Política

Magno Bacelar é denunciado à Justiça Federal

A ação contra o parlamentar tramita na 6ª vara da Justiça Federal

A ação contra o parlamentar tramita na 6ª vara da Justiça Federal

O Ministério Público Federal no Maranhão moveu ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Chapadinha (MA), e atual deputado estadual do Maranhão, Magno Augusto Bacelar Nunes, e três ex-presidentes da Comissão de Licitação do município, Jean Portela Cardoso, Magnólia Caldas Veras e Luciano de Carvalho Pereira, por irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nos anos de 2005 e 2006.

A verba foi destinada ao município para ser aplicada em ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae/Creche e Pnae/Quilombola), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), porém, em auditoria realizada pelo FNDE, foram constatadas diversas discordâncias na sua utilização.

Com os recursos destinados ao Pnae/Creche e Pnae/Quilombola, PDDE e Peja foi verificado que houve fracionamento de despesas, irregularidades nos procedimentos licitatórios, como ausência de pesquisa prévia de preço e falta de documentação dos concorrentes participantes da tomada de preços. Detectou-se, ainda, que mais de R$ 57 mil, voltado para a educação de jovens e adultos, foi gasto com despesas indevidas, como remuneração de servidores e contribuição previdenciária.

Ao verificar a conta específica do Peja e os comprovantes de despesas declaradas, foi detectado que R$ 76 mil destinados ao programa não tiveram sua aplicação comprov ada. O recurso repassado para o Pnate também foi utilizado de forma incorreta, com despesas de combustível incompatível aos veículos que são utilizados no transporte escolar.

A ação tramita na 6ª vara da Justiça Federal do Maranhão, e o MPF/MA pede a condenação dos quatro gestores nas penas aplicáveis aos agentes públicos em caso de enriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública.


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Judiciário

TCE julgará amanhã contas de Tadeu Palácio, Magno Bacelar e Roberth Bringel

Ex-prefeito Tadeu Palácio

Ex-prefeito Tadeu Palácio

Contas anuais de várias Prefeituras e de presidentes de Câmaras de Vereadores compõem, entre outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Maranhão para esta quarta-feira (06), que será presidida pelo conselheiro Edmar Cutrim

Por ordem de agendamento, o TCE verificará as contas dos ex- prefeitos de São Luís (Tadeu Palácio),  Chapadinha ( Magno Bacelar) e  Santa Inês (Roberth Bringel). Todos esses processos dos quais serão julgados são relacionados a malservação de verba pública, sendo estadual ou federal, como – por exemplo, o Fundeb e FMS.

Na sessão de amanhã, a lista dos julgados compõe principalmente nomes de ex-gestores.

São Luís-

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 3146/2006

Prefeitura Municipal de São Luís
Responsável..: Carlos Tadeu D’aguiar Silva Palácio – Prefeito Municipal
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva  
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado…..: Roberth Seguins Feitosa – Oab/ma5284
Advogado…..: Jose Francisco Belém de Mendoça – Oab/ma5313
Advogado…..: Klayton Noboru Passos Nishiwaki – Oab/ma8513
Advogado…..: Maria Claudete de Castro Veiga – Oab/ma 7618
Advogado…..: Paulo Helder Guimarães de Oliveira – Oab/ma 4958
Advogado…..: Evandro da Silva Brandão – Oab/ma 6034
Advogado…..: Daniel de Faria Jerônimo Leite  – Oab/ma 5991
Advogado…..: Luís Eduardo Franco Bouéres – Oab/ma 6542
Advogado…..: Adriano Coêlho Ribeiro – Oab/ma 5368
Advogado…..: Alteredo de Jesus Neris Ferreira – Oab/ma 6556
Advogado…..: Vanderley Ramos dos Santos – Oab/ma 7287
Observação…: . Recurso de Reconsideração. Sec. Educação/ Raimundo Moacir Mendes Feitosa; FMS Edmundo Costa Gomes.
Pareceres MP n.º 4002/2012 e n.º 4003/2012.

