Poder

Lula é denunciado por corrupção na Zelotes

Do Congresso em Foco

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O ex-presidente Lula foi denunciado, nesta segunda-feira (11) por corrupção ativa e passiva na na Operação Zelotes. A denúncia, segunda contra o ex-presidente no âmbito da Zelotes, foi apresentada à Justiça do Distrito Federal e acusa Lula e seu ex-chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, de favorecer o setor automotivo por meio da edição de uma medida provisória. Lula, Gilberto e outras cinco pessoas foram denunciadas por participação no esquema. O ex-presidente já é réu na Zelotes desde dezembro do ano passado.

Segundo os procuradores, Lula e Gilberto pediram R$ 6 milhões em propina para elaborar e editar, em 2009 ,uma medida provisória que favoreceria o setor automobilístico. A MP prorrogou benefícios tributários a empresas por cinco anos e a propina recebida seria destinada a campanhas eleitorais do PT.

A medida foi elaborada sob medida pelo diretor jurídico de uma das montadoras beneficiadas. O ex-conselheiro do Carf, José Ricardo Silva, também denunciado, teria recebido duas cartas endereçadas a Lula pedindo alteração na legislação por meio de MP.

Sob a promessa da propina, a medida foi editada com celeridade “exatamente nos termos encomendados” e os empresário tiveram acesso ao texto da MP antes da publicação, diz o MPF na denúncia. O Ministério Público apresentou manuscritos, e-mails e atas de reuniões como provas do esquema.

De acordo com o lobista Alexandre dos Santos, os “colaboradores” do empresário Mauro Marcondes pediram R$ 10 milhões, valor que foi reduzido para R$ 6 milhões após esforço do empresário. Ambos também foram denunciados.

Além de Lula, Gilberto, José Ricardo, Alexandre e Mauro, também foram denunciados os empresários Paulo Arantes Ferraz, da MMC-Mitsubishi, e Carlos Alberto de Oliveira Andrade, do Grupo Caoa.


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Política

MPF pede absolvição de Lula após constatar que Delcídio mentiu em delação

Do G1

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O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira (1º) a absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do banqueiro André Esteves numa ação na qual eles foram acusados de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

O órgão entregou à Justiça Federal em Brasília as alegações finais na ação penal, na qual apresenta as conclusões com base nas provas e depoimentos realizados. O MPF diz não ter encontrado evidências de que Lula e André Esteves cometeram o crime de obstrução de Justiça.

O processo para investigar o ex-presidente e o banqueiro foi aberto com base na delação do senador cassado Delcídio do Amaral.

Em 2015, Delcídio foi preso pela Polícia Federal – à época, ele era filiado ao PT e exercia a função de líder do governo Dilma Rousseff no Senado. Ele foi acusado pela Procuradoria Geral da República de oferecer R$ 50 mil mensais a Cerveró para que o ex-diretor da Petrobras não fechasse acordo de delação.

Segundo o MPF: “Delcídio estava agindo apenas em interesse próprio. E Cerveró estava sonegando informações no que se refere a Delcídio, e não sobre Lula, a quem inclusive imputava fatos falsos, no intuito de proteger Delcídio.”

Delação de Delcídio

Diante das conclusões às quais chegou na ação penal, o Ministério Público pediu à Justiça que Delcídio perca os benefícios da delação premiada e seja condenado. A avaliação do MPF é que o silêncio de Cerveró interessava somente ao ex-senador.

O MPF alega, também, que os benefícios devem ser retirados por Delcídio ter “mentido sobre fatos que levaram à abertura de ação penal contra sete pessoas”.

Procurada, a assessoria de Delcídio do Amaral divulgou a seguinte: “Delcídio está tranquilo em relação a isso porque sabe que fez vários depoimentos que corroboram com informações que ele sempre deu e tem certeza absoluta que a colaboração dele sempre foi e sempre será efetiva. Tanto é que tem sido corroborada por outros colaboradores.”

