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TSE autoriza prefeito cassado de Buriti a retornar ao cargo

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves da Silva concedeu liminar para determinar o retorno ao cargo do prefeito e do vice-prefeito do município de Buriti, Rafael Mesquita Brasil e Raimundo Nonato Mendes Cardoso.

A liminar derruba a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que havia cassado os mandatos por abuso de poder econômico – captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral.

Na tarde de ontem (05), foi distribuído por dependência, juntado as certidões, concluso para despacho e horas depois o ministro apitou favorável aos advogados de defesa de Rafael Mesquita.

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Prefeito rebate acusações vazias de Marcos Caldas

Rafael Mesquita.

Rafael Mesquita.

O prefeito de Buriti de Inácia Vaz, Rafael Mesquita (PRB), rebateu as acusações feitas pelo deputado Marcos Caldas, no mês passado, da Tribuna da Assembleia Legislativa.

Durante o discurso, Caldas chegou a afirmar que Mesquita estaria a caminho de São Luís em busca de corromper o Judiciário.

“Fui cassado, mas estou indo para São Luís comprar uma liminar”, disse o deputado.

Em contato com o blog, o gestor classificou como perseguição política fatos narrados, o que possibilitaria uma ação contra o parlamentar na Justiça.

“As acusações feitas por um parlamentar a minha pessoa é desespero ao ver seus aliados fora do poder. Nunca corrompi o judiciário”, rebateu Rafael Mesquita.


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Justiça cassa mandato do prefeito e vice de Buriti

Correio de Buriti

O juiz Mário Henrique Mesquita Reis, substituto na 25ª Zona Eleitoral, cassou hoje o prefeito e vice-prefeito de Buriti, Rafael Mesquita Brasil (PRB), e Raimundo Nonato Mendes Cardoso, conhecido por Raimundo Camilo, respectivamente, por utilização de “caixa dois” na campanha eleitoral de 2012.

No despacho do processo nº 168/2013, publicado agora pouco, o juiz afirma reconhecer a utilização indevida de recursos não contabilizados na prestação de contas dos candidatos eleitos Rafael Mesquita Brasil e Raimundo Nonato Mendes Cardoso, o famoso “caixa dois”, e determina a cassação dos seus diplomas, além de torná-los inelegíveis por 8 anos.

Ele determinou ainda que Lourinaldo Batista da Silva (Naldo Batista) – e seu vice -, 2º colocado na última eleição com 40,90% dos votos válidos (5.575 votos), seja diplomado como novo prefeito de Buriti. A decisão tem efeito imediato.

O juiz, de forma cautelar, ordenou a suspensão de quaisquer movimentações financeiras nas contas da prefeitura até que o novo prefeito seja diplomado e tome posse.

No texto de sua decisão, o juiz explicou sobre a árdua tarefa de analisar fatos e provas em processos, principalmente em seu caso que somam mais de 3.000 autos “fervilhando em sua cabeça”. Além disso, o Juiz Mário Henrique está respondendo por duas Comarcas jurídicas, Chapadinha e Buriti.


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