Poder

Tribunal convoca 173 aprovados dos concursos 2009 e 2011

Presidente do TJ, Guerreiro Júnior

Presidente do TJ, Guerreiro Júnior

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) convoca mais 173 candidatos aprovados nos concursos promovidos pelo Judiciário em 2011 (Edital nº 002/2011) e 2009 (Edital nº 001/2009). Os editais correspondentes estão disponíveis no Diário Eletrônico da Justiça (DJE).

Do concurso 2011 serão chamados 28 analistas judiciários (assistente social, contadores, direito, psicólogo), 47 técnicos judiciários (administrativos e técnicos de contabilidade) e 94 auxiliares (apoio administrativo). Do concurso de 2009, quatro oficiais de justiça.

O presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, destaca que pela segunda vez este ano autoriza que sejam chamados novos servidores para a Justiça de 1º Grau.

Em março foram convocados 64 servidores, e 735 no ano passado. “O Judiciário tem pressa em dotar as comarcas de pessoal capacitado para atender as demandas judiciais”, justifica o presidente.

De acordo com a Comissão de Concurso do TJMA, já foram autorizadas oito convocações relativas do ao edital 01/2009, e seis convocações do edital 002/2011.

Os candidatos aprovados por polo (para onde há mais de uma comarca disponível) participarão às 9h30 de 22 de maio de Audiência Pública para a escolha da comarca de lotação. O ato ocorrerá na secretaria da Comissão de Concursos do TJMA (Anexo VII, Rua do Egito, Centro).
Os convocados devem se apresentar até 20 dias após a publicação do edital de convocação no Diário Eletrônico da Justiça, para exames médicos de avaliação (aptidão física e mental). Após esse prazo, os aprovados serão nomeados nos termos do artigo 37 da Resolução 13/2008.

Eles devem comparecer à Secretaria da Comissão de Concursos até 30 dias após a publicação da nomeação no Diário Eletrônico da Justiça, e entregar documentos constantes no item 8.4 dos editais dos concursos. Os editais podem ser encontrados na seção “Concurso”, no Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br).


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Judiciário

TJ propõe reajuste de 6,31% a servidores

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador
Antonio Guerreiro Júnior, encaminhou mensagem nesta terça-feira (9) à
Assembleia Legislativa com proposta de reajuste de 6,31% nos vencimentos dos servidores do Judiciário estadual. O Legislativo deve apreciar a matéria em caráter de urgência.

O reajuste terá impacto de R$ 19.854.214 no Orçamento 2013 do Judiciário e é garantido por dotações orçamentárias próprias. Em 2012, também na gestão Guerreiro Júnior, os servidores receberam 6,34% de reajuste salarial.

De acordo com o atual projeto de lei complementar apresentado pelo TJMA, o benefício será retroativo a março deste ano e irá contemplar cargos efetivos, estáveis, cargos comissionados e funções gratificadas.


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Judiciário

Por unanimidade, Megbel Abdala é eleito desembargador do TJ

O juiz de Direito Megbel Abdala Tanus Ferreira, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, 64 anos, foi eleito nesta quarta-feira (06) desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, após 26 anos de exercício do cargo na magistratura de 1º grau.

Emocionado, o agora desembargador Megbel Abdala recebe cumprimentos do presidente Guerreiro Júnior

Emocionado, o agora desembargador Megbel Abdala recebe cumprimentos do presidente Guerreiro Júnior

Declarado eleito por unanimidade pelo presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, o novo integrante tomou posse diante da mesa diretora e foi cumprimentado pelas autoridades, amigos e familiares.
A escolha do novo membro do colegiado foi feita pelo critério de antiguidade na carreira, onde o magistrado atuava desde fevereiro de 1987. Abdala encabeçava a lista dos juízes mais antigos no cargo da quarta entrância da Justiça de 1º grau (São Luís) e era o candidato natural à vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Stélio Muniz, referendada pelo Pleno pouco antes da abertura da eleição.

Abdala teve o voto favorável de todos os desembargadores presentes. Os desembargadores José Luís Almeida, Jamil Gedeon e Kleber Costa não compareceram à sessão. A data da posse solene ainda será definida pela presidência do TJMA.


