Poder

Guerreiro Júnior renuncia presidência do TJ e é eleito membro do TRE

O desembargador Antonio Guerreiro Júnior renunciou ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão e foi eleito membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), em sessão administrativa nesta quarta-feira (18), ocasião em que o colegiado elegeu o desembargador Lourival Serejo membro substituto daquela Corte.

Guerrreiro Júnior renunciou ao cargo pouco antes da votação para a vaga do TRE (Foto:Ribamar Pinheiro)

Guerrreiro Júnior renunciou ao cargo pouco antes da votação para a vaga do TRE (Foto:Ribamar Pinheiro)

Os dois magistrados ocuparão, respectivamente as vagas dos desembargadores Bernardo Rodrigues, atual presidente do TRE, que terá seu biênio encerrado nesta quinta-feira (19), e José Luiz Almeida, cujo biênio como membro substituto se encerrou no último dia 15.

Pouco antes da votação, Guerreiro Júnior renunciou ao cargo de presidente do TJMA e o passou à desembargadora Maria dos Remédios Buna Magalhães, até então vice-presidente.

ELEIÇÃO –Na primeira eleição, para membro substituto, categoria desembargador, Lourival Serejo obteve 20 votos. Houve um em branco.

Na eleição para membro efetivo, também categoria desembargador, Froz Sobrinho sugeriu que Guerreiro Júnior fosse aclamado novo membro do TRE. O plenário aplaudiu de pé o homenageado.

A eleição de Guerreiro Júnior foi confirmada após apurado o escrutínio, em que recebeu 19 votos secretos, mais o voto aberto do desembargador Marcelo Carvalho, que disse ter feito a opção em defesa do direito constitucional de livre manifestação do pensamento. Um outro voto foi considerado nulo.


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Poder

Guerreiro Jr abre mão da disputa pela presidência do TRE

Guerreiro Júnior.

Guerreiro Júnior.

Depois de muito tempo, uma disputa  para a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão parecia certa. O desembargador Guerreiro Jr. decidiu entrar no jogo para colocar fim à tradição que reinava na corte, prevendo a ascensão automática do vice-presidente ao fim do mandato do titular.

Com Guerreiro Jr na briga, o desembargador Froz Sobrinho, eleito vice-presidente do Tribunal em fevereiro, praticamente foi descartado da possibilidade de vir a presidir do TRE-MA. Quase todos davam como certa a vitória de Guerreiro.

Mas, nos bastidores, Froz trabalhou para garantir que a tradição permanecesse. Os primeiros sinais de que Guerreiro estava perdendo a batalha, veio há duas semanas, quando a juíza Alice Rocha, ligada a Froz Sobrinho,  foi eleita por 12 votos contra 10, no Tribunal de Justiça, para compor o TRE na cota dos juízes de direito. Alice venceu  disputando justamente contra a juíza Francisca Galiza, tida como candidata de Guerreiro Jr.

Com a vitória de Alice, o clima na cúpula do poder judiciário maranhense esquentou e a disputa pela presidência do TRE passou a criar claras divisões internas. Pressionado a ceder “em nome da  paz interna no judiciário”, Guerreiro jogou a toalha e na próxima quarta-feira (18), o desembargador Froz Sobrinho deverá assumir o cargo de presidente do Tribunal Eleitoral  do Maranhão.

Não custa lembrar que Froz Sobrinho é sobrinho do atual presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE) , Edmar Cutrim. Ou seja: com a vitória de Froz na queda de braço contra Guerreiro, Edmar terá (de novo)  alto nível de influência nas duas cortes mais importantes  para o processo eleitoral de 2014 no estado. (Com informações do Blog da Lígia Teixeira)


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Poder

TJMA confirma pagamento da GPJ e do 13º salário neste sábado

Guerreiro Júnior determinou a antecipação do pagamento (Foto: Ribamar Pinheiro)

Guerreiro Júnior determinou a antecipação do pagamento (Foto: Ribamar Pinheiro)

Cumprindo determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, os servidores com cargos efetivos, estáveis, comissionados e funções gratificadas do Poder Judiciário recebem neste sábado (23) a Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ) e o 13º salário.

“Com o espírito natalino que move a todos nesse período, autorizei a antecipação do pagamento da GPJ e do 13º salário, aos servidores do Poder Judiciário em todo o Estado”, afirma Guerreiro Júnior.

INCORPORAÇÃO – Desde o mês de outubro, foi acrescentado aos salários dos servidores do Poder Judiciário o percentual de 11,98% referente a URV (Unidade Real de Valor), conforme o Decreto n° 29.396/2013.

“A implantação do percentual de 11,98% nos contracheques foi mais uma conquista que serve de estímulo aos servidores da Justiça, e mostra o nível de comprometimento do Tribunal com a sua valorização profissional”, ressalta Guerreiro Júnior.

