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Edivaldo Holanda Júnior é obrigado a asfaltar ruas do bairro Barés

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O prefeito de São Luís e candidato à reeleição, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), se vangloria de que tem executado serviços de pavimentação em ruas e avenidas de bairros de São Luís, no entanto o Ministério Público do Maranhão contradisse o gestor.

Segundo o MPMA, foi emitida uma recomendação pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Fundamentais para que a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), promovesse serviços de pavimentação asfáltica nas ruas e travessas do bairro Barés.

A manifestação ministerial foi adotada, no dia 9 de agosto passado, depois da reclamação de moradores sobre as péssimas condições de infraestrutura no bairro. No documento, a promotora de justiça Márcia Lima Buhatem solicitou a intervenção do município para as providências necessárias e apontou as vias que necessitariam de urgente atendimento.

Foram indicadas as seguintes ruas e travessas: Travessa Guarani, Travessa dos Barés, Rua Tapajós, Rua dos Timbiras, Rua Tabajara, Rua dos Tamoios, Rua Tupinambás, Rua Tupiniquins e Rua dos Guaranys.

Como resposta à Recomendação, em ofício do dia 1º de setembro, o secretário da Semosp, Antônio Araújo Costa, informou que todo o bairro já tinha sido contemplado com serviços de pavimentação asfáltica, conforme atestado por relatório fotográfico e parecer técnico, anexos ao documento.

Entre as diversas funções do Ministério Público, definidas em lei, está a expedição de Recomendações com o objetivo de promover a defesa dos valores, interesses e direitos da coletividade para a melhoria dos serviços públicos.

No Ministério Público do Estado do Maranhão, a Lei Complementar nº 13, de 25 de outubro de 1991, que trata da organização, atribuições e estatuto da instituição, é o artigo 27, IV, que prevê a competência de seus membros para emitirem Recomendações.

Embora não tenha caráter obrigatório para o agente público, se a Recomendação não for cumprida, o representante do Ministério Público poderá tomar as medidas administrativas e judiciais cabíveis para adequação da conduta.


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Moradores da Forquilha reclamam do abandono da gestão de Edivaldo

Os moradores da Forquilha não entendem e não aceitam tanto descaso com o bairro. Faltam estrutura física para lazer, entretenimento, esporte, educação e saúde. A população que reside no local diz não haver  escolas com espaços adequados para os alunos e nem postos de saúde no próprio bairro.

Os moradores alegam ainda, que a gestão de Edivaldo Holanda Júnior nada fez em benefício do bairro. “O que se nota é que não houve um progresso no bairro, pois a maioria dos itens permaneceram como estava antes”, pontua um morador.

A única obra realizada recentemente na região foi o serviço de drenagem em duas ruas do bairro. No entanto, o serviço foi executado pelo Governo do Estado e não pela Prefeitura de São Luís. A imagem abaixo revolta ainda mais os moradores da Forquilha. Nela é possível verificar que a região no entorno da Forquilha já recebeu a pavimentação, e o bairro em questão continua padecendo com problemas de infraestrutura.

Os moradores da Forquilha querem saber o porquê de tanto abandono e de tanta indiferença. Eles cobram ações efetivas e urgentes da Prefeitura de São Luís, por meio do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, do secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo; do secretário de Educação, Moacy Feitosa; e da secretária de Saúde, Helena Duailibe.

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Edivaldo abandona bairro do Cohatrac III

As reclamações referentes à má-administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior partem de todas as partes de São Luís. A população desassistida cobra o cumprimento das ações essenciais que são negligenciadas pelo poder público municipal. É o caso dos moradores da Rua 12 do Cohatrac III, que não aguentam mais o amontoado de lixo no local.

Revoltados com a inoperância da Prefeitura, que não consegue realizar sequer um serviço de limpeza pública de qualidade, a população tem desabafado nas redes sociais e exposto os desserviços de Edivaldo Holanda Júnior, que insiste em continuar no comando do Poder Executivo Municipal de São Luís por mais quatro anos.

Na véspera do feriado municipal do aniversário de São Luís, uma moradora do referido bairro postou o seguinte texto: “Recolher o lixo faz parte da limpeza, viu, Holandinha? Já tem uma semana desse feito. E pra piorar, os vizinhos mal educados estão incrementando com o lixo de suas casas. Esse lixo está na frente das casas de pessoas idosas e com problemas de saúde. Venham terminar seu serviço, já deu tempo! Ja ligamos várias vezes para fazerem a limpeza e até agora nada! Queremos respeito!” desabafa.

