Poder

Construtora Redenção fatura contrato de R$ 5,4 milhões em Imperatriz

A Construtora Redenção, de propriedade de Luiz Gonzaga Pereira Sousa e João Batista Pereira Sousa, vai faturar uma fortuna na Prefeitura de Imperatriz.

A contratação da empresa custará aos cofres públicos cerca de R$5.401.629,49 milhões.

De acordo com o Diário Oficial do Maranhão, o valor é referente a locação de caminhões com motorista para execução de serviços de manutenção e de serviços terceirizados de conservação e limpeza, segurança e transporte em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz

Os dois contratos tem vigência de 12 meses.

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Poder

Acidente entre veículos deixa um motorista morto na BR-010, em Imperatriz

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Na manhã desta sexta-feira (21), um grave acidente foi registrado na BR-010, em Imperatriz. A colisão foi frontal e envolveu uma picape Strada e uma caminhonete Ranger.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por volta das 5h30 da manhã, próximo ao povoado conhecido como 1.700, o condutor da Ranger tentou fazer uma ultrapassagem, quando colidiu frontal com a picape. O condutor da Strada ficou preso às ferragens e morreu no local.

O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado e fez a retirada do mesmo. O SAMU socorreu o ocupante da Ranger, que está em estado grave.

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Até as 7h da manhã os trabalhos continuavam no local, com o trânsito fluindo em meia pista no modo PARE e SIGA sendo orientado pela PRF. Além da imprudência do condutor da caminhonete, a neblina também pode ter contribuído para a ocorrência do acidente.

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Poder

Ministério Público investiga denúncias de nepotismo em Imperatriz

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O Ministério Público (MPMA) investiga denúncias de nepotismo e de funcionários fantasmas em Imperatriz e outros três municípios da Região Tocantina. De acordo com o órgão, ao total, 92 ações referentes aos quatro municípios, tramitam na vara da fazenda pública incluindo ações que condenaram ex-gestores municipais.

Somente este ano, 19 servidores de Imperatriz foram exonerados por nepotismo, após as investigações comprovarem a nomeação de parentes de secretários e vereadores em cargos na prefeitura do município. Estão em investigação na 1ª comarca de Promotoria de Justiça Especializada em Imperatriz, 40 processos administrativos que possuem denúncias de servidores fantasmas e com cargos comissionados nomeados em diversas secretarias sem respectivas portarias.

A promotora Nayma Abas, que responde pelas Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária, conta que muitos desses processos se referem a crimes contra a administração pública e que os processos já estão tramitando pelo judiciário. “Se referem [ações] a dispensa ilegal de licitações, a contratações ilegais no serviço público crimes de peculato, corrupção, crimes contra a administração publica de forma geral. Existem muitas ações na justiça, sentenças de primeiro grau outras em fase de recurso no tribunal de justiça”, conta.

O MP recomendou aos quatro municípios que incluem Davinópolis, Governador Edison Lobão e Vila Nova dos Martírios, a criação de uma página no Portal da Transparência. Apesar da criação, o órgão continua recebendo denúncias sobre omissão de dados ou incompatibilidade de informações com relação à folha de pagamento.

Por conta do acúmulo de denúncias em outros estados, o Ministério Público está buscando parcerias com outros órgãos para instaurar novas ações com o cruzamento de informações. “Por conta de estarmos em uma região com uma convergência muito grande de municípios de três estados com distancias muito pequenas, nós também solicitamos a folha de pagamento de municípios do Pará e do Tocantins para que a gente possa cruzar. Há muitas denúncias de servidores, principalmente na área de saúde e educação que acumulam cargos no estado do Tocantins e do Pará e que estão em situação ilegal”, explicou a promotora.

Mesmo com o esforço no combate contra a corrupção, Nayma Abas explica que o Ministério Público esbarra muitas vezes na lentidão do judiciário. “É necessário que judiciário dê uma resposta rápida e efetiva sob pena de que nesses processos passem muito tempo sem uma condenação. Dificilmente a gente consegue recuperar o dano, recuperar o prejuízo que os municípios tiveram ou sancionar gestores por conta da ilegalidade que eles praticaram”, finalizou.

