Poder

Othelino Neto articula a antecipação da eleição da presidência da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), está articulando para antecipar a eleição da Mesa Diretora da Casa com o intuito de garantir a reeleição.

Interlocutores próximos ao parlamentar afirmaram que assinaturas dos deputados já começaram a ser recolhidas para que o requerimento passe por votação no plenário Nagib Haickel.

A antecipação do pleito tem sido recorrente durante os últimos mandatos da presidência da Assembleia. Assim ocorreu nas gestões dos deputados Arnaldo Melo (MDB) e do saudoso Humberto Coutinho (PDT).

Durante o período eleitoral da Alema, Othelino firmou um acordo com Glalbert Cutrim (PDT). À época, o presidente afirmou que desistiria da reeleição para que o mesmo disputasse o comando da Casa Legislativa.


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Poder

Deputado Othelino Neto declara R$ 2,6 milhões em bens

Candidato à reeleição, o deputado Othelino Neto (PCdoB), se tornou milionário após entrar para vida pública. Desde quando se candidatou a uma cadeira na Assembleia Legislativa em 2006, o comunista fez o seu patrimônio crescer significativamente.

Segundo dados colhidos no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Othelino possui R$2.617.623,53 milhões em patrimônio. Entre os bens, há dois apartamentos, sendo um de R$2.139.056,00 milhões e outro de R$351.462,53 mil, e um veículo de R$127.105,00 mil. Esses valores são de 2018.

O Blog do Neto Ferreira fez uma pesquisa e apurou que em 2006, quando o deputado se candidatou pela primeira vez ao cargo, ele declarou apenas R$244.463,47 mil em bens.

Já em 2010, o comunista afirmou ao TSE que possuía R$510 mil. E em 2014, o patrimônio quase duplicou. Ele declarou R$ 960 mil em bens, entre eles um imóvel financiado avaliado em R$ 800 mil e um veículo de 160 mil.

Dados de 2018

Dados de 2006

Dados de 2010

Dados de 2014


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Poder

Othelino Neto assume presidência da Assembleia sem votação

Com a morte do presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT), o deputado Othelino Neto (PCdoB) assumiu, de forma automática e definitiva, a Presidência da Assembleia Legislativa, sem necessidade de posse.

A ascensão automática ocorreu por conta do Projeto de Resolução Legislativa nº 049/2017, que alterou as regras de substituição de cargos vagos na Mesa Diretora.

A ascensão é automática, de acordo com o Regimento Interno da casa, sem necessidade de posse, também para os demais vices. Assim haverá eleição apenas para um novo quarto vice.

O mandato do presidente Humberto terminaria no 31 de janeiro de 2019, que será concluído pelo agora presidente Othelino Neto.

Regras novas

O projeto que alterou as regras é de autoria do deputado Roberto Costa (PMDB), e prevê que, em caso de vacância do cargo de presidente, por exemplo, assume definitivamente o 1º vice-presidente, sem necessidade de nova eleição.

De acordo com o Projeto de Resolução Legislativa nº 049/2017, o Artigo 10 da Resolução Legislativa nº 449/04, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 10 – Declarado vago o cargo na Mesa Diretora, nas hipóteses previstas no Art. 75 deste Regimento ou pelo afastamento do titular para exercício de cargo ou função em outro Poder, a sucessão dar-se-á da seguinte forma:

I – Para o cargo de Presidente pelo 1º Vice-Presidente e para este e os demais obedecidos na ordem de sua sequência, realizando-se a eleição para os que restarem vagos, no prazo de até cinco sessões ordinárias, obedecidas as regras do Art. 8 deste Regimento Interno.

II – Para o cargo de Secretário, aplica-se a regra de sucessão prevista no inciso anterior, no prazo de até cinco sessões, nos termos do Art. 8 do Regimento Interno”.

Humberto Coutinho

Coutinho fazia tratamento contra câncer no intestino, há quatro anos. O corpo será velado no ginásio da Facema, localizado ao lado do conjunto habitacional Eugênio Coutinho.

O corpo de Humberto Coutinho foi sepultado na manhã desta terça-feira (02) em Caxias.

