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Tribunal mantém decisão que suspendeu bloqueio de verbas do Estado

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Votação unânime em sessão plenária jurisdicional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nessa quarta-feira (10), manteve decisão que suspendeu o bloqueio de R$ 430 mil das contas bancárias do Estado do Maranhão. A verba é reivindicada pelo município de São João do Paraíso, alegando que o Estado tem que honrar compromissos financeiros firmados por convênios.

O órgão colegiado entendeu merecer acolhimento o pedido suspensivo ante o perigo de prejuízo à ordem e economia do Estado, de acordo com o voto do relator, desembargador Cleones Cunha.

O relator observou que os repasses não foram realizados em razão da necessidade de serem cumpridos procedimentos administrativos previstos nos contratos firmados, devendo ser promovida uma série de atos por parte do município.

O presidente do Tribunal de Justiça disse que ficou esclarecido, por outro lado, caber à administração zelar pelo efetivo cumprimento das cláusulas contratuais dos convênios, uma vez que ao Estado não é somente facultado, mas cabe verdadeira obrigação de resguardar toda a população de maus gestores de recursos públicos, com a devida observância dos preceitos legais.

Acrescentou que, assim, a omissão de município resultante da má administração do convênio tem, como uma das consequências, a suspensão do repasse de valores.

Quanto à lesão à economia pública estadual, considerou notório o efeito multiplicador que poderá advir com o cumprimento da liminar anteriormente concedida, uma vez que outros municípios, na mesma situação, poderiam obter do Poder Judiciário provimento semelhante, causando enorme prejuízo ao erário do Estado.

O relator rejeitou o pedido de reconsideração feito pelo município e manteve a medida suspensiva, voto este acompanhado pelos demais desembargadores. (Processo nº 59038/2016 – São Luís)


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Robson Paz é rebaixado no governo Flávio Dino

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O subsecretário estadual de Comunicação, o radialista Robson Paz, foi rebaixado no Governo Flávio Dino (PCdoB).

Segundo o chefe da pasta, Márcio Jerry, Paz ficará como adjunto de Comunicação e assumirá a diretoria da Rádio Timbira. Quem o substituirá na Subsecretaria será Daniel Merli.

Essa mudança de funções retrata a perca de espaço que o radialista vem tendo no governo.

Indicado por Jerry, Robson Paz foi Secretário de Comunicação, e depois passou para a Subsecretaria, e agora, irá dirigir a emissora pública de rádio. Um desprestígio e tanto!


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Governo contratou investigada pela PF por R$ 2,4 milhões com “dispensa de licitação”

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Empresário e dono da Distrimed, Mário Dias Ribeiro Neto, e a fachada da empresa.

A Distrimed Comércio e Representações Ltda, que tem como proprietários Mário Dias Ribeiro Neto e Luiz Carvalho dos Santos, encontrou a sua “galinha dos ovos de ouro” no Maranhão.

Somente em 2016, a empresa piauiense foi agraciada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), órgão ligado ao governo Flávio Dino, que é presidida por Ianik Rafaela Lima Leal, com três contratos celebrados em caráter emergencial, ou seja, com “dispensa de licitação”.

O Blog do Neto Ferreira obteve as resenhas de contratos e apurou que os acordos foram firmados em sequência, antes mesmo de findar o primeiro.

A Distrimed foi contemplada com um contrato em 18 de julho de 2016, no valor de R$ 1.661.627,42 milhão, com vigência até 16 de outubro; logo em seguida, assinou outro acordo no dia 11 de agosto, orçado em 727.195,34 mil, e que foi até 09 de novembro do ano passado; e no dia 30 de setembro do mesmo ano, foi contemplada com um contrato no valor de R$ 20.753,60 e que findou em 29 de dezembro. Todos os acordo possuem prazo de término de 4 meses.

E em apenas 6 meses, a empresa faturou R$ 2.409.579,36 milhões.

Leia também

Empresa alvo da PF no Piauí fatura milhões da Saúde do governo Flávio Dino

A Distrimed já foi alvo da Polícia Federal do Piauí, durante a deflagração da operação Grangrena. À época, foi descoberto que a empresa estava envolvida a em um esquema criminoso que desviou R$ 7 milhões dos cofres públicos do Piauí. A PF identificou que quatro empresas ganhavam constantemente as licitações em preços por lotes e, ao entregar os medicamentos cobravam por um item com um preço muito maiores e ao mesmo tempo que aumentavam os valores, os remédios faltavam nos hospitais.

