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Relatório revela pagamentos ilícitos de R$ 524 mil a médicos, enfermeiros e dentistas em Olho d’Água das Cunhãs

Médicos, enfermeiros e dentistas receberam cerca de R$ 524.261,83 mil ilicitamente em Olho d’Água das Cunhãs entre 2016 e 2018, apontou auditoria realizada peloa Controladoria-Geral da União (CGU).

De acordo com o relatório obtido pelo Blog do Neto Ferreira, os profissionais referidos acima atuavam na Estratégia de Saúde da Família da Secretaria de Saúde municipal e acumulavam cargos ilegalmente.

“Há casos em que a carga horária de trabalho extrapolou 40 horas semanais ambulatoriais, ou seja, em estabelecimentos cujo funcionamento se limita ao período de segundas às sextas-feiras, em expediente diurno, normalmente pela manhã e pela tarde, com períodos de 8 horas diárias de funcionamento, em regra.”


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Prefeito de Olho d’Água das Cunhãs tem R$ 5,6 milhões bloqueados pela Justiça

A Justiça determinou mais uma vez o bloqueio dos bens do atual prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo de Oliveira, e de gestores municipais e empresários. Ajuizou a ação a promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida. A decisão foi assinada pelo juiz Galtieri Mendes de Arruda.

A ação foi motivada por inúmeras irregularidades constatadas pelo Ministério Público no pregão presencial nº 07/2017 (numeração anterior 20/2016), referente à aquisição de material de limpeza. A decisão liminar também suspendeu o procedimento licitatório.

O bloqueio deve ser equivalente ao valor de R$ 5.647.500,00 milhões. Além do prefeito, tiveram os bens indisponibilizados os gestores Fredson Barbosa Costa (secretário municipal de Finanças ), José Rogério Leite de Castro (presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL), Francisco da Silva Leal Filho (chefe do setor de Tributação e Cadastro), Cícero Alves Lima (Contador da Prefeitura), Thales Freitas dos Santos (pregoeiro), José Ribamar da Costa Filho (procurador do município).

Também estão implicados os empresários Ronaldo de Jesus, Jonildo dos Santos Rosendo e Diego de Figueiredo Serejo, além das empresas R. de Jesus – Hipermercado Moriá, J.S.Rosendo – Variedade Nordeste, D.de F. Serejo Comércio Eireli.

O MPMA constatou várias ilegalidades no pregão presencial nº 20/2016 (renumerado para 07/2017), entre as quais, inexistência no processo de justificativa da necessidade para a contratação do objeto de licitação, ausência de informação do saldo da dotação orçamentária, inexistência no processo de ato designando a equipe de apoio do pregoeiro, além de imprecisão e insuficiência na informação sobre o objeto do certame e ausência de pesquisa de preço para estimar o valor a ser contratado pela administração.

Também foi atestada falta de declaração do ordenador de despesa de que o aumento dos gastos tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

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Justiça bloqueia bens do prefeito de Olho d’Água das Cunhãs

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 4 de outubro, a indisponibilidade dos bens do prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo de Oliveira, e de Fredson Barbosa Costa (Secretário Municipal de Finanças ), José Rogério Leite de Castro (presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL), Francisco da Silva Leal Filho (chefe setor de Tributação e Cadastro), Cícero Alves Lima (Contador da Prefeitura), Thales Freitas dos Santos, José Ribamar da Costa Filho (procurador do município), Luciano Rabelo de Moraes e Waldely Leite de Moraes e da empresa Moraes Consultoria LTDA-ME-Parcele.

A decisão liminar foi motivada por diversas irregularidades constatadas no procedimento licitatório nº 34/2016 (renumerado para nº 06/2017) para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para o Município de Olho d’Água das Cunhãs.

Ajuizou a Ação Civil Pública por ato de improbidade a promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida. A decisão foi assinada pelo juiz Galtieri Mendes de Arruda.

Ainda como medida liminar, foi determinada a suspensão do contrato nº 004/2017, no valor de R$ 222.600,00 relativo ao procedimento licitatório em questão. Como consequência, o Município está obrigado a sustar quaisquer pagamento relativo ao contrato suspenso, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil.

