Poder

Posto de gasolina ganha contrato de R$ 5,6 milhões na Prefeitura de Matões

A Prefeitura de Matões, comandada por Ferdinando Araujo Coutinho, vai torrar cifras milionárias na compra de combustíveis e lubrificantes para o abastecer os veículos oficiais do município.

Segundo o Diário Oficial, o valor gasto será de R$5.694.950,00 milhões.

A empresa que ficará responsável pelo fornecimento do produto é a José Santana de Sousa-ME, que tem como nome fantasia Posto Santana, localizada em Matões.

O contrato milionário tem validade por 12 meses. Abaixo é possível verificar o valor de cada item adquirido pela Prefeitura.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Promotoria cobra transporte escolar para alunos da zona rural de Matões

Em Recomendação encaminhada, em 7 de novembro, ao prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho, o Ministério Público do Maranhão solicitou que seja imediatamente disponibilizado transporte escolar a dois estudantes que moram no povoado Baixa Fria, a 2km de distância de onde estudam, no povoado São Vicente, na zona rural do município.

A solicitação foi baseada em denúncia de Maria do Socorro Gomes, mãe dos estudantes. Segundo ela, a Prefeitura de Matões e a secretaria de Educação do município não têm fornecido o transporte aos dois alunos.

“A educação deve ter, por fim maior, o aluno. A Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente preveem a garantia de transporte para fins educacionais”, enfatiza a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, autora do pedido.

Na Recomendação nº 07/2017, a representante do MPMA também lembra que o dever do Estado com a educação deve ser efetivado por meio de programas suplementares de transporte escolar, entre outros.

O prazo para informar ao MPMA as medidas tomadas pelo Município é de 10 dias. Em caso de descumprimento, o Ministério Público tomará medidas judiciais cabíveis.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Prefeitura de Matões é acionada por fornecer água imprópria para alunos

Por meio de Ação Civil Pública com pedido de liminar, ajuizada no último dia 24, o Ministério do Público do Maranhão requer que o Município de Matões seja obrigado a orientar a população local, no prazo de 10 dias, pelo rádio e carros de som, sobre os cuidados necessários para a utilização da água atualmente fornecida. Os moradores devem ser alertados para a necessidade de ferver a água antes do consumo.

A medida é decorrente de reclamação encaminhada à Promotoria de Justiça de Matões acerca da má qualidade da água distribuída na Escola Municipal do povoado Laranjeiras, zona rural do município.

Segundo a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, diante da suspeita de irregularidade, que seria advinda de um poço com água “barrenta e amarelada”, foi solicitada ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) municipal uma vistoria no local.

No relatório da vistoria, o SAAE concluiu que a água do povoado Laranjeiras “não obedece aos padrões de potabilidade, quanto aos parâmetros bacteriológicos e físico-químicos”.

De acordo com a representante do Ministério Público, a Ação Civil Pública objetiva resguardar o direito de toda a população ter acesso à água tratada de forma adequada, principalmente os alunos da escola do povoado Laranjeiras.

A ACP requer, também em caráter liminar, que o Município de Matões comprove, no prazo máximo de 60 dias, que a água fornecida na escola está dentro dos padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde, interditando imediatamente o poço, considerando o laudo do SAAE. Em caso de descumprimento, foi solicitado o estabelecimento de multa diária no valor de R$ 1 mil.

OUTROS PEDIDOS

Na Ação Civil, foram, ainda, requeridos outros pedidos: que o Município seja condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 50 mil por dano moral coletivo, pelo fornecimento de água imprópria para o consumo; e que, ao final do processo, o Município, no prazo de 60 dias, adeque o fornecimento e o tratamento da água ofertada na localidade, sob pena de multa diária.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Matões sofrerá intervenção do Estado por não pagar dívida de R$ 247 mil

m_07082017_0920

Os desembargadores das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgaram procedente uma representação para intervenção do Estado no município de Matões, em razão de descumprimento de ordem judicial. A decisão unânime não afasta o prefeito do cargo e é com o fim específico de assegurar que a administração municipal pague precatório no valor de R$ 247.417,86, devido ao Estado.

O desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro, relator da representação interventiva, determinou que a decisão seja comunicada ao governador do Estado, a quem cabe decretar e executar a intervenção. Os autos serão encaminhados ao presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, a quem compete comunicar o teor da decisão ao chefe do Executivo.