Além da condenação de Delcídio, o MPF quer punição para o ex-advogado dele Edson Ribeiro; para o empresário José Carlos Bumlai; e para o filho dele Maurício Bumlai.

O órgão também quer condenar Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio, mas sem punição, já que colaborou com provas.

Propina de R$ 4 milhões

Responsável pelo caso, o procurador Ivan Marx explicou que Delcídio queria impedir Nestor Cerveró de contar na delação premiada uma propina de R$ 4 milhões que teria recebido da construtora UTC para abastecer a campanha dele a governador do Mato Grosso do Sul, em 2006.

Para isso, junto com Edson Ribeiro, Delcídio fez que com Cerveró dissesse falsamente a investigadores que a propina seria destinada para a campanha presidencial de Lula.

Repasse de R$ 250 mil

O MPF também entende que Delcídio do Amaral mentiu ao dizer que repassou R$ 250 mil a Cerveró a pedido de Lula.
Com a entrega das alegações finais pelo MPF, o processo entra na fase final. Faltam, agora, as manifestações de cada um dos acusados para o julgamento, a cargo do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília.


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Poder

Lula é condenado na Lava Jato no caso do triplex

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O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma ação penal que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.

Ele foi condenado a nove anos e seis meses.

A sentença foi publicada nesta quarta-feira (12).

Triplex no Guarujá

O que diz o MPF: A construtora OAS destinou à família do ex-presidente Lula um triplex no Condomínio Solaris, em frente à praia, em Guarujá. Antes de a empreiteira assumir a obra, o edifício era comercializado pela antiga cooperativa de crédito do Sindicato dos Bancários de São Paulo, conhecida como Bancoop, que faliu. A ex-primeira-dama Marisa Letícia tinha uma cota do empreendimento.

O imóvel, segundo o MPF, rendeu um montante de R$ 2,76 milhões ao ex-presidente. O valor é a diferença do que a família de Lula já havia pagado pelo apartamento, somado a benfeitorias realizadas nele.

Parte da denúncia é sustentada com base em visitas que Lula e Marisa Letícia fizeram ao apartamento, entre 2013 e 2014. Segundo procuradores, a família definiu as obras a serem feitas no imóvel, como a instalação de um elevador privativo.

O que diz a defesa: A defesa de Lula reconhece que Marisa Letícia tinha uma cota para comprar um apartamento no Condomínio Solaris. No entanto, diz que ela desistiu da compra quando a Bancoop faliu e a OAS assumiu o empreendimento.

Segundo os advogados, o apartamento 164 A está em nome da OAS, mas, desde 2010, quem detém 100% dos direitos econômico-financeiros sobre o imóvel é um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal.
Sobre as visitas de Lula e Marisa ao apartamento, a defesa alega que eles queriam conhecer o imóvel e planejar uma possível compra. Afirmam, porém, que, mesmo com as benfeitorias realizadas pela construtora, a compra não foi realizada.

Armazenamento de bens

O que diz o MPF: A OAS pagou R$ 1.313.747,24 para a empresa Granero guardar itens que Lula recebeu durante o exercício da presidência, entre 2002 e 2010. O pedido foi feito pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e pelo próprio ex-presidente da República.

O que diz a defesa: Os itens sob a guarda da Granero não eram bens de uso pessoal do ex-presidente, mas faziam parte do acervo presidencial, que lhe foi concedido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, assim que ele deixou o mandato. Segundo o Instituto Lula, a maior parte dos materiais são cartas, camisetas e peças de artesanato.

Conforme Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro se ofereceu para ajudar temporariamente o Instituto Lula a armazenar os objetos em um espaço que a empresa já alugava na Granero. Okamotto nega qualquer irregularidade no apoio dado pela OAS.

Nomeações na Petrobras

O que diz o MPF: Quando era presidente, Lula usou seu poder para manter na Petrobras os ex-executivos Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque – já condenados na Lava Jato por atuar em favor de um cartel que fraudava contratos na Petrobras. O MPF defende que a manutenção deles nos cargos favoreceu o consórcio liderado pela OAS.

