Poder

Deputado Roberto Costa declara patrimônio de R$ 689 mil

O deputado estadual e candidato a reeleição, Roberto Costa (MDB), declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) R$ 689.557,36 mil em bens.

Em 2006, quando se candidatou e foi eleito para ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa, o emedebista afirmou que não possuía patrimônio.

Após 4 anos, Costa afirmou que tinha R$ 85.923,35 mil em bens. Em 2014, quando tentou a reeleição para deputado e foi eleito, as suas aquisições já tinham aumentado. Ele declarou ao TSE que possuía R$ 378.809,49 mil.

Em 2016, o seu patrimônio cresceu de novo. O deputado, que tentava ocupar a cadeira de prefeito de Bacabal, disse que possuía R$ 426 mil.

E agora em 2018, os seus bens tiveram um acréscimo de R$ 263.557,36 mil em relação há 2 anos.

Veja a lista abaixo:


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Poder

Deputado Othelino Neto declara R$ 2,6 milhões em bens

Candidato à reeleição, o deputado Othelino Neto (PCdoB), se tornou milionário após entrar para vida pública. Desde quando se candidatou a uma cadeira na Assembleia Legislativa em 2006, o comunista fez o seu patrimônio crescer significativamente.

Segundo dados colhidos no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Othelino possui R$2.617.623,53 milhões em patrimônio. Entre os bens, há dois apartamentos, sendo um de R$2.139.056,00 milhões e outro de R$351.462,53 mil, e um veículo de R$127.105,00 mil. Esses valores são de 2018.

O Blog do Neto Ferreira fez uma pesquisa e apurou que em 2006, quando o deputado se candidatou pela primeira vez ao cargo, ele declarou apenas R$244.463,47 mil em bens.

Já em 2010, o comunista afirmou ao TSE que possuía R$510 mil. E em 2014, o patrimônio quase duplicou. Ele declarou R$ 960 mil em bens, entre eles um imóvel financiado avaliado em R$ 800 mil e um veículo de 160 mil.

Dados de 2018

Dados de 2006

Dados de 2010

Dados de 2014


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Poder

Ministério Público Eleitoral contesta candidatura de Lula

A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, impugnou (contestou) o pedido de registro da candidatura do ex-presidente Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (15).

A petição foi encaminhada ao ministro Luís Roberto Barroso e requer o indeferimento (ou seja, a não aceitação) do registro. Leia aqui a íntegra.

O PT registrou na tarde de hoje a candidatura de Lula à Presidência da República e do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como vice na chapa.

Segundo Raquel, o ex-presidente é considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa, pois foi condenado criminalmente em segunda instância.

No documento, a procuradora-geral eleitoral também menciona que o TSE já consolidou entendimento de que condenações como a de Lula são causa de inelegibilidade.

Raquel cita a Súmula 61 da Corte, segundo a qual um condenado só volta a ser elegível depois de oito anos do término do cumprimento da pena.

O petista começou a cumprir pena em 7 de abril deste ano, após determinação da Justiça Federal. Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal do triplex do Guarujá.

MBL e Alexandre Frota

Um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL), o candidato a deputado federal pelo DEM Kim Kataguiri,e o ator Alexandre Frota, candidato a deputado federal pelo PSL, também apresentaram pedidos para que o TSE barre a candidatura de Lula à Presidência.

O pedido de Kim foi sorteado para o ministro Admar Gonzaga, e a petição de Frota será analisada pelo ministro Tarcísio Vieira Carvalho Neto.

Os dois questionamentos foram protocolados no TSE pouco tempo depois de o PT registrar a candidatura do ex-presidente.

O partido realizou um ato nas proximidades da Corte com a participação de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, e com a presença de políticos como a ex-presidente Dilma Rousseff e a presidente da sigla, a senadora Gleisi Hoffmann.

O Partido Novo, do presidenciável João Amoêdo, já anunciou que também apresentará impugnação da candidatura de Lula.

O TSE deve decidir sobre as impugnações até 17 de setembro.

Nota da defesa de Lula

Em comunicado, os advogados do petista disseram não ter “qualquer objeção à distribuição do processo de [impugnação do] registro ao ministro Luis Roberto Barroso”, mas apresentaram dúvida em relação ao ministro Admar Gonzaga, para “evitar eventuais nulidades”.

Leia abaixo a íntegra da nota:

Os advogados do ex-presidente Lula vão enfrentar com fundamento na lei os pedidos de impugnação do registro de sua candidatura presidencial, tanto os já apresentados como os que venham a ser apresentados à Justiça Eleitoral;

Os advogados não têm qualquer objeção à distribuição do processo de registro ao ministro Luís Roberto Barroso.

A manifestação técnica apresentada nesta quarta-feira (15) apenas consignou dúvida em relação à prevenção do ministro Admar Gonzaga, com o único objetivo de evitar eventuais nulidades. O ministro Barroso nunca se pronunciou publicamente sobre o tema.

Do Congresso em Foco


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Poder

Ex-prefeita Belezinha declarou R$ 3,7 milhões em bens

A ex-prefeita de Chapadinha e candidata a deputada estadual, Maria Ducilene Pontes Cordeiro, a Belezinha (PR), construiu um patrimônio milionário desde quando entrou para a vida pública.