De acordo com o voto do relator, o fundamento da medida está relacionado com o descumprimento de ordem judicial relativa a precatório datado de 2003. Castro verificou que o município de Matões possui dívida, oriunda de sentença transitada em julgado, que originou o precatório, pendente de pagamento desde o ano de 2004, situação que configura patente transgressão à Constituição Federal, bem como à Estadual, ante o comportamento recalcitrante de inadimplência.

O município sustentou a inclusão da despesa no orçamento para o exercício financeiro de 2013, mas o relator, de acordo com o parecer do Ministério Público do Maranhão (MPMA), entendeu que a mera inclusão não se mostra suficiente para afastar a inadimplência.

Vicente de Castro disse que, mesmo tendo oportunidade, em mais de uma ocasião, de demonstrar, por meio de documentos, o pagamento da dívida existente, o município limitou-se em insistir que o débito era de responsabilidade de gestão anterior.

Além de registrar a ausência de pagamento, o relator considerou inexistente qualquer justificativa capaz de afastar a medida pleiteada pelo Estado, entendendo que o município demonstrou patente descaso ao agir como se o cumprimento da determinação judicial dependesse da conveniência do gestor.

Após citar decisões semelhantes do próprio TJMA, o desembargador Vicente de Castro destacou não ser o caso de regime especial de pagamento, uma vez que o município não se manifestou pelo parcelamento, e também entendeu não caber a determinação de sequestro ou bloqueio de verbas públicas, diante da ausência de pedido pela parte credora, sendo, além disso, medida de atribuição da Presidência do Tribunal.

O relator votou pela procedência da representação, para reconhecer a pertinência da intervenção estadual no município de Matões, a fim de que seja efetivado o pagamento do precatório em favor do Estado. O voto, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, foi acompanhado pelos demais desembargadores presentes. (Protocolo nº 31.316/2011)


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Empresas do Piauí ganham contrato de R$ 7,9 milhões em Matões

Contratadas para fornecer medicamentos, materiais odontológico, insumos, equipamentos e materiais permanentes hospitalares para Secretaria de Saúde de Matões, as empresas piauienses 3A Distribuidoras de Medicamentos e Dimensão Distribuidora vão faturar cifras milionárias.

O valor do contrato é de R$ 7.977.962,55 milhões e tem vigência até 31 de dezembro.

A alta quantia foi dividida em duas. Sendo que a 3A Distribuidora, de propriedade de Juraci Portela Leal Filho, Mozar Soares Cavalcante Segundo e Celso Martins Cunha Neto, vai lucrar R$ 3.921.754,33 (três milhões, novecentos e vinte e um mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos).

Já a Dimensão Distribuidora, que pertence à Jadyel Silva Alencar, vai embolsar cerca de R$ 4.056.208,22 (quatro milhões, cinquenta e seis mil, duzentos e oito reais e vinte dois centavos).

matões

matões1

matões2

matões3

matões4


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Promotoria pede condenação de ex-prefeita de Matões

Suely Pereira - Prefeita Matões

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 29 de março, Ação Civil Pública (ACP) por atos de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Matões, Suely Torres e Silva. A suspensão dos repasses mensais dos recursos destinados ao pagamento de precatórios, referentes ao exercício financeiro de 2016, motivou a ação.

Assina a manifestação a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.

Segundo o MPMA, o Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a cobrança de débito de precatórios do Município de Matões, que ficou obrigado a depositar mensalmente o valor de R$ 51.517,47 , pois o saldo devedor corresponde a mais de R$ 5,6 milhões.

Mesmo com a obrigação legal, enquanto chefe do Poder Executivo, Suely Torres não fez os repasses referentes aos meses de agosto a dezembro de 2016, objeto de sequestro no valor de R$ 257.587,35 dos cofres municipais, conforme decisão judicial.

“Trata-se de atitude omissiva grave e desrespeitosa do Poder Público municipal, especialmente, da sua agente gestora, procastinando a efetivação do pagamento devido, sem qualquer preocupação com a obrigação constitucional de alocação de recursos que poderiam equacionar a dívida de precatórios judiciais”, questionou, na ACP, a promotora de justiça.

A representante do Ministério Público destacou, ainda, que, ao deixar de saldar os débitos de precatórios vencidos, houve violação aos princípios da Administração Pública de legalidade e eficiência.