O que diz a defesa: Todas as nomeações para as diretorias da Petrobras foram feitas a partir de indicações de aliados políticos. Lula apenas assinou as ordens para que as pessoas assumissem os respectivos cargos.

Benefícios para a OAS

O que diz o MPF: Consórcios dos quais a OAS fazia parte conseguiram contratos para obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, e na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.

Na Repar, antes da licitação, a Petrobras fez um orçamento para a obra e estimou que gastaria até R$ 1,4 bilhão. No entanto, a estatal acabou fechando contrato no valor de R$ 2,079 bilhões, quase 50% a mais do esperado. Outros dois contratos com sobrepreço ocorreram na Rnest. Juntos, custaram cerca de R$ 4,4 bilhões.

O que diz a defesa: Lula não atuou em favor de cartel na Petrobras, e não há evidências que suportem a denúncia. O foco de corrupção alvo da Lava Jato está restrito a alguns agentes públicos e privados, que atuavam de forma independente, regidos pela dinâmica de seus próprios interesses, e alheios à Presidência da República.


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Poder

Lula depõe hoje a Moro em meio a clima de tensão e atos em Curitiba

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Às 14 horas desta quarta-feira, 10 de maio de 2017, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem compromisso marcado com a Justiça Federal, no Paraná. O líder máximo do PT ficará, pela primeira vez, frente a frente com o juiz federal Sérgio Fernando Moro, titular da 13ª Vara Federal, em Curitiba, como réu da Operação Lava Jato.

Acusado pela Procuradoria da República, em Curitiba, por suposto recebimento de R$ 3,7 milhões em propinas da construtora OAS, Lula será interrogado por Moro.

O Ministério Público Federal imputa prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro – pena prevista de até 22 anos de prisão, se condenado. A ampliação, reforma e decoração de um tríplex, no Guarujá (SP), e o custeio do armazenamento de bens, de 2011 a 2016, seriam “benesses” dadas ao petista, em troca de negócios na Petrobrás.

Lula deve chegar em Curitiba, nesta manhã, vindo de São Paulo, em voo particular. A ex-presidente Dilma Rousseff também é esperada.

O caminho do Aeroporto Affonso Pena até a Justiça Federal, no bairro Ahu, passa pelo ponto de concentração de manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, sindicalistas, petistas e simpatizantes, acampados em uma área da União, atrás da rodoviária.

Até o final da tarde desta terça-feira, 20 ônibus com manifestantes haviam chegado à capital do Paraná e outros 36 eram aguardados até hoje, quando acontece o Dia D da Lava Jato. Organizadores estimavam em 50 mil o total de defensores do ex-presidente. A maior concentração será na região central da cidade.

A Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Federal montaram um mega esquema de segurança para evitar confrontos e manifestações violentas na cidade durante a audiência. Há atos em defesa da Lava Jato e de Moro.

O acesso ao prédio da Justiça Federal está fechado desde as 23h de ontem. Num raio de 150 metros só podem entrar quem mora, trabalha ou estará a serviço durante o interrogatório, segundo explicou o secretário de Segurança do Paraná, Wagner Mesquita. São seis pontos de bloqueio nos acessos ao prédio da Justiça. O Fórum suspendeu as atividades.

Frente a frente. Um corredor com segurança armado divide o gabinete do juiz Sérgio Moro da sala de audiências no segundo andar do edifício da Justiça Federal.

Uma câmera acoplada no computador do magistrado registrará o depoimento de Lula. Os vídeos de interrogatórios da Lava Jato serão tornados públicos ainda nesta quarta-feira, no processo eletrônico.

Nas últimas duas semanas, a defesa do ex-presidente perdeu dois pedidas para filmar com equipe própria a audiência. Perdeu ambas e aguarda ainda um recurso em terceiro grau.

