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Portela chamou secretário da SEAP de incompetente e queria derrubá-lo, revela delegado

Obtida com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira, a “Carta ao Povo Maranhense” acusa o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, de chamar o secretário de Administração Penitenciária (SEAP), Murilo Andrade, de apático e incompetente.

A nova carta escrita pelo delegado Ney Anderson Gaspar, ex-chefe do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO) expõe o desejo de Portela em derrubar Andrade da SEAP para indicar alguém de sua confiança.

Gaspar detalhou, ainda, como o titular da SSP tentou utilizar o aparato da Segurança para tentar conseguir o objetivo. Segundo ele, durante as investigações que apurava a explosão do muro da Penitenciária de Pedrinhas ocorrida em 2017, Portela pediu insistentemente para que a equipe de delegados do DCCO encontrasse indícios de responsabilidade de Murilo para ter “forças” de derrubá-lo da chefia da SEAP.

“Em 2017, ocorreu a explosão de uma parte do muro da Penitenciária de Pedrinhas, onde o objetivo era resgatar alguns presos de uma organização criminosa de atuação internacional, enquanto a equipe do Departamento de Combate ao Crime Organizado, sob o comando deste subscritor realizava as apurações, se empenhava para capturar os fugitivos e responsabilizar os eventuais culpados por prováveis negligência durante a fuga, o sr. Portela chama o secretário de Administração Penitenciária de apático e incompetente, forçando insistentemente que ao final do inquérito encontrássemos indícios de responsabilidade sobre o referido secretário, para que ele (Portela) tivesse força para derrubá-lo do cargo e colocar alguém da sua confiança caracterizando mais uma vez, de forma evidente, o uso do cargo público em benefício próprio”, declarou.

O documento, de 3 páginas, integra uma série de acusações que narram detalhes de como Jefferson Portela ordenava investigações contra, pelo menos 4 desembargadores, Tyrone Silva, Nelma Sarney, Guerreiro Júnior e Froz Sobrinho, além de assessores e filhos de magistrados, do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PR) e do senador Roberto Rocha (PSDB).

O caso, à princípio, veio à tona pelo ex-chefe da Seic, Tiago Bardal, que em depoimento à 2ª Vara Criminal de São Luís, acusou o secretário de usar a estrutura da SSP para atingir os seus desafetos. Em seguida, os relatos foram reafirmados pelo autor das cartas, que afirmou que trouxe à tona tais relatos porque se sente perseguido pelo secretário.

Procurado, o secretário Murilo Andrade não se manifestou até o fechamento desta reportagem.

Jefferson alegou em sua defesa que não emitiu tais ordens e, tanto o depoimento quanto o teor das cartas são criminosos (reveja aqui).

Citado em uma das cartas como alvo de investigação por ser opositor do governo, Roberto Rocha pediu à presidência do Senado Federal a entrada Polícia Federal no caso para apurar as acusações e denunciou à Procuradoria Geral da República Portela por abuso de autoridade e prevaricação (saiba mais aqui e aqui). Além de Rocha, o deputado federal Edilázio Júnior protocolou junto à Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão uma representação onde pede o afastamento do secretário e uma auditoria no sistema Guardião (veja também).

A repercussão do caso motivou, também, o deputado Alusío Mendes (Podemos) a pedir que os delegados sejam ouvidos pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, inclusive, há intenção do deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) em pedir abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso e levá-lo à Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa (relembre).


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Jefferson Portela mandou investigar Josimar de Maranhãozinho, diz delegado

O secretário de Segurança Pública do Maranhão, delegado Jefferson Portela, mandou que fosse aberta uma investigação contra o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PR) e retirar o nome do superintendente de Articulações da Baixada, Penaldon Jorge, do bojo da investigação que resultaria na 2ª fase da “Operação Jenga”, segundo revelou a nova carta escrita pelo delegado Ney Anderson Gaspar, ex-chefe do Departamento de Combate ao Crime Organizado.

O documento faz parte da série de denúncias feitas a príncipio pelo ex-delegado Tiago Bardal (reveja aqui) e reforçadas por Anderson em outra carta divulgada por este Blog, na qual relata ordens do chefe da pasta para investigar, monitorar desembargadores e grampear familiares de magistrados (relembre o caso).