Chapadinha-

– TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2888/2009
Prefeitura Municipal de Chapadinha
Responsável..: Magno Augusto Bacelar Nunes
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado…..: Flávio Vinícius Araújo Costa – Oab-ma 9023
Advogado…..: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – Oab/ma 7405
Observação…: . Embargo de declaração. .
 
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2890/2009
Prefeitura Municipal de Chapadinha
Responsável..: Magno Augusto Bacelar Nunes
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado…..: Flávio Vinícius Araújo Costa – Oab-ma 9023
Advogado…..: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – Oab/ma 7405
Observação…: . Embargo de declaração

TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 9111/2009
Prefeitura Municipal de Chapadinha
Responsável..: Magno Augusto Bacelar Nunes
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado…..: Flávio Vinícius Araújo Costa – Oab-ma 9023
Advogado…..: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – Oab/ma 7405
Observação…: . Embargo de declaração. .
 
 TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 1334/2010
Prefeitura Municipal de Chapadinha
Responsável..: Magno Augusto Bacelar Nunes
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado…..: Flávio Vinícius Araújo Costa – Oab-ma 9023
Advogado…..: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – Oab/ma 7405
Observação…: . Embargo de declaração. .
 
TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 1336/2010
Prefeitura Municipal de Chapadinha
Responsável..: Jose da Costa Almeida
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado…..: Flávio Vinícius Araújo Costa – Oab-ma 9023
Advogado…..: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – Oab/ma 7405
Observação…: . Embargo de declaração

Santa Inês

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2592/2009
Prefeitura Municipal de Santa Inês
Responsável..: Raimundo Roberth Bringel Martins
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado…..: Flávio Vinícius Araújo Costa – Oab-ma 9023
Advogado…..: Saulo Campos da Silva  – Oab/ma 10.506
Observação…: . Embargo de declaração. .
 
TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2593/2009
Prefeitura Municipal de Santa Inês
Responsável..: Raimundo Roberth Bringel Martins
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado…..: Flávio Vinícius Araújo Costa – Oab-ma 9023
Advogado…..: Saulo Campos da Silva  – Oab/ma 10.506
Observação…: . Embargo de declaração. Raimundo Roberth Bringel Martins e Lindalva Castelo Branco.
 
TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2594/2009
Prefeitura Municipal de Santa Inês
Responsável..: Raimundo Roberth Bringel Martins
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado…..: Flávio Vinícius Araújo Costa – Oab-ma 9023
Advogado…..: Saulo Campos da Silva  – Oab/ma 10.506
Observação…: . Embargo de declaração. .
 
TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2618/2009
Prefeitura Municipal de Santa Inês
Responsável..: Raimundo Roberth Bringel Martins
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado…..: Flávio Vinícius Araújo Costa – Oab-ma 9023
Advogado…..: Saulo Campos da Silva  – Oab/ma 10.506
Observação…: . Embargo de declaração. .
 
TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 5078/2009
Prefeitura Municipal de Santa Inês
Responsável..: Raimundo Roberth Bringel Martins
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado…..: Flávio Vinícius Araújo Costa – Oab-ma 9023
Advogado…..: Saulo Campos da Silva  – Oab/ma 10.506
Observação…: . Embargo de declaração.

 


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Poder

Magno Bacelar é acusado de desviar R$ 299 mil em verbas do Governo Federal

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Chapadinha e atual deputado estadual do Maranhão, Magno Augusto Bacelar Nunes, por irregularidades na execução de convênio celebrado com o Ministério do Meio Ambiente.

Ministério Público Federal propõe ação de improbidade contra Bacelar.

Bacelar responderá na Justiça irregularidades quando prefeito.

Segundo o MPF, o ex-prefeito teria desviado recursos no valor de R$ 299.402,00, através de fraudes em licitações, dispensas indevidas e apropriação de verba. O dinheiro era destinado à construção de um aterro sanitário no município de Chapadinha.

O convênio foi celebrado com a prefeitura de Chapadinha no ano 2000, ainda sob a gestão do ex-prefeito Isaías Fortes Menezes (1997-2000). O plano de trabalho do convênio dividia a obra em três metas e, em 2003, uma tomada de contas especial concluiu a inexecução da terceira meta, cuja gestão já era de responsabilidade de Magno Bacelar (2001-2008).