No pedido negado por Moro, ele afirmou que “não se ignora que o acusado Luiz Inácio Lula da Silva e sua defesa pretendem transformar um ato normal do processo penal, o interrogatório, oportunidade que o acusado tem para se defender, em um evento políticopartidário”.

Para o juiz, a convocação da militância para manifestações de apoio é um exemplo disso. “A gravação pela parte da audiência com propósitos político partidários não pode ser permitida pois se trata de finalidade proibida para o processo penal”, alertou Moro, no despacho de segunda-feira, 8.

Do Estadão


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Poder

Justiça nega pedido de Lula e mantém depoimento a Moro amanhã

G1

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a suspensão do processo do triplex da empreiteira OAS. Com isso, está mantido o depoimento do petista ao juiz Sérgio Moro nesta quarta (10), em Curitiba.

A decisão é do juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado para substituir desembargador federal relator da Lava Jato na 8ª Turma, em Porto Alegre, João Pedro Gebran Neto. O G1 entrou em contato com os advogados de Lula e aguarda uma posição.

A defesa do ex-presidente recorreu com um habeas corpus que pedia liminarmente a suspensão do processo sobre o triplex da empreiteira OAS. Os advogados alegaram prejuízo pelo fato de haver juntada de documentos pela Petrobras nas últimas semanas. No pedido, os defensores solicitavam ainda mais tempo para análise de documentos.

Em sua decisão, o magistrado destacou que o interrogatório de Lula ganhou repercussão nacional e que isso mudou a rotina da Justiça Federal de Curitiba e de vários órgãos da capital paranaense.

“Medidas excepcionais foram tomadas para evitar tumulto e garantir a segurança nas proximidades do fórum federal; prazos foram suspensos, o acesso ao prédio-sede da Subseção Judiciária será restrito a pessoas previamente identificadas e o trânsito nas imediações será afetado, medidas que vem mobilizando vários órgãos da capital paranaense”, escreveu Brunoni.

Para o magistrado, não há razão para suspender o depoimento e o andamento da ação penal.

“Assim, ausente flagrante ilegalidade e possibilitada pela própria autoridade coatora a apresentação de documentação até a fase do art. 402 do CPP e, ainda, a eventual repetição de atos processuais já realizados, não há razão para o deferimento de suspensão do interrogatório do paciente e sobrestamento da ação penal”, diz o texto.

A defesa alega que “é materialmente impossível” analisar a documentação do processo até esta quarta (10), data em que o depoimento do ex-presidente ao juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal de Curitiba, está marcado. O MPF acusa Lula de receber um triplex da construtora, como pagamento de propina. O petista nega as acusações.


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Poder

Lula pediu à Odebrecht 40 milhões de dólares em propina

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu 40 milhões de dólares à Odebrecht em troca da aprovação de um financiamento bilionário para obras de interesse da companhia em Angola. Quem faz a afirmação é Marcelo Odebrecht, o ex-presidente da empreiteira. Em depoimento ao juiz Sergio Moro, ele contou que, entre 2009 e 2010, foi procurado por Paulo Bernardo, então ministro do Planejamento, que em nome de Lula disse que o governo poderia aprovar o financiamento de 1 bilhão de dólares desde que a Odebrecht pagasse os 40 milhões. Lula, naquela altura, era presidente da República.

“Nós tínhamos interesse, era exportação de bens e serviços, nos tínhamos fechado vários contratos em Angola e que só demandavam essa linha de crédito para fazer exportação de bens e serviços. Quando veio essa negociação, de 1 bilhão, como sempre a gente fazia, a gente tentou mostrar com embasamento técnico que ali era importante […] Nunca tinha tido uma solicitação até porque era uma coisa legítima. Já no caso específico dessa negociação, 2009 e 2010, até acho [que era] porque estava se aproximando a eleição, veio o pedido solicitado pra mim por Paulo Bernardo na época, que veio por indicação do presidente Lula, para que a gente desse uma contribuição de 40 milhões de dólares e eles estariam fazendo a aprovação de uma linha [de crédito] de 1 bilhão de dólares”, disse o ex-presidente da Odebrecht.

