Poder

Presidente e diretores do Idac são denunciados por desvio de R$ 18 milhões da saúde

743ab8b6-d4e1-42f7-aa39-251586abf5e0-e1497385679154-1

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou Antônio Augusto Silva Aragão, presidente do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac) e do Partido Social Democrata Cristão (PSDC), Bruno Balby Monteiro e Mauro Serra Santos, diretores responsáveis pela gestão financeira do Instituto, por apropriação e desvio de R$ 18.943.926,87 em recursos públicos destinados à saúde, além de ocultação e dissimulação da origem do dinheiro desviado. Valterleno Silva Reis, Paulo Rogério Almeida Mendes e Leila Miranda da Silva também estão entre os denunciados por terem participado ativamente do esquema. De acordo com a denúncia, parte dos recursos desviados foi direcionada para pessoas vinculadas ao PSDC, incluindo vereadores e o próprio partido.

Desde janeiro de 2014 até o momento, o Idac, organização social sem fins lucrativos, vem celebrando contratos vultuosos de gestão com o Estado do Maranhão para administrar unidades hospitalares a partir do repasse de recursos públicos – compostos, em grande parte, por verbas federais. De acordo com a denúncia, a atual gestão do Idac recebeu mais de R$ 240 milhões por meio desses contratos e parte desse valor foi desviada pela entidade, que é legalmente impedida de utilizar a atividade decorrente dos referidos contratos para obtenção de lucro.

De acordo com o MPF/MA, Valterleno Reis, Paulo Rogério Mendes e Leila Miranda, a mando dos representantes do Idac, realizaram saques em espécie dos valores a serem repassados aos destinatários finais do desvio. Além disso, os denunciados praticaram atos de lavagem de dinheiro por meio da fragmentação de grandes quantias em valores menores para não chamar a atenção dos órgãos de fiscalização. Com a mesma finalidade, utilizaram empresas de fachada, que emitiam notas frias para justificar os gastos do instituto.

Na denúncia, o MPF/MA pede que Antônio Augusto Silva Aragão, Bruno Balby Monteiro, Mauro Serra Santos, Valterleno Silva Reis, Paulo Rogério Almeida Mendes e Leila Miranda da Silva sejam condenados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Atualmente, os denunciados estão em liberdade.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

PF aponta desvios milionários na saúde do governo Flávio Dino

Relatório produzido pelo Setor de Inteligência da Polícia Federal – anexado às investigações da Operação Rêmora, 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes -, aponta para ininterruptos desvios de recursos federais destinados ao sistema de saúde do Maranhão.

De acordo com o documento, obtido pelo Blog do Neto Ferreira e encaminhado a juíza da 1ª Vara da Justiça Federal, o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), presidido por Augusto Silva Aragão, iniciou sua atividade delituosa timidamente no governo Roseana Sarney (PMDB) e conseguiu expandir no governo Flávio Dino (PCdoB).

Ressalta-se que estão incluídos nos valores e individualização das condutas acima apenas as informações já presentes no caso SIBA 002-PF-002280-80, ou seja, se trata de valores apurados levando-se em conta apenas as transações financeiras ocorridas no período de 01 de janeiro de 2014 a 28 de junho de 2016”, diz o documento recebido pela juíza federal Claudia Schlichta Giusti.

O Idac estava sendo utilizado para prática de crimes de lavagem de dinheiro do governo, que foi identificado através de saques vultosos em espécie, informado pelo Relatório de Inteligência Financeiro (COAF), de numero 20.629, que chegou alertar sobre diversos pedidos de aprovisionamento de valores nas contas do instituto.

As investigações descobriram que o modus operandi do suposto esquema de desvio de recursos na saúde do governo Flávio Dino decorre de forma semelhante ao que ocorria na gestão da Oscip Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde e da Organização Social ICN – Instituto Cidadania e Natureza.

Trecho do documento aponta, também, que o Governo do Maranhão efetivamente se manteve omisso, no dever de fiscalizar a utilização da taxa de administração que gira em torno de 5% dos recursos mensais repassados ao serviço do Terceiro Setor, termo usado para organizações de iniciativa privada, sem fins lucrativos e que prestam serviços de caráter público.

As investigações aprofundam na tese da existência de participação política, indicações de cargos e contratos aditados para permitir o desvio de verbas publicas federais.