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Judiciário

Guerreiro Júnior entrega novo fórum de Pio XII

Foi inaugurado o novo fórum da comarca de Pio XII, município com 26 mil habitantes, distante 272 quilômetros de São Luís. Construído em terreno de 1.713 metros quadrados, no centro da cidade, o prédio é o primeiro construído pelo programa de obras do TJMA no interior, na gestão do desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

O desembargador Antonio Guerreiro Junior entregou à juíza Denise Cysneiro Milhomem o acervo técnico do prédio, com a documentação de todas as especificações estruturais. Ele relembrou seu trabalho enquanto juiz, quando atendeu o jurisdicionado de Pio XII, destacando sua alegria em entregar a primeira obra do programa de sua gestão e reafirmando o compromisso com a transparência e prestação de contas de todas despesas do Poder Judiciário.

“A Justiça está se esforçando, esperamos que neste espaço sejam solucionados os conflitos de forma pacífica”, disse.

O corregedor geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, ressaltou que as novas instalações irão proporcionar melhores condições de trabalho aos juízes e de atendimento ao cidadão, agradecendo ao presidente Guerreiro Júnior pelos atos que otimizam a prestação jurisdicional.

Desembargadores Guerreiro Júnior e Cleones Cunha, e a juiza Denyse Milhomem;

Desembargadores Guerreiro Júnior e Cleones Cunha, e a juiza Denyse Milhomem;

“Ganha o povo e os servidores, que poderão receber e prestar melhor o serviço que cabe ao Poder Judiciário”, afirmou.

A juíza Denise Cysneiro Milhomem – que responde pela comarca durante a licença maternidade da titular Gisa Fernandes Mendonça – ressaltou que o novo prédio será um espaço de utilidade pública.

“O proporcionará o exercício do direito constitucional à cidadania e uma resposta mais célere e eficiente aos cerca de 37 mil cidadãos que dependem da comarca de Pio XII, beneficiando o trabalho de advogados, juízes, promotores e servidores. Será uma casa do povo e para o povo, o resgate e quitação de uma dívida antiga com a população”, avaliou.

O novo prédio da Justiça em Pio XII foi abençoado pelo padre João Rodrigues de Sousa, antes do descerramento da placa de inauguração.

Participaram da solenidade de inauguração os juízes Antonio Queiroga, ex-titular da comarca, e Marcelo Moreira, vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão; a promotora da comarca, Simone Santana; o prefeito de Pio XII, Paulo Veloso; a prefeita do município de Satubinha, Dulce Maciel; o presidente da Subseção da OAB de Bacabal, José Agnelo; além de vereadores, secretários municipais, servidores e pessoas da comunidade.


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Geral

TJ antecipa pagamento de janeiro

Guerreiro desenvolve brilhante trabalho à frente do Tribunal de Justiça.

Guerreiro desenvolve brilhante trabalho à frente do Tribunal de Justiça.

Foi antecipado para o sábado (19), o pagamento dos salários de janeiro dos funcionários do Tribunal de Justiça do Maranhão.

De acordo com o presidente, desembargador Guerreiro Júnior, além de antecipar o salário, os servidores terão auxílio saúde – R$ 250,00 em dezembro de 2012 – será de valor igual ao desembolsado pelo beneficiário, até o limite máximo de R$ 300,00, entre outros auxílios.

Os benefícios estão detalhados nos contracheques deste mês, com divulgação online na “Página do Servidor” na terça-feira (15). O auxílio alimentação, até então fixado em R$ 462,00, aumentou para R$ 726,00.


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Poder

Presidente do TJ lamenta morte do jornalista Décio Sá

Presidente Guerreiro Júnior

Presidente Guerreiro Júnior

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, disse lamentar profundamente a morte do jornalista Décio Sá – a quem definiu como um bom amigo e profissional exemplar –, e pediu o empenho máximo do sistema de segurança do Estado para encontrar rápido os mandantes e executores do crime.

“Esse é um tipo de delito que pensei abolido no Maranhão. É óbvio que as notas e comentários do jornalista desagradam a muitos, mas daí recorrer a um assassinato para calar uma voz discordante é algo que eu, como magistrado, e também a sociedade, não entendemos e não concordamos”, enfatiza o presidente.

As ações da gestão de Guerreiro Júnior na presidência do TJMA, e assuntos do Judiciário maranhense e nacional, eram destaque semanal no Blog do Décio. Para o jornalista, o desembargador era fonte diária quando tinha dúvidas sobre matéria jurídica.