Embora parte da obra tenha sido construída, as inspeções realizadas no local pela Controladoria-Geral da União (CGU) encontraram inadequações, como a ausência de mantas impermeabilizantes, valas sépticas, revestimento do solo, instalações elétricas e sistema de drenagem.

O Ministério do Meio Ambiente e a CGU constataram também que o ex-prefeito foi responsável pela fragmentação ilícita de objetos licitados, dispensa indevida de licitação, simulação de procedimento licitatório e aplicação irregular dos recursos do convênio.

Segundo o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da ação, “é inaceitável que dinheiro público destinado a trazer bem-estar à sociedade e ao meio ambiente, como a construção de um aterro sanitário, seja desviado com fraudes em processos licitatórios,” disse.


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Poder

Magno Bacelar, o falastrão, foge da CPI da pistolagem

Blog do Jorge Vieira

Magno Bacelar

Magno Bacelar

O deputado Magno Bacelar (PV), que já foi comparado a uma Anta pelo jornalista Augusto Nunes (Veja.com), pelo excesso de bajulação ao senador José Sarney, está sendo considerado pela oposição como um verdadeiro farsante por se dizer ameaçado de morte pelo ex-prefeito Isaías Fortes e se recusar a assinar a CPI que pretende investigar os crimes de pistolagem no Estado, a partir de 2010.

Cobrado mais uma vez, nesta manhã de terça-feira (22), pelo deputado Neto Evangelista (PSDB), a assinar o documento para permitir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, Magno refutou, se recusou rubricar o requerimento do deputado Bira do Pindaré (PT) com a esfarrapada desculpa de que “trata-se de um caso isolado” a suposta ameaça que teria sofrido.

Magno Bacelar voltou a usar o pequeno expediente da sessão desta manhã para acusar o ex-prefeito de ter contratado dois policiais militares para matar o assassino do irmão e afirmar que teria tomado conhecimento da confissão de Isaías Fortes através de do amigo Leonilson Calixto dos Santos, que estava no povoado Sangue quando da inauguração de uma sessão eleitoral e teria ouvido Isaias anunciar que iria matá-lo se sua candidata perder a eleição de outubro próximo.

Em meio ao atabalhoado discurso, Neto Evangelista informou ao orador que depende exclusivamente dele a instalação da CPI para investigar crimes de encomenda. “V.Exª vai assinar ou não o requerimento para que seja instalada a Comissão?”, questionou Neto. Magno falou de tudo, até da CPI do Cachoeira, mas nada disse sobre a CPI da Pistolagem.

Questionado pelo blog sobre a sua posição de denunciar crimes de encomenda e ameaça de morte e ser contra a CPI, o deputado respondeu com a maior cara de pau: “Não posso assinar esta CPI porque não vejo necessidade, denunciei apenas um caso isolado porque o ex-prefeito usou a Polícia ao pagar dois policiais para assassinar uma pessoa por R$ 50 mil, portanto, cabe ao secretário de Segurança chamar os dois policiais e abrir inquérito administrativo”, justificou.

O mais engraçado é que o parlamentar ver motivos para solicitar que a secretaria de Segurança investigue e puna os policiais que supostamente teriam sido contratados por R$ 50 mil para assassinar um pistoleiro e se recusa a assinar a CPI que pretende passar alimpo a questão da pistolagem no Estado. Essa denúncia de Magno, pelo visto, cheira politicagem mesmo, característica maior dos aliados da oligarquia do coronel Sarney.


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Poder

Vereador de Chapadinha presta queixa contra Magno Bacelar

O vereador do município de Chapadinha, Marcelo Meneses (PRB), registrou na tarde de ontem, 17, um Boletim de Ocorrência (B.O.) na Delegacia Regional da cidade, em virtude de uma denúncia gravíssima de Magno Bacelar contra o vereador, que teria brigado com uma pessoa no município de Brejo, consecutivamente dias depois apareceu morto.