FRAUDES

Inicialmente, o MPMA constatou irregularidades nos editais dos procedimentos licitatórios de números 027 a 035/2016 e que os documentos não constavam na página eletrônica do Município, o que desrespeita os deveres da publicidade e transparência.

Duas Recomendações foram expedidas para o Município. Uma para a suspensão dos pregões presenciais e outra para a republicação e correção dos editais.

Apesar de o Município ter prometido suspender as licitações, os procedimentos continuaram, com nova numeração, mantendo os mesmos vícios iniciais.

Outro detalhe é que, apesar dos problemas, o procurador do Município, José Ribamar da Costa Filho, emitiu parecer jurídico, garantindo a legalidade das licitações.

Foi constatado, ainda, que o Município dificultou e impediu o acesso ao edital convocatório aos eventuais interessados e cobrava valor abusivo para fornecer cópia do referido documento.

Sobre o pregão presencial nº 34/2016 (renumerado para nº 06/2017), a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça constatou, entre outras irregularidades, inexistência no processo de justificativa da necessidade para a contratação do objeto de licitação, ausência de informação do saldo da dotação orçamentária, inexistência no processo de ato designando a equipe de apoio do pregoeiro, além de imprecisão e insuficiência na informação sobre o objeto do certame e ausência de pesquisa de preço para estimar o valor a ser contratado pela administração.

Também foi constatada falta de declaração do ordenador de despesa de que o aumento dos gastos tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA)e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

A promotora de justiça também informou que a sede da empresa vencedora da licitação, Moraes Consultoria LTDA-ME-Parcele, não foi encontrada no endereço indicado no cadastro efetuado.

Na ação do MPMA, Gabriele Gadelha afirmou que os requeridos praticaram dolosamente atos de improbidade, desrespeitando princípios como os da publicidade, impessoalidade moralidade e eficiência.


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Juiz federal também afasta prefeito de Olho d’Água das Cunhãs

O juiz federal titular do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Clécio Alves de Araújo, condenou o prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo de Oliveira, à perda do cargo.

A decisão foi dada no dia 17 de outubro e atende ao pedido ajuizado pelo Ministério Público Federal (MPF), que também pediu a condenação do ex-prefeito José Alberto Azevedo, mas foi negado.

Segundo a determinação, o prefeito não prestou contas de verbas repassadas ao município durante o exercício financeiro de 2011. O recurso era referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, no montante de R$ 69.391,68 (sessenta e nove mil, trezentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos).

O juiz federal afirmou que a irregularidade praticada por Rodrigo Oliveira foi dolosa, quando a intenção de cometer tais falhas, pois o gestor teria meios de realizar a prestação de contas, mas não a fez. Assim, “violando dolosamente princípios basilares da Administração Pública. Patente, pois, a prática de grave ato de improbidade administrativa que violou princípios da Administração Pública.”

Além de perder o cargo público, o prefeito de Olho d’Água das Cunhãs teve seus direitos políticos suspensos por 3 anos, terá que pagar multa civil no valor equivalente a dez vezes o valor da remuneração percebida pelo condenado à época, valor a ser apurado e corrigido monetariamente pelo IPCA-e, a partir da sentença, quantia que será revertida em favor do fundo previsto no art. 13 da Lei nº 7.347/85.

Rodrigo, também, está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 anos.

Afastado pela 2ª vez

No dia 10 de outubro, o gestor de Olho d’Água das Cunhãs também foi afastado do cargo por determinação da Justiça estadual por fraude em licitação (reveja)


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Prefeito de Olho d’Água das Cunhãs é afastado do cargo por fraude em licitação

A Justiça determinou o afastamento liminar do atual prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo de Oliveira. A decisão atende ao pedido feito em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa do Ministério Público.

A medida foi motivada por inúmeras irregularidades constatadas no procedimento licitatório n° 29/2016, destinado à contratação de empresa para limpeza pública e coleta de resíduos não perigosos. Propôs a manifestação ministerial a promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida. A decisão foi assinada pelo juiz Galtieri Mendes de Arruda.

A Justiça também afastou José Rogério Leite de Castro (presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL), Fredson Barbosa Costa (secretário municipal de Finanças), Francisco da Silva Leal Filho (chefe de Tributação e Cadastro), Cícero Alves Lima, Thales Freitas dos Santos e José Ribamar da Costa Filho (procurador do município) dos cargos que ocupam na administração municipal.

