Poder

Seduc autoriza FNDE repassar recursos de transporte escolar diretamente aos municípios

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassar os recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), para transporte de estudantes da rede estadual, diretamente aos municípios que executam o programa. A medida além de desburocratizar a tramitação dos recursos, fortalece a política de colaboração do Governo do Estado com os municípios, resultando em mais agilidade na prestação dos serviços públicos para a sociedade maranhense.

A partir de agora, os municípios maranhenses que realizam o transporte escolar de alunos matriculados na Rede Estadual receberão diretamente os recursos do FNDE. Conforme explica o secretário da Educação, Felipe Camarão, a medida dará mais agilidade no repasse dos recursos aos municípios, o que beneficiará todos os estudantes que utilizam o transporte escolar.

“A autorização é uma forma de desburocratizar o repasse dos recursos do transporte escolar, fazendo o dinheiro chegar mais rápido às prefeituras e, consequentemente, melhorar e agilizar a prestação do serviço à comunidade escolar”, destacou o Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

O Pnate tem como objetivo garantir o transporte escolar dos alunos da rede pública, residentes em área rural, por meio de assistência financeira, aos estados, Distrito Federal e municípios.

Programa Estadual

Para complementar o programa nacional e cooperar com os municípios maranhenses, o Governo do Estado instituiu Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Estado do Maranhão (Peate/MA), que transfere recursos financeiros aos municípios que realizam, nos seus respectivos territórios, o transporte escolar de alunos de ensino médio da rede pública estadual. O valor repassado pelo programa estadual é 25% superior ao que o Governo Federal transfere a cada município, por estudante, por meio do Pnate. Os municípios podem se habilitar no Programa, por meio da assinatura de um Termo de Adesão que, após ser preenchido, deve ser entregue pelo gestor municipal na Secretaria de Estado da Educação (Seduc).


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Política

Gastão Vieira é exonerado da presidência do FNDE

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O ex­-deputado federal Gastão Vieira (Pros) foi exonerado ontem da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e em seu lugar foi nomeado Silvio Pinheiro (PSDB) da Bahia.

Ele teria sido indicado DEM, de ACM Neto. Gastão Viera permanecia no FNDE desde abril de 2015, no Governo Dilma, mas não resistiu ao fim do ano de mudanças e teve de deixar o cargo.

O novo presidente do FNDE foi secretário de Urbanismo de Salvador e coordenador da campanha do atual prefeito da capital baiana. Há duas semanas, Gastão fez um pronunciamento duro contra as investidas do senador Roberto Rocha (PSB), com apoio dos também senadores João Alberto e Edison Lobão, ambos do PMDB, pelo comando do órgão federal.

João Alberto chegou a admitir publicamente que “pediram a cabeça” do ex­deputado ao presidente Michel Temer (PMDB). Durante passagem pela cidade de Colinas, onde vistoriou obras bancadas com recursos do FNDE, Gastão Vieira bateu forte nos três senadores.

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Poder

Nomeação de Silvio Pinheiro para FNDE deve sair até quinta-feira

Do Bahia Notícias

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O ex-secretário de Urbanismo de Salvador (Sucom), Sílvio Pinheiro, não deve ficar sem função pública após não integrar o secretariado do prefeito ACM Neto (DEM).

Cotado para a vaga de vice do prefeito durante o período eleitoral, Pinheiro deixou a Sucom no final de maio e, até então, figurava como um provável comandante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A negociação, que se arrasta há quase seis meses, teria sido concluída na última semana e a previsão é que a nomeação seja publicada no Diário Oficial da União até a próxima quinta-feira (21). No último sábado (17), durante um encontro com vereadores, o próprio prefeito ACM Neto, avalista da indicação de Pinheiro para o FNDE teria confirmado a nomeação do ex-secretário para o fundo.


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Poder

Prefeito de Monção reúne-se com presidente do FNDE

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Glauber Andrade, coordenado do programa saúde bucal do município de Monção, Prefeito Queiroz, Presidente do FNDE Gastão Vieira e o Deputado Federal Jucelino Filho.

O prefeito Queiroz esteve reunido nesta terça-feira (3), com o presidente do FNDE Gastão Vieira na tentativa de trazer soluções duas obras de duas creches tipo B e C que foram abandonadas na gestão da ex-prefeita Paulinha.

Segundo informou o prefeito, o presidente do FNDE pediu que o município fizesse um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC junto ao Ministério Público Federal o mais breve possível. “Pela primeira vez diante de inúmeras vezes que procurei pessoalmente o ministério para tentar resolver esse problema, o povo de Monção teve a palavra firme do atual presidente do FNDE que por sinal é maranhense.”, falou Queiroz. “Fiquei muito feliz pelas belas e firmes palavras do presidente.”, finalizou ele.

Além de buscar melhorias na educação, o prefeito fez uma visita ao ministério da agricultura onde conseguiu para os agricultores monçonenses uma patrulha mecanizada. “Não meço esforços para ajudar minha terra e quero informar ao povo que também fui na Funasa pedir a liberação dos kit’s sanitários para a comunidade do Povoado Castelo.”, disse o prefeito Queiroz.

Amanhã o gestor estará visitando outros órgãos federais para que ainda mais benefícios cheguem ao municípo de Monção.


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Brasil

Gastão Vieira é nomeado presidente do FNDE

G1, MA

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O ex-ministro do Turismo e ex-deputado federal Gastão Dias Vieira (Pros) foi nomeado pela presidenta Dilma Rousseff (PT) para presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC) e convênios na área de Educação com os 26 Estados e Distrito Federal. O ato de nomeação de Gastão Vieira e exoneração de Antônio Idilvan de Lima Alencar foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (6).

Por meio das redes sociais, ele revelou surpresa com a nomeação. “Uma vida cheia de inesperados desafios. Acabo de ser nomeado Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, do Ministério da Educação. Orem por mim”, escreveu.

Gastão Vieira foi também secretário de Educação e Planejamento no governo do Maranhão e integrou a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Atualmente, Gastão Vieira é o presidente da Executiva Estadual do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) no Maranhão.

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Política

Ônibus escolar é usado para passeio na Litorânea

Um ônibus escolar do município de São Domingos do Maranhão foi flagrado sendo utilizado para passeio na Avenida Litorânea.

O uso indevido de ônibus escolares pode desencadear em investigação do Ministério Público da Educação, pois o ato afronta as normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que proíbe a utilização do ônibus em qualquer forma de uso que não seja voltado ao sistema educacional do município.

O FNDE é responsável pelo Programa Caminho da Escola que fez parceria com o Governo do Maranhão em 2014 e gastou R$ 44, 6 milhões doando 203 ônibus para as prefeituras.


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