O Decreto abriu o crédito suplementar de R$ 12 milhões do orçamento do Poder Judiciário, para reforço das dotações da Lei Orçamentária atual, após o pedido feito pelo presidente do TJMA, para cumprimento de decisão judicial em favor dos servidores.

Os contracheques dos servidores encontram-se disponíveis no Portal do Judiciário, no link “Página do Servidor”.


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Judiciário

Guerreiro Júnior homenageia julgadores no bicentenário do TJMA

Guerreiro Júnior ressaltou o progresso do TJMA em dois séculos de existência (Foto: Ribamar Pinheiro)

Guerreiro Júnior ressaltou o progresso do TJMA em dois séculos de existência (Foto: Ribamar Pinheiro)

No comando da solenidade comemorativa dos 200 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o presidente da Corte, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, abriu a sessão solene dando boas-vindas aos homenageados e convidados presentes ao Centro de Convenções de São Luís, na noite de segunda-feira (4).Em breve discurso, o desembargador ressaltou o progresso da Corte estadual na qualidade da prestação de serviços ao cidadão e dedicou a solenidade à memória de todos os julgadores que contribuíram para a paz social.

“Sem esquecer a lição de que a história é feita pelos homens, estamos homenageando também as biografias de todos os julgadores do Maranhão, esses homens corajosos que contribuíram para a paz da comunidade e que ficaram no anonimato”, declarou o presidente.

Segundo o desembargador, a instalação da Relação do Maranhão “significou um passo decisivo para a garantia do acesso à Justiça de um povo esquecido e à mercê da prepotência de governadores e bispos que manipulavam a justiça nesse território”.

TRAJETÓRIA – Guerreiro Júnior enalteceu as conquistas e desafios enfrentados e superados, que engrandeceram a trajetória institucional do Tribunal, notadamente no campo administrativo, com reflexo na área jurisdicional.

Dentre as realizações mencionadas, o desembargador destacou a instalação de novos fóruns; a informatização dos procedimentos; condições dignas de trabalho a magistrados e servidores, para não haver alteração no ritmo dos serviços forenses e a promoção contínua de concursos em busca de profissionais competentes para movimentar a máquina judiciária.

Também foram apontados avanços no progresso dos serviços judiciários: a instalação do centro de processamentos de dados; a implantação de centros de conciliação; portal da transparência; Ouvidoria; Telejudiciário e mutirões carcerários, entre outros.

“Toda essa política de gerência do Poder Judiciário tem assegurado o prestígio e o reconhecimento da nossa eficiência, confirmada pela divulgação do CNJ de que o Tribunal de Justiça do Maranhão está entre os quatro melhores do país em produtividade e movimentação processual”, disse o magistrado.

Por fim, o presidente do TJMA disse que, para resumir a história do Tribunal de Justiça, a melhor expressão do que foi feito ao longo dos duzentos anos foi a frase escolhida pela campanha institucional de divulgação do bicentenário: “Dois séculos fazendo Justiça”.

MARCO HISTÓRICO – O corregedor-geral da Justiça, desembargador  Cleones Cunha,  disse que é gratificante fazer parte da história do Tribunal de Justiça. “São 200 anos trabalhando para a sociedade, para garantir os direitos do cidadão maranhense. É um momento importante na história do Poder Judiciário”, assinalou.

As desembargadoras Cleonice Freire e Nelma Sarney, respectivamente, presidente e corregedora-geral da Justiça eleitas para o biênio 2014/2015, ressaltaram que o bicentenário do Tribunal de Justiça representa um marco para as magistradas.

“Nos sentimos incluídas nesses 200 anos. E eu pessoalmente faço parte há 32 anos”, disse Cleonice Freire, frisando que sua gestão será dirigida para o cidadão, a sociedade e os servidores do judiciário, que compõem o alicerce do trabalho.

A desembargadora Nelma Sarney destacou o aumento da demanda pela Justiça ao longo da história do TJMA, que é a terceira Corte mais antiga do país, fazendo parte da vanguarda em produtividade, aperfeiçoamento e relacionamento com a sociedade, estando presente em mais da metade dos municípios maranhenses. “Não precisaremos esperar mais 200 anos para alcançar todos os municípios”, disse.

A governadora Roseana Sarney exaltou a trajetória do Judiciário maranhense e disse estar feliz com a homenagem recebida. “É uma alegria ser homenageada por uma das Cortes mais antigas do país. Estão de parabéns os desembargadores, servidores, enfim, todos que fazem do TJMA uma instituição de respeito, conectado à modernidade”, declarou.

Representando a classe dos advogados, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, falou da importância do papel da Justiça como instrumento em defesa dos direitos do cidadão.

