta dois centavos) aos cofres públicos.

A obra deve ser executada pela empresa J H Higino Construções (SPA Construções). A parceria extravagante foi fechada no dia 21 de setembro e vigora até dia 31 de dezembro. O contrato foi assinado pelo prefeito do município, Vanderlúcio Simão Ribeiro.

Conforme o extrato do contrato, publicado no Diário Oficial do Maranhão, a obra deve atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. Confira:

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Poder

Prefeitura de São Pedro da Água Branca vai gastar R$ 436 mil em material permanente

A Prefeitura de São Pedro da Água Branca vai gastar a quantia de R$ 436.716,00 (quatrocentos e trinta seis mil, setecentos e dezesseis reais) só com equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde.

O acordo foi fechado com o Comercial D L, de Imperatriz. O contrato foi celebrado no dia 15 de agosto deste ano e vigora até o dia 31 de dezembro. Quem assinou o documento foi o prefeito de São Pedro da Água Branca, Vanderlúcio Simão Ribeiro.

Confira o extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Maranhão:

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Judiciário

São Pedro da Água Branca: ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Ex-prefeito de São Pedro D´Água Branca, Ildézio Gonçalves de Oliveira

Ex-prefeito de São Pedro D´Água Branca, Ildézio Gonçalves de Oliveira

Ildézio Gonçalves de Oliveira, ex-prefeito de São Pedro da Água Branca, foi condenado por improbidade administrativa pelo prazo de três anos. A condenação inclui, ainda, a perda da função pública, caso ainda esteja sendo ocupada.

O ex-prefeito teria aplicado irregularmente os recursos de convênio celebrado com a Secretaria de Estado de Educação, para aquisição de material didático, no valor de R$ 85 mil, quando exercia o cargo. Ele deixou de apresentar os documentos de comprovação das mencionadas despesas aos órgãos competentes.

Em contraposição, Ildézio Gonçalves interpôs recurso junto ao Tribunal de Justiça, alegando que cumpriu com os termos do referido convênio e que todos os documentos comprobatórios foram apreendidos pela Polícia Federal.

O relator do processo, juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho (substituto do 2º Grau), confirmou a sentença de primeira de instância e destacou a obrigatoriedade dos gestores públicos de prestarem contas dos recursos recebidos durante seus mandatos.

Para o magistrado, não ficou comprovada no processo a prestação de contas do convênio, assim como não foram apresentadas provas de que o ex-gestor teria interesse em obter cópias dos documentos apreendidos pela Polícia Federal.


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Geral

TCE condena prefeito de São Pedro da Água Branca

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) julgou irregulares ontem(29), durante sessão plenária, as prestações de contas do atual prefeito do município de São Pedro da Água Branca, Vanderlúcio Simão Ribeiro.

Ele foi condenado a devolver ao erário R$ 3,4 milhões e pagar multas nos valores de R$ 259 mil, R$ 81 mil, R$ 68 mil, R$ 36 mil e R$ 4 mil.

Vanderlúcio Simão Ribeiro teve julgas irregulares as suas prestações de contas, referentes ao exercício financeiro de 2007, ano no qual também exercia o cargo de prefeito de São Pedro da Água Branca, e relativas à administração direta, Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundeb.

Na sessão desta quarta-feira, o Pleno também julgou irregular a prestação de contas do ex-prefeito da cidade de Lajeado Novo, Antônio Pereira da Silva.

Ele foi condenado a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 898 mil e pagar multa de R$ 56 mil.

Também tiveram as prestações de contas julgadas irregulares os ex-presidentes de Câmaras Municipais Ernande Bandeira Trindade (Mirinzal, exercício financeiro de 2009, com débito de R$ 38 mil e multa de R$ 14 mil); João de Deus Amorim Lopes (Cururupu, exercício financeiro de 2009, com débito de R$ 34 mil e multa de R$ 12 mil) e Ruthleia Leoncio de Almeida (Buritirana, exercício financeiro de 2009, débito de R$ 49 mil e multa de R$ 19 mil)


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Poder

Ex-prefeito será julgado pela morte de secretário

Ex-prefeito de São Pedro da Água Branca

Ex-prefeito de São Pedro da Água Branca

O Tribunal do Júri, por meio da 2ª Vara Criminal, realiza nesta quinta-feira (20), no Fórum Henrique de La Roque, em Imperatriz, o julgamento do ex-prefeito do município de São Pedro da Água Branca, Ildezio Gonçalves de Oliveira, e a ex-primeira dama do município, Edilane Pereira do Nascimento.

Eles são acusados de serem os mandantes da morte do empresário Gilmar Luna Peixoto, ex-secretário do Meio Ambiente do município. O crime aconteceu em setembro de 2007.

Presidido pela juíza Suely de Oliveira Santos Feitosa, o julgamento seria realizado em abril, mas foi adiado para o dia 20 de junho, porque a delegada Nilmar da Gama, que investigou o caso, não pôde comparecer por motivos de doença.

Juca e Edilane chegaram a ser presos, após as investigações feitas pela delegada Nilmar da Gama apontarem que eles eram os mandantes do crime. Entretanto, passaram menos de 24 horas presos, pois tiveram o benefício de relaxamento de suas prisões, através de habeas corpus, e estão respondendo em liberdade.

Osmar Luna Peixoto foi assassinado com quatro tiros, por volta de 20 horas do dia 10 de setembro de 2007, quando colocava o carro na garagem de sua casa, localizada na Rua Iracema, bairro Nova Imperatriz.

Segundo informações de testemunhas, dois homens chegaram em um Fiat Uno e estacionaram o veículo próximo à casa onde o secretário estava. “Osmar Paixão”, como era mais conhecido, foi surpreendido quando apareceu na porta, sendo alvejado na cabeça e no pescoço. Os assassinos fugiram sem deixar pistas.

Osmar Luna Peixoto atuava no ramo de materiais de construção e era casado com a vereadora Noemi Antunes, presidente da Câmara Municipal de São Pedro d’Água Branca, na época.

O acusado de ter perpetrado o crime foi o Cabo da Polícia Militar Paulo Sena Aleixo, o Cabo Aleixo, que foi preso, julgado e absolvido.


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