Poder

PF aponta fraudes de R$ 800 mil em aposentadorias rurais de Carolina

A Polícia Federal deflagrou em conjunto com a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária (COINP), a Operação Game Over, com o objetivo de apurar a prática de fraudes em desfavor do INSS em Carolina.

Segundo a investigação, as aposentadorias rurais eram obtidas mediante a apresentação de declarações de exercício de atividade rural ideologicamente falsas, causando um prejuízo de aproximadamente R$ 810 mil reais aos cofres públicos.

Cerca de 18 policiais federais participaram da operação, realizada nos municípios de Teresina/PI e Filadélfia/TO. Foram cumpridos 3 mandados de busca e apreensão.

Entre os investigados, foi constatado que um ex-dirigente do Sindicato dos Trabalhadores de Filadélfia/TO participou das fraudes colaborando com a confecção de documentação ideologicamente falsa para que moradores do Município postulassem aposentadorias rurais. No curso das investigações, também foi identificado o envolvimento de um servidor do INSS que facilitava a concessão dos referidos benefícios.

Além das medidas de busca e apreensão realizadas nos Municípios de Filadélfia/TO e Teresina/PI, houve o afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e afastamento temporário do servidor do INSS do exercício da sua função pública.

Estima-se que esta investigação evitou o prejuízo futuro de R$1,7 milhões aos cofres públicos, conforme dados levantados pelo INSS.


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Poder

Peritos do INSS voltam ao trabalho após 4 meses de greve

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Depois de quatro meses de greve, peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retornaram os atendimentos na unidade do bairro Bequimão, em São Luís, nesta segunda-feira (25). Eles reivindicam aumento salarial de 27%.

A agência do Bequimão opera com seis médicos, que se dividem em dois grupos em cada turno e são responsáveis por 12 atendimentos diários. Serão priorizadas as pessoas que não fizeram as perícias iniciais para pedido de benefícios.

O INSS orienta aos segurados com perícia agendada a comparecer ao local marcado, mas esclarece que pode ocorrer antecipação do procedimento – neste caso, o órgão vai comunicar as pessoas.

Quem não agendou deve ligar no telefone 135 ou acessar o site da Previdência Social. Clique aqui para ter acesso. Os atendimentos serão realizados das 7h as 17h.


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Maranhão

Polícia Federal prende suspeitos de fraudarem benefícios do INSS no Maranhão

Operação Fim de Linha

Operação Fim de Linha

A Polícia Federal cumpriu dez Mandados Judiciais, sendo dois de prisão preventiva, cinco de busca e apreensão e três de condução coercitiva na manhã desta terça-feira (04), com a Operação Fim de Linha, que deflagrou crimes previdenciários nas cidades de São Luis/MA, Paço do Lumiar/MA e São José de Ribamar/MA.

A ação foi realizada com a Força-Tarefa Previdenciária, integrada pelo Departamento de Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal. A operação foi resultado de investigações a um grupo criminoso que atuava desde 2006 e contava, ainda, com a participação de uma servidora do INSS, já investigada em outra Operação da Força-Tarefa Previdenciária (Operação Duas Caras), deflagrada em setembro de 2011.

O esquema criminoso agia com falsificação de documentos públicos para fins de concessão de benefícios de Amparo Social ao Idoso e de Pensão por Morte. Muitos dos titulares e instituidores eram pessoas criadas virtualmente.

O prejuízo, ao que tudo indica, foi de R$ 950.000,00, enquanto que o prejuízo evitado com a consequente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de vida média da população brasileira, aproxima-se de R$ 4.780.000,00. Também foram apreendidos no valor total de quase R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), incompatíveis com os rendimentos do principal operador do esquema.

Além da quebra do sigilo bancário e fiscal, do sequestro de valores, da suspensão e bloqueio do pagamento de alguns benefícios e a determinação da realização de imediata auditoria pelo INSS em outros, bem como, com relação a servidora do INSS, a determinação do imediato afastamento das funções públicas e proibição de frequentar o ambiente de trabalho pelo prazo de 90 dias.


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Crime

Polícia prende estelionatários em Apicum Açu

Dois homens foram presos após sequestrarem quatro vítimas no município de Bacuri. O cativeiro foi descoberto na zona rural de Apicum Açu onde as quatro pessoas foram resgatadas na madrugada desta sexta-feira (10).

No entanto, de acordo com o delegado Guilherme Campelo dos Santos, uma das vítimas do sequestro estava fraudando dados do INSS para conseguir sacar o benefício acumulado no valor de R$ 100 mil.