Igualmente foi decretada a indisponibilidade dos bens dos réus até o limite de R$ 630 mil. Foi determinada, ainda, a suspensão de forma parcial da execução do contrato nº 007/2017, relativo ao pregão presencial nº 29/2016, determinando que todos os pagamentos relativos ao documento sejam depositados judicialmente até posterior deliberação, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

IRREGULARIDADES

Em 18 de dezembro de 2016 o MPMA iniciou a apuração de supostas irregularidades nos pregões presenciais de números 027 a 035/2016. Primeiramente, foi atestado que os editais licitatórios não constavam na página do Município de Olho d’Água das Cunhãs, desrespeitando os deveres de transparência e publicidade.

Duas Recomendações foram expedidas para o Município. Uma para a suspensão dos pregões presenciais e outra para a republicação e correção dos editais.

Apesar de o Município ter prometido suspender as licitações, os procedimentos continuaram, com nova numeração, mantendo os mesmos vícios iniciais.

Outro detalhe é que, apesar dos problemas, o procurador do Município, José Ribamar da Costa Filho, emitiu parecer jurídico, garantindo a legalidade das licitações.

Sobre o pregão presencial nº 29/2016, cuja numeração foi alterada para n° 03/2017, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça constatou, entre outras irregularidades, ausência no processo de justificativa da necessidade para a contratação do objeto de licitação, ausência de informação do saldo da dotação orçamentária, imprecisão e insuficiência na informação sobre o objeto do certame e ausência de pesquisa de preço para estimar o valor a ser contratado pela administração.

Três empresas foram classificadas para o final do certame, mas foram consideradas inabilitadas. Todas entraram com recurso contra a comissão licitante. No entanto, mesmo antes do julgamento dos processos, a Construtora SG LTDA-ME foi declarada vencedora, tendo assinado com o Município o contrato nº 007/2017, no valor de R$ 630 mil.

O procurador do Município teria modificado, por ofício, a decisão da comissão licitante, habilitando a referida empresa. O certame foi homologado no dia 20 de janeiro de 2017.

A investigação do MPMA apontou, ainda, que a sede da empresa vencedora localizava-se em um quarto residencial. Além disso, a construtora não possuía nenhum funcionário, tampouco equipamentos ou veículos.


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Poder

Prefeitura de Olho d’Água das Cunhãs terá que adequar portal da transparência

Atendendo pedido formulado em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em caráter liminar, no dia 22 de setembro, a implementação, no prazo de 60 dias, dos portais da transparência do Executivo e do Legislativo do município de Olho d’Água das Cunhãs. Ajuizou a ação a promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida.

O MPMA constatou a ausência de alimentação e de gerenciamento técnico dos portais da transparência do Município e da Câmara de Vereadores, assim como a ausência de ferramentas que possibilitem o atendimento de pedidos de informação previstos na Lei de Acesso à Informação (Lei nº. 12.527/11).

Antes de ajuizar a ACP contra o Município e a Câmara de Vereadores, a Promotoria de Justiça da Comarca de Olho d’Água das Cunhãs tentou uma solução extrajudicial para a questão. Porém, os portais continuaram irregulares.

Em caso de descumprimento, a Justiça estipulou o pagamento de multa diária, a ser paga pessoalmente pelo prefeito e pelo presidente da Câmara de Vereadores, no valor de R$ 1 mil.

O município de Olho d’Água das Cunhãs fica localizado a 296 km de São Luís.


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Crime / Política

Candidato a vice-prefeito sofre tentativa de homicídio em Olho-d’Água das Cunhãs

Um candidato a vice-prefeito de Olho-d’Água das Cunhãs foi alvo de uma tentativa de homicídio na madrugada desta quintafeira (29). Alex Chicão (PSC), que compõe a chapa do candidato a prefeito Glauber Azevedo (PCdoB), retornava do povoado Bacuri da Linha.

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Segundo relato da vítima, o carro em que estava foi alvejado com três tiros. Apavorado, Alex desceu com o veículo em um barranco e o abandonou, fugindo em direção a uma área de matagal. Nesse momento, ele acabou sendo atingido por um tiro no braço. O candidato conseguiu se esconder e, após algum tempo, saiu para pedir ajuda. Ele foi levado a Bacabal, onde recebeu atendimento médico, e já está em casa se recuperando.

