Poder

Prefeitura de Maracaçumé prevê gastar R$ 2,3 milhões em combustíveis

Enquanto escolas e hospitais passam por dificuldades, a Prefeitura de Maracaçumé vai gastar cifras milionárias com a compra de combustíveis.

O contrato, que tem como objeto o fornecimento do produto, foi firmado com a empresa Auto Posto Lemos, de propriedade de Messias da silva Lemos e Raimunda Rodrigues Bezerra de Carvalho, e tem validade até o dia 31 de dezembro.

O valor que será desembolsado para fazer o pagamento do acordo é R$ 2.372.725,00 (Dois milhões trezentos e setenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais).

Serão beneficiadas com o contrato as Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social.

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Crime

Polícia realiza operação de combate ao tráfico de drogas no Maranhão

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A polícia realizou no final de semana, na região do Alto Turi, uma operação no combate ao tráfico de drogas. Na ocasião, grandes plantações de maconha foram localizadas e destruídas pelos policiais.

A operação foi batizada de “Tarim 2” e reuniu 31 pessoas da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico, do Centro Tático Aéreo (CTA) e também da Polícia Militar. Foi realizado um levantamento prévio da área, onde foram mapeadas 13 plantações de maconha nos municípios de Centro do Guilherme, Maracaçumé, Centro Novo e Lago do Junco, situados na região do Alto Turi.

As roças ficavam escondidas no meio da mata, onde o acesso por terra muito restrito. Para chegar até os locais, os policiais que participaram da operação utilizaram dois helicópteros do CTA. Em Centro do Guilherme a 189 km de São Luís, roças com até 30 mil pés de maconha foram encontradas. Antes de iniciar o corte, os policiais fizeram uma vistoria no local.

Segundo o sargento do CTA, César Pereira, em alguns pontos foram deixadas armadilhas pelos criminosos. “É o modos operantis deles aqui e é comum nós encontrarmos armadilhas chamadas de bufetes na região que são armadilhas, são armas de fogo artesanais que eles colocam cordão de tropeço. Então, nós fazemos a segurança da área e nessa segurança inclui o vasculhamento. Então, a gente vasculha toda área para que a gente encontre estes tipos de armadilhas”, disse.

Um homem identificado como José Ribamar da Silva Ribeiro, dono de uma fazenda em Centro do Guilherme foi preso.

O delegado Danilo Veras, que participo da operação policial, afirma que José Ribamar é apontado como a pessoa que gerenciava as plantações e até contratava pessoal para trabalhar. “Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Centro do Guilherme, local em que foi preso o indivíduo José Riba. O mesmo é apontado como financiador de roça naquela região e que, na ocasião, além dos mandados de busca, foram feitas incursões em áreas em que o mesmo cultivava a maconha, foi encontrado trabalhadores”, finalizou.Durante quatro dias de operação foram destruídos cerca de 170 mil pés de maconha. De acordo com a polícia, esta foi a maior apreensão de droga ocorrida no estado do Maranhão nos últimos dez anos.


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Poder

Prefeitura de Maracaçumé vai pagar R$ 932 mil em manutenção de escolas

A manutenção em prédios escolares no município de Maracaçumé, no exercício 2016, vai custar a absurda quantia de R$ 932.058,34 (novecentos e trinta e dois mil cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos).

O acordo foi firmado com a empresa CAP Norte no dia 17 de março deste ano. Conforme o extrato do contrato, a contratação é sob  o regime de empreitada por preço global.  Quem assinou o contrato foi o Secretário Municipal de Educação, Francisco da Conceição Vieira Costa.

A prestação de serviço vigora até o dia 31 de dezembro. O município de Maracaçumé é administrado pelo prefeito Francisco Gonçalves de Souza Lima, o “Chico Velho”. Confira a publicação extraída do Diário Oficial do Maranhão:

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Judiciário

Tribunal mantém nulo concurso de Maracaçumé

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Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJMA) mantiveram sentença da 1ª Vara de Maracaçumé,
que declarou a nulidade de concurso público promovido no município, bem como determinaram à empresa Evoluir Consultoria – responsável pelo certame – a devolução dos valores das inscrições dos candidatos. O concurso foi aplicado em 2012, para preenchimento de cargos vagos e formação de cadastro de reserva para a Câmara Municipal de Maracaçumé.

A decisão se deu em ação civil pública de autoria do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que apontou irregularidades no processo de licitação que contratou a empresa Evoluir Consultoria, além de divulgação de endereço incorreto, que teria prejudicado a participação de candidatos com deficiência por ficarem impedidos de enviar a documentação necessária.

De acordo com o órgão ministerial, as questões constantes das provas teriam sido copiadas de sites especializados e de outros concursos realizados no país.

A sentença do juiz Rômulo Lago declarou a nulidade do concurso e determinou o ressarcimento dos valores no prazo de 60 dias. A empresa recorreu pedindo a anulação da sentença, alegando o julgamento antecipado teria caracterizado cerceamento de defesa; a regularidade do processo de licitação e do endereço fornecido.

O relator do recurso no Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Kléber Costa Carvalho, não constatou ilegalidade ao devido processo legal ou cerceamento de defesa.