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Governador e prefeitos da Grande Ilha acompanham reordenamento do trânsito na Forquilha

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No primeiro dia útil de trabalho do ano, os prefeitos de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; de São José de Ribamar, Luís Fernando; e de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, acompanharam o governador Flávio Dino em visita a obras na região da Forquilha e do Maiobão que impactarão diretamente no trânsito das três cidades. Durante toda a manhã, os gestores vistoriaram as intervenções, conversaram com a população e pregaram discurso de união de esforços e trabalho convergente para resolver problemas históricos da região da Grande Ilha.

Na Forquilha, a obra orçada em R$ 8,4 milhões, fruto da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, inclui serviços de drenagem profunda, construção de calçadas, meio-fio e sarjeta, pavimentação e reordenação do trânsito. Com prazo de entrega em até 60 dias, a revitalização do importante ponto de convergência entre as cidades de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar está com os serviços de drenagem já avançados e parte das ruas já pavimentadas.

O governador Flávio Dino ressaltou que a obra no entorno da Forquilha beneficia, diretamente, 1,5 milhão de habitantes da região e se junta a outras intervenções, como na Avenida Jerônimo de Albuquerque, na MA-202, a construção da ponte próxima ao Shopping Pátio Norte e a ligação com o Parque Vitória. Além disso, ele enfatizou que a visita, no primeiro dia útil do mês, mostra a interação entre os quatro prefeitos da Grande Ilha e o Governo do Estado em torno da construção da Região Metropolitana.

“Nós estamos mostrando, com essas obras de mobilidade urbana, que esse é o caminho. Metropolização progressiva, com responsabilidade, os prefeitos pactuando conosco as metas e os paços que nós vamos dar. Com isso, nós teremos melhores condições de vida para os cidadãos e cidadãs dos quatro municípios”, destacou o governador Flávio Dino.

Para o prefeito de São Luís, a demonstração de união do Governo do Estado com os prefeitos da Grande Ilha, mesmo antes da posse, é fundamental para a resolução de problemas comuns dos quatro municípios. “Conseguimos, com a parceria, otimizar recursos, que foram investidos em obras que vão melhorar a mobilidade urbana em São Luís e terão impacto positivo também nos demais municípios, gerando qualidade de vida para a população. São intervenções clamadas há muito tempo pela população e, ao lado dos demais prefeitos da Grande Ilha e do Governo do Estado, seguiremos trabalhando para resolver os problemas da cidade e unir cada vez mais as regiões”, disse Edivaldo Holanda Júnior.

Luis Fernando, prefeito de São José de Ribamar, destacou que, sob a liderança do governador Flávio Dino, a Região Metropolitana está se metropolizando na prática, independente das questões de ordem legal que devem ser superadas. “O governador, com sua sensibilidade, está mostrando que é possível trabalharmos juntos. Essa obra que o Governo está fazendo aqui tem repercussão direta em Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Diariamente saem 15 mil carros de São José de Ribamar para São Luís e retornam todos os dias”, frisou Luís Fernando.

O novo prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, também elogiou o esforço do governador Flávio Dino para a constituição da Região Metropolitana. “Sem a vontade política do Governo do Estado, a metropolização não se realiza. Portanto, essa iniciativa é fundamental para nos animar, congregar, nos unir em torno das pessoas. Não há motivos para ficarmos separados porque as pessoas se uniram. De São Luís a Ribamar é uma rua só. A população se metropolizou e agora o governador está metropolizando as ações”, sublinhou Domingos Dutra.


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Governo promove 455 policiais militares e bombeiros

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O governador Flávio Dino anunciou, nesta quarta-feira (28), 455 promoções na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Maranhão. “Esta é mais uma medida de valorização das carreiras para melhorar serviços”, reforçou Dino.

A Segurança é uma das prioridades do Governo do Maranhão e a meta é mudar a situação encontrada – de desvalorização do policial e falta de condições de trabalho. Para tanto, nestes dois primeiros anos de gestão, o Governo investiu forte no setor assegurando o aparelhamento da polícia, a modernização da estrutura policial, a aquisição de novos veículos e a promoção de medidas de valorização do efetivo.

“Esse é o reconhecimento do mérito das polícias e o cumprimento de uma palavra que empenhei quando aqui estive, um dia após a minha posse: entreguem-me resultados que eu farei o máximo para a polícia ser reconhecida”, destacou. De acordo com Flávio Dino, mesmo em um quadro de aguda crise econômica, o Governo tem se empenhado em valorizar o funcionalismo público, dentre eles a atividade policial, com promoções e investimentos em equipamentos e espaços físicos que tornem o trabalho mais eficiente e humanizado.