“Uma das vítimas do sequestro estava se passando pelo pai de um dos sequestradores junto à Previdência Social. Ele já havia conseguido sacar dinheiro em nome desse senhor que faleceu há seis anos. Um dos filhos acabou sabendo da fraude e resolveu sequestrar essas pessoas para pegar o fraudador do dinheiro”, explicou o delegado.

Foram apreendidos diversos documentos falsos e todas as seis pessoas permanecem presas. A polícia investiga se há mais pessoas envolvidas na fraude.


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Poder

Supremo absolve Cleber Verde em acusação de fraude no INSS

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu ontem (07) o deputado federal Cleber Verde (PRB), da acusacao de peculato e formacao de quadrilha.

O deputado era acusado de concessao fraudulenta de aposentadoria quando era servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O relator da Acao Penal (AP) 497, ministro Marco Aurélio, votou pela absolvicao do parlamentar com base no artigo 386, inciso III, do Codigo de Processo Penal (nao constituir o fato infracao penal). A Procuradoria Geral da Republica também se manifestou pela absolvicao do deputado.

Segundo os autos, em 1999, na condicao de servidor do INSS, Cleber Verde teria concedido aposentadoria especial um segurado que tinha trabalhado durante certo periodo como auxiliar de topografo, ocupacao sujeita à insalubridade e periculosidade.

Posteriormente, em analise efetuada pela auditoria da autarquia, a aposentadoria foi revogada sob o argumento de que teria sido concedida ilegalmente.

“O beneficiario recorreu à Justica e teve o beneficio novamente concedido? Depois de cassada a aposentadoria especial, o beneficiario logrou exito no Judiciario, o que comprova que o Instituto teria acertado de inicio na concessao e errado posteriormente?”, concluiu o relator ao votar pela absolvicao.


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Judiciário

Fraudadores do INSS são condenados pela Justiça Federal

O Ministério Público Federal no Maranhão conseguiu, na Justiça Federal, a condenação de 12 pessoas por crimes contra a Previdência Social. A sentença é resultado de denúncia feita pelo MPF/MA, em 2007, após investigação que apurou a concessão fraudulenta de inúmeros benefícios previdenciários, que ocasionaram um prejuízo de mais de um milhão de reais aos cofres públicos.

Pela decisão, as 12 pessoas foram condenadas pelos crimes de formação de quadrilha e inserção de dados falsos no sistema da administração pública para obtenção de vantagem indevida (crimes previstos nos artigos 288 e 313-A, do Código Penal, combinado com o artigo 71, que aumenta o tempo da pena nos casos de prática de dois ou mais crimes da mesma natureza). Quatro integrantes foram condenados ao cumprimento da pena em regime inicial fechado e oito em regime inicial semiaberto e, para todas as condenações, não cabe substituição por penas restritivas de direitos.

Integrantes da quadrilha:
Anália de Medeiros (ex-servidora do INSS. Pena: nove anos e 10 meses em regime fechado); Michelle Christine Ferreira Aguiar (articuladora do esquema de fraudes. Pena: oito anos e 10 meses em regime fechado); Silvio de Carvalho Araújo (9 anos e 7 meses em regime fechado); Clóvis Pereira de Abreu (responsável pela falsificação de documentos. Pena: nove anos e 10 meses em regime fechado); Rúbia Nara da Silva Aguiar, Victor Hugo Cruz Pereira e Milena Cristina Ferreira Lobato (cumprirão pena de 6 anos e 9 meses em regime semiaberto); Rosa Andréa Portela Pessoa Coelho, Sidney França Carvalho e Silvia Helena Lobato da Silva (cumprirão pena de 6 anos e 9 meses em regime semiaberto); Elda Letícia Lobato Marques (5 anos e 6 meses em regime semiaberto) e Cleson de Jesus Ribeiro da Silva (5 anos e 3 meses em regime semiaberto).


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Judiciário

Péssimo atendimento do INSS de Imperatriz gera ação da Justiça

A Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Instituto Nacional de Seguridade Nacional (INSS) para garantir a realização de perícia em prazo razoável aos beneficiários da previdência social de Imperatriz, que dependam da avaliação para concessão de benefícios.

O MPF constatou que o tempo médio de espera do atendimento agendado no município é de 149 dias e, nesse período, os beneficiários são privados de receberem os salários e benefícios devidos.

Em inspeção realizada na agência do INSS de Imperatriz, em outubro de 2012, ficou constatado que a estrutura de atendimento ao público é inadequada. Não há conforto para as pessoas (sobretudo idosos e deficientes) e são recorrentes os problemas no agendamento de perícias e filas de espera.

A PRM/Imperatriz requisitou informações à gerência Executiva do INSS no município, que apontou como fatores responsáveis pelo longo tempo de espera (em média 149 dias) o número insuficiente de médicos peritos, o grande contingente populacional, as falhas no processo histórico de distribuição dos peritos e o aumento da cobertura previdenciária.

