Poder

Governo sanciona aumento do salário mínimo para 2018

Da Folha de São Paulo

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O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2018. A LDO estabelece as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da lei orçamentária anual. O texto sancionado está publicado na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial da União.

Uma das definições foi o aumento de 4,5% no salário mínimo, dos R$ 937 deste ano para R$ 979 em 2018.

Na mensagem presidencial enviado ao Senado, o governo justifica que vetou alguns pontos por “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”.

Um dos vetos foi ao item que registrava que o Executivo adotaria providências e medidas, inclusive com o envio de proposições ao Legislativo, com o objetivo de reduzir o montante de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial. A justificativa ao veto é que “o dispositivo poderia tornar ilegal medidas de caráter concessivo que se apresentem prementes ao longo do exercício.

Outro ponto vetado é o que previa que projetos de lei e medidas provisórias relacionadas ao aumento de gastos com pessoal e encargos sociais não poderiam ser usados para conceder reajustes salariais posteriores ao término do mandato presidencial em curso.

O governo argumentou que “a limitação prejudica a negociação das estruturas salariais com os servidores dos três poderes, impondo um marco final curto para a concessão de reajustes salariais”. O texto lembra que muitas vezes reajustes são concedidos de forma parcelada em mais de um exercício fiscal.

ENTENDA A LDO

A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.

O texto sancionado mantém a meta fiscal proposta pelo governo e prevê, para 2018, um deficit primário de R$ 131,3 bilhões para o conjunto do setor público consolidado (que engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais), sendo R$ 129 bilhões para os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e R$ 3,5 bilhões para o Programa de Dispêndios Globais.

A LDO estipula o aumento do salário mínimo de R$ 937 para R$ 979. Também projeta um crescimento real da economia brasileira de 2,5%, taxa básica de juros (Selic) em 9%, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 4,5% no ano e o dólar a R$ 3,40 no fim de 2018. Esta será a primeira LDO a entrar em vigor após aprovação do teto de gastos públicos, que atrela os gastos à inflação do ano anterior, por um período de 20 anos.

 


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Poder

Reforma no governo é um samba do crioulo doido

Blog do Luis Cardoso

Deu a louca em Roseana Sarney! Há algo de estranho na mente  da governadora que nem a mais competente psiquiatria pode desvendar.

Numa das pastas mais importantes, a da Educação, acertou apenas quando deixou passar por lá o deputado e professor César Pires.

Colocou no posto Anselmo Raposo. Um desastre. Um mar de corrupção comprovada pela Contraladoria Geral do Estado.

Assumiu o pau pra toda obra, olha Simão. Um fracasso. A Seduc ficou sem direção, sem pé e nem cabeça. Entrou, então, Bernardo Bringel que entende tanto do setor quanto eu de tecnologia. Resultado: centenas de escolas do nível fundamental estão fechadas, alunos fora da sala de aula no Maranhão inteiro, além de faltar merenda escolar porque o programa contemplava as escolas estduais que viraram municipais.

E olha que o deputado federal licenciado, Pedro Fernandes, chegou a ser sondado, cogitado para substituir Bringel que agora no Planejamento ainda acumula a Seduc. Ora, engenheiro civil, Fernandes não tem dado conta do recado nas cidades, imaginem a cratera que seria na Educação?

Não satisfeita, Roseana colocou a melhor amiga de sua vida, Olga Simão, na Ciência e Tecnologia. Do setor, Simão entende tão somente de alças que suspendem as malas. E nada mais. O setor permanece parado, inerte.

Mas agora vem o lado inovador e revolucionário da governadora. Olga Simão vai para a Secretaria de Cultura. Parece piada pronta, mas não é. Não existiu até agora indicação mais folclórica, exatamente o que tem sido a pasta ao longo de muitas décadas.

Inquieta, Roseana decide agora colocar o deputado federal Cléber Verde para dirigir a futura secretaria de Pesca. Vai botar a raposa no galinheiro. Ou melhor;  a isca em cima do peixe.