Do G1,MA


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Poder

Com dispensa de licitação, clínicas ganham contratos de R$ 6,3 milhões em Imperatriz

Com dispensa de licitação, a Prefeitura de Imperatriz contratou a empresas CDR – Clínica de Doenças Renais de Imperatriz e CNI- Clínica de Nefrologia de Imperatriz pelo valor exorbitante de R$ 6.363.813,46 milhões

Segundo os extratos dos contratos, as Clínicas executarão de serviços em tratamento dialítico da demanda de ambulatório do SUS em Imperatriz.

De propriedade de Paulo Sérgio Zittlau, Aneo Luiz Dias Costamilan, Antônio Alberto Coelho de Brito e Antônio Dantas Silva Filho, a CDR vai faturar cerca de R$ 3.136.492,26 (três milhões cento e trinta e seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos).

Já a CNI, que pertence à Antônio Alberto Coelho Brito, Antônio Dantas Silva Júnior, Paulo Sérgio Zittlau, Aneo Luiz Dias Costamilan, Gilson Freitas Rigo Guimarães e Irisnaldo Félix da Silva, vai lucrar R$ 3.227.321,20 (três milhões duzentos e vinte e sete mil trezentos e vinte e um reais e vinte centavos).

Os dois contratos tem validade de 180 dias e foram firmados em 1º de abril de 2017.

Um ponto importante em relação aos dois acordos contratuais é que ambas as empresas tem praticamente os mesmos donos.

A CNI e a CDR tem em suas fichas cadastrais no site da Receita Federal como sócios Antônio Alberto Coelho Brito, Antônio Dantas Silva Júnior, Paulo Sérgio Zittlau, Aneo Luiz Dias Costamilan. ,

Veja abaixo:

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Poder

Empresas hospitalares ganham contrato de R$ 7,1 milhões em Imperatriz

A Prefeitura de Imperatriz, comandada por Assis Ramos, vai gastar milhões com a aquisição consignada de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMS), destinados ao Hospital Municipal de Imperatriz e Hospital Infantil de Imperatriz.

O contrato foi firmado com as empresas Ortoimp – Materiais Cirúrgicos Ortopédicos, localizada em Imperatriz, e a Síntese Comercial Hospitalar, situada em Goiânia (GO).

De acordo com o Diário Oficial, a Ortoimp, que é de propriedade de Charles Pereira Soares e Solange Gonçalves Pereira Soares, vai faturar R$ 1.600,000,00 (um milhão cento e sessenta mil reais).

Já a Síntese Hospitalar, que pertence à Orlandir Paula Cardoso, ficou com a fatia maior do contrato e deve lucrar cerca de R$ 5.564,325,52 (cinco milhões quinhentos e sessenta e quatro mil e trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

Ao todo, a Prefeitura de Imperatriz pagará R$ 7.164.325,52 milhões para as duas empresas.

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Poder

Com dispensa de licitação Hospital ganha contrato de R$ 1,4 milhão em Imperatriz

Com dispensa de licitação, a Prefeitura de Imperatriz, comandada por Assis Ramos, contratou o Hospital Santa Mônica para realização de cirurgias eletivas, com utilização de medicamentos, instrumental, pessoal, e recuperação de pós-operatório.

A empresa é de propriedade de Neusa Oliveira Araújo,Eliseth Augusto Batista Moura, Susan Caroline Pinto Borba, Alyne Pinto Borba, Fauto Pereira Martins, Ricardo Dorcino Xavier, Auréo Colombi Cangussu, Osmyr Machado Júnior, Ricieri Cisto Verderosi, Waldir Silveira Lage, Antônio Alberto Coelho de Brito, Jocélia Martins Cavalcante Dantas, Carlos Henrique Moreira Pinto,Joselita Aguiar de Sousa, Alair Batista Firmiano, Eliane Quaresma Cangassu, Francisco Cássio Giordano, Cláudio Moreira Pillar Filho, André Luiz da Rocha Lima, Patrícia Pereira Bandeira de Almeida e Rodrigo Macedo Pacheco.

O valor que será repassado ao Hospital é R$ 1.484.400,00 (hum milhão quatrocentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais).

O contrato tem vigência de apenas 180 dias.

