Maranhão

ONU pede ‘investigação imediata’ de violência e mortes em presídio do Maranhão

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A ONU (Organização das Nações Unidas) pediu nesta quarta-feira uma “investigação imediata, imparcial e efetiva” em relação às recentes cenas de violência e decapitação no presídio de Pedrinhas, no Maranhão.

Questionado pela Folha sobre as imagens reveladas ontem pelo jornal, o Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU disse, por meio de nota, “lamentar mais uma vez” a preocupação com o que classifica de “terrível estado” das prisões brasileiras.

No vídeo, filmado pelos próprios detentos com um celular, presos mostram em detalhes três rivais decapitados. Diante das câmeras, os detentos comemoram as mortes e se divertem exibindo as cabeças cortadas.

“Lamentamos ter que, mais uma vez, expressar preocupação com o terrível estado das prisões no Brasil e apelar às autoridades a tomar medidas imediatas para restaurar a ordem na prisão de Pedrinhas e em outras prisões pelo país, bem como para reduzir a superlotação e oferecer condições dignas para pessoas privadas de liberdade”, disse o Alto Comissariado para os Direitos Humanos, órgão sediado em Genebra (Suíça).

Sobre as imagens, a ONU respondeu: “Apelamos às autoridades brasileiras para realizar uma investigação imediata, imparcial e efetiva dos fatos e processar as pessoas consideradas responsáveis”.

O Alto Comissariado para os Direitos Humanos é a instância máxima das Nações Unidas no combate à violação dos direitos humanos pelo mundo.

“Estamos incomodados por saber das conclusões do recente relatório do Conselho Nacional de Justiça, revelando que cinquenta e nove detentos foram mortos em 2013 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, assim como as últimas imagens de violência explícita entre os presos libertados”, disse.

Ontem, governo do Maranhão classificou as imagens da decapitação de presos como “um ato de completa selvageria”. A gestão de Roseana Sarney (PMDB) também criticou a divulgação do vídeo.

Folha.com


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Mundo

ONU emite nota de pesar sobre morte de Décio Sá

A comissária dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu nota de pesar, nesta sexta-feira, 27, lamentando o assassinato do jornalista/blogueiro maranhense Décio Sá, ocorrido na última segunda-feira (23), na Avenida Litorânea, em São Luís. De acordo com a nota, a declaração feita pela comissária dos Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay.

O trecho a seguir foi enviado pelo seu porta-voz, Ruper Colville:

Décio Sá foi executado com seis tiros.

Décio Sá foi executado com seis tiros.

Estamos alarmados pela morte de mais um jornalista no Brasil, elevando para, pelo menos quatro, o número de jornalistas assassinados no país até agora. Décio Sá, um jornalista investigativo na política local, denunciava a corrupção e o crime organizado, foi morto a tiros em um bar em Segunda, 23 de Abril. Nós condenamos seu assassinato e estamos preocupados com o que parece ser uma tendência de assassinatos de jornalistas, o que prejudica o exercício da liberdade de expressão no Brasil.

Congratulamo-nos com o fato de que as autoridades estaduais se comprometeram a realizar uma investigação completa para este e outros casos semelhantes. Esperamos que esses casos sejam tratados como uma grande prioridade para que os autores não sejam encorajados pela falta de prestação de contas vigente para tais crimes. Ao mesmo tempo, instamos o governo a implementar, de imediato, medidas de protecção para evitar quaisquer outros incidentes do tipo.

Um projeto de lei apresentado ao Congresso, em 2011, ordenando as investigações da polícia em crimes contra os jornalistas sejam realizadas a nível Federal, seria um passo na direção certa. Esperamos que esta e outras medidas para proteger os jornalistas sejam adotadas como um assunto de urgência.


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