No início de novembro, o quadro clínico do presidente da Assembleia se agravou e ele passava por tratamento, em sua residência em Caxias.


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Política

Governistas exalam hipocrisia

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A visita do secretário de Comunicação e Articulações Políticas, Márcio Jerry, e o carona deputado Othelino Neto, ambos do PCdoB, durante o aniversário de Barra do Corda, na última quarta-feira (4), chamou bastante atenção.

O motivo? O meio de transporte usado para chegar até a cidade.

Jerry e o carona usaram, através de dinheiro público, a aeronave de modelo King Air Turbo Hélice para se deslocar de São Luís para Barra do Corda.

O fato é que o aluguel de aviões sempre foi muito criticado na gestão passada, no entanto estão tomando atitudes iguais que outrora repudiavam.

À época, Jerry fazia críticas ferrenhas e alegava que os roseanistas gastavam milhões com tais regalias. Mas, com um lapso de memória tudo foi esquecido, o jogo virou e fatos como esse tem jogado luz em cima de discursos hipócritas e torpes.


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Poder

Othelino Neto recebeu R$ 28 mil em diárias da Assembleia

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Exercer um cargo político no Brasil é bem lucrativo, o que acaba despertando a atenção e interesse de muita gente. No Maranhão, a situação não é diferente. Os deputados estaduais, por exemplo, além dos altos salários, que andam na casa dos R$ 20 mil, recebem outras infinidades de benefícios. Mas, parece que os parlamentares nunca estão satisfeitos e sempre buscam maneiras de aumentar as cifras na conta bancária.

O 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, por exemplo, além dos vencimentos e verbas rescisórias mensais de 2015, ainda conseguiu com que o legislativo custeasse os gastos R$ 28 mil em diárias pelo interior do Maranhão e cidades de outros estados.

O parlamentar torrou em diárias e viagens realizadas aos municípios maranhenses de Pinheiro, Imperatriz, Maranhãozinho, Centro do Guilherme, Paulino Neves, Tutóia, Água Doce do Maranhão, Presidente Sarney, Turiaçu, Viana, Cajari, São Bento, Monção, Zé Doca, Santa Luzia e Newton Belo. Geralmente, visitava mais de uma cidade em um único período. Othelino também recebeu diárias nas viagens para São Paulo e Recife (PE), onde esteve por duas vezes.

A Assembleia Legislativa custeou todas as diárias dessas viagens. Os valores variaram entre R$ 400 e R$ 4000. Duas ordens bancárias foram emitidas na mesma data, durante o recesso dos parlamentares, no dia 23 de julho. As duas totalizaram R$ 5600.

No Portal da Transparência da Assembleia Legislativa também é possível visualizar outros valores recebidos pelo parlamentar. Entre Verbas Indenizatórias de Ajuda de Gabinete (VIAG) e de Exercício Parlamentar (VIEP), além de despesas com ressarcimento de Verba Indenizatória de Assistência à Saúde, Othelino Neto recebeu a quantia de R$ 396.737,83. Esse valor não inclui os salários e nem as diárias.

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Política

Prefeito de São Luís se reúne com presidente do DEM

O prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Júnior, almoçou na sexta-feira passada dia (07), em sua residência com o presidente do Democratas de São Luís, Ricardo Guterres.

Secretário Geral do partido,  Wiliam Júnior, o prefeito de São Luís Edivaldo Holanda, o presidente do DEM, Ricardo Guterres e o deputado estadual Othelino Neto.

Secretário Geral do partido, Wiliam Júnior, o prefeito de São Luís Edivaldo Holanda, o presidente do DEM, Ricardo Guterres e o deputado estadual Othelino Neto.

Durante encontro o prefeito mostrou ações que estão sendo implantadas como – por exemplo -, asfaltamento nos bairros e avenidas, além de confirmar que já está bem avançado a licitação para a renovação da frota de ônibus, com GPS e monitoramento em tempo real pela Secretaria de Trsnsito e Transporte (SMTT),

O objetivo do investimento de Holanda Júnior é para melhorar o serviço do transporte coletivo e a fiscalização para a população de São Luís. Participaram do almoço o Secretário Geral do Dem, William Júnior e o deputado Othelino Neto, vice-presidente da Assembleia Legislativa.