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Governo do Maranhão nomeia 170 aprovados em concursos públicos

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O governador do Maranhão, Flávio Dino, nomeou, na tarde desta quarta-feira (28), 170 aprovados em concursos públicos para compor o quadro de servidores efetivos do Estado. Os profissionais atuarão nas secretarias de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Administração Penitenciária (Seap) e Fazenda (Sefaz).

Para a Sema, foram convocados 20 novos técnicos. O vencimento para todos os cargos é de R$ 4.400,00. Já para a Secretaria de Administração Penitenciária, foram nomeados 100 novos agentes, com remuneração inicial de R$ 3.283,56, para a carga horária de 40 horas semanais. Outros 50 profissionais passarão a integrar o quadro da Sefaz. Os salários são de R$ 9.600,00 para auditor e R$ 4.715,00 para técnicos.

“Estamos felizes pelo cumprimento de mais uma meta do nosso Governo para este ano de 2016, com o término de concursos públicos relativos a três importantes categorias”, destacou Flávio Dino durante o ato.

O governador reforçou, ainda, a importância desses profissionais. “Foram nomeados agentes penitenciários que são fundamentais para manter esse processo de modernização do sistema prisional do nosso estado, de pacificação e mais qualidade nesse serviço tão importante para a segurança pública. Incorporamos, também, profissionais na Secretaria de Fazenda, que vão nos ajudar no equilíbrio fiscal do Maranhão, e novos servidores para a Secretaria de Meio Ambiente, já que o desenvolvimento exige a sustentabilidade. Precisamos de quadros profissionais que aprimorem cada vez mais esse processo de implementação e fiscalização da legislação ambiental no estado”, enfatizou.

Para o governador, essa é uma novidade importante para 170 famílias diretamente beneficiadas com a nomeação derivada de concurso, ao mesmo tempo que o Estado garante aos maranhenses um serviço público com mais qualidade.

O secretário de Estado da Fazendo, Marcellus Ribeiro, enfatizou que a nomeação é uma conquista importante para o Estado, pois não havia um concurso destinado à secretaria havia 17 anos. “Essas nomeações representarão um combate mais efetivo à sonegação e um processo de modernização da Sefaz, que permitirá ter um equilíbrio maior entre as despesas e receitas públicas, essencial no momento de crise econômica como a que nós estamos passando”, sublinhou.

Já o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Marcelo Coelho, falou do esforço do Governo em diminuir a defasagem do corpo técnico. “Esta é uma grande necessidade e a nomeação vai garantir mais 20 técnicos aptos a resolver processos antigos e estudos ambientais. Apesar da crise, o Governo de Todos Nós tem essa visão”, pontuou.


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Cearense domina em 90% os contratos da segurança privada do governo do Maranhão

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2016 tem sido o ano de glórias para os empresários Paulo Baltazar e Pedro Ricardo Aquino. O motivo? Ambos vem  multiplicando fortunas através do Governo do Maranhão.

Proprietários da Clasi Segurança Privada, Baltazar e Aquino são os abençoados da gestão estadual, isso foi constatado após os inúmeros contratos milionários celebrados entre as Secretarias e a empresa de segurança privada.

Somente no ano corrente, a Clasi faturou quase R$ 30 milhões (reveja).

E a soma vai aumentar, pois no 1º semestre de 2016, os empresários foram contemplados com acordos contratuais que chegaram a mais de R$ 126 milhões, ou seja, o governo ainda tem que desembolsar mais de R$ 100 milhões, que deverão ser pagos em 2017 (saiba mais aqui e aqui).

Mas, a conta não fecha por aí. No 2º semestre de 2016, a Clasi voltou a ser agraciada pela gestão estadual e ganhou contratos das Secretarias dr Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Administração Penitenciária (Seap) rntr outras, que chegam a somar R$ 11.596.291,80 milhões. Os dados foram colhidos no Diário Oficial do Maranhão

Em razão disso, Paulo Baltazar e Ricardo Aquino já são um dos empresários mais bem-quistos do governo e, os frutos dessa relação tem sido bastante proveitosa.

