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Prefeitura de Grajaú vai gastar R$ 10,7 milhões em mão de obra terceirizada

R$ 10.794.666,00 (Dez milhões, setecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais). Esse é o valor exato que a Prefeitura de Grajaú vai pagar à Convicta Cooperativa de Trabalho e Serviços, localizada no Centro de São Luís.

O contrato tem como objeto a contratação da empresa para prestação de serviços terceirizados.

De propriedade de Cristiano de Jesus Silva Moreno Bezerra e Ericko Luis Saraiva Salgado, a Cooperativa prestará serviços à Prefeitura de Grajaú por 12 meses, segundo consta no extrato publicado no Diário Oficial.


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Pacientes e alunos são transportados em veículos precários em Grajaú

A situação da cidade de Grajaú é preocupante. Segundo denúncias feitas em redes sociais, a saúde e a educação estão completamente precárias.

As fotos abaixo mostram um paciente sendo transportado em um carro, pois o município não tem ambulância, e alunos sendo levados para escola em paus-de-arara, afinal o prefeito Mercial Arruda não disponibilizou transporte adequado para os estudantes.

Uma vergonha!

De acordo com informações, contratos milionários estão sendo firmados com dinheiro da saúde e da educação, no entanto Grajaú continua em um caos total.

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Prefeitura de Grajaú vai pagar R$ 4,9 milhões em locação de máquinas e veículos

As empresas Guimarães Construções e HTT Construções vão faturar uma verdadeira fortuna na Prefeitura de Grajaú. R$ 4.988.599,27 milhões é o valor que será pago às construtoras.

O contrato firmado prevê a locação de veículos automotores e máquinas pesadas.

Segundo o Diário Oficial, a Guimarães Construções, localizada no município de João Lisboa, ficou com os lotes III e V, orçados em R$ 2.385.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil reais).

Já a HTT Construções, situada em São Luís e pertencente à Henrique Marques Muniz e Thamires Silva Muniz, ganhou os lotes I, II e IV, no valor de R$ 2.603.599,27 (dois milhões, seiscentos e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos).

O acordo contra tem validade por 12 meses.

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CGU diz que houve subcontratação ilegal na Prefeitura de Grajaú

A Controladoria-Geral da União (CGU) detectou durante uma fiscalização, ocorrida entre os dias 23 e 27 de novembro de 2015, que houve subcontratação irregular feitas por empresas contratadas pela Prefeitura de Grajaú.

Segundo o relatório produzido pelo órgão, houve um caso de subcontratação total – no contrato firmado com a empresa Netão Auto Car e Locação – ME, e outro de subcontratação parcial, no contrato celebrado com a empresa Adriano de Sousa Chaves Mercearia e Serviços – ME.

Em ambos os editais havia a previsão de sublocação do serviço contratado, que poderia se transformar em motivo de rescisão de contrato em caso de má prestação do serviço. No entanto, os editais não apresentaram limites para a subcontratação parcial, contrariando o disposto no art. 72 da Lei nº 8.666/1993, que expressa que “o contratado, na execução do contrato, sem prejuízo das responsabilidades contratuais e legais, poderá subcontratar partes da obra, serviço ou fornecimento, até o limite admitido, em cada caso, pela Administração”.

Os auditores constataram que no contrato nº 38/2014, firmado com a empresa Netão Auto Car e Locação – ME, após análise dos documentos de licenciamento dos veículos locados à Prefeitura de Grajaú, que a empresa repassou a terceiros, de forma integral, a prestação do serviço de transporte escolar do município.

Já o contrato nº 22/2015, celebrado entre a Prefeitura de Grajaú/MA e a empresa Adriano de Sousa Chaves Mercearia e Serviços – ME, com vigência até 31 de dezembro de 2015, enquadra-se na situação de subcontratação parcial, uma vez que somente três veículos de propriedade dessa firma foram utilizados na prestação do transporte escolar do município. No entanto, esses automóveis representam somente 4,61% do total de veículos usados para a execução desse serviço em 2015.

Há de se ressaltar dois aspectos atinentes à prestação do serviço de transporte escolar rural contratado pela Prefeitura. Como as empresas não apresentaram qualificação técnica para a prestação direta do serviço, não poderiam ter sido habilitadas.

O segundo ponto relaciona-se com o risco advindo da prestação do serviço de transporte escolar. Como a atividade é prestada por terceiros sem qualquer vínculo com o Executivo municipal os riscos relacionados à má prestação do serviço avançado aumentam.

Veja os valores pagos pela Prefeitura às duas empresas:

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Transporte escolar de Grajaú é precário, diz CGU

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A Prefeitura de Grajaú foi alvo de uma fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) entre os dias 23 e 27 novembro de 2015, na ocasião foram constatadas diversas irregularidades no transporte escolar.

De acordo com o relatório apresentado pelo órgão, os veículos utilizados para fazer o transporte dos alunos estavam em péssimas condições.

Os auditores verificaram que os carro não se encontravam em condições adequadas para a execução do serviço, uma vez que não atendiam a algumas das condições estabelecidas no artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro/CTB (Lei nº 9.503/1997), tais como: a) registro como veículo de passageiros; b) Documento que indicasse inspeção para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança; c) apresentação de faixa amarela com a inscrição “ESCOLAR”, à meia altura, e em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroceria; d) equipamento registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo; e) cintos de segurança em número igual à lotação do veículo.

Além dos problemas citados acima, a CGU detectou que grande parte dos veículos vistoriados se encontrava em precário estado de conservação, colocando em risco a integridade física da comunidade escolar.