Como o dinheiro teria origem em negócios em Angola, Odebrecht conseguiu com a cúpula petista descontar 10% do valor, referentes ao custo da operação para transferir a cifra para o Brasil. Convertido ao câmbio da época, ao fim e ao cabo o repasse foi de 64 milhões de reais. O valor foi creditado diretamente na conta paralela que o PT mantinha junto à Odebrecht – e que era gerenciada pessoalmente por Marcelo Odebrecht. Uma parte desses recursos, como revelou o próprio empreiteiro, foi usada para pagar despesas de Lula.

É a primeira vez que vem a público um testemunho em que Marcelo Odebrecht afirma, com clareza, que o ex-presidente pediu dinheiro para abastecer a chamada conta da propina do PT – da qual ele próprio foi beneficiário, segundo o empreiteiro.

A conta registrou créditos de mais de 200 milhões de reais. Dela eram debitados repasses que a Odebrecht fazia ao partido e a seus dirigentes, de acordo com a necessidade. A Moro, Marcelo Odebrecht deixou claro que os créditos, invariavelmente, vinham de propinas negociadas com a cúpula petista.

Além do valor pago em troca da liberação do financiamento de 1 bilhão que bancaria contratos da empresa em Angola, Odebrecht conta que um outro aporte, de 50 milhões, veio de um pedido feito pessoalmente a ele pelo então ministro Guido Mantega. O valor foi liberado em troca de uma medida provisória editada pelo governo petista que beneficiou a Braskem, braço petroquímico do Grupo Odebrecht.


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Poder

Sérgio Moro aceita denúncia e Lula vira réu pela 5ª vez

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O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato, aceitou denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira, 19. Agora, Lula se torna réu pela quinta vez em ações penais nas Operações Lava Jato, Zelotes e Janus.

Ao todo, o petista é alvo de cinco denúncias: duas da Lava Jato, no Paraná, uma na Operação Zelotes, uma na Operação Janus e uma no âmbito da Lava Jato, em Brasília.

Também viraram réus nesta nova ação da Lava Jato o empresário Marcelo Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro; Antonio Palocci e Branislav Kontic, denunciados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e Marisa Letícia Lula da Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.

Lula é apontado como o responsável por comandar ‘uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na Administração Pública Federal’. A denúncia aponta que o esquema foi instalado nas mais importantes diretorias da Petrobrás, mediante a nomeação de Paulo Roberto Costa e Renato Duque para as diretorias de Abastecimento e Serviços da estatal, respectivamente.

Por meio do esquema, diz a denúncia, estes diretores geravam recursos que eram repassados para enriquecimento ilícito do ex-presidente, de agentes políticos e das próprias agremiações que participavam do loteamento dos cargos públicos, bem como para campanhas eleitorais movidas por dinheiro criminoso.

Nesta denúncia, a propina, equivalente a percentuais de 2% a 3% dos oito contratos celebrados entre a Petrobrás e a Construtora Norberto Odebrecht S/A, totaliza R$ 75.434.399,44. Este valor foi repassado a partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Progressista (PP) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), bem como aos agentes públicos da Petrobrás envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro.

Parte do valor das propinas pagas pela Construtora Norberto Odebrecht S/A foi lavada mediante a aquisição, em benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do imóvel localizado na Rua Dr. Haberbeck Brandão, nº 178, em São Paulo (SP), em setembro de 2010, que seria usado para a instalação do Instituto Lula. O acerto do pagamento da propina destinada ao ex-presidente foi intermediado pelo então deputado federal Antonio Palocci, com o auxílio de seu assessor parlamentar Branislav Kontic, que mantinham contato direto com Marcelo Odebrecht, auxiliado por Paulo Melo, a respeito da instalação do espaço institucional pretendido pelo ex-presidente.