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Poder

Prefeitura de Maracaçumé vai gastar R$ 4 milhões em combustíveis

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Prefeito Chico Velho

R$ 4.149.750,00 milhões. Esse é o valor que será pago pela Prefeitura de Maracaçumé, comandada por Francisco Gonçalves de Souza Lima, o “Chico Velho”, para a empresa M. da S. Lemos – EPP (Posto Natália) para garantir o fornecimento de combustíveis.

O contrato foi publicado no Diário Oficial do Maranhão.

A empresa detentora do acordo contratual milionário fornecerá lubrificantes em geral e combustíveis para abastecimento e manutenção de veículos e máquinas em uso nas atividades das Secretarias Municipais e do Programa Nacional de Transporte Escolar, no decorrer do ano de 2016.

Confira o extrato de contrato:

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Poder

Ex-prefeito de Maracaçumé é condenado por improbidade

O juiz da Comarca de Maracaçumé, Rômulo Lago e Cruz, condenou o ex-prefeito do município por improbidade administrativa, João José Gonçalves de Souza Lima, “João do Povo”.

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João José Gonçalves de Souza Lima

De acordo com o Judiciário, João José Gonçalves de Souza Lima não prestou conta, enquanto prefeito de Maracaçumé, de um convênio celebrado com o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, que tinha como objetivo a construção de sarjeta e assentamento blocket e meio fio, no valor de R$ 450 mil.

“João do Povo” também não deixou os documentos nos arquivos da prefeitura para que pudesse ser realizada a prestação de conta pelo atual gestor. Em virtude da prática irregular do ex-prefeito, o Município encontra-se inadimplente e impedido de celebrar qualquer outro convênio com os demais entes federativos.

Diante do ato de improbidade, João José Gonçalves de Souza Lima foi condenado às seguintes penalidades: prestação de contas do convênio em questão ou a entrega dos documentos necessários ao atual gestor para que possa realizá-la; ressarcimento de R$ 450 mil aos cofres públicos; suspensão dos direitos políticos pelo período de três anos; bem como o pagamento de multa civil correspondente a dez vezes à remuneração recebida à época dos fatos. Além de ficar proibido de contratar com poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

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Poder

Ex-prefeito de Centro Novo é condenado por improbidade

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Domício Gonçalves da Silva

O juiz da Comarca de Maracaçumé, Rômulo Lago e Cruz, condenou o ex-prefeito do Município de Centro Novo do Maranhão, Domício Gonçalves da Silva, por não prestar contas de convênios celebrados com o Governo do Estado.

Domício firmou dois acordos com a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano. Um foi no valor de R$ 220.931,87, objetivando a construção de 40 unidades habitacionais e o outro de R$ 99.543,21, com a finalidade de complementação das ações desenvolvidas pelo sistema de abastecimento de água.

Com a não prestação de contas do ex-prefeito, o Município de Centro Novo do Maranhão encontra-se inadimplente e impedido de celebrar qualquer outro convênio com os demais entes federativos.

Domício Gonçalves da Silva também teve os direitos políticos suspensos pelo período de três anos e deve pagar multa civil no valor correspondente a cinco vezes à remuneração mensal recebida à época dos fatos. Ele também está proibido de contratar com poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

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Maranhão

Em Maracaçumé, vai às ruas pedir mais segurança

Maracaçumé, cidade de quase 20 mil habitantes, saiu as ruas nesta segunda-feira, dia 09, para cobrar segurança pública de qualidade.
A cidade vive uma onda de assaltos nunca antes visto. É uma moto roubada por dia, sem falar nos celulares. As pessoas estão inseguras. Boa parte não quer mais sair de seus lares e quando sai (de moto) não sabe se retorna com ela ou com o celular no bolso.

Foi por causa disto que essa mobilização foi organizada de forma pacifica e contou com a presença da sociedade civil e lideranças políticas.
Diferente do que a gestão andou pregando, essa atitude não tem nenhum cunho político. O objetivo principal da manifestação foi cobrar por mais segurança das autoridades competentes e isso inclui o poder judiciário e executivo.

Dentre as reivindicações é a abertura de vagas no concurso público para Guarda Municipal. A Guarda não é renovada desde 2003. A polícia militar não consegue resolver tudo sozinha é necessário o auxílio constante, da guarda, para trabalhar na prevenção.

A sociedade de Maracaçumé espera mudança na segurança e que não seja necessário outra manifestação para expor as mazelas da cidade. Que haja uma união das força em prol do município.


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Crime

Criança é encontrada morta às margens do Rio Maracaçumé

Conforme publicado no blog do Jarivanio, na manhã de ontem, 17, foi encontrada um corpo de uma criança enterrada à beira do rio Maracaçumé que aproximadamente teria 3 anos.

Corpo da criança logo após ser retirado da areia

Corpo da criança logo após ser retirado da areia

A criança tinha desaparecido desde a tarde de ontem, 16, e os familiares estavam já preocupados mais ansiosos de encontra-la com vida.

O motivo da morte foi segundo peritos, afogamento e estrangulamento, já que não havia marcas visíveis no corpo. O corpo foi encontrado enterrado sob a areia de cabeça para baixo.

A polícia Civil e Militar foi acionada e para que investiguem a causa da morte da criança

Um suspeito de 45 anos já foi preso e encontra-se na delegacia de Governador Nunes Freire.

Até o presente momento, a polícia não revelou se realmente o envolvimento da morte da criança tem haver com o detido.

Os parentes da crinaça estão chocados com o fato, só que aguardam respostas concretas das autoridades policiais.


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