A presença constante no tribunal, Décio Sá esteve pela última vez no prédio do TJMA na tarde de sexta-feira (20) para acompanhar o anúncio da exoneração de assessores do Judiciário denunciados por suposta extorsão a um empresário.


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Poder

Assista á entrevista com o presidente do Tribunal de Justiça sobre prisão de assessores

O blog publica abaixo um vídeo feito durante á entrevista coletiva concedida na tarde desta sexta-feira, 20, pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, que fala sobre o escândalo que envolve os advogados e assessores do TJ-MA, Marco Túlio Cavalcante Dominici e Francisco Reginaldo Duarte Barros no caso de estorsão ao empresário Savigny Sauaiao. Assista abaixo:


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Poder

"Fiquei sem pés quando soube da prisão dos assessores do Tribunal de Justiça", diz Guerreiro Júnior

Presidente do TJ-MA, anuncia exoneração dos assessores

Presidente do TJ-MA, anuncia exoneração dos assessores

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior, confirmou na tarde desta sexta-feira, 20, durante entrevista coletiva, a exoneração dos advogados e assessores do TJ-MA, que tentaram extorquir R$ 800 mil do empresário Savigny Sauaia, na tarde de  ontem, 19, no sitio localizado no bairro do Angelim.

Guerreiro Júnior disse ter ficado surpreso com a notícia, e quando soube do fato estava em reunião com a corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon.

“Quando fiquei sabendo, fiquei sem pés no momento que me informaram sobre a prisão dos assessores do tribunal”, disse o magistrado.

De acordo com o presidente, a extorsão cometida por funcionários do TJ, foi de imediato comunicado a corregedora do Conselho Nacional de Justiça.

“Eu mesmo liguei e falei para Eliane Calmon e disse o que tinha acontecido. Eu já enviei para ela todos os relatórios do processo para que seja feita uma investigação sobre o fato ocorrido dentro do tribunal” ponderou Guerreiro Júnior.

Ao ser questionado sobre o processo esta na segunda Câmara Cível que é formada pelos desembargadores Raimundo Cutrim, que foi relator do processo, Nelma Sarney (revisora) e Marcelo Carvalho (vogal), o magistrado afirmou não ter conhecimento do processo, e que o caso agora está sendo investigado pela Secretaria de Segurança Publica.

Veja abaixo o ato de exoneração dos ex-assessores do Tribunal de Justiça do Maranhão:


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Poder

Presidente do Tribunal de Justiça convoca coletiva para 17h no TJ

Os advogados Marco Túlio e Francisco Reginaldo

Os advogados Marco Túlio e Francisco Reginaldo

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, fala à imprensa às 17h desta sexta-feira (20) no TJMA, quando anuncia medidas administrativas quanto a dois assessores do Judiciário, os advogados Marco Túlio Cavalcante e Francisco Reginaldo Duarte Barros, denunciados por estorquir o empresário Savigny Sauaia no valor de R$ 800 mil, em virtude de decisões judiciais desfavoráveis cotra ele no TJ-MA.

Na ocasião, o secretário de Estado da Segurança Pública, Aluísio Mendes, detalha o trabalho da Polícia para esclarecer o caso.

A dupla de advogados foi presa em flagrante na tarde de ontem, 19, por uma equipe da Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais), que armou uma emboscada para prende-los.


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Poder

Após denúncia de extorsão, assessores da Presidência do TJ-MA devem ser exonerados

Os advogados Marco Túlio e Francisco Reginaldo

Os advogados Marco Túlio e Francisco Reginaldo

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), através de sua assessoria, informou ao G1 que os assessores do Poder que foram presos na tarde desta quinta-feira, suspeitos de concussão e subtração de documentos, devem ser exonerados. As medidas devem acontecer já nesta sexta-feira (20).

Em Brasília, o presidente do TJ-MA, desembargador Antônio Guerreiro Júnior, lamentou o ocorrido e disse que nesta sexta-feira estará reunido com seus assessores, quando assinará a exoneração de Marco Túlio. O presidente da Ascem atualmente é lotado como sub-chefe de gabinete do próprio Guerreiro Júnior.

Ainda por meio de sua assessoria, o presidente informou que a exoneração de Francisco Reginaldo cabe ao desembargador Raimundo Cutrim, já que o assessor está lotado seu gabinete. (Com informações do G1)


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