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Crime

Após acidente, homem é preso por tráfico de drogas em Imperatriz

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Na última segunda-feira (26), policiais da Unidade Operacional da PRF em Imperatriz receberam informação de acidente ocorrido no Km 235 da BR-010, no povoado Bananal, envolvendo 3 veículos.

Ao chegar no local do acidente, os PRFs concluíram o levantamento do local de acidente e constataram que um dos envolvidos, o condutor do veiculo Hunday Azera de placa MWK-6015, apresentava-se bastante nervoso e, segundo os demais envolvidos, desde o momento do acidente insistia em remover o veículo do local antes da chegada dos policiais.

Quando questionado sobre a propriedade do veículo ele respondeu que o proprietário chamava-se “JÚNIOR”, não sabendo dizer qual o nome completo. Percebendo que as respostas apresentadas pelo rapaz aos policiais sobre os motivos da viagem apresentavam certas divergências, os agentes decidiram pela remoção do veículo até o Posto da PRF de Imperatriz para que fosse realizada uma busca mais detalhada.

Após algumas horas de revista, um dos agentes da PRF verificou que havia um compartimento abaixo do banco traseiro e que ali se encontravam alguns pacotes. Após perfurar um dos pacotes através de um orifício de acesso, percebeu que o odor apresentado assemelhava-se com aquele apresentado por drogas derivadas da cocaína e tinha consistência parecida com CRACK.

Diante da impossibilidade de completo acesso ao compartimento que continha a droga, os policiais acionaram o Corpo de Bombeiros solicitando apoio com equipamento do tipo “desencarcerador”. Constada a presença de substância com característica de CRACK e confirmada a impossibilidade de acesso, decidiram cortar a “lataria” do veículo e abrir o acesso aos pacotes. Foram removidos do compartimento 7 (sete) “tabletes” maiores e 2 menores, todos contendo substância semelhante ao CRACK.

Diante dos fatos ora narrados, e da afirmação do preso que recebera o veículo na cidade de Goiânia e o levaria para a cidade de São Luís, indicando que pode tratar-se TRÁFICO INTERESTADUAL DE ENTORPECENTES, a equipe decidiu pela apresentação do material apreendido e da pessoa presa à autoridade policial na Delegacia da Polícia Federal de Imperatriz. O veículo onde a droga foi encontrada permanece na Unidade da PRF à disposição da Polícia Federal para realização de perícia criminal e demais procedimentos cabíveis. – Enquadramento(s): tráfico de drogas.

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Poder

A licitação de R$ 89 milhões da Prefeitura de Imperatriz

A Prefeitura de Imperatriz (MA) realiza, nesta segunda-feira dia (26), um pregão presencial para compra de medicamentos.

Valor? A bagatela de R$ 89.049.662,28 (Oitenta e nove milhões, quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e 28 centavos). A licitação irá ocorrer na sede da Prefeitura.

Comenta-se, nos bastidores, que a grande vencedora, será a Empresa Dimensão Distribuidora, de propriedade do megaempresário Jadyel da SIlva Alencar, o mesmo que desfila em um porshe azul avaliado em 600 mil reais e Range Rover avaliada em 450 mil reais.

O número da licitação: Pregão Presencial Nº PP 052/2017; EDITAL: Aquisição eventual e futura de medicamentos, para atender as necessidades da sede da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, HMI, HII, UPA SÃO JOSÉ, SAMU, CAPS AD III GIRASSOL, CAF E DST/AIDS – OBS.: RETIRAR PROPOSTA DIGITALIZADA DO PREGÃO PRESENCIAL 052/2017.

A outra grande concorrente, a Distrimed Distribuidora de Medicamentos vai ganhar seu suculento naco também.

Para entender o funcionamento desse processo, só atentar para Item 10 do Edital (página 6) – da Habilitação: letra O), transcrevo, comprovante de capital social, integralizado e registrado na forma da lei de, no mínimo, 5% (cinco por cento), do valor total da proposta de preços apresentada pela licitante.

O valor da licitação são R$ 89 milhões, a empresa deve ter capital de no mínimo R$ 4,5 milhões. Só existem poucas empresas que atuam no Maranhão que possuem uma estrutura financeira que atendem a essa exigência.

Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem (CBPDA) emitido pela ANVISA… (já há diversos acórdãos que reprovam a exigência dessa certificação nas licitações).

No Piauí, as empresas que possuem esse certificado não chegam a 4.


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Poder

Justiça suspende contratos milionários da Prefeitura de Imperatriz

O juiz da Vara da Fazenda de Imperatriz, Joaquim da Silva Filho, suspendeu dois contratos firmados entre a Prefeitura, que é comandada por Assis Ramos, e a Construtora Redenção Ltda- ME, que preveem a execução da coleta de lixo urbano e a locação de caminhões.

O magistrado já havia suspendido o acordo relativo à coleta de lixo, mas a Prefeitura conseguiu reverter a determinação, no entanto o mesmo foi suspenso novamente com a nova decisão.

As determinações atendem à ações impetradas pela empresa Brasmar Limpeza Pública, que atuou em Imperatriz nas gestão anterior.

De acordo com os editais, a Construtora Redenção ficaria responsável pela conservação, limpeza, segurança e transporte de natureza continua com alocação de mão de obra e receberia pelo serviço R$ 16 milhões. Além disso, iria locar caminhões com motorista para execução de serviços de manutenção em atendimento à demanda da SINFRA, no valor de R$ 18,5 milhões.

O juiz considerou ilegal tal situação afirmando que “a divisão de determinado serviço, habitualmente prestado por um único contratado, somente se justificaria se apresentadas vantagens técnicas e econômicas a justificar tal divisão. O que ocorreu no caso do Município de Imperatriz foi justamente o contrário. Enquanto a Brasmar era responsável por toda a mão de obra, o município tinha um gasto mensal de R$ 1.543.350,00 milhões. Enquanto que com a Construtora Redenção, com duas licitações, esse valor quase dobra e chega aos R$ 2.894.160,96 milhões”.

Caso a Secretaria de Infraestrutura do município decida manter os acordos contratuais será multada em R$ 100 mil.

O prefeito Assis Ramos ainda terá que proceder em caráter emergencial, num prazo máximo de 30 dias, a contratação de uma empresa especializada no ramo da limpeza pública, dotada de capacidade técnica, econômica e financeira, escolhida dentre as que atendam os requisitos da lei. Se não atender à determinação pagará R$ 100 mil em multa diária.

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Poder

Licitação de R$ 34 milhões vai ser levada para Justiça, diz chefe do Legislativo de ITZ

O presidente da Câmara de Imperatriz, José Carlos Torres (PV), afirmou que a o processo licitatório para coleta de lixo realizado pela Prefeitura irá para a justiça. A informação foi dada durante seu discurso na Casa do Povo.

Segundo o parlamentar, o Executivo municipal foi displicente ao fiscalizar a Construtora Redenção vencedora da licitação, na qual saiu um contrato de R$ 34 milhões.

“Eu acredito que o município não esteja usando de má fé. Acredito que houve uma certa de displicência na hora de analisar os documentos da empresa. E os documentos da empresa,claramente, qualquer jurista ou pessoa que no mínimo entenda de direito e licitação, vai saber que a empresa não tem capacidade para assinar um contrato de R$34 milhões”, frisou o vereador.

Em seguida, José Carlos faz uma correção e diz que o valor correto é R$ 40 milhões e não 34, pois a empresa havia ganhado mais um contrato R$ 6 milhões na Prefeitura de Imperatriz.

Em seu discurso, o parlamentar disse, ainda, que a para se enquadrar na licitação, a empresa aumentou o seu capital social duas vezes, passando de R$ 150 mil para R$ 2 milhões e a Prefeitura firmou um contrato de apenas 90 dias, pois com um capital social no referido valor, a empresa não poderia participar do certame.

“A Lei é clara. Uma empresa com capital social de R$ 2 milhões não pode ganhar uma licitação de R$ 34 milhões. Portanto, o contrato foi feito de 90 dias para enquadrar o capital da empresa para poder ser renovado por mais 90 dias”, pontuou.

E para finalizar, o vereador disse que a gestão atual não tem humildade e que a cidade está paradas, pois a Prefeitura não trabalha.


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