Portela chegou a negar as acusações e classificou o teor da primeira carta como mentirosa (releia aqui). A denúncia motivou o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), José Joaquim Figueiredo dos Anjos, a exigir uma investigação rigorosa para apurar as denúncias sobre espionagem a desembargadores do TJ e difamação a juízes (reveja).

No texto, obtido com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira, Gaspar acusa, ainda, Portela de chamar Maranhãozinho de “Zé Gerardo do Maranhão”, considerado na época um dos maiores chefes do crime organizado do Estado. O delegado diz também que o secretário ordenou a retirada de policiais militares e delegado ligados ao parlamentar das áreas de influência política do mesmo, pois ele, na época, era oposição ao governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa.

“Pediu para investigássemos o deputado Josimar de Maranhãozinho, chamando-o de o novo ‘Zé Gerardo do Maranhão'”, ressaltou o delegado, também relatando que o secretário chamava Maranhãozinho de maior bandido em atividade do Maranhão atualmente.

Em outro trecho da carta, o ex-chefe do DCCO dá mais detalhes das intenções e atitudes nada republicanas do titular da SSP, que, segundo ele, tiveram motivações exclusivamente políticas.

Ney afirmou que Jefferson interferiu diretamente nas investigações da Operação Jenga, após saber que um integrante do governo figurava no bojo da apuração e mandou retirar o nome do auxiliar. O secretário chegou criticar a nomeação e chamou o governador Flávio Dino de “doido”.

Penaldon Jorge ao lado do ex-secretário de Articulação e atual deputado federal Márcio Jerry.

Penaldon Jorge ao lado do ex-secretário de Articulação e atual deputado federal Márcio Jerry.

O membro da gestão estadual citado é o ex-deputado Penaldon Jorge, que foi nomeado como Superintendente de Articulação Regional de Pinheiro pelo ex-secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry. Atualmente, Jerry ocupa uma cadeira na Câmara Federal.

“O caso do ex-deputado Penaldon Jorge, que poderia ser indiciado no bojo do inquérito da operação ‘Jenga’, fase 2, ou ter a sua prisão temporária decretada, foi nomeado superintendente de Articulação da Baixada, onde foi dito ao secretário que isso traria prejuízo a imagem do governo, e o mesmo respondeu: ‘não bota esse, parece que esse governador está ficando doido'”.

No documento (veja abaixo), Gaspar narra como o secretário tentou prender o ex-deputado Alberto Franco e como ocorreu a prisão de um policial militar em um final de semana. Para ele, a tentativa de prisão do ex-parlamentar teria fundo pessoal-político.

“Em pleno sábado convocou [Jefferson Portela] este subscritor, o ex-superintendente da Seic, Bardal, e o delegado Renê, para fazermos um suposto flagrante contra um policial militar e um pedido de prisão preventiva contra o ex-deputado Alberto Franco. Após análise jurídica do fato e percebendo o interesse pessoa do secretário que estava lá durante um final de semana, induzindo o depoimento de eventuais vítimas, flagrante assinado na ocasião apenas pelo então superintendente [Tiago Bardal]. Mais um típico caso do uso do cargo de secretário para fazer politicagem”

Delegado Lawrence Melo abraçado com o secretário de Segurança Jefferson Portela.

Delegado Lawrence Melo abraçado com o secretário de Segurança Jefferson Portela.

Mais um ponto colocado pelo delegado foi a exoneração do delegado Lawrence Melo da Delegacia Geral de Polícia Civil, inclusive fala que Melo foi chamado de traidor por Portela.

Em seguida, Ney Anderson aumenta o tom das acusações contra o chefe da pasta e afirma que o auxiliar do governador tem objetivo claro, que é conseguir uma vaga de deputado. “Seu objetivo é meramente eleitoreiro visando uma vaga para deputado e para tal é capaz de tudo”. Ele negou, ainda, qualquer relação com o ex-delegado Tiago Bardal.

Outro lado

Alberto Franco, ex-deputado estadual, afirmou que não irá se pronunciar sobre o caso.

O delegado e presidente da MOB, Lawrence Melo, informou que cumpriu a missão quando exerceu o cargo de delegado geral da Polícia Civil, sendo leal ao chefe hierárquico e aos subordinados da corporação.