Segundo dados publicados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do DivulgaCand, Belezinha possui R$ 3.706.506,05 milhões em bens.

A ex-prefeita declarou que tem 7 terrenos avaliados R$ 1.919.000,00 milhão, sendo um no valor de R$270 mil, outro de R$ 640 mil, o terceiro de R$300 mil, o quarto de 150 mil, o quinto de 130 mil, o sexto de R$ 110 mil o sétimo R$ 319 mil.

Além dos lotes de terra, a pré-candidata tem 8 imóveis avaliados em R$ 1.020.000,00 milhão. Ela possui também dois apartamentos de R$ 190 mil e 180 mil.

Entre os itens já citados, Belezinha possui, ainda, uma casa R$21 mil, caderneta de poupança, aplicações, depósitos bancários, dinheiro em espécie.

Veja a relação completa abaixo:


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Poder

Patrimônio do deputado Cabos Campos quase triplicou em 4 anos

O pratimônio pessoal do deputado Cabo Campos (PATRIOTA) praticamente triplicou em 4 anos, segundo dados publicados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em 2014, quando era candidato a uma cadeira na Assembleia Legislativa, Cabo Campos declarou que tinha R$ 348 mil em bens, sendo um veículo de R$ 28 mil, um terreno de 120 mil, uma sala comercial de R$ 100 mil e um apartamento avaliado em R$ 100 mil.

Já em 2018, o parlamentar afirmou ao TSE que possui R$ 900 mil em patrimônio pessoal, entre os bens estão um veículo de R$ 15 mil, um terreno de R$ 100 mil, um veículo de R$ 100 mil, um apartamento de R$ 100 mil, uma casa de R$ 560 mil e um veículo de R$ 100 mil.

Dados de 2014

Dados de 2018


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Política

Procuradoria Eleitoral pede que partidos garantam participação de mulheres nas eleições

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão enviou, em 25 de julho, a Recomendação nº 12/2018 aos diretórios regionais de partidos políticos para que observem a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV, no que diz respeito aos percentuais de candidatura por gênero.

No dia 10 de maio, o MP Eleitoral no Maranhão expediu a Recomendação nº 04/2018, para que, durante o pleito eleitoral de 2018, a cota de gênero que, de acordo com o artigo 10, inciso 3º da Lei 9.504/97, deve ser de, no mínimo, 30% para as candidatas, seja respeitada. Em resposta à recomendação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que a distribuição de recursos do FEFC e o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV também deveriam ser observadas.

Para o procurador Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, a distribuição de recursos partidários e a destinação do tempo de propaganda eleitoral gratuita, são mecanismos fundamentais que permitem garantir a efetiva promoção e difusão da participação feminina na política.

A partir disso, foi expedida a recomendação aos diretórios, indicando que o percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas precisa ser respeitado em relação à distribuição de recursos do FEFC e ao tempo de propaganda eleitoral. As providências tomadas em relação ao cumprimento da recomendação devem ser informadas no prazo de cinco dias.


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Poder

Partidos vão priorizar candidatos com mandato em fundo eleitoral

Do G1

Os cinco partidos que mais receberão recursos do fundo eleitoral neste ano informam que, na distribuição do dinheiro, pretendem priorizar os candidatos atualmente com mandato, o que, na avaliação de especialistas, mais uma vez dificultará a renovação no Congresso Nacional.

O G1 consultou as estratégias de MDB, PT, PSDB, PP e PSB. Juntos, esses partidos têm 236 deputados (46% dos 513 parlamentares da Câmara). No Senado, as cinco legendas somam 48 senadores (59% dos 81 parlamentares).

Neste ano, os partidos contarão com menos recursos para as campanhas eleitorais em comparação com 2014. Isso porque, em 2015, o Supremo Tribunal Federal proibiu as doações empresariais. Além disso, em maio último, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que 30% dos recursos do fundo sejam reservados para as campanhas de mulheres.

Em 15 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou quanto cada legenda receberá do fundo eleitoral, de R$ 1,7 bilhão, criado pelo Congresso Nacional e abastecido com recursos públicos. A divisão do fundo levou em conta, principalmente, a composição da Câmara e do Senado em agosto de 2017 e também o total de votos de cada legenda nas eleições para deputado federal de 2014.

O fundo eleitoral é destinado exclusivamente para o financiamento de candidaturas, mas o TSE permitiu que o dinheiro do fundo partidário, destinado à manutenção das legendas, também seja usado nas campanhas eleitorais.


Renovação prejudicada

Professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), Ricardo Caldas disse ao G1 ver com “naturalidade” a decisão dos partidos. Na opinião do professor, as legendas “sempre” deram prioridade a quem já tem mandato, somente não tornavam isso público.

Caldas afirma que sempre houve uma “falsa renovação”. “Deputado estadual se elege deputado federal, deputado federal se candidata a governador, governador tenta se eleger senador, senador volta a ser governador. É só uma dança das cadeiras”, disse.