GOV PF 01

GOV PF 02


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Juíza federal ‘não’ autorizou que PF realizasse buscas no PSDC

Doc 01

A juíza federal substituta da 1ª Vara Criminal, Cláudia Schlichta Giuti, autorizou 4 mandados de prisão preventiva, 1 de prisão temporária (5 dias), buscas nas residencias dos alvos e no Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), mas “não” chegou a autorizar buscas na sede do PSDC, localizada no bairro do São Francisco, em São Luís.

Na tarde de ontem (05), o Secretário Estadual do PSDC no Maranhão, Alan Kardeck, emitiu nota (reveja aqui) e gerou polêmica ao denunciar a invasão da Policia Federal na sala onde funciona o partido, classificando como arbitraria a operação denominada Operação Rêmora – 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes – que investiga desvios de recursos públicos federais do sistema de saúde do Estado do Maranhão.

Reportagem do Blog procurou juízes e advogados para explicarem tecnicamente se é normal a Policia Federal invadir domicílio sem autorização da justiça. Para um magistrado, a ação da PF – embora alegue flagrante – foi equivocada e pode prejudicar o processo que tramita na Justiça, de acordo com a constituição Federal.

Ouvido pela equipe do Blog, um advogado afirmou que a “falta de mandado não é um pecado mortal, só completa se houver resistência ao pedido dos policiais. Falta de mandado + resistência = prova ilícita. Precedentes do STF e STJ estão no mesmo sentido”.

A operação foi deflagrada na ultima sexta-feira (02), em ação conjunta contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB).

A PF juntamente com o Ministério Publico Federal pediu condução coercitiva para proprietários de três empresas apontadas como de fachada, mas a magistrada indeferiu os pedidos e autorizou apenas buscas, conforme mostram os documentos abaixo.

Doc 02

Doc 03

Doc 04


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

PSDC detona operação da PF e diz que invadiram partido sem “mandado judicial”

Em nota encaminhada ao Blog do Neto Ferreira, Alan Kardeck, Secretário Estadual do PSDC no Maranhão, detonou a operação da Polícia Federal denominada Operação Rêmora – 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes – que apura indícios de desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do Estado do Maranhão.

Alan Kardeck, Secretário Estadual do PSDC.

Alan Kardeck, Secretário Estadual do PSDC.

A operacao foi deflagrada na ultima sexta-feira (02), em ação conjunta contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB).

O secretario do partido classificou como arbitrária a atuação dos federais, e denunciou que o PSDC foi invadido sem mandado judicial, inclusive, levaram até salários dos funcionários da legenda.

O entendimento da Executiva é que a sala do partido foi invadida sem que fosse apresentado algum mandado que pudesse desencadear tamanha ação de intimidação a funcionários do PSDC, que chegaram a ser abordados e terem sido confiscados os salários dos funcionários que se encontravam no local, além de documentos e celulares, sendo tudo colocado em cima da mesa da sala do partido“, diz a nota.

Ainda de acordo com o dirigente, apreensão do dinheiro foi feita no interior do veículo de marca Corolla, que seria de um suposto assessor do IDAC, que se encontrava na garagem do prédio. Após apreensão da mochila com o montante acima citado, ela foi trazida pelos agentes da PF para a sala da presidência do PSDC.

Abaixo a nota do partido que condena a invasão dos federais sem mandado judicial.

O secretário estadual do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) no Maranhão e presidente do Diretório Municipal da sigla, em São Luís, Alan Kardeck, informa, por meio de nota à imprensa, que o partido não era e nem é alvo de investigação na Operação Rêmora, da Polícia Federal, deflagrada na sexta-feira passada, 2, na capital maranhense. Até porque o partido não ter nada a ver com a instituição investigada, que é o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC).

Embora o presidente do IDAC seja o mesmo presidente do Diretório Estadual do PSDC no Maranhão, trata-se de gerenciar duas personalidades jurídicas independentes. A Executiva do PSDC ressalta ainda que houve uma invasão arbitrária, na sede do partido, situado no bairro do São Francisco, por não haver nenhum mandado judicial que sustentasse a entrada na sede do partido por agentes federais.

Os próprios homens da Polícia Federal deixaram bem claro que a sede do partido não era alvo de investigação e que não havia nenhum mandado de busca e apreensão no local. O entendimento da Executiva é que a sala do partido foi invadida sem que fosse apresentado algum mandado que pudesse desencadear tamanha ação de intimidação a funcionários do PSDC, que chegaram a ser abordados e terem sido confiscados os salários dos funcionários que se encontravam no local, além de documentos e celulares, sendo tudo colocado em cima da mesa da sala do partido.

