Judiciário

TSE reformula decisão do TRE e impõe derrota a Flávio Dino

Governador tentou condenar jornalista em ação na Justiça.

Governador tentou condenar jornalista em ação na Justiça.

O governador Flávio Dino (PCdoB), perdeu nesta semana, uma ação na Justiça Eleitoral, oriundo da campanha do ano passado. Dino tinha conseguido no Tribunal Regional Eleitoral a condenação do jornalista Luis Cardoso – dono do blog mais acessado do Maranhão – pela publicação de uma pesquisa não cientifica.

Ocorre que Luis Cardoso, recorreu e obteve vitória com a decisão da ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral. Os advogados Pedro Leandro Lima Marinho, João da Silva Santiago, Alteredo de Jesus Neri, Luis Eduardo Franco e Mariana Pereira Nina atuaram na defesa do jornalista. Abaixo a decisão:

É o relatório.
Decido.

Na espécie, a Corte de origem reformou sentença, para julgar procedente a representação por divulgação de pesquisa eleitoral sem prévio registro na Justiça Eleitoral, levada a termo pelo ora recorrente.

Da leitura do acórdão impugnado, constata-se, entretanto, consoante alegado pelo recorrente, não se tratar de pesquisa eleitoral, mas de simples pesquisa interna do PMDB, divulgada em seu blog na internet.

A pesquisa eleitoral, para ser enquadrada como tal, cuja divulgação irregular atrai sanção pecuniária de valor elevado, deve ser analisada, primeiramente, se preenche os requisitos de efetiva pesquisa eleitoral.

Destaco do que pontuado por mim no voto proferido no AgR-AI nº 171-97/MG, quando fiz minhas as palavras da relatora designada do feito no Regional, Juíza Maria Edna Fagundes Veloso. Disse ela:

Nesse mister, destaco que, para que se possa falar em divulgação de pesquisa eleitoral sem registro é preciso, primeiramente, que estejamos diante de efetiva divulgação de pesquisa eleitoral. E, por isso, torna-se relevante, antes de aferir se existe ou não registro de determinada pesquisa, analisar se o recorrente, de fato, promoveu ato que possa ser qualificado como divulgação de uma pesquisa eleitoral.

As pesquisas eleitorais envolvem intrincado trabalho estatístico e rigor metodológico. É por isso que se tornam confiáveis e que inspiram todo o controle que a legislação erige a seu respeito. O que a lei condena é a obtenção de indevido benefício decorrente da apresentação de dados que, por sua forma, detalhes e tratamento, aparentem ter sido coletados de forma criteriosa e submetida a controle quando, na verdade, encontram-se à margem de qualquer verificação do atendimento de metodologia adequada. Em suma: a grave sanção pecuniária se justifica para coibir a intenção de ludibriar o eleitorado.

Não é por outra razão que o c. TSE afirma que a divulgação de pesquisa eleitoral sem registro somente se consuma quando o ato levar ao conhecimento do público, de forma contundente, resultados estatísticos comparativos:

[…]

Manifestações informais, precárias e genéricas, como as feitas pelo recorrente, sem qualquer indicação de dados de pesquisa específica – como data, instituto e percentuais consistentes – não podem, sequer, ser tomados como “divulgação de pesquisa eleitoral”. Trata-se de mero comentário político, que deve, sim, ser compreendido no contexto da entrevista, no qual o recorrente exaltava a confiança em sua agremiação.

Uma vez que o referido comentário não tangencia, minimamente, a divulgação de resultado de pesquisa, não se fazia necessário acrescer qualquer esclarecimento quanto à inexistência de uma pesquisa atual e registrada. Por todos os elementos reunidos, não tenho dúvidas de que a entrevista concedida abrangeu, apenas, lícito exercício da liberdade de expressão.