Ele é verde no setor, assim como o irmão do deputado é superintendente do Ministério da Pesca no Maranhão e só sabe pescar durante o período eleitoral. As pessoas do setor pesqueiro estão morrendo de rir da indicação. Algus prevêm que a pasta vai fazer água.

Nada assustaria se de uma hora pra outra Aluísio Mendes decidisse sair e Roseana colocasse imediatamente Olga Simão para substituí-lo.

Ou se a governadora criasse a Secretaria de Assuntos Aleatórios com rapidez e indicasse o tio Ernane Sarney para a pasta.

Roseana, assim meio que desprentenciosa, não promove reforma, provoca risadas.


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Poder

Cinco auxiliares do governo Roseana Sarney deixarão seus cargos

O Estado do Maranhão

Cinco secretários do governo Roseana Sarney (PMDB) deixarão os seus cargos até a próxima quinta-feira, por causa das eleições municipais. Chico Gomes (PSD), do Desenvolvimento Social, e Conceição Andrade (PMDB), do Desenvolvimento Regional, devem disputar as eleições municipais em Viana e São Luís, respectivamente. André Campos (Juventude), Luís Bulcão (Cultura) e Israel Ferreira (Políticas Públicas) serão candidatos a vereador na capital maranhense.

O prazo para desincompatibilização dos interessados nas eleições proporcionais termina no próximo sábado, mas o Governo do Estado decidiu antecipar as saídas por causa do feriado da Semana Santa.

Pré-candidato a vereador pelo PMDB, André Campos será substituído pelo deputado estadual Carlos Filho (PV) na Secretaria de Juventude. A princípio, a transmissão estava prevista para hoje, mas foi transferida para amanhã. “Estava tudo certo para ser amanhã [hoje], mas optamos por fazer tudo quarta-feira [amanhã], já que, na quinta-feira, o Diário Oficial não circula, para confirmar as exonerações”, explicou Campos, que vai disputar a indicação de candidato no grupo do deputado Roberto Costa (PMDB) com o advogado Ruy Pires, também do PMDB.

É também por causa da ida de Carlos Filho para o governo que Chico Gomes vai voltar para a Assembleia Legislativa. A Secretaria de Desenvolvimento Social será fundida com a de Desenvolvimento Agrário – o que tira também Conceição Andrade do governo -, transformando-se na pasta que vai cuidar do combate à pobreza no governo Roseana Sarney. Para o novo posto, está sendo cogitado o engenheiro Fernando Fialho (PMDB).

Até a fusão, responderá pela pasta de Chico Gomes a adjunta Olga Calvet. Na de Desenvolvimento Agrário, o responsável interino será o também adjunto Paulo Roberto Moreira Lopes

É do PMDB também o secretário de Cultura, Luís Bulcão, que vai tentar vaga na Câmara Municipal pela primeira vez. “Iria sair amanhã [hoje], mas posso ficar um pouco mais, dependendo do número de processos para despachar”, disse Bulcão. Para a Cultura, ainda não há nomes oficialmente postos para a governadora.

Curiosa é a situação de Israel Ferreira (PSC), secretário de Articulação de Políticas Públicas. A pasta não tem adjunto e ficaria acéfala se o partido não indicasse outro titular. Mas o projeto do governo é também fundi-la com a pasta que será comandada por Fernando Fialho.

Israel também confirmou que deixa o governo para concorrer a mandato eletivo. Mas o PSC espera manter espaço no governo. “Estamos esperando a governadora para saber se o PSC irá indicar novo secretário, mas serei candidato a vereador”, disse Ferreira.

Estão previstas outras mudanças na estrutura do governo Roseana Sarney, mas como não têm ligações com as eleições, elas devem ser efetivadas somente na segunda quinzena de abril, quando a governadora voltar dos Estados Unidos.


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