Além dessa ocorrência, o ex-prefeito de Chapadinha Isaías Fortes, informou ao blog que vai entrar na justiça contra o seu desafeto o deputado Magno Bacelar. Veja abaixo o (B.O):


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Poder

Ex-prefeito de Chapadinha vai processar Magno Bacelar

Isaias Fortes: inimigo n°1 de Magno Bacelar

Isaias Fortes: inimigo n°1 de Magno Bacelar

Neste momento o clima é tenso no município de Chapadinha. O deputado Magno Barcelar (PV) utilizou a tribuna da Assembleia nesta quinta-feira, 17, para fazer uma denúncia gravíssima contra o ex-prefeito Isaias Forte.

Segundo o parlamentar, o ex-prefeito teria mandado dois policias militares matar um pistoleiro.

Magno Bacelar denunciou também, que um filho de Isaias teria brigado com uma pessoa na região do Baixo Parnaíba, que dias depois apareceu morta.

Por conta da denúncia do deputado do PV, Marcelo Meneses vereador e filho de Isaias, registrou hoje um Boletim de Ocorrência (B.O.) na Delegacia Regional da cidade.

Segundo o blog apurou de interlocutores da região, além do B.O., o ex-prefeito Isaias Fortes vai ingressar na justiça contra Magno Bacelar por calúnia e difamação.

Pessoas ligadas ao ex-prefeito dizem que o deputado agiu dessa forma, para desestabilizar a pré-candidata á Prefeitura de Chapadinha, Ducilene Ponte (PRB), mais conhecida como “Belezinha”.

Em contato telefônico ás 17h com o blog, Isaias esclareceu que a confusão ocorrida na época no município de Brejo envolvendo o seu filho, o vereador de Chapadinha Marcelo Meneses, tem mais de 20 anos. Segundo ele, o homem foi morto 4 anos após a discusão, por gangues do bairro de Fátima, em São Luís.

O ex-prefeito de Chapadinha, que é uma das maiores lideranças do município disse está aguardando ser chamado pela Secretaria de Segurança para prestar depoimento sobre o caso.

“Eu vou aguardar me chamarem, quando me chamarem eu vou mostrar que isso é tudo mentira. Eu vou provar que é tudo mentira dele”, disse Isaias ao blog.


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Poder

Magno Bacelar: o deputado analfabeto

O meio deputado Magno Bacelar e Sarney

O meio deputado Magno Bacelar e Sarney

É compreensivelmente e estarrecedor o vídeo que registra os piores momentos de gravíssimos erros gramaticais cometidos pela anta maranhense amestrada por Sarney, deputado estadual Magno Bacelar (PV), durante sessão realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão que aprovou a estatização da Fundação José Sarney.

No discurso, o meio deputado e analfabeto, usou a tribuna para acabar com a língua portuguesa, dizendo que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB) continua participando de todas as “Diculações política”.

Como não bastasse, a anta parlamentar soberana de seus conhecimentos, terminou de matar o dicionário Aurélio ou talvez tentou lançar uma nova palavra afirmando  que Sarney é uma das grandes pessoas “octasogenário” mais importante do mundo.

Isso mostra o potencial de um deputado do baixo clero que diz ser possuidor do certificado de medicina.

São esses os reais motivos das piadas e ironias direcionadas ao parlamentar que serve de chacota nacional, envergonhando toda a classe política do Estado do Maranhão. Assista abaixo o vídeo e divirtam-se com os erros:


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Crime

Irmão de Magno Bacelar faz arruaça em escola pública

Marco Antônio Bacelar irmão de Magno Bacelar

Marco Antônio Bacelar irmão de Magno Bacelar

O irmão do ‘meio deputado estadual’ Magno Bacelar (PV), protagonizou uma verdadeira arruaça das grandes em uma escola pública no dia, 28, de setembro próximo ao município de Chapadinha.

Marco Antônio Bacelar irmão mais velho do parlamentar, simplesmente invadiu e aterrorizou alunos da Escola Municipal de Francisco Pereira da Luz, situada no povoado Lagoa dos Pássaros (Chapadinha) à 15 km de Afonso Cunha.

No momento do ocorrido, segundo a professora Cleudimice Machado da Costa, estava realizando uma prova com os alunos, quando por volta das 14hs30min, Marco Antônio Bacelar e outros 04 maus elementos, invadiram e começaram a aterrorizar crianças de 7 anos.