A conversa com os dirigentes do DEM foi pautada nas ações em parceria com o governo do Flávio Dino (PCdoB), que fez doação do terreno onde será construído o Hospital Jackson Lago.

Na ocasião, Ricardo Guterres reconheceu as dificuldades das prefeituras e se prontificou a contribuir com a Prefeitura de São Luís, independente de partidos ou ideologias.

“Somos todos os principais interessados na melhoria de nossa cidade. Agradeço ao Prefeito, que teve um gesto de humildade e grandeza política em nos convidar para mostrar suas ações e ouvir também do nosso partido sugestões de interesse da sociedade Ludovicense”, disse o presidente do DEM.


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Política

DEM sinaliza aproximação com o PCdoB de Flávio Dino

Anderson pré-candidato, William Júnior DEM), Othelino Neto e o presidente do partido Ricardo Guterres.

Anderson pré-candidato, William Júnior DEM), Othelino Neto e o presidente do partido Ricardo Guterres.

Depois de passar quatro anos no governo Roseana Sarney, a cúpula do DEM no Maranhão começa a desenhar uma aliança que dará o maior suporte que um candidato do PCdoB já teve em Alcântara.

O presidente Estadual em exercício do Democratas (DEM), Ricardo Guterres e o secretário Geral William Júnior, iniciaram um novo projeto político para legenda, a exemplo do acordo selado com o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB).

Na tarde de ontem, os dirigentes do DEM estiveram no gabinete do vice-presidente da Assembleia Legislativa e fecharam apoio a pré-candidatura do ex-vereador Anderson Araujo, que vai brigar pela Prefeitura de Alcântara em 2016.

Ricardo Guterres assumiu o comando do Democratas, em substituição do presidente Clóvis Fecury, que estar viajando.


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Política

Edilázio coloca governo em saia justa

Deputado estadual Edilázio Júnior.

Deputado estadual Edilázio Júnior.

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), protocolou na Mesa Diretora da Casa da Assembleia Legislativa, com apoio já declarado de membros da base governista, indicação ao governador Flávio Dino (PCdoB) sugerindo a modificação do nome do Estádio Governador João Castelo, popularmente conhecido como Castelão, para que seja conferida homenagem ao radialista e cronista esportivo, Herbert Fontenele.

A mudança do nome de Castelão para Estádio Herbert Fontenele seria uma afronta ao deputado federal João Castelo.

“Herbert Fontenele é maranhense de coração e dedicou a sua vida ao jornalismo esportivo. Participou da construção e inauguração do estádio, atuou profissionalmente ali por muitos anos e acredito que não há nada mais justo, do que a Assembleia render essa homenagem a ele e à sua família”, disse.

Edilázio afirmou que a mudança de nome também atende a um princípio legal estabelecido pelas Constituições Federal e Estadual. “Com o respeito devido ao ex-governador João Castelo, que encontra-se vivo e exercendo o mandato de Deputado Federal, as Constituições Federal e Estadual vedam a denominação com nome de pessoas vivas a prédios públicos. A mudança de nome corrigirá essa falha e prestará uma justa homenagem ao jornalista Herbert Fontenele, cronista esportivo que marcou o futebol maranhense de forma significativa”, justificou.

Edilázio recebeu o apoio de colegas no plenário – como o vice-presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), que pediu para subscrever a indicação -, e afirmou acreditar na sensibilidade do governador para que seja concedida a homenagem da Assembleia ao cronista Herbert Fontenele.


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Maranhão

Conheça o submundo dos aliados de Flávio Dino

Condenados. Improbidade administrativa, corrupção, saqueamento do cofres públicos. São esses negativos pontos que atrelam-se aos aliados do Presidente da Embratur, Flávio Dino. Ele que é metido a paladino da moralidade, se submeteu a ter como amigos a pior categoria da classe: aqueles que vem do submundo da politica maranhense.