Procurados, a Secretaria de Segurança Pública, deputado federal Márcio Jerry, secretário de Articulação Rodrigo Lago, procurador Geral de Justiça Luíz Gonzaga, o presidente da Assembleia Legislativa e o deputado federal Josimar de Maranhaozinho não se pronunciaram até o fechamento desta reportagem.


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Delegado revela ordem de Portela para monitorar Guerreiro e grampear filhos de desembargadores

“A desembargadora Nelma sempre foi alvo do secretário de Segurança, chegando a falar em colocar escutas ambientais nos seus veículos”, revelou Ney Anderson.

O ex-chefe do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), delegado Ney Anderson Gaspar, trouxe à tona novos fatos com riqueza de detalhes sobre a atuação da Secretaria de Segurança Pública para investigar desembargadores do Tribunal de Justiça, assessores e filhos.

No documento, obtido com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira, Gaspar escancara fatos graves e destrincha como Jefferson Portela atuava para conseguir os seus objetivos ordenando monitoramento de magistrado, tentando usar interceptações telefônicas e escutas ambientais ilegais. Ele diz também que provas são forjadas para incriminar adversários da SSP e que o chefe da pasta interfere diretamente nas investigações da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) com o intuito de parar ou direcioná-las.

A reportagem entrou em contato com o delegado que confirmou a autencidade do documento.

A carta agrava a crise institucional que se instalou entre a Corte Judiciária e o governo após o Blog divulgar o depoimento do ex-delegado Tiago Bardal ao juiz da 2ª Vara Criminal de São Luís, José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior.

O ex-titular do DCCO reafirma que desembargadores foram alvos de tentativa de investigação a mando de Portela. “A denúncia feita pelo delegado Bardal é totalmente verídica. O secretário de Segurança mandava constantemente que apurássemos algo ilícito de alguns desembargadores, pedia que iniciássemos as investigações pelos assessores, chegando a pedir que inseríssemos em interceptações de facções criminosas o número telefônico desses assessores, conhecida como ‘barriga de aluguel’, porém nunca compactuamos com esses pedidos, pois até então não tínhamos qualquer fato que ensejasse uma investigação preliminar”.

Ney Anderson frisa: ele [Jefferson Portela] sempre falava que ainda iria mandar um juiz ou desembargador para cadeia”. A declaração reforça o que Bardal já havia relatado em depoimento (saiba mais).

Segundo o delegado, o auxiliar do governador pediu para fazer gravações “ilegais” contra a filha e o genro do desembargador Guerreiro Júnior. “O secretário de Segurança pediu algumas vezes para colocarmos o número da filha do referido desembargador, Fernanda, e do seu marido Marcelo”. Ney disse ainda que foi montada uma equipe policial para monitorar o magistrado, pois na semana da deflagração da Operação Jenga era esperado que Guerreiro soltasse o agiota Pacovan com o objetivo de obter vantagens financeiras, uma vez que a filha advogava para o alvo principal da ação.

O Habeas Corpus não foi concedido por Guerreiro Júnior, mas sim pelo desembargador Tyrone Silva. Em virtude disso, segundo Ney Anderson, Portela mandou a equipe de delegados da SEIC fazer uma “reclamação” na Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) contra o togado e que ele iria assinar. O texto diz ainda que delegado tentou impedir o envio do documento, mas não conseguiu. “Este subscritor tentou convencê-lo a mandar para o Ministério Público ou que não assinasse, mas o secretário estava determinado a assinar, foi quando seu assistente ‘Osman’ concordou comigo, mas o secretário ordenou que Bardal assinasse, que qualquer coisa, segundo palavras do secretário, ‘ele segurava'”.

Em outro trecho do documento, o delegado afirma que o desembargador Fróz Sobrinho foi alvo de Jefferson, inclusive detalha que houve um pedido de inserção dos números de dois assessores do magistrado em interceptações, identificados apenas como Eric e Glauber. Glauber é filho do desembargador José Bernardo, da 2ª Câmara Criminal do TJ.

A carta, de 7 páginas, revela que a desembargadora Nelma Sarney sempre foi alvo do secretário de Segurança Púbica, e que o mesmo falou em colocar escutas ambientais nos carros da magistrada, em investigar o irmão chamado Telmo e inserir números dos assessores em interceptações telefônicas, nas quais tinham outro objetivo.