Os cometários também criticaram o serviço mal feito da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Oras e Serviços Públicos (Semosp). Em um deles, o internauta diz que é uma situação indignante, e que metade da via foi ocupada pelo lixo desde sexta-feira passada e até agora nada. Outro comentário menciona que “todo serviço da prefeitura de São Luis é assim: mal feito e interminável. Mas, ele (Edivaldo Holanda Júnior) mente na TV para o povo que ele faz. Cadê meu filho, mostre que faz o trabalho até o fim!” enfatizou.

É, enquanto Edivaldo investe pesado na campanha eleitoral, a população sofre com a desassistência e inoperância do gestor municipal.

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Retrato da péssima gestão de Edivaldo Júnior

A Avenida Planalto, na região do Turu, é um retrato da péssima administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. No local, sobram buracos e faltam responsabilidade e compromisso por parte da gestão municipal.

A buraqueira tem tirado o sossego e a paciência dos moradores da região. A Avenida Planalto é uma via muito importante e movimentada na região do Turu e tem um tráfego intenso. Várias linhas de ônibus trafegam no local: Santa Rosa, Dinéia, Sol e Mar e Habitacional Turu.

A avenida em questão dá acesso, inclusive, à Unidade de Segurança Comunitária da Vila Luizão. Até as viaturas e motocicletas da Polícia Militar, que trafegam constantemente no local, encontram dificuldade para transitar pelo local.

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CGU diz que gestão de Edivaldo Júnior causou prejuízo de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos

1O cerco está se fechando para o prefeito de São Luís e candidato à reeleição, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).  Os auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram um prejuízo de, pelo menos, R$1.620.937,50 (um milhão, seiscentos e vinte mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) aos cofres públicos.

Esse recurso foi transferido indevidamente pelo Ministério da Saúde ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), gerido pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) do Município de São Luís. O referido prejuízo ao erário é fruto da péssima administração municipal que não conseguiu operar com todas as equipes e veículos do Samu, mesmo tendo recebido os recursos do Governo Federal.

Conforme o relatório, o custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) do Município de São Luís deveria contemplar 17 equipes, entre a Central Física,  Equipes de Suporte Avançado (USA) e de Suporte Básico (USB). No entanto, apenas 12 estiveram ativas no período compreendido entre janeiro/2013 e julho/2014. “Com o agravante das constantes baixas provocadas em decorrência de inúmeros defeitos apresentados pelos veículos utilizados como Unidades Móveis de Saúde” aponta trecho do relatório.

Os auditores constataram, consoante registros nos livros do Setor de Operação de Frota, que no período acima citado, só funcionaram em média entre oito e nove USB; quando deveriam funcionar 15. Também observaram que o quantitativo de profissionais a serviço do SAMU de São Luís  não é suficiente para o funcionamento regular de dezessete equipes.

“Pelo acima exposto, à base de cinco USB habilitadas que não estiveram funcionando, durante dezenove meses, ao custo unitário de R$13.125,00, acrescido de trinta por cento (Região da Amazônia Legal), tem-se recursos transferidos indevidamente pelo Ministério da Saúde na ordem de, pelo menos, R$1.620.937,50”, destaca auditoria.

A fiscalização in loco foi realizada entre os dias 01/09/2014 e 12/09/2014 sobre a aplicação dos recursos do Programa 2015 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) – no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ( SAMU 192) de São Luís.

Sãp Luis


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Prefeitura já recebeu R$ 219,7 milhões do FPM, mas São Luís está um caos

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R$ 219.794.038,52 (duzentos e dezenove milhões e setecentos e noventa e quatro mil e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Esse foi o valor recebido pela Prefeitura de São Luís, comandada por Edivaldo Holanda Júnior (PDT), durante os 7 meses de 2016 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O mês que mais Edivaldo Júnior foi beneficiado pelo Fundo foi o de fevereiro, no qual ele recebeu R$37.651.506,30 milhões. Em seguida vem o de maio, foi repassado ao gestor de São Luís R$36.153.193,56 milhões. Em julho, o Fundo de Participação dos Municípios enviou à Prefeitura cerca R$35.986.370,62 milhões, segundo consta no site do Tesouro Nacional.