Infelizmente, nada mais se pode esperar de Flávio Dino com sua trupe e sede de poder de cada um deles. Veja abaixo uma pequena lista dos amigos do paladino. Uma vergonha para o Maranhão.

Flávio Dino e Weverton Rocha.

Flávio Dino e Weverton Rocha.

Weverton Rocha: 

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) responde a sete ações por improbidade administrativa no Maranhão. Seis na Justiça Estadual e uma na Justiça Federal. Ele é apontado em reportagem da revista Veja como um dos assessores do ministro Carlos Lupi responsáveis por cobrar propina para liberação de convênios com suspeitas de irregularidades. Ao longo das últimas semanas, o iG tem revelado uma série de irregularidades na pasta.

Nas ações, Rocha é acusado de ter cometido várias irregularidades quando era Secretário de Estado de Esporte e Juventude do então governo Jackson Lago (PDT). As irregularidades incluem o desvio de 1.080 colchões destinados a atender famílias desabrigadas pelas enchentes do Maranhão e o favorecimento ilícito de uma empresa para reforma de um ginásio – a reforma mal saiu do papel.

Zé Reinaldo

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Operação Navalha da Polícia Federal (PF) que desmontou, em 2007, um esquema de fraudes de licitações e desvios de recursos públicos federais em favorecimento da construtora Gautama e que levou José Reinaldo Tavares à prisão algemado.

Autora da decisão que levou o ex-governador José Reinaldo Tavares ao xadrez da PF em Brasília, a ex-ministra Eliana Calmon pode vir a ser colega de bancada de Tavares no Senado Federal.

 

Flávio Dino e o seu amigo, agora inelegivel

Flávio Dino e o seu amigo, agora inelegivel

Othelino Neto:

O deputado estadual Othelino Neto (PC do B) foi condenado pela Justiça Estadual por improbidade administrativa ambiental, concessão de licença sem cumprimento de formalidades legais e omissão do dever de fiscalização. Com a decisão o parlamentar teve os direitos políticos suspensos por cinco anos – o que o impossibilita de concorrer a cargos eletivos – e deve pagar multa. Ele pode recorrer no cargo.

Além de Othelino Neto, a empresa Limp Fort Engenharia Ambiental também foi condenada e deve pagar uma multa de mais de R$ 70 mil – que devem ser atualizados – e está proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais direta ou indiretamente de ente público.

Rubens Pereira:

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O ex-deputado Rubens Pereira, pai do do deputado imberbe Rubens Pereira Júnior (PCdoB), foi condenado à perda dos direitos políticos por cinco anos, a devolver R$ 759,6 mil aos cofres do Estado do Maranhão, além de estar proibido de contratar ou receber incentivos financeiros do poder público.

A decisão, do último dia 14, é do juiz de Matões, Rogério Monteles da Costa. A ação tramitava há 16 anos e foi oringária dos anos de 1990 quando Rubens Pereira foi prefeito da cidade. Em 2006, ele deixou de ser candidato a deputado, colocando o filho em seu lugar, por causa condenações parecidas.O ex-deputado foi acusado pelo Ministério Público de desviar convênios de associações, especialmente na área de eletrificação rural. O pai do deputado comunista usou o nome de 21 pessoas no golpe.

Bira do Pindaré:

flavio-dino-e-biraO deputado estadual Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa, o Bira do Pindaré (PT), foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por atos de irregularidade administrativa e desvio de dinheiro público quando chefiou a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) no Maranhão, no período de março a dezembro de 2003. A condenação o proíbe de assumir cargo público por oito anos e a devolver valores desviados do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A condenação do hoje deputado Bira do Pindaré foi publicada em acórdão do TCU no dia 26 de setembro do ano passado. A única reação do parlamentar, que seguiu fazendo o papel do político que nunca prevaricou, foi apelar para um expediente chamado nos meios jurídicos de “protelatório”.

Trata-se de um pedido de revisão da pena que, por mais que lhe seja favorável (o que é pouco provável) só atenuará, mas não poderá resgatar-lhe da condição de condenado. Assim, o parlamentar petista não passa, hoje, de mais um ex-gestor do dinheiro público condenado e que se vale de artifícios da Lei para retardar o cumprimento da sua pena.