Destaco, ainda, que aqui não se discute o lastro real da anunciada intenção de votos, mas seu potencial de impactar como divulgação de pesquisa eleitoral sobre o eleitorado. Não há se subestimar a capacidade crítica dos próprios eleitores, para estabelecer, em caso como o dos autos, o valor que deve ser emprestado às declarações dos entrevistados.

Do exposto, dou provimento ao recurso especial, com base no art. 36, § 7º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, para julgar improcedente a representação e afastar a multa imposta a Luís Assis Cardoso Silva de Almeida.

Publique-se.
Brasília, 26 de maio de 2015.

Ministra Luciana Lóssio


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Judiciário

Juiz julga improcedente ação de major contra Luis Cardoso

Do Blog do Luis Cardoso

Jornalista Luis Cardoso.

Jornalista Luis Cardoso.

Em decisão sensata e de acordo com a visão que coincide com o pensamento da ampla maioria dos ministros membros do Supremo Tribunal Federal, o titular da Comarca de Colinas, juiz Marcelo Elias Matos, julgou improcedente a ação do comandante do Destacamento Militar daquele município, major PM Miguel Gomes Neto, que queria que o titular do blog do Luís Cardoso fosse condenado a pagar R$ 27.400,00 por danos morais.

O militar entendeu que um comentário feito ao blog numa postagem em que se trata se provável desvio de recursos na manutenção e conserto de viaturas e de outro em que um comentarista diz que os comandantes dos destacamentos bancam o comandante geral da PM, coronel Franklin Pacheco, sem apresentar nenhuma prova, gerava danos morais e atingia sua imagem.

São mais de 28 processos patrocinados por oficiais militares a respeito da mesma postagem, levando o titular do blog a participar de audiências em diversas comarcas da capital e principalmente do interior do Maranhão, gastando um volume alto de dinheiro com combustível, hospedagem, refeições, além de perder tempo demais, prejudicando suas postagens.

O juiz despachou a decisão na data posterior à audiência realizada no dia 21 de outubro deste ano. O magistrado diz que “examinando o extrato não verifico qualquer ofensa à moral pessoal do requerido, mas comentários gerais sem qualquer alusão individual ao trabalho ao à personalidade do requerente, major Miguel Gomes Neto, que em nenhum momento é citado pelo requerido ou por qualquer comentários existente no blog”.

Para o juiz, “não obstante o conceito de ofensa à personalidade ser subjetivo, não vislumbro como um comentário geral possa causar abalo à honra individual. Ademais, a defesa da honra do Comando da Polícia Militar deve ser exercida pela Procuradoria Geral do Estado, e não individualmente pelos Comandantes”.

E finaliza o magistrado: Antes o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269 I do CPC”.

Para que se tenha ideia da manutenção da liberdade de expressão e em desfavor de tentativas de manipular as leis para encurralar jornalistas e blogueiros, diversos ministros do STF estão derrubando ações providas por Tribunais de Justiça dos Estados, como uma mais recente que favoreceu o jornalista Paulo Henrique Amorim numa ação promovida pelo banqueiro Daniel Dantas.

Em casos de comentários em blogs, Tribunais estão derrubando sentenças de juízes que eram desfavoráveis a blogueiros e jornalistas. É a Justiça fazendo e mantendo a Justiça.


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Geral

Luis Cardoso vira apresentador por um dia

Do blog do Luis Cardoso.

Repórter de emissoras de rádios de São Luís, apresentador de programas de notícias, repórter de TV, repórter diversos jornais da capital, sócio proprietário de jornais (Atos e Fatos, Diário da Manhã e A tarde) finalmente blogueiro, Luis Cardoso aceitou uma missão quase impossível no último sábado.

Comandou como apresentador de TV pela primeira vez o programa Visão de Sucesso, no canal 8, TV São Luís, por um dia. E teve a satisfação de substituir o jornalista Eleomar Freitas, que foi por ele entrevistado na passagem de 13 anos de existência do Visão de Sucesso.

Confira abaixo.