Os valores são vultuosos e se bem administrados possibilitam melhorar setores como a educação, saúde, mobilidade urbana e infraestrutura.

Entretanto, Holanda Júnior, que além de atual prefeito, é candidato à reeleição, se revelou um péssimo gestor, pois não prioriza os serviços básicos que a população precisa. É notório a deficiência da educação, saúde, infraestrutura e mobilidade urbana, entre outras áreas.

A cidade está um verdadeiro caos. Mas os recursos são repassados todos os meses pelos governos federal e estadual, pelo Fundo de Participação dos Municípios e a Administração Pública arrecada, ainda, impostos pagos pelo cidadão. Portanto, resta a dúvida: esses repasses são aplicados em qual setor? Pois, a situação do município é precária.

São Luís


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Edivaldo Holanda Júnior fecha mais uma escola por falta de pagamento

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Enquanto o prefeito Edivaldo Holanda Júnior anda engajado em sua campanha de reeleição e se gaba de grandes projetos realizados no primeiro mandato, os alunos do anexo da Unidade de Ensino Básico Professor Ronald da Silva Carvalho, situada no Planalto Turu, estão sem aulas. Por enquanto, só assistem mesmo às mentiras de Holandinha na televisão, durante a propaganda eleitoral.

O motivo da ausência de aula na unidade escolar é vergonhoso e está estampado na porta do estabelecimento. Nas folhas afixadas, a situação deplorável é justificada pelo não pagamento do aluguel do imóvel pelo período de oito meses. Isso mesmo, os alunos estão sendo prejudicados por causa da inadimplência da Prefeitura de São Luís.

Pais, alunos e professores estão sendo lesados pela irresponsabilidade, negligência e descaso da administração pública municipal, que não prioriza a Educação, um direito social assegurado pela Constituição Federal. Enquanto isso, o prefeito insiste em dizer que vai tudo bem e tenta desviar o olhar dos graves problemas da sua gestão.

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Moradores usam entulho para tapar buracos em São Luís

Os moradores do Residencial Araras clamam por socorro. Eles não aguentam mais a situação caótica das ruas da região e a falta de gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Segundo denúncia encaminhada ao Blog Neto Ferreira, a Prefeitura de São Luís realizou um serviço de pavimentação na rua Aririzal e deixou as demais vias de acesso intrafegáveis.Os próprios moradores estão se reunindo e tapando as crateras, conforme mostra a foto abaixo.

O registro foi feito na Rua 5 do Residencial. “No Araras não presta uma rua sequer. Está uma verdadeira calamidade” desabafa um morador.

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Consórcio denuncia fraude em licitação da Prefeitura de São Luís e pede anulação do processo

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O Consórcio Nova Ilha, desclassificado na licitação do transporte público de São Luís representou ao Ministério Público do Maranhão alegando vícios no certame com o intuito de beneficiar a Viação Primor e o Consórcio 3, formado pelos donos da empresa exclusivamente para participar da concorrência pública.

O grupo empresarial denunciado, que opera há décadas na capital maranhense, e tem matriz em Minas Gerais, é investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público por suspeita de fraude em licitação semelhante em seu estado de origem. Alega o Consórcio Nova Ilha, constituído pelas empresas Cisne Branco, Gemalog e Edeconvias, que há claros indícios de direcionamento em favor do conglomerado empresarial da qual a Primor faz parte.

A mesma representação, com pedido de providência cautelar de urgência, já havia sido encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os próprios autos da licitação, promovida pela Prefeitura de São Luís, demonstraram que o grupo econômico que a Primor integra nada mais é do que o mesmo conglomerado que reúne as empresas que formam o Consórcio 3 (Trans Oeste, Transportes Urbanos e TCM).

Ainda assim, os dois licitantes apresentaram propostas em separado, como se fossem grupos empresariais diferentes, concorrendo em um mesmo lote do certame, o que é vedado, conforme o artigo 50 da Lei Complementar 3.430. De acordo com a denúncia, a intenção era controlar, por meio das mesmas pessoas jurídicas, dois lotes da licitação, o que configura monopólio.

Um detalhe citado pelo consórcio denunciante reforça a suspeita de tentativa de fraude: dias antes do lançamento do edital da licitação do transporte, os sócios da empresa Transoeste transferiram 100% das suas cotas à senhora Adenilda Borges Vieira, que passou a ser sócia isolada de tal empresa.