O Ministério Público requereu ao Poder Judiciário a condenação da ex-gestora por atos de improbidade administrativa, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Promotoria alerta Prefeitura de Matões sobre condutas irregulares no período eleitoral

mpmahor1505

A promotora de justiça da 81ª Zona Eleitoral da Comarca de Matões, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira emitiu, no último dia 10, uma Recomendação sobre condutas vedadas a agentes públicos no período que antecede as eleições municipais de outubro. O documento foi encaminhado à prefeita de Matões, ao presidente da Câmara Municipal e aos presidentes municipais dos partidos políticos.

A Recomendação busca prevenir a prática de irregularidades, intencionais ou não, que beneficiem determinados candidatos, configurem abuso de poder econômico e comprometam a igualdade de condições entre os participantes das eleições.

Entre as condutas vedadas estão a cessão e uso de bens, materiais ou serviços públicos em benefício de candidatos, além da cessão de servidores públicos para comitês de campanha, partidos políticos ou coligações. Também é proibida a admissão ou demissão sem justa causa, remoção ou transferência de servidores públicos nos três meses antes do pleito até a posse dos eleitos.

A distribuição gratuita de bens, valores e benefícios só poderão acontecer em casos de calamidade pública, estado de emergência ou por programas sociais autorizados em lei e que já estejam em execução orçamentária desde o ano anterior. Nesses casos, o Ministério Público poderá acompanhar a execução dos gastos.

As despesas com publicidade dos órgãos públicos também deve obedecer a limitações. Os gastos não poderão ser maiores do que a média dos três últimos anos ou do ano anterior ao das eleições, prevalecendo o menor valor. Além disso, essas ações deverão ter caráter educativo, informativo e de orientação social, não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

O documento observa que, a partir de 5 de abril, fica vedada a revisão geral da remuneração dos servidores públicos que vá além da recomposição das perdas de inflação ao longo do ano de eleição. Essa proibição é válida até a posse dos eleitos.

Fica proibida, a partir de 2 de julho, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações. A partir da mesma data, qualquer candidato fica impedido de comparecer a inaugurações de obras públicas.

O descumprimento das proibições pode levar ao pagamento de multa que varia entre R$ 5.320,50 e R$ 106.410,00, além da suspensão imediata da conduta vedada. Além disso, o candidato beneficiado poderá ter o seu registro de candidatura ou diploma cassados.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Matões e apenas R$ 44 mil…

presidente-da-embratur-flavio-dino-e-a-prefeita-suely-pereira-76210

Flávio Dino e Suely Pereira

A prefeita de Matões, Suely Pereira, aliada do governador Flávio Dino, foi agraciada com verbas estaduais extras. No entanto, ela foi enxergada com miopia por duas vezes nesse mês, nos repasses do Fundo Estadual.

Suley, ou melhor, o Fundo Municipal de Saúde de Matões recebeu apenas R$ 44.803,64 em 2016.

A primeira parcela,R$ 12.801,04, foi paga no dia 8 de abril e a segunda, R$ 32.002,60, no dia 22. A princípio, os recursos foram destinados à assistência farmacêutica básica, referentes aos meses de agosto a dezembro de 2015 e janeiro a março de 2016.

Enquanto Caxias e Dom Pedro receberam cifras milionárias, a cidade de Matões, do deputado federal Rubens Júnior (PCdoB), não passou de apenas R$ 44 mil…

1


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Política

Prefeita de Matões aponta ações realizadas na Educação

Escola InfantilA prefeita de Matões, Suely Pereira (PSB), apontou as ações que vem realizando no município nos últimos seis anos, durante a sua gestão.

As principais delas foi a estrutura física das unidades educacionais. Foram obras de construção, reformas e ampliação de novas escolas.

No município, existe um total de 59 unidades educacionais em pleno funcionamento, onde dezenove delas foram construídas do zero e quarenta reformadas e ampliadas, aumentando para 196 o número de salas de aulas que atendem toda a demanda educacional.

Aliado a essas melhorias, a Prefeitura de Matões realizou também a construção de três grandes ginásios poliesportivos dentro da sede, além de garantir o transporte escolar com 43 rotas.

No povoado Tamburiu, por exemplo, a escola São Francisco foi construída para crianças de oito povoados vizinhos, para eliminar com os barracões.

Alunos na Escola São Francisco no povoado Mucumbiu

Alunos na Escola São Francisco no povoado Mucumbiu

Atualmente nessas escolas que foram construídas e reformadas, os estudantes de Matões dispõem de conforto no ambiente escolar, com a aquisição de carteiras novas, salas padronizadas para práticas de leitura, informática, além do espaço físico para recreação.