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Poder

Visão de sucesso mostra trajetória de Luis Cardoso

Blog do Luis Cardoso

Apresentado pelo jornalista Eleomar Freitas, o programa “Visão de Sucesso” foi exibido no sábado, dia 06, na TV São Luís, mostrando toda a trajetória profissional do jornalista e blogueiro Luis Cardoso.

Em entrevista bastante descontraída, o profissional da imprensa falou do início em rádio, passagem por emissoras de TVs e jornais como repórter e até como sócio proprietários em matutinos impressos.

Luis Cardoso conta na entrevista abaixo como iniciou na blogosfera, os processos que responde, as ameças e como faz para se manter como o blog mais acessado do Maranhão. Veja a entrevista acima:


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Política

Marcelo Tavares solicita segurança de vida para o jornalista Luis Cardoso

O deputado Marcelo Tavares (PSB) prestou solidariedade da tribuna da Assembleia, na sessão desta segunda-feira (11), ao jornalista e blogueiro Luis Cardoso, que teve sua casa arrombada neste fim de semana e de onde foi levado um conjunto de documentos. “Acho que esse conjunto de documentos deve comprometer um determinado grupo de pessoas. Eu não sei exatamente o que é, mas quero deixar aqui a minha solidariedade”, afirmou.

Deputado Marcelo Tavares.

Deputado Marcelo Tavares.

Segundo o deputado, essa é uma situação que todos nós devemos ficar atentos, porque diz respeito à liberdade de expressão no país, e a internet mudou muito a comunicação nos últimos anos de uma forma muito rápida. “Há algum tempo os jornalistas que corriam muitos riscos eram aqueles de rádio ou de outro jornal. Hoje, sem nenhuma dúvida, os profissionais da informação que mais correm risco de vida são os blogueiros, porque o processo de informação é muito rápido”, observou.

De acordo com Marcelo Tavares, como hoje não há mais limites para a veiculação das informações, pois o que você coloca aqui em São Luís no mesmo minuto pode ser lido no mundo inteiro, isto faz com que aqueles que são contra a liberdade de expressão passem a atentar contra a vida de jornalistas, principalmente jornalistas independentes como é o Luis Cardoso.

“Luis Cardoso tem a solidariedade do Bloco de Oposição, que entende que a liberdade de expressão não é só garantir o direito que os jornais, que as rádios, que as televisões têm de publicar determinada matéria. Agora é também a necessidade primordial de se garantir a vida daquele profissional. Mais ou menos há um ano, o Maranhão viveu um momento parecido com a morte do blogueiro Décio Sá. E agora, mais uma vez, algo estranho vem cercando um profissional da comunicação”, advertiu Marcelo Tavares.

Marcelo afirmou que até onde ele sabe a questão que relaciona esse episódio envolvendo o jornalista Luis Cardoso é muito maior do que aquele que era denunciado por Décio Sá. “Na minha ótica, se aquilo tem realmente alguma relação, o risco de vida que Luis Cardoso corre é muito grande porque, realmente, é um assunto bastante melindroso. Eu entendo que cabe a secretaria de Segurança, cabe ao governo do Estado garantir a vida desse profissional da imprensa, que eu entendo que está ameçada”, defendeu.

Os deputados Edilázio Júnior (PV) e Rigo Teles (PV), em aparte, endossaram as palavras de solidariedade do deputado Marcelo Tavares ao jornalista Luis Cardoso. “A secretaria de Segurança deve uma resposta o quanto antes à sociedade. Doa a quem doer, esperamos que esse caso seja elucidado o quanto antes, porque nós não podemos mais viver nessa insegurança, principalmente os jornalistas”, apelou Edilázio Júnior.

“Recentemente, no Estado de Minas gerais, mataram um jornalista. Com certeza o secretário Aluisiso Mendes vai dar resposta à sociedade o mais rápido possível. Esta forma de calar a boca dos jornalistas e blogueiros não pode mais acontecer. Nos parlamentares desta Casa vamos dar todo o apoio necessário ao secretário de Segurança para que ele desvende mais esse caso”, declarou Rigo teles.