MEDALHAS – Durante a solenidade, de passagem do aniversário de 200 anos de instalação da corte estadual, o presidente do TJMA concedeu a “Medalha 200 anos” a cerca de 700 autoridades civis, militares e religiosas, personalidades e servidores do Poder Judiciário.

“Nosso desejo era entregar uma medalha a todos aqueles que ajudaram deram a sua valiosa contribuição ao Judiciário nesses dois séculos, pois todos nós temos um pouco de responsabilidade pelo sucesso desse momento”, afirmou Guerreiro Júnior.

Para a servidora Lucyleide Dias, uma das servidoras homenageadas, a comenda é o reconhecimento do Tribunal àqueles que abraçam o seu trabalho com responsabilidade, compromisso e seriedade.

Documentos históricos, livros, fotografias, documentário e peças do acervo histórico do Poder Judiciário que enfocam fatos do passado e do presente sobre a atuação do Tribunal de Justiça ficaram expostos à visitação pública na entrada do auditório. O material da mostra também exibiu folders, revistas e outras peças publicitárias produzidas sobre a temática dos 200 anos do TJ.


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Cidade

Guerreiro Júnior prestigia formatura em Bacabal

Presidente do TJ, desembargador Guerreiro Júnior.

Presidente do TJ, desembargador Guerreiro Júnior.

Aconteceu na tarde/noite desta última sexta feira (12/07), no Recinto de Eventos “Casa Branca” – na Vila Jurandir Lago, a Cerimônia de Encerramento das Aulas do PROERD – Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência – que foram aplicadas pelo currículo 7º ano aos adolescentes cadastrados pelo CRAS II “Esperança da Família” do Bosque Aracaty.

O Evento contou com a participação maciça da comunidade dos bairros adjacentes ao Centro de Referencia e Assistência Social que em parceria com o 15º BPM, pode proporcionar orientações salutares e que distanciarão a juventude das drogas e da violência.

Presentes naquela ocasião, o Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior, fez uso da palavra e enalteceu o brilhante serviço social desenvolvido pelo 15º BPM, enfocando a figura do Ten Cel Egídio: “como membro da tríplice aliança dos poderes constituídos, estou mais do que convencido que a vinda do coronel Egídio a Bacabal foi um ponto acertado e necessário”.


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Judiciário

Carlos Roberto Paula é o novo juiz auxiliar de São Luís

O desembargador Guerreiro Júnior deu posse a Roberto de Paula (Foto: Ribamar Pinheiro)

O desembargador Guerreiro Júnior deu posse a Roberto de Paula (Foto: Ribamar Pinheiro)

O juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula é o novo juiz auxiliar da capital. O magistrado foi promovido pelo critério de antiguidade, durante a sessão plenária administrativa desta quarta-feira (17), e responderá como juiz auxiliar na 1ª Vara de Execuções Penais, em razão do afastamento do titular, Jamil Aguiar.

Com 15 anos de carreira, Carlos Roberto foi titularizado em 1998, na comarca de São Domingos do Maranhão, passando por Mirador, Viana, Vargem Grande, até chegar a Bacabal, onde atuou na 2ª Vara da comarca.

A promoção teve parecer favorável do corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha. A escolha se deu por unanimidade.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, parabenizou o juiz, afirmando que a sua chegada à capital é de grande valia para o Judiciário. “A sua carreira e o seu trabalho engrandecerão ainda mais a prestação jurisdicional em São Luís”, disse.

Na solenidade de posse, o magistrado atribuiu os resultados do seu trabalho à família e aos servidores das comarcas por onde passou. “Sem eles, não poderia ter chegado até aqui. Tenho a sensação de dever cumprido e recebo com alegria esta etapa como novo desafio”, concluiu.


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Judiciário

Transparência na presidência de Guerreiro é reconhecida pelo CNJ

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) integra seleta lista de órgãos do Judiciário nacional que cumprem todas as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a divulgação na internet das remunerações de seus magistrados, servidores e colaboradores, segundo relatório divulgado em maio pelo órgão.

Segundo o documento, 95 das 120 unidades da Justiça publicam os dados, porém 22 o fazem com atraso e outras 25 não divulgam as informações de acordo com as especificações da Resolução n° 151/2012 do CNJ.

O diretor Financeiro, Luiz Carlos Calvet, informa que o Portal da Transparência do TJMA transmite automaticamente todas as ordens bancárias emitidas pelo órgão, como folha de pagamento, diárias e pagamentos de fornecedores. “Qualquer cidadão pode ter acesso à situação de magistrados e servidores, consultando uma lista ou digitando o nome”, explica.