Em nenhum momento havia uma mochila na sede do PSDC, com a quantia apresentada pela PF constando o valor de R$ 71 mil, ao que a Executiva sabe e que foi publicado em vídeos por meio de blogs e na internet. Conforme o secretário Alan Kardeck, a apreensão do dinheiro foi feita no interior do veículo de marca Corolla, que seria de um suposto assessor do IDAC, que se encontrava na garagem do prédio.

Após apreensão da mochila com o montante acima citado, ela foi trazida pelos agentes da PF para a sala da presidência do PSDC, tendo os agentes colocado a mochila na mesa da sala do partido, depois fotografaram e filmaram tudo, dizendo que o fruto da apreensão havia sido feito dentro da sala da presidência do partido.

O contraditório revela que a apreensão do dinheiro foi feita dentro do carro, que estava estacionado na garagem do prédio e, portanto, não dentro da sala da presidência do PSDC como relatou a imprensa. Todo esse relato está comprovado nos próprios vídeos divulgados nos blogs e na mídia eletrônica, mostrando que a mochila e o dinheiro nada tem haver com as funções da sede da legenda.

A direção da Executiva do PSDC afirma acreditar na Justiça e que vai aguardar as investigações para provar que não tem nada relacionado com a apreensão do dinheiro. Existem suspeitas que tudo possa ter sido uma armação para tentar manchar a imagem do partido.

Atenciosamente, Alan Kardeck, Secretário Estadual do PSDC no Maranhão


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Polícia Federal prende em flagrante funcionário do IDAC com R$ 71 mil

preso-1024x576

Durante a operação Rêmora, deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (02), um funcionário do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania – IDAC, foi preso em flagrante delito com R$ 71 mil que haviam acabado se ser sacados das contas do Instituto.

Ele estava sendo monitorado há 70 dias na Ação Controlada e a PF conseguiu flagrar o exato momento em que o funcionário foi realizar mais um saque.

O dinheiro estava sendo levado para a sede do PSDC, na Ponta d’Areia, onde outros valores em espécies acabaram sendo encontrados em um cofre e apreendidos.

Veja também

Vídeo mostra PF apreendendo R$ 71 mil de dono do IDAC

Governo Flávio Dino pagou R$ 195 milhões à empresa alvo de operação da PF


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Governo Flávio Dino pagou R$ 195 milhões à empresa alvo de operação da PF

op4

O Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania – IDAC, organização social sem fins lucrativos, já recebeu R$ 195.799.671,46 milhões no governo Flávio Dino entre os anos de 2015 a 2017, segundo o Portal da Transparência.

Somente em 2017, o Instituto já recebeu cerca de R$ 34 milhões.

O IDAC foi alvo, nesta sexta-feira (02), da operação Rêmora, deflagrada pela Polícia Federal, que tinha como objetivo apurar os indícios de desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do Maranhão, os quais estavam sendo geridos pelo Instituto.

A ação é a 4ª fase da operação Sermão aos Peixes, que foi desencadeada em novembro de 2015.

Estão sendo cumpridos 19 mandados judiciais, que foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão, sendo: 4 mandados de prisão preventiva, 1 mandado de prisão temporária, 9 mandados de busca e apreensão.

Além disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num total que supera a cifra de R$ 12 milhões.

Entenda o caso:

Durante as investigações conduzidas na denominada Operação Sermão aos Peixes, foram coletados diversos indícios de que recursos públicos destinados ao sistema de saúde estadual, os quais eram geridos pelo IDAC, estariam sendo desviados por meio de vultuosos saques em espécie, que estariam sendo realizados por um funcionário da organização social diretamente das contas do Instituto.

Após firmar contratos de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão, o IDAC passou a receber centenas de milhões de reais dos cofres públicos, os quais deveriam ser empregados, com exclusividade, na administração de diversas unidades hospitalares estaduais, tais como: Hospital Regional de Carutapera, Hospital Geral de Barreirinhas, Hospital Aquiles Lisboa, Hospital de Paulino Neves, AME Barra do Corda, AME Imperatriz e, recentemente, passou a administrar também a Unidade de Pronto Atendimento do município de Chapadinha/MA.

idac3

idac2-768x345

idac-768x340

Veja também

PF deflagra operação contra Instituto que recebe milhões no governo Flávio Dino


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.