A compra desse imóvel foi realizada em nome da DAG Construtora Ltda., mas com recursos comprovadamente originados da Construtora Norberto Odebrecht, em transação que também contou com a interposição de Glaucos da Costamarques, parente de José Carlos Costa Marques Bumlai, sob a orientação de Roberto Teixeira, que atuou como operador da lavagem de dinheiro. O valor total de vantagens ilícitas empregadas na compra e manutenção do imóvel, até setembro de 2012, chegou a R$ 12.422.000,00, como demonstraram anotações feitas por Marcelo Odebrecht, planilhas apreendidas na sede da DAG Construtora Ltda. e dados obtidos em quebra de sigilo bancário, entre outros elementos.

Além disso, parte das propinas destinadas a Glaucos da Costamarques por sua atuação na compra do terreno para o Instituto Lula foi repassada para o ex-presidente na forma da aquisição da cobertura contígua à sua residência em São Bernardo de Campo (SP). De fato, R$ 504.000,00 foram usados para comprar o apartamento vizinho à cobertura do ex-presidente.

A nova cobertura, que foi utilizada pelo ex-presidente, foi adquirida no nome de Glaucos da Costamarques, que atuou como testa de ferro de Luiz Inácio Lula da Silva, em transação que também foi concebida por Roberto Teixeira, em nova operação de lavagem de dinheiro. Na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, Marisa Letícia Lula da Silva chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques, datado de fevereiro de 2011, mas as investigações concluíram que nunca houve o pagamento do aluguel até pelo menos novembro de 2015.


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Poder

MPF oferece nova denúncia contra Lula por corrupção e lavagem

Do G1

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quinta-feira (15) o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mais oito pessoas na Operação Lava Jato, entre elas, o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht. A esposa de Lula, Marisa Letícia, também foi denunciada.

Lula é réu em outros três processos relacionados à Operação Lava Jato. Na Justiça Federal do Paraná, ele responde à uma ação penal.

O MPF afirma que Lula comandava “uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar” por meio de desvios na Petrobras.

Segundo a denúncia, a Odebrecht pagou R$ 75 milhões em propinas, desviados da Petrobras por meio de oito contratos com a estatal. Esse valor foi repassado partidos e agentes políticos que davam sustentação ao governo Lula, em especial PP, PT e PMDB.

Parte desse valor foi usado na compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e na de um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo.

Veja a lista dos denunciados e os crimes:

-Lula: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
-Marcelo Odebrecht: corrupção ativa e lavagem de dinheiro
-Antonio Palocci: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
-Branislav Kontic: corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
-Paulo Melo: lavagem de dinheiro
-Demerval Gusmão: lavagem de dinheiro
-Glaucos da Costamarques: lavagem de dinheiro
-Roberto Teixeira: lavagem de dinheiro
-Marisa Letícia Lula da Silva: lavagem de dinheiro

De acordo com os procuradores, ficou constatado que o esquema de corrupção operado contra a Petrobras envolveu a atuação de Lula em favor de interesses econômicos do Grupo Odebrecht, recebimento de vantagens indevidas, pactuadas com Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empresa, e Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda.
Apesar de ser indicado como comandante do esquema, Lula não foi denunciado por crime de organização criminosa porque esse fato está em apuração no Supremo Tribunal Federal (STF).

A denúncia

Conforme a denúncia, a Construtora Norberto Odebrecht pagou propina a Lula via aquisição do imóvel onde funciona o Instituto Lula, em São Paulo. O valor, afirmam os procuradores, até novembro de 2012, foi de R$ 12.422.00,00.
Segundo a força-tarefa a Lava Jato, o valor consta em anotações de Marcelo Odebrecht, planilhas apreendidas durante as investigações e dados obtidos a partir de quebra de sigilo.

A denúncia afirma também que o ex-presidente recebeu, como vantagem indevida, a cobertura vizinha à residência onde vive em São Bernardo do Campo, interior de São Paulo. De acordo com o MPF, foram usados R$ 504 mil para a compra do imóvel.