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Poder

Roseana Sarney continua desafiando a Justiça

Do Blog do Luis Cardoso

roseana

O Maranhão vem desafiando a Justiça há alguns anos. As ações contra o Estado são julgadas em instâncias finais e o Governo insiste em não acatar as decisões. Dois exemplos mais recentes ilustram o caso.

A Justiça deu o prazo de 15 dias para que o Estado pagasse os precatórios. Passado o período, nada foi cumprido. Aliás, esta não foi a primeira vez a Justiça assiste calada o descumprimento das normas legais.

O segundo caso trata-se uma decisão transitada em julgado que obriga o Estado a a fazer as retificações de promoções de um oficial da Polícia Militar, o major Ismael de Sousa Fonseca. A decisão já transitou pelo STJ desde o dia 27 de abril de 2010..

Como a ordem judicial não foi acatada, ficou estabelecida uma multa de R$ 50 mil dia, desde junho de 2011, perfazendo um prejuízo ao erário em mais de R$ 32 milhões. Mesmo assim, o Estado segue cego, mudo e surdo.

Recentemente, o Ministério Público recomendou pedido de Intervenção Federal junto ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior (Clique aqui para ver).  As justificativas foram acolhidas, tendo o desembargador solicitado  da governadora informações e ação para demover a possibilidade de azo de intervenção, desde março deste ano. Novamente em um prazo de 15 dias  (Clique e veja aqui).

O proximo passo a ser seguido pelo Presidente do TJ, é se fazer cumprir o que manda o artigo 368 do Regimento interno do TJMA  que diz, “Frustrada a solução administrativa e prestadas as informações ou transcorrido o prazo para prestá-las, o processo, que terá sempre o presidente do Tribunal como relator, será instruído com os documentos comprobatórios dos fatos e será remetido à Procuradoria Geral de Justiça para parecer, com prazo de cinco dias”.


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Judiciário

CNJ deve acompanhar processo da morte de Décio Sá

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, solicitou à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a inclusão, no Programa Justiça Plena, da Ação Penal que trata do assassinato do jornalista Décio Sá, morto a tiros em São Luís (MA), no dia 23 de abril, por motivação associada ao exercício do jornalismo.

Guerreiro Júnior solicitou a inclusão do processo no Programa Justiça Plena.

Guerreiro Júnior solicitou a inclusão do processo no Programa Justiça Plena.

O Programa Justiça Plena monitora o andamento de processos de repercussão social e apoia a gestão de causas de grande interesse público. O acesso pleno aos processos ocorre por meio do Sistema de Acompanhamento de Processos de Relevância Social (SAPRS) e é concedido aos representantes cadastrados, que podem consultar e atualizar o banco de dados.

Em ofício enviado ao ministro Francisco Falcão, corregedor nacional de Justiça, Guerreiro Júnior ressalta que “o homicídio do jornalista vem exigindo investigação profunda da polícia judiciária, em razão do considerável número de réus já denunciados e do suposto envolvimento de empresários, políticos e autoridades”.

COMPROMETIMENTO – Acompanha a mensagem de Guerreiro Júnior, ofício do juiz que responde pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Márcio Castro Brandão, no qual o magistrado afirma o comprometimento do Judiciário maranhense com prestação jurisdicional “célere, eficiente, imparcial e transparente em face de um caso que causou ampla comoção, inclusive com repercussão nacional e internacional”.


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Política

Edilázio Júnior destaca trabalho do presidente do TJ

A instalação de oito Varas Judiciais já instaladas no Fórum Desembargador Sarney Costa em São Luís foi parabenizado pelo deputado estadual Edilázio Júnior em discurso na Assembleia Legislativa. Para o parlamentar, as novas Varas trarão mais celeridade a justiça maranhense.

Sem criação de Varas Judiciais desde 1989 – quando duas foram criadas – a justiça maranhense estava com acúmulo de processos devido à quantidade de processos que entravam – cerca de 300 por dia – que não correspondia com o que era julgado. Com o crescimento dessa demanda, eram necessárias novas Varas.

Este mês, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Gerreiro Júnior, instalou oito novas Varas Judiciais instaladas no Fórum Desembargador Sarney Costa após a ampliação e reformar concluídas. O aumento no número de Varas Cíveis foi comemorado pelo deputado Edilázio Júnior que esteve no local visitando as novas instalações. Essas novas varas foram criadas há cerca de oito anos, mas somente agora foram instaladas.

“Eu pude conversar com três juízes da Varas Cíveis antigas e ver a satisfação com a criação das oito novas Varas Judiciais. Foram criadas a 11ª,12ª, 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Varas Cíveis naquele Fórum, além da Vara de Interesses Difusos e Coletivos que vai tratar da improbidade administrativa, ambiental e urbanística, além das fundações e do meio ambiente”, afirmou Edilázio Júnior.


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