Política

Deputado Wellington participou de reunião que intermediou conflitos com indígenas

Deputado Wellington do Curso, em reunião que objetivou o fim do protesto de indígenas

Deputado Wellington do Curso, em reunião que objetivou o fim do protesto de indígenas

O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), participou, na tarde da última quinta-feira (9), da reunião que objetivou por fim ao protesto de indígenas contra o Governo do Estado, que se instalaram por 10 dias em frente ao Palácio dos Leões e 3 dias em frente e no interior da Assembleia Legislativa. O evento aconteceu no auditório da OAB.

Também participaram da reunião o secretário de Estado de articulação política, Márcio Jerry; a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres; o secretário de Estado de Direitos Humanos e participação popular, Francisco Gonçalves; o presidente da OAB, Mário Macieira; o Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Luís Antonio Pedrosa; os deputados estaduais Wellington do Curso (PPS), Zé Inácio (PT) e Eduardo Braide (PMN), além de representantes dos indígenas dos municípios que estavam reivindicando.

Na ocasião, foram discutidos os pontos reivindicados pelos índios Guajajaras, entre eles: a construção de escolas, contratação de diretores, vigilantes e merendeiros, alteração do Conselho Indígena, segundo a recomendação do Ministério Público. Além disso, também foi discutido o curso de formação continuada de professores indígenas, curso profissionalizante para os indígenas que terminaram o Ensino Médio, reconhecimento das escolas indígenas, construção de ginásio poliesportivo, construção de casas populares e implantação da Agricultura familiar para combater a fome.

Após cinco horas de reunião, foi assinado o Termo de Compromisso com 10 pedidos justificados pelo governo do Estado. A maioria deles tratando de melhorias na área da Educação.

TRANSPORTE ESCOLAR

Dentre as exigências cobradas pelos indígenas, o último ponto firmado é que o governo se comprometa a dar continuidade ao pagamento dos processos de transporte escolar, de acordo com a disponibilidade financeira do Estado. Se compromete, ainda, a disponibilizar a relação dos processos que foram analisados e os que estão em análise, através da Procuradoria Geral do Estado.

FATORES DETERMINANTES

A atuação em defesa das minorias realizada pelos deputados Wellington do Curso (PPS) e Zé Inácio (PT), que desde o início se empenharam na causa indígena, foi fundamental para o desfecho positivo.

Após a entrega da lista dos processos pelo Ministério Público aos representantes indígenas e aos deputados da Comissão de Direitos Humanos, na tarde desta sexta-feira (10), às 21horas os manifestantes desocuparam, definitivamente e de forma pacífica, a Assembleia Legislativa do Maranhão.


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Maranhão

Índios desocupam Assembleia Legislativa

Nesta sexta-feira (10), os índios que ocupavam a galeria da Assembleia Legislativa do Maranhão desde a última terça-feira (7), aceitaram o acordo proposto pelo Governo do Estado e encerraram sua manifestação de forma pacífica e ordeira.

A desocupação foi fruto de acordo intermediado pelo deputado Eduardo Braide (PMN)- representando o Presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT) – e pelos membros da Comissão de Direitos Humanos, deputado Zé Inácio (PT) – presidente- e deputado Wellington do Curso (PPS) – vice-presidente – com o apoio dos deputados Adriano Sarney (PV) e Souza Neto (PMN).

Na costura do acordo, o Governo do Estado foi representado pelos secretários de Estado Márcio Jerry (Articulação Política) e Áurea Prazeres (Educação). Contou ainda com a prestigiosa e decisiva participação do Ministério Público Federal, representado pelos procuradores Juraci Magalhães e Thalita de Oliveira, além da Ordem dos Advogados do Brasil, representada pelo presidente Mário Macieira e também da Funai.


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