Atividade escolar na Escola Tia Maria Adriano

Atividade escolar na Escola Tia Maria Adriano

Em algumas escolas, todas as salas são climatizadas, como a Unidade de Ensino Pedro Barba, localizada no povoado Mandacaru, na zona rural, que também já conta com o ensino em tempo integral e a escola Rodrigo de Oliveira, situada na sede, que também oferece esse conforto aos alunos.

Sala de Aula na Escola Rodrigo de Oliveira (na sede)

Sala de Aula na Escola Rodrigo de Oliveira (na sede)

As melhorias chegaram também nos povoados mais distantes do centro do município, como a unidade de ensino Carmosina Coutinho, no povoado Marajá, a 105 km da sede, que já conta com banheiros adaptados para portadores de necessidades especiais. Essa escola, além de atender as crianças daquela região, recebe estudantes do município vizinho de Parnarama.

Escola Dr. Mario Alves de Carvalho

Escola Dr. Mario Alves de Carvalho

As ações apontadas pela prefeita Suely Pereira foi reconhecida pela estudante da 5° série da Escola Carmosina Coutinho, Letícia Assunção, de 10 anos. “Gosto de estudar e dou nota dez para minha escola, venho todos os dias e já sei até o que quero ser quando crescer: enfermeira”, revelou a estudante.

(As informações são da Assessoria da Prefeitura de Matões)


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Maranhão

Hospital de Matões do Norte será inaugurado nesta sexta

matões

A operacionalização da primeira unidade avançada do Hospital Geral de Alta Complexidade Tarquínio Lopes Filho, que será inaugurada nesta sexta-feira (31), no município de Matões do Norte, foi detalhada, na última quarta-feira(29), pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, a prefeitos e secretários de saúde dos 14 municípios da região de Matões do Norte.

O hospital prestará atendimento de traumas e cirurgias ortopédicas de urgência. Ricardo Murad explicou que o hospital será referência para os municípios de Matões do Norte, Anajatuba, Arari, Belágua, Cantanhede, Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos, Vargem Grande e Vitória do Mearim.

“É mais um hospital da rede estadual que será porta aberta para pessoas que sofrerem acidentes em áreas próximas ou forem encaminhadas pelos 14 municípios. Com isso, vamos resolver o drama da superlotação da rede de urgência e emergência em São Luís e diminuir o sofrimento das pessoas que ficam aguardando por cirurgias nos corredores dos Socorrões”, afirmou o secretário.

Ele adiantou que, para dar suporte à unidade avançada de Matões do Norte, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) está redefinindo o perfil do Hospital Regional Adélia Matos Fonseca, em Itapecuru-Mirim, que deixará de realizar cirurgias de emergências e terá maior disponibilidade para assistência materno-infantil. “Dentro de 15 dias vamos reorganizar o atendimento no hospital de Itapecuru que, com novos obstetras, pediatras e anestesistas dará mais conforto às gestantes e aos bebês”, adiantou.

Unidade avançada

O secretário informou que a unidade de Matões do Norte, mantida com recursos estaduais, funcionará 24 horas, com equipes qualificadas de cirurgiões, ortopedistas, anestesistas, intensivistas, três salas cirúrgicas e salas vermelhas com leitos de UCI. “As unidades de urgência e emergência não podem ser de pouca qualidade e resolução. Esta será uma extensão do Hospital Geral de São Luís, com a mesma qualidade e equipes qualificadas para que as intervenções sejam realizadas com sucesso e rapidez”, enfatizou.

O prefeito de Cantanhede, José Martinho (Cabão), disse que encaminha para São Luís pacientes vítimas de traumas e necessitando de cirurgias. “Este hospital de Matões do Norte fica distante 20 quilômetros da nossa cidade e vai facilitar o deslocamento do paciente, além da certeza que ele não ficará aguardando muito tempo pelo procedimento. Vai tirar uma grande responsabilidade dos municípios, que é viabilizar estes atendimentos”.

Com o mesmo perfil do Hospital de Matões do Norte, serão implantadas outras três unidades avançadas do Hospital Geral em São Luís – nos bairros Vila Luizão, Vila Palmeira e Maiobão. Estas obras estão em andamento e serão concluídas ainda neste semestre.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.