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Crime

Bandidos, marginais, vagabundos e covardes não intimidam jornalistas

Os bandidos que arrombaram a casa do jornalista Luis Cardoso, proprietário de um polêmico blog, já estão na mira da Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais).

Mesmo levando o aparelho que armazena as imagens do vídeomonitoramento, indícios levam a uma linha de investigação que não deve demorar para prender não só os invasores, como também o mandante do ato criminoso.

O marginal, bandido e covarde que ordenou a intimidação ou tentativa de homicídio, caso o jornalista estivesse na casa, só amedronta aos fracos e não a quem combate de forma severa a corrupção maranhense.

Como, por exemplo, Décio Sá que não se intimidava e combatia a corrupção e o crime organizado, o que levou a sua morte ordenada por vagabundos.

E estes vagabundos e bandidos não vão calar e muito menos amedrontar aos verdadeiros jornalistas.


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Crime

Seic investiga invasão na casa do jornalista Luis Cardoso

Porta da sala arromabada

Porta da sala arromabada

O jornalista Luís Cardoso esteve na manhã desta segunda-feira (11), na Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais), a fim de relatar o fato ocorrido no fim de semana.

Meu pai, Luís Cardoso, me telefonou por volta das 23h10 relatando que houve uma invasão e eu imediatamente me desloquei ao encontro dele. No momento, várias coisas me passaram pela cabeça como – por exemplo -, a execução do amigo blogueiro Décio Sá.

Garrafas de uísque no corredor da residência

Garrafas de uísque no corredor da residência

Já temos a certeza de onde veio à tentativa de homicídio ou de intimidação. Seja lá o que for, o que não podemos fazer é nos calar diante a bandidagem que aterroriza a imprensa não só do Maranhão, mas em todo Brasil.

A Seic por meio do delegado Augusto Barros e a Secretaria de Segurança Pública já estão sabendo do arrombamento e uma investigação foi iniciada.

Estranhamente, foi levado apenas um dossiê do empresário do ramo atacadista, Ilson Mateus, que continha informações sobre seu crescimento profissional.

O que mais chama atenção é que além do jornalista não está em casa, quem entrou na residência, entrou com a única intenção: apagar provas concretas.

Ao que parece, quem invadiu não estava com intenção de apenas subtrair o dossiê.

Chave de fenda foi abandonada pelos bandidos no terraço..

Chave de fenda foi abandonada pelos bandidos no terraço..

Tela do computador danificada

Tela do computador danificada

 


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Crime

Jornalista Luis Cardoso tem casa arrombada e documentos levados

Local aonde estava guardado a documentação.

Local aonde estava guardado a documentação.

A casa do polêmico blogueiro Luis Cardoso situada no bairro Recanto dos Vinhais, em São Luís, foi arrombada e a central de monitoramento das câmeras foi levada, o que foi constatado na noite de ontem (10) quando chegava de viagem.

Central de monitoramente foi arrancada.

Central de monitoramente foi arrancada.

Luis Cardoso conhecido pelas denúncias veiculadas no blog, saiu na manhã de sábado em viagem e ao chegar em sua residência na noite de domingo, por volta de 23h, encontrou o imóvel revirado e pasmem: apenas documentos bombásticos relacionados a um empresário do Maranhão foram levados.

O jornalista encontrou a porta da frente aberta. O caso será registrado nas primeiras horas desta segunda-feira no Distrito Policial, onde será aberta investigação para apurar o caso que tem duas linhas: tentativa de intimidação ou de homicídio.


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Crime

Mais um blogueiro é ameaçado

Blog do Luis Cardoso

Recebi ontem, pela segunda vez, a informação de que duas pessoas estão rondando, em uma Hilux preta, o Recanto dos Vinhais, procurando saber o meu endereço.

