Poder

Governo Flávio Dino teve corte de R$ 667 milhões no FPE em 2016

Presidente da Embratur, Flavio Dino, durante entrevista no Palácio do Planalto sobre a redução dos preços dos hotéis no RJ para o Rio+20

O governo do Maranhão deu todo apoio a presidente afastada Dilma Rousseff na luta contra o impeachment durante o processo de abertura da admissibilidade do impedimento. Porém, o Governo Federal não retribuiu da mesma forma.

O repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) durante os 4 primeiros meses do ano teve um corte profundo se comparado ao mesmo período de 2015.

Segundo o Blog do Neto Ferreira apurou, no ano passado, entre janeiro e abril, o Maranhão recebeu R$ 1.600.462.473,01 bilhão. Já em 2016, o estado foi beneficiado com R$ 1.533.738.422,37 bilhão. Uma diferença de R$ 667.240.050,64 milhões, de acordo com o Tesouro Nacional.

Ao comparar somente o mês de abril, de ambos os anos, é possível perceber que o Governo do estado tem sofrido perdas bastantes significativas do FPE. Em 2015, foi depositado para o Maranhão no período já citado acima a quantia de R$ 360.068.879,23 milhões. Já em 2016, o valor foi menor e a gestão estadual só angariou o montante de R$ 354.046.815,17 milhões, o que equivale a diferença de R$ 6.022.064,06 milhões relacionado ao ano anterior.

Veja abaixo todos os valores referentes a 2015 e 2016 durante Janeiro e Abril:

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Poder

Governo Flávio Dino sofre redução de 20% no FPE

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Embora o governador do Maranhão, Flávio Dino, tenha se empenhado ao máximo para conseguir votos em favor da presidente Dilma Rousseff na Câmara Federal, no intuito de barrar o impeachment, o Governo Federal deu um corte no repasse Fundo de Participação dos Estados (FPE), para o Maranhão.

No mês de Janeiro, o Maranhão recebeu cerca de R$ R$ 391.665.234,62 milhões do FPE, sendo R$ 155.730.661,12 milhões na primeira parcela do benefício; em seguida, o governo federal repassou R$ 64.987.404,16 milhões durante o 2º decêndio e já no 3º, o estado foi beneficiado como R$ 170.947.165,34 milhões.

Já em fevereiro, o Governo Federal aumentou o repasse e para a gestão de Flávio Dino foram depositados R$ 490.204.020,76 milhões divididos em três parcelas de R$ 343.275.276,11 milhões, R$ 35.959,745,45 milhões, e R$ 110.968.99,08 milhões, de acordo com o site do Tesouro Nacional.

Porém, a crise financeira e política se agravou ainda mais, e o repasse do FPE teve um profundo corte de 20% em março, totalizando R$ 297.822.353.82 milhões. Portanto, a diferença entre fevereiro e março foi drástica e deu uma diferença de R$ 192.381.666,94 milhões.

No 1º decêndio de março, o estado recebeu a parcela no valor de R$ 139.029.502,41 milhões; já no 2º, foram pagos R$ 38.651.584,75 milhões e na última parcela foram repassados R$ 120.141.264,66 milhões.

Em abril, até o momento foi pago apenas a primeira parcela que é a quantia de R$ 172.955.783,50 milhões, e tudo indica que o valor do FPE destinado ao Maranhão não terá acréscimo, mesmo com o esforço de Flávio Dino em manter Dilma Rousseff na presidência do Brasil.

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Maranhão

Maranhão tem queda de mais de R$ 16 milhões em repasse do FPE

O repasse do Fundo de Participação do Estado (FPE), referente ao mês de setembro, foi R$ 16,6 milhões menor que o valor recebido no mesmo mês do ano passado. O valor representa uma queda de 4,58% em termos nominais e 12,64% em termos reais no valor dos repasses federais para o Maranhão. Hoje, as transferências federais representam a metade do orçamento do estado.

Diante da atual crise econômica vivida no Brasil, a disponibilidade orçamentária limitada tem sido uma tendência constatada nos meses anteriores. Com a diminuição dos repasses federais, os estados e municípios têm relatado dificuldades, já que a transferência é imprescindível para a manutenção de obras, serviços públicos, custeio da máquina pública e investimentos.

Para a secretária de Estado do Planejamento, Cynthia Mota, a redução da atividade econômica, ocasionada pela diminuição na arrecadação de impostos e em virtude da desaceleração da economia é um dos fatores que ocasiona a redução no repasse de recursos para os estados.

A receita proveniente do FPE para o Maranhão, em setembro de 2014, foi de R$ 364,4 milhões. No mesmo mês de 2015, o montante recebido foi de R$ 347,7 milhões, uma redução de R$ 16,6 milhões, em termos nominais. Se acrescentar a inflação acumulada ao valor de 2014, o valor no mês de setembro chega a R$ 50,2 milhões.


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Poder

Sarney bate de frente com Supremo Tribunal Federal

Por Lauro Jardim

José Sarney

José Sarney

José Sarney vai trabalhar de todas as formas para impedir o debate do rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no Senado. A lei atual, aprovada em 1989, foi declarada inconstitucional em dezembro de 2010 e o STF estabeleceu prazo de dois anos para o Congresso elaborar uma nova.

Com a discussão da partilha dos royalties do petróleo pautada nos critérios do FPE pela Emenda Ibsen, a revisão do rateio ganhou força recentemente. Há quase um mês, Sarney recebeu Gilmar Mendes, relator da ADI no STF, em seu gabinete e ouviu uma mensagem clara: o rateio terá de ser revisto.

Sarney, porém, não deu um fio de esperança a Mendes. Senadores que defendem a revisão também procuraram Sarney para lembrar-lhe a decisão do STF. Ouviram de resposta um sonoro passa-fora:

– Não vamos mexer nisso. O STF não manda aqui.


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