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Governo do Maranhão divulga calendário de pontos facultativos e feriados em 2017

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O Governo do Maranhão divulgou o calendário de Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em 2017, incluindo autarquias e fundações públicas. A lista foi estabelecida por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Ao todo, serão cinco pontos facultativos e 13 feriados – sendo um estadual e 12 nacionais.

O calendário de Feriados e Pontos Facultativos é estabelecido por meio do Decreto de nº 32.554, de 19 de dezembro de 2016. Os feriados declarados em leis municipais serão observados pela administração do Estado, em suas respectivas localidades de funcionamento, conforme instituído no artigo 3º do Decreto.

Confira a lista dos feriados e pontos facultativos

01 de janeiro – Domingo, Ano Novo, Feriado Nacional;
27 de fevereiro – Segunda-feira, Carnaval, Ponto Facultativo;
28 de fevereiro – Terça-feira, Carnaval, Feriado Nacional;
01 de março – Quarta-feira de Cinzas, Ponto Facultativo;
13 de abril – Quinta-feira Santa, Ponto Facultativo;
14 de abril – Sexta-feira da Paixão, Feriado Nacional;
21 de abril – Sexta-feira, Tiradentes, Feriado Nacional;
01 de maio – Segunda-feira, Dia do Trabalho, Feriado Nacional;
15 de junho – Quinta-feira, Corpus Christi, Feriado Nacional;
16 de junho – Sexta-feira, Ponto Facultativo;
28 de julho – Sexta-feira, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil;
07 de setembro – Quinta-feira, Independência do Brasil, Feriado Nacional;
08 de setembro – Sexta-feira, Ponto Facultativo;
12 de outubro – Quinta-feira, Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional;
28 de outubro – Sábado, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público;
02 de novembro – Quinta-feira, Finados, Feriado Nacional;
15 de novembro – Quarta-feira, Proclamação da República, Feriado Nacional;
25 de dezembro – Segunda-feira, Natal, Feriado Nacional.


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Poder

Cearense já recebeu neste ano quase R$ 30 milhões do governo

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Empresário cearense Paulo Baltazar

A Clasi Segurança Privada, de propriedade dos empresários Paulo Baltazar e Pedro Ricardo Aquino, se tornou a empresa mais bem-quista no governo Flávio Dino. Em razão disso, fez da segurança privada dos órgãos públicos o seu próprio monopólio.

Em consequência desse “bem-querer”, os empresários vem lucrando altíssimo na gestão estadual. Somente em 2016, a Clasi faturou quase R$ 30 milhões com prestação de serviços para atender a demanda dos órgãos do Estado.

E o governo, ainda, vai desembolsar mais, pois os contratos firmados no primeiro semestre do corrente ano entre a empresa de Paulo Baltazar e Ricardo Aquino e as Secretarias Estaduais chegam a de R$ 126,8 milhões.

Em junho, o Blog publicou com exclusividade os detalhes de tais acordos contratuais celebrados com a Clasi (relembre aqui e aqui).

A “galinha dos ovos de ouro” dos empresários, ao que parece, ainda vai render bons frutos.

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Política

Veja quem são os deputados que votaram pelo aumento do combustível e da conta luz

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Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (15), o projeto de Lei que aumenta de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em várias faixas de consumo em todo o Maranhão. A proposta foi encaminhada pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

O aumento de imposto atingirá diretamente os preços das contas de luz, de combustíveis, de cigarros e de serviços como telefonia e TV por assinatura. O reajuste será executado em março de 2017.

Votaram contra o aumento apenas os deputados Adriano Sarney (PV), Eduardo Braide (PMN), Max Barros (PRP), Andrea Murad (PMDB), César Pires (PEN), Wellington do Curso (PP), Sousa Neto (Pros) e Edilázio Júnior (PV).

Votaram a favor do aumento:

Ana do Gás (PCdoB); Bira do Pindaré (PSB); Cabo Campos (DEM); Carlinhos Florêncio (PHS); Levi Pontes (PCdoB); Edivaldo Holanda (PTC); Edson Araújo (PSL); Fábio Braga (SD); Fábio Macedo (PDT); Rigo Teles (PV); Valéria Macedo (PDT); Roberto Costa (PMDB); Graça Paz (PSL); Vinícius Louro (PR); Rogério Cafeteira (PSB); Zé Inácio (PT); Rafael Leitoa (PDT); Hemetério Weba (PV); Marco Aurélio (PCdoB); Sérgio Frtoa (PSDB); Ricardo Rios (SD); Léo Cunha (PSC); Júnior Verde (PRB); Stênio Rezende (DEM).


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