Conforme pode ser constatado pelas fotos, os veículos de transporte escolar inspecionados não estavam aptos à prestação adequada desse tipo de serviço. Dessa forma, os estudantes se encontravam expostos a riscos decorrentes das más condições desses automóveis e da falta de mecanismos de proteção, tais como cintos de segurança, proteções laterais e cobertura das caçambas.“, afirmou a Controladoria-Geral da União.

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Poder

Leis de Grajaú que autorizavam contratação temporária são declaradas inconstitucionais

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O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) declarou a inconstitucionalidade das Leis n° 180/2013 e n° 243/2013, ambas do município de Grajaú, reconhecendo ainda a nulidade dos contratos delas decorrentes. A decisão confirmou liminar anteriormente concedida, para suspender os efeitos das leis, que dispunham sobre a contratação precária de servidores para atender “necessidade temporária de excepcional interesse público”, além de autorizar prorrogação da contratação do cargo de professor, em caráter excepcional e emergencial.

As duas leis foram objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em desfavor da Câmara Municipal de Grajaú, alegando infração ao primado constitucional do concurso público, daí derivando a inconstitucionalidade das duas leis municipais.

A relatora da ação, desembargadora Anildes Cruz, frisou a determinação expressa na Constituição Estadual sobre a obrigatoriedade do concurso público para a investidura em cargos públicos, com exceção dos casos de contratação temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público.

Para os casos excepcionais, a relatora citou o entendimento da jurisprudência que considera a possibilidade da contratação após a verificação dos requisitos – previsão em lei, tempo determinado, necessidade temporária e urgente e excepcional interesse público – constatando a ausência do segundo e terceiro requisitos, uma vez que a contratação inicialmente aprazada para o ano de 2013, foi estendida a 2014 e tenderia a perpetuar-se no tempo.

“À Administração foi dada a oportunidade de realizar o necessário concurso público para o preenchimento dos cargos em referência, mas preferiu descurar de seu dever e permaneceu contratando a seu bel prazer, sem a observância do primado da impessoalidade”, destacou a desembargadora Anildes Cruz, entendendo que a contratação de profissionais como professores, motoristas, nutricionistas, serventes, não pode ser qualificada como urgentes. (Processo: ADI – 548342014)


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Empresas de Imperatriz faturam contratos de R$ 1,7 milhão em Grajaú

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Duas empresas do município de Imperatriz vão faturar alto na Prefeitura de Grajaú.

A RM da Silva Eireli e a I.R.P. dos Santos Eireli-ME ganharam dois contratos milionários para fornecer materiais de limpeza e descartáveis para atender as necessidades dos prédios públicos vinculados à Administração Municipal.

Segundo o Diário Oficial do Maranhão, a empresa RM, que é de propriedade de Ronnyvalane Milhomem da Silva, ficou com os lotes 2 e 4 avaliados em R$ 1.133.500,00 (hum milhão, cento e trinta e três mil, quinhentos reais).

Já a I.R.P, que pertence a Ítalo Rodrigues Pinheiro dos Santos, ganhou os lotes 1, 3,5 e 6, mas com um menor valor. Desse modo vai lucrar cerca de R$ 601.000,00 (seiscentos e um mil reais).

Se somados, os dois contratos chegam a R$ 1.734.500, 00 mil.

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Empresa do Ceará fatura contrato de R$ 2,9 milhões na Prefeitura de Grajaú

A empresa cearense F.Z. Construções e Serviços, de propriedade de Francisco Zerbini Dourado Gomes, está fazendo fortuna no Maranhão. Ela foi a vencedora do Pregão Presencial nº 020/2017 realizado pela Prefeitura de Grajaú.

Segundo o Diário Oficial, o contrato firmado entre a construtora, que fica localizada na cidade de Tianguá, interior do Ceará, e o Executivo Municipal foi orçado em nada menos do que R$ 2.989.950,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais).

O acordo prevê a execução de limpeza pública de Grajaú e tem vigência de 12 meses.

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Poder

Posto Vereda ganha contrato de R$ 2,8 milhões na Prefeitura de Grajaú

O Posto Vereda, localizado em Grajaú, foi o grande vencedor do Pregão nº 003/2017, que foi celebrado pela Prefeitura da cidade.

Em razão disso, a empresa, que pertence a Luis Gonzaga dos Santos Barros, Ana Clara Bandeira Barros, Aritana Bandeira Barros e Ariana Bandeira Barros, deverá embolsar cerca de R$ 2.819.915,65 (dois milhões, oitocentos e dezenove mil, novecentos e quinze reais, sessenta e cinco centavos), em 2017.

O acordo firmado prevê o fornecimento, sob demanda, de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10), para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura de Grajaú e que a empresa disponha de pelo menos 1 (um) posto de abastecimento, que funcione diariamente por 24h na zona urbana do município.

O contrato tem vigência até dezembro de 2017.

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Crime

Assaltantes de banco morrem após confronto com a polícia em Grajaú

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Nesta quinta-feira (16), 3 assaltantes morreram após confronto com policiais do Grupo de Operações de Sobrevivência em Área Rural (Cosar), Centro Tático Aéreo e do GRT.

Segundo o chefe da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), Thiago Bardal, recebeu uma denúncia anônima de que um grupo criminoso estava se preparando para assaltar o Banco do Brasil em Grajaú.

O policiais conseguiram chegar a tempo de impedir o crime e entraram em confronto com os bandidos. Na ocasião, três morreram e dois conseguiram fugir.

Durante a operação, os agentes apreenderam três fuzis, sendo um de calibre ponto 50, cinco pistolas, munições de grosso calibre e explosivos. Além disso, três veículos, sendo uma picape Strada, uma caminhonete toda blindada e uma CRV com uma chapa de aço atrás usada como blindagem, também foram apreendidas. Essa CRV havia sido roubada na cidade de Porto Franco da esposa de um juiz.

Aguardem mais informações…

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