Poder

Justiça manda prefeito de Passagem Franca reassumir o cargo

Do Atual7

Uma liminar do juiz membro da Corte Eleitoral, José Carlos Sousa Silva, determinou, nesta quarta-feira (19), que o prefeito de Passagem Franca, José Antônio Rodrigues da Silva (PTB), também conhecido por ‘Gordinho’, e seu vice, Marlon Torres, retomem, imediatamente, os cargos.

Prefeito ‘Gordinho’ ao lado da governadora Roseana Sarney. Foto: Reprodução

Prefeito ‘Gordinho’ ao lado da governadora Roseana Sarney. Foto: Reprodução

Na decisão, o magistrado argumenta que não pode anular os resultados das urnas no município ‘pela iminência de risco irreparável’, que ‘poderia comprometer a normalidade administrativa’, além de ‘afetar serviços básicos à população de Passagem Franca’.

No início da semana, o juiz David Mourão Guimarães havia determinado a cassação de registro de ‘Gordinho’, por considerar que durante a campanha eleitoral o então candidato cometeu captação ilícita de sufrágio.

Eleito com 64,34% dos votos considerados válidos, o prefeito de Passagem Franca recorreu da sentença que julgou procedente representação movida pelo Ministério Público Eleitoral do Maranhão (MPE/MA) que, além de ter cassado seu diploma, impões-lhe um multa de R$ 10 mil UFIRs, que é a medida de valor e parâmetro de atualização monetária de tributos e de valores expressos em cruzeiros na legislação tributária federal e os relativos a multas e penalidades de qualquer natureza.

A Ufir foi extinta por medida provisória em 2000, mas continua sendo utilizada como medida de atualização monetária de tributos, multas e penalidades relacionadas a obrigações com o poder público.

O Maranhão é líder na prática de devolver mandatos a prefeitos afastados. No início deste mês, após a Câmara Municipal de Rosário afastar a prefeita Irlahi Moraes por 90 dias, uma liminar da juíza de direito da 1.ª vara da comarca do município, Rosângela Santos Prazeres Macieira, determinou que ela retomasse ao cargo.

Apesar de ter sido acusada de improbidade administrativa e não cumprimento dos dispositivos da Lei Orgânica do município, a juíza argumentou que o afastamento da peemedebista não encontrava amparo legal.


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Política

Em Passagem Franca, Luis Fernando participa de inauguração de obras

O Secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, representou a governadora Roseana Sarney, no sábado (3), nas comemorações do aniversário de 178 anos do município de Passagem Franca, localizado a 520 km da capital.

Secretário Luis Fernando Silva, o prefeito Gordinho e demais autoridades inauguram as reformas e ampliações da quadra poliesportiva

Secretário Luis Fernando Silva, o prefeito Gordinho e demais autoridades inauguram as reformas e ampliações da quadra poliesportiva.

Ao lado do prefeito José Antonio Rodrigues da Silva, o Gordinho, o secretário Luis Fernando Silva inaugurou obras, realizadas em parcerias com o Governo do Estado, como a quadra poliesportiva “Veio da Luca”, Praça de Eventos “José Pereira dos Santos “(Noguinho), Unidade Básica de Saúde “Luis Gonzaga Araújo”, pavimentação asfáltica de ruas da sede e calçamento de ruas com paralelepípedos. Foram entregues, ainda, 100 casas habitacionais do Programa Viva Casa do Governo do Estado executado, em parceria com município e Governo Federal.

Essa melhoria de vida é refletida na alegria da zeladora Alzira Moraes Alcântara, que agradeceu as obras que chegaram à cidade. “Estão de parabéns a nossa governadora e o prefeito que se uniram para melhorar a vida dos mais pobres, porque com o asfalto não teremos mais o alagamento. Agora está bom demais”, falou satisfeita.

Luis Fernando disse que apesar dos recursos escassos, o Governo do Estado tem trabalho em todo o Maranhão buscando sempre o melhor para o povo. “O Governo do Estado é parceiro de todos, sobretudo de prefeitos que trabalham e mostram obras para a população. Passagem Franca está de parabéns porque está crescendo e estou feliz em participar desse momento”, falou.


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