Este segundo apartamento foi adquirido no nome de Glaucos da Costamarques, que atuou como testa de ferro de Luiz Inácio Lula da Silva, em transação que também foi concebida por Roberto Teixeira, em nova operação de lavagem de dinheiro, conforme a denúncia.

Os procuradores afirmam que, na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, Marisa Letícia chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques.

Outros processos

Lula é réu em outros três processos relacionados à Operação Lava Jato. Ele é suspeito de obstruir a Justiça ao atuar na compra de silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. É acusado de ter ocultado ser o dono de um triplex em Guarujá (SP), no valor de R$ 3,7 milhões, e suspeito ainda de ter recebido vantagem indevida da OAS, por meio da armazenagem de bens pessoais por quatro anos.

Lula também é investigado em quatro inquéritos. A maioria trata de suspeitas de recebimento de vantagens indevidas. E um deles apura uma suposta tentativa de obstruir a investigação da Lava Jato, com sua nomeação como ministro da Casa Civil, no governo Dilma.


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Poder

MPF denuncia Lula por formação de quadrilha

G1, Brasília

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O Ministério Público Federal em Brasília (MPF-DF) informou nesta sexta-feira (9) que denunciou à Justiça o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o filho dele Luiz Cláudio Lula da Silva pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia foi presentada no âmbito da Operação Zelotes.

De acordo com o MPF, a denúncia foi feita após as investigações apontarem indícios de envolvimento do petista e de seu filho, além de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni – que também foram denunciados – em negociações apontadas pelos investigadores como irregulares e que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro.
Também há indícios de irregularidades na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio de uma Medida Provisória.

Segundo o MPF, os crimes foram praticados entre 2013 e 2015, quando Lula já era ex-presidente. O Ministério Público afirma que ele integrou um esquema que visava beneficiar empresas automotivas, clientes da Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M). De acordo com as investigações, o ex-presidente prometia interferir junto ao governo federal para beneficiar as empresas.

Em troca, o casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, donos da M&M, teriam repassado ao filho de Lula pouco mais de R$ 2,5 milhões.


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Judiciário / Política

Lula e Delcídio viram réus sob acusação de tentar obstruir a Lava Jato

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O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público e transformou em réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, o banqueiro André Esteves, o advogado Edson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai. Eles são acusados de tentar obstruir a Justiça tentando comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no começo deste ano, mas o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato na Corte, determinou que fosse enviada para a Justiça Federal de Brasília depois que Delcídio foi cassado no Senado e perdeu o foro privilegiado.

Na ocasião em que Delcídio deixou de ser senador, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo que o processo fosse enviado para o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, por entender que havia conexão dos fatos com o esquema de corrupção que agia na Petrobras.

Janot ponderou que, parte dos denunciados, como José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai, e o próprio Cerveró já são alvos de processo no Paraná. Advogados de defesa dos acusados, no entanto, contestaram o pedido de envio ao Paraná.

O banqueiro André Esteves, um dos denunciados, argumentou que o suposto crime foi cometido em Brasília. Já o ex-presidente Lula afirmou que o caso deveria ir para Justiça Federal de São Paulo porque fatos narrados ocorreram naquele estado.

O ministro Teori Zavascki reconheceu que o que permitia que o inquérito seguisse no Supremo era o foro privilegiado de Delcídio. Mas, depois que ele foi cassado, o caso deveria continuar na primeira instância, frisou o ministro.
Mas ele entendeu que o próprio Supremo já decidiu que não há a chamada “prevenção” para o que não se referir especificamente à corrupção na estatal. Segundo o ministro, a definição do juízo que deve tocar o caso deve ser feita conforme o local onde o crime foi cometido.

Conforme o ministro, os delitos ocorreram no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília, “com preponderância desta última porque onde desempenhava o ex-parlamentar sua necessária atividade”.

Teori Zavascki também frisou que foi em Brasília que o filho de Cerveró, Bernardo, gravou a conversa que deu origem à descoberta da trama.


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