Para os procuradores da República responsáveis pela ação, Douglas Fernandes e Natália Lourenço, o tempo médio de espera do atendimento agendado “está longe de atender às reais necessidades dos segurados, que têm que aguardar considerável tempo para obter o benefício devido, ficando, nesse período, privados de meios para sobreviverem”.

Com a ação, o MPF quer garantir a realização de perícia em tempo razoável a todos os beneficiários da previdência social moradores de Imperatriz que dependam da avaliação de incapacidade para concessão de benefícios (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte). Também quer garantir a concessão provisória de benefícios até a realização da perícia.


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Poder

Polícia Federal prende 13 pessoas em Caxias por fraude no INSS

Agentes da Polícia Federal.

Agentes da Polícia Federal.

Policiais Federais da Delegacia de Polícia Federal de Caxias/MA realizaram, na manhã de ontem, 29 de janeiro, a prisão de 13 pessoas envolvidas em fraudes contra o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

Os dois homens e as onze mulheres foram presos após uma ação que teve início com uma ligação anônima, feita ao serviço de plantão daquela delegacia. De acordo com a denúncia, uma van com dez pessoas havia saído de Caxias, com destino à cidade de Teresina/PI, com objetivo de praticar fraudes relativas ao benefício previdenciário do salário maternidade.

Duas equipes compostas por dois policiais, cada, deslocaram-se até o local indicado pelo denunciante na cidade de Teresina, a fim de verificar a procedência da denúncia. Após várias diligências, os policiais lograram êxito na identificação não só da quadrilha denunciada como também de outro grupo que realizava atividades suspeitas nas imediações da Agência Previdenciária no Bairro Vermelha, município de Teresina/PI.

A ação contou ainda com reforço de mais cinco policiais. Ao final, foram presas sete pessoas, integrantes da quadrilha denunciada, mais seis pessoas que compunham outro grupo que, após a investida policial, foi confirmado que estariam também praticando fraude contra o INSS. Foram apreendidos ainda mais de 15 mil reais, que haviam acabado de ser sacados.


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Poder

INSS fará concurso para perito médico e técnico

O Ministério do Planejamento autorizou, hoje, a realização de concurso público para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A autorização está na página 105 da Seção 1 do Diário Oficial da União (Portaria 442). Com a medida será possível ao órgão contratar 375 peritos médicos previdenciários e 1.500 técnicos do Seguro Social.

O INSS tem três meses de prazo para publicar o edital de abertura do concurso. As 1.875 vagas deverão ser preenchidas de forma escalonada, nos meses de março, julho, outubro e novembro de 2012.

As novas vagas permitirão a reposição dos quadros de Perito Médico Previdenciário e de Técnico do Seguro Social de 448 Agências da Previdência com lotação precária, bem como estruturar 69 novas Agências já inauguradas e 280 previstas para serem inauguradas até 2012 como consta no Plano de Expansão da Rede de Atendimento da Previdência Social (PEX).

A depender da carga horária escolhida pelo novo servidor do INSS, o limite da remuneração inicial para perito médico (nível superior) é de R$ 9.824,53 e o de técnico do Seguro Social (nível médio) é de R$ 4.192,89. Os valores contam do Caderno nº 57 da Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais.

( as informações são do Imirante.Com )


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Poder

Médica citada no blog envia direito de resposta

A médica cardiologista Marta Garcez, filha do vereador Maninho de Bacabal, foi citada em post que traz no título  “médicos montam esquema dentro do INSS de Bacabal“, Marta Garcez ameaçou ao titutar do blog de processo em seu direito de resposta.

Veja a Nota na íntegra :

Vim por meio deste, responder as absurdas acusações q envolvem o meu nome.

em primeiro lugar, não trabalho no INSS, não sou recém formada, sou formada ha 6 anos, ja fiz dois anos de residencia em clinica médica e 2 anos de residencia em cardiologia no hospital do coração em Fortaleza…

Não tenho nada haver com o INSS, muito menos com esquema, atendo a todos os pcts q me procuram para avaliação cardiológica, seja de perícia ou por outros motivos, e graças a Deus o meu trabalho está sendo bem aceito, o meu nome tem sido vinculado sempre com atendimento de respeito aos meus pacientes, com seriedade e responsabilidade e tenho consciencia de q estou fazendo um bom trabalho aqui nesta cidade, como todos podem comprovar…

portanto sugiro que antes de publicar algo no qual cita-se o nome de profissionais,procurem apurar melhor os fatos, pois estou procurando hoje mesmo os meus direitos e estou a disposição para qualquer esclarecimento…

Marta Garcez


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