O crime de Bira do Pindaré como delegado regional do Trabalho foi dar sequência a um mecanismo de desvio do dinheiro do FAT, através do qual se pagavam com notas fiscais “inidôneas”, portanto sem nenhuma validade, contas de supostos reparos mecânicos e de substituição de peças em carrosda frota do DRT/MA.

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Cleomar Tema

A Polícia Federal prendeu oito prefeitos de municípios maranhenses, três funcionários do Tribunal de Contas do Estado e mais de 80 envolvidos em denúncias de fraude de licitações. A ação policial, intitulada de “Operação Rapina”, contou com apoio da Controladoria Geral da União (CGU).

Numa das maiores operações da PF no país, foram presos o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, prefeito de Tuntum.

Zé Viera

Zé Vieira mostra força e avança na liderança.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) teve o pedido de condenação do ex-prefeito de Bacabal (MA), José Lins Vieira, deferido pela Justiça Federal. Ele desviou quase R$ 3 milhões de reais em recursos públicos repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) que deveriam ser aplicados em investimentos voltados para a educação do município.

Constatadas as irregularidades em auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) realizada no município de Bacabal, o MPF propôs contra o ex-prefeito ação de improbidade, por danos ao erário e aos princípios da administração pública e enriquecimento injustificado.

Segundo o MPF, entre outros atos de improbidade, o ex-prefeito realizou licitações para compra de material de limpeza, material didático e de expediente, por intermédio de sucessivas licitações ao invés de realizar licitação única, maximizando gastos. Além disso, montou processos licitatórios com indicação genérica do objeto, impossibilitando a apresentação de propostas, e, em alguns casos com a contratação direta do fornecedor, sem formalização de dispensa de licitação.

Luis da Amovelar:

Flávio Dino e o condenado Luis da Amovelar

Flávio Dino e o condenado Luis da Amovelar

Ex-prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar, prefeito este que foi condenado pela Justiça Federal por desvio de verbas federais destinadas à educação. No julgamento de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal, a juíza Liviane Kelly Soares Vasconcelos condenou o ex-prefeito a devolver aos cofres municipais o valor de R$ 1.223.174,12 com as devidas correções monetárias, e suspendeu seus direitos políticos por oito anos, tornando-o inelegível.


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Maranhão

Mais um amigo de Flávio Dino é condenado e tem direitos políticos suspensos

Flávio Dino e o seu amigo, agora inelegivel

Flávio Dino e o seu amigo, agora inelegível

Depois do deputado Bira do Pindaré (PSB), ficar inelegivel, agora é a vez do deputado estadual Othelino Neto (PC do B) ser condenado pela Justiça Estadual por improbidade administrativa ambiental, concessão de licença sem cumprimento de formalidades legais e omissão do dever de fiscalização. Com a decisão o parlamentar teve os direitos políticos suspensos por cinco anos – o que o impossibilita de concorrer a cargos eletivos – e deve pagar multa. Ele pode recorrer no cargo.

Além de Othelino Neto, a empresa Limp Fort Engenharia Ambiental também foi condenada e deve pagar uma multa de mais de R$ 70 mil – que devem ser atualizados – e está proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais direta ou indiretamente de ente público.

A decisão é do juiz Manoel Matos de Araújo Chaves e foi proposta pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente.

O processo movido contra Othelino Neto é de quando ele ainda era secretário de Estado do Meio Ambiente. Neto também é acusado por um empresário de ter cobrado propina de R$ 700 mil para autorizar uma licença de instalação de um empreendimento turístico na cidade de Carolina.

O depoimento do empresário foi dado à comissão de crimes contra o erário estadual em fevereiro de 2010. Três anos antes, Othelino também foi acusado de ter destinado pouco mais de R$ 35 mil para a construção de um Centro de Visitantes do Jardim Botânico de São Luís. (Com informações do Imirante)

Leia aqui a íntegra da decisão


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