A escola se quer tem cadeiras escolares

A escola se quer tem cadeiras escolares

De forma desumana, o bando foram expulsando-as da escola no simples proposito de cometer delitos.

Após escorraçar as crianças da sala de aula, começaram a subtrair de forma ilegal e imoral, todos os móveis, eletrodomésticos e utensílios domésticos que pertence a instituição, provocando pânico e terror no sistema educacional daquele município.

Depois do ato repugnante, a professora Cleudimice Machado da Costa prestou queixa delegacia contra Marco Antônio Bacelar. Segundo a ocorrência, a escola ficou completamente vazia, até mesmo as carteiras escolares, o bando comandado pelo irmão de Magno Bacelar chegaram a levar. Veja a ocorrência abaixo:


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Crime

Detonautas chama Magno Bacelar de 'bandido de terno e gravata que rouba o povo; veja o vídeo

Vocalista do Detonaltas classificou Magno Bacelar por " bandido que rouba o povo"

Vocalista do Detonaltas classificou Magno Bacelar por " bandido que rouba o povo"

O vocalista da banda Detonautas Tico Santa Cruz, mascarado de Anonymous protestou na noite de ontem, 02, no Rock in Rio, contra José Sarney e também contra o deputado Magno Bacelar (PV), que em seu pronuncio na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão saiu em defesa do presidente do Senado, com as seguintes palavras “No Rock in Rio, tem tudo, e muito dos metaleiros vão ali drogados e maconhados”.

Após esse episodio protagonizado pelo ‘meio deputado’, o nome de José Sarney (PMDB), voltou a ser relacionado à corrupção e ser alvo de vaias no evento. O vocalista, lembrou a fala de Magno Bacelar (PV), e respondeu chamando de bandido de terno e gravata.

“Eu prefiro conviver com maconheiro honesto do que com bandido de terno e gravata que rouba o povo”, disse Tico Santa Cruz se referindo ao meio deputado Magno Bacelar.

Em seguida, os gritos da plateia (assista abaixo ao vídeo): “ei, Sarney, vai tomar no cú”:


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Poder

Por qual motivo Edilázio Júnior, Magno Bacelar e Hélio Soares defenderiam José Sarney?

Edilázio Júnior

Edilázio Júnior

Após o episódio de ontem, 26, na Assembleia Legislativa do Maranhão, pode chama-los de, “os três patetas”, um apelido dado por um deputado de oposição ao governo, ao presenciar a cena descabivel em que, os parlamentares, Edilázio júnior (PV), Magno Bacelar (PR) e Hélio Soares (PP) saíram em defesa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Em defesa, horas por quê? Tudo por conta das declarações do vocalista Dinho Ouro Preto, líder da Banda Capital Inicial que durante apresentação no sábado dia, 24, no Rock In Rio 2011, não só utilizou as devidas palavras contundentes como também manifestou seu descontentamento na existência da oligarquia que ainda domina o Maranhão.

Magno Bacelar

Magno Bacelar

O debutante Edilázio Júnior (PV), só vai a tribuna quando a questão é de interesse contrariado, ou pior, quando há manifestações contra sua apadrinhada, a desembargadora Nelma Sarney que atua na magistratura e na política.

Já o “meio deputado” Magno Bacelar (PR), que pertence ao baixo clero do parlamento maranhense, faz de tudo pra manter-se no cargo, onde luta com faca e foice em defesa da famiglia Sarney. Bacelar não só defendeu Sarney, como poderá ser interpelado judicialmente, pela assessoria jurídica da banda, por afirmar que, o cantor estaria drogado além de chamar milhares de participantes do evento, de “maconheiros e drogados”.

Hélio Soares

Hélio Soares

Por último, o inexpressivo Hélio Soares (PP) não poderia deixar passar em branco as críticas diretas do cantor da banda Capital Inicial, ao presidente do Senado, José Sarney.

Hélio Soares pertence também ao grupo dos puxa sacos da família Sarney, e para se eleger, apela para o pai e empresário Fernando Sarney.

Isso demonstra que dentro do parlamento os jogos políticos e interesses contrariados dominam igual o câncer da oligarquia Sarney no Maranhão.


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