Mais um ponto grave narrado pelo delegado é que Portela chamava juízes da primeira instância de bandidos, entre eles estão Osmar Gomes, Clésio Coelho Cunha e Marco Aurélio.

Ney Anderson rememorou, ainda, fatos relativos ao caso Décio Sá. Ele confirmou que o secretário se irritou ao ver que houve um aprofundamento nas investigações da morte do jornalista e tentou barrar a continuação do procedimento. As informações ratificam o depoimento prestado pelo ex-chefe da Seic (veja também).

“Outro relato que não próspera é que quando o secretário diz que ele mandou que me apresentasse no seu gabinete, pois fui levar espontaneamente os autos e quando o entreguei, ele leu, ficando nervoso e disse estas palavras ‘pensei que vocês já tivessem queimado isso’. Em momento algum mandou entregar os autos para o delegado geral, ficando com ele o procedimento e eu fui embora”, afirmou Gaspar.

No texto, Ney Anderson diz também que ele e a sua família estão recebendo ameaças. “Tentam forjar provas para me incriminar e denegrir minha imagem, devassaram minha vida e da minha família por mais de um ano, inclusive forçar pessoas a fazer delações inverídicas para incluir meu nome, não obtendo sucesso, pois a verdade é um luxo somente para quem não tem nada a esconder”.

Baixe a carta na íntegra aqui.

Depoimento

Em meados do mês de março, o ex-delegado Tiago Bardal prestou depoimento na 2ª Vara Criminal e fez declarações bombas onde colocou o titular da SSP, Jefferson Portela.

Na ocasião, Bardal afirmou que Portela mandou investigar desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão. Além disso, o acusou de engavetar um pedido de reabertura do caso Décio Sá, que foi morto em abril de 2012.

Outro lado

Procurado pelo Blog do Neto Ferreira, o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela afirmou que as informações são mentirosas e que nem Ney Anderson nem Tiago Bardal irão impedí-lo de combater o crime organizado. “Bandido de nenhum tipo irá fazer eu recuar contra o crime”.

Portela pediu também que o autor da carta falasse sobre o motivo pelo qual o fez sair do comando do DCCO.

O corregedor-geral de Justiça, Marcelo Carvalho, afirmou em nota, que “de acordo com o Regimento Interno e o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, poderá atuar de ofício ou mediante representação, no que diz respeito à sua função correicional. Assim, para que manifeste qualquer entendimento a respeito de afirmações contra juízes, é necessária a apresentação de provas, a exemplo do mencionado documento, ou representação de parte interessada.”

O juiz Clésio Cunha disse que não é a primeira vez que é chamado de bandido. “Não é primeira vez que gente do Governo do Maranhao me chama de bandido. Deus falou por mim nas outras vezes do TJMA ao STF.”

Em reposta ao Blog, a filha e o genro do desembargador Guerreiro Júnior, Fernanda e Marcelo, disseram que foram monitorados, seguidos em um show em São Luís e que o escritório de ambos foi invadido após a deflagração da operação Jenga pela Polícia Civil.

A nota diz ainda que no dia da deflagração da ação Marcelo e Fernanda foram até a delegacia, pois a filha de Guerreiro Júnior era advogada de Pacovan. No local, o casal foi indagado se Fernanda iria acompanhar o agiota durante a apresentação, uma vez que o plantão seria do magistrado já mencionado acima.

“Na mesma hora Fernanda falou que iria sim acompanhar Pacovan e que não seria antiética ao ponto de solicitar para um outro advogado impetrar um habeas corpus para que o pai dela analisasse.
O que de fato jamais ela faria ou o desembargador Guerreiro analisaria, pois o Pacovan é amigo da nossa família, o que de pronto afasta a possibilidade de tal análise.”

O Blog tentou entrar em contato com os juízes Osmar Gomes e Marco Aurélio, mas até o fechamento da matéria não se pronunciaram.

Procurados, o Ministério Público e a presidência do Tribunal de Justiça também não se manifestaram sobre o caso.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), informou que seu posicionamento sempre será no sentido de que toda denúncia seja apurada com rigor e responsabilidade.

Os assessores Eric e Glauber, bem como a desembargadora Nelma Sarney, foram procurados, mas não se manifestaram até o momento.


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