A conduta, de acordo com a representação feita ao MP, tem o claro objetivo de burlar a lei, de modo a permitir que o referido grupo pleiteasse dois lotes na licitação, favorecendo o monopólio em detrimento da concorrência, resultando também na perda da qualidade do serviço. Envelopes e suspeita de violação de regras Uma das irregularidades apontadas na representação, encaminhada à 30ª Promotoria Especializada de Defesa da Probidade Administrativa, foi a apresentação, pela Primor, da declaração de preferência de lote, documento essencial à proposta comercial, fora do envelope, ou seja, posteriormente à entrega da documentação lacrada.

Apesar da flagrante violação das regras previstas no edital, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) admitiu o procedimento, habilitando as propostas, que acabaram vencendo a licitação.

Outro expediente apontado como artimanha para prejudicar a competitividade do certame e garantir que os atuais operadores continuem explorando o serviço refere­se à montagem do calendário de realização do processo licitatório. Dois indícios de irregularidade foram a suspensão de audiência e a antecipação de data para prosseguimento da licitação.

Em relação a esse caso específico, o Consórcio Nova Ilha alega que obteve liminar judicial que obrigou a CPL a aceitar a sua proposta, mas, sem qualquer explicação, a comissão suspendeu a sessão na qual receberia todas as propostas, para, em seguida, apresentar decisão que cassou a referida liminar, alijando­o do processo. O consórcio denunciante contesta, ainda, que as normas previstas no edital para uso do crédito flutuante (saldo financeiro referente à compra antecipada de passagens, mas não utilizado) podem representam grave prejuízo aos usuários e à administração pública.

Isso porque está previsto que um ano após a assinatura do contrato, as empresas concessionárias se apropriem dos recursos e passem a tê­los como receita própria. Diante das ilegalidades apontadas, o Consórcio Nova Ilha quer que a Prefeitura de São Luís se abstenha de assinar os contratos com as empresas e consórcios vencedores da licitação, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.

Conglomerado mineiro é investigado pela PF por suspeita de fraude em licitação de transporte em MG O conglomerado do qual faz parte a Viação Primor foi alvo, em maio deste ano, de operação da Polícia Federal por suspeita de seu envolvimento em fraude em licitação para exploração de serviços de transporte público no município de Governador Valadares, em Minas Gerais, estado de origem do grupo empresarial.

Na época, um dos diretores da empresa foi preso por corrupção ativa e fraude. A Operação, batizada de Mar de Lama, foi amplamente noticiada pela imprensa nacional.

Após minuciosa investigação, a PF e o MP comprovaram que o grupo econômico do qual faz parte a empresa Valadarense (o mesmo ao qual pertence a Primor) fraudava licitações participando dos certames com empresas do mesmo conglomerado para impedir a competitividade, além de efetuar pagamento de propina a agentes públicos.

Questionado por O Estado sobre os próximos passos da licitação para exploração do serviço de transporte público de São Luís, apresentada como feito histórico pela atual gestão municipal, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) informou que um dos contratos já foi assinado e que o segundo, que enfrentava problemas de documentação na Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), está em vias de assinatura, pois a referida pendência já foi sanada. Edivaldo ressaltou que as empresas e consórcios vencedores da licitação têm prazo de quatro meses para começar a operar, o que será feito com ônibus novos.

Do Estado do Maranhão


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Blog divulga nessa quinta-feira pesquisa eleitoral para Prefeitura de São Luís

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O Blog do Neto Ferreira divulgará nesta quinta-feira (28) um levantamento sobre o cenário eleitoral da capital maranhense.

A pesquisa, que será publicada com exclusividade pelo Blog, analisará vários pontos, como os cenários espontâneos e estimulados dos 1º e 2º turnos com os pré-candidatos Edivaldo Holanda Júnior, Eliziane Gama, Wellington do Curso, Eduardo Braide, Rose Sales e Fábio Câmara.

A sondagem irá trazer, ainda, cenários de rejeição entre os pré-candidatos, avaliações das gestões de Flávio Dino e de Edivaldo Holanda Júnior.

Além disso, mostrará o comparativo entre o governo estadual anterior e o atual e como a população vem analisando as mudanças que o atual prefeito de São Luís realizou no município.


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