Na sexta-feira, por volta das 17h30, as duas figuras estavam procurando meu endereço na antiga residência, nos Colibris, um conjunto de apartamentos no Recanto.

Um deles, que estava ao volante, falou que meu blog lhe deu um enorme prejuízio financeiro por causa de uma denúncia que envolvia vendas de medicamentos e equipamentos hospitalares. Deve ter sido alguma coisa sobre superfaturamento.

Das duas informações que obtive, nenhuma soube precisar as placas do veículo. Liguei ontem mesmo para o secretário de Segurança Pública, Aluízio Mendes. Sem retorno.

Conversei com um delegado da SEIC, que me orientou para permanecer em casa. Um c0ronel amigo meu solicitou ajuda policial e por algumas horas uma viatura ficou vistoriando locais mais próximos de minha residência.

Assim como o jornalista Décio Sá, já sofri inúmeros processos e ameaças de morte. Desde a execução dele, não tenho mais saído do meu cantinho, principalmente no período da noite. Fiquei privado do que mais gosto: a vida noturna, dos botecos e de caminhar na praia.

Uma das mais recentes ameaças partiu de uma deputada estadual. Vianey Bringel, depois de denúncia aqui no blog sobre o esquema corrupto instalado na prefeitura de Santa Inês, que é comandada pelo seu marido, o prefeito Robert Bringel, ocupou a tribuna do Legislativo maranhense para dizer que nada faria contra a minha pessoa, mas que do seu genro ela nada saberia. A ameaça parlamentar, feita de uma tribuna de um poder, foi presenciada por dezenas de deputados.

O jornalista Décio Sá foi executado de forma cruel, covarde e bárbara, em um dos pontos de maior atração turística da cidade: a avenida Litorânea, por volta das 23h do dia 23 de abril passado. O crime permanece sem solução. Os criminosos impunes.

A Polícia Civil, que investiga o caso, precisa elucidar o assassinato de que foi vítima Décio Sá. Nós, jornalistas e blogueiros estamos vulneráveis. Os crimes de pistolagens  aumentam a cada dia no Maranhão.

O nosso blog foi o primeiro a sugerir que fosse criada e instalada uma CPI pela Assembleia Legislativa para apurar os crimes de encomendas. Sem sucesso; até porque existem deputados direta e indiretamente envolvidos.

Agora mesmo, bem no início da campanha eleitoral, alguns candidatios foram alvos de atentados pela pistolagem. Mas o governo do Maranhão prefere ficar calado, aceitando que as velhas práticas se instalem. Estamos regredindo. Aqui virou uma terra sei lei.  Uma lástima!


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Poder

Deputado solicita investigação de ameaças a blogueiro maranhense

Jornalista Luis CardosoNa manhã de ontem (29), o deputado Domingos Dutra (PT/MA) manifestou, no Plenário da Câmara, solidariedade ao jornalista Luís Cardoso, blogueiro maranhense ameaçado de morte pelo agiota Paulo Roberto Pinto Lima Oliveira, vulgo Carioca. O parlamentar solicitou a Secretaria de Segurança do Estado investigação

Pela segunda vez, o agiota ameaça de morte o titular de um dos blogs de maior acesso no estado do Maranhão. De acordo com Luís Cardoso, “o agiota esteve na ultima quinta-feira (28), novamente, no prédio da Assembleia Legislativa, inclusive com livre acesso ao Comitê de Imprensa, dizendo que não descansa enquanto não olhar morto o blogueiro”, afirma o ameaçado.

Mediante a grave acusação, Domingos Dutra foi ao plenário solicitar providencias. “Solicito ao Secretário de Segurança do Estado, Aluisio Mendes, que adote providências urgentes para avaliar e investigar se essas ameaças procedem. Caso proceda, que a Secretaria de Segurança tome providências para proteger o exercício da profissão, a integridade física e a vida do jornalista Luís Cardoso”, defendeu Domingos Dutra.


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