Casos recentes

Centro Novo: durante um comício, na noite do último dia 18, no povoado Limão, zona rural de Centro Novo do Maranhão, assassinaram o sargento da Polícia Militar, Emílio de Sena Batalha Filho. No dia 20, dois envolvidos nesse crime, Cleber Carvalho da Silva, e de sua mulher, identificada apenas como Fernanda, foram mortos durante confronto com policiais.

Na última quinta-feira, ocorreu o assassinato do comerciante Juciê Jomar da Costa, ocorrido no povoado Chega Tudo.

Governador Edison Lobão: na noite do dia 21 deste mês, foi assassinado a golpes de facão Edson Rodrigues, o Edinho, que era irmão da vice-prefeita de Governador Edson Lobão, Rosângela Rodrigues Coelho.

Cidelândia: também no dia 21, a polícia encontrou morto o vereador da cidade de Cidelândia Paulo Cezar Miranda de Oliveira dentro do seu veículo em um terreno baldio às margens da MA-125, na cidade de Vila Nova dos Martírios.

São Domingos do Maranhão: bandidos teriam efetuado tiros na residência do juiz titular da 1ª Vara de São Domingos do Maranhão, Clênio Lima, durante a madrugada do dia 21 deste mês.

Icatu: na manhã do dia 22, a residência do candidato a prefeito do município de Icatu, o Zezinho Matos (PDT), foi invadida, segundo a polícia, por um grupo de criminosos.

Capinzal do Norte: a casa do gestor municipal de Capinzal do Norte e candidato a reeleição, Roberval Campelo Silva (PSDB), teria sido crivada de bala por dois criminosos, não identificados, durante a madrugada da última segunda-feira (26).


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Crime

Bandidos explodem caixas eletrônicos em Olho d’Água das Cunhãs

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Seis criminosos explodiram, na madrugada desta terça-feira (17) uma agência do Banco do Brasil, em Olho d’Água das Cunhãs. A ação teve início por volta das 2h30, e durou 50 minutos, segundo testemunhas.

Os bandidos causaram terror na cidade explodindo, completamente, dois caixas eletrônicos e deixando outros dois, parcialmente, danificados.

A porta de um cofre chegou a ser arremessada para fora do banco. Houve disparos de arma de fogo, mas não há informação de feridos.


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Poder

Prefeito de Olho d’água das Cunhãs usa máquinas públicas em terrenos de familiares

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Mais uma denúncia chega ao Blog do Neto Ferreira envolvendo uso de objeto público em propriedade privada.

A vez é do gestor municipal de Olho d’água das Cunhãs, Rodrigo Oliveira, que tem utilizado máquinas da Prefeitura em terrenos do seu sogro, Genival Alcântara, localizados na zona rural da cidade.

A denúncia afirma que os equipamentos também foram usados em locais que eram de propriedade do tio do prefeito, Ademar Oliveira.

Vejam as fotos

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Banco do Brasil trata com descaso o povo de Olho D´Água das Cunhãs

Blog do Ayrton Carvalho

Agência antiga, não voltou a funcionar depois do arrombamento.   Foto: blog do Ayrton Carvalho

Agência antiga, não voltou a funcionar depois do arrombamento. Foto: blog do Ayrton Carvalho

Desde o dia 21 de abril quando a agência do Banco do Brasil de Olho d’Água das Cunhãs foi assaltada , a população da cidade sofre por falta de atendimento bancário.

Era a única agência da cidade. Os bandidos assaltaram usando explosivos. Junto com o dinheiro foi embora o interesse do Banco do Brasil pelo povo da cidade e região.

Depois de muita cobrança, o Banco instalou uma agência provisória somente para atendimentos burocráticos.

Foto: blog do Ayrton Carvalho

Foto: blog do Ayrton Carvalho

Sem caixa eletrônico, os clientes estão impossibilitados de fazerem saques. O comércio vive uma crise.

A única saída é correr o risco de assalto na estrada. Para sacar dinheiro ou fazer depósitos, os  clientes de Olho D´Água tem que se deslocar até o município vizinho de Vitorino Freire.

Ao lado: agência provisória do Banco do Brasil. Somente atendimento burocrático.


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