Para o professor da UnB, quem já tem mandato aparece com mais frequência na mídia e fica mais conhecido entre os eleitores.

Critérios de divisão
Saiba abaixo quais são as prioridades de cada um dos cinco partidos que mais receberão recursos do fundo eleitoral:

MDB, segundo a assessoria:

Senadores com mandato: R$ 2 milhões para cada um;
Deputados com mandato: R$ 1,5 milhão para cada um;
Campanhas de mulheres: R$ 69,6 milhões;
R$ 54 milhões serão divididos segundo critérios previstos no estatuto do MDB.
* O partido diz que o restante será distribuído “de acordo com o desenrolar da eleição”.

PT, segundo resolução do partido:

Campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência;
Campanha de deputados e deputadas federais, priorizando os candidatos à reeleição e aqueles com viabilidade eleitoral;
Campanha de senadores e senadoras, priorizando os candidatos à reeleição e aqueles com viabilidade eleitoral;
Campanha para reeleição e eleição de governadores e governadoras, priorizando os cinco estados já governados pelo PT e demais que possam ter viabilidade eleitoral.

PSDB, segundo o partido:

R$ 43 milhões: 13 pré-candidatos ao Senado e 14 pré-candidatos a governador;
R$ 43 milhões: campanha do ex-governador Geraldo Alckmin à Presidência;
R$ 43 milhões: candidatos a deputados distritais e federais.
R$ 55 milhões: candidaturas femininas.
PP, segundo resolução do partido:

Deputado federal candidato à reeleição: R$ 2 milhões*;
Governador: valor equivalente a 50% do teto de gastos da campanha estipulado em lei. Ou seja, serão destinados de R$ 1,4 milhão a R$ 10,5 milhões, dependendo do estado;
Senador candidato à reeleição: R$ 3 milhões;
Deputado federal candidato a deputado estadual: R$ 1 milhão*;
Deputado estadual candidato a reeleição: R$ 100 mil;
R$ 39,3 milhões, no mínimo, para campanhas de mulheres.

PSB, segundo resolução do partido:

55% dos recursos: campanhas de deputado federal/estadual/distrital;
45% dos recursos: campanhas de governador, senador e vice-presidente da República, se for o caso;
5% dos recursos: contingenciados para utilização no segundo turno;
O fundo será distribuído proporcionalmente ao número de candidaturas de cada sexo, sendo que 30% dos recursos serão reservados ao sexo com menor percentual de candidatos.
Na resolução, o partido estabelece que a distribuição de recursos será feita pela direção nacional, “levando em consideração a prioridade de reeleição dos atuais mandatários, a probabilidade de êxito nas candidaturas, bem como, a estratégia político eleitoral do partido em âmbito nacional, no tocante ao crescimento de suas bancadas na Câmara e no Senado e também o aumento do número de governadores”.


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Política

Família Macedo vai dar gás na campanha de Zé Reinaldo ao Senado

Do Blog do Luís Pablo

O deputado federal José Reinaldo Tavares esteve na última quinta-feira, dia 25, na residência da família Macedo, em São Luís-MA.
O encontrou descontraído regado a whisky serviu para definir alguns pontos da pré-candidatura de Tavares a senador.

O parlamentar ouviu do patriarca da família, empresário Dedé Macedo, que já no próximo mês vai dar um gás para sua campanha.

Dedé garantiu a Zé Reinaldo estrutura área (helicóptero) e financeira, para viabilizar os apoios políticos no interior do Estado.

Zé Reinaldo Tavares deverá ter mais estrutura do que os demais pré-candidatos ao Senado.


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Política

Fernando Collor afirma que é pré-candidato à Presidência

O senador Fernando Collor (PTC-AL) afirmou nesta sexta-feira que é pré-candidato à Presidência da República nas eleições deste ano, de acordo com sites de Alagoas. Em vídeo divulgado pelo site “THN1”, Collor aparece discursando em evento na cidade de Arapiraca, no interior do estado.

“Por isso, eu digo a vocês que esse é um momento dos mais importantes da minhda vida, como pessoa e como homem publico, porque hoje minha decisão foi tomada. Sou, sim, pré-candidtao à Presidência da República. Obrigado, e vamos à vitória” — diz o senador no vídeo.

Collor já ocupou a Presidência, entre 1990 e 1992, quando sofreu um processo de impeachment. Ele foi eleito senador em 2006, e reeleito em 2014. Em 2016, ele se filiou ao PTC, partido originado do PRN, legenda pela qual ele foi eleito presidente em 1989.

Em entrevista à rádio “Gazeta de Arapiraca”, também nesta sexta-feira, Collor reforçou o desejo de concorrer à presidência. A entrevista foi divulgada pelo site “Gazetaweb”.

— Tenho uma vantagem em relação a alguns candidatos porque já presidi o país. Meu partido todos conhecem, sabem o modo como eu penso e ajo para atingir os objetivos que a população deseja para a melhoria de sua qualidade de vida — afirmou.

Do jornal O Globo


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Poder

Jefferson Portela não será mais candidato a deputado nas eleições de 2018

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, emitiu, nesta quarta-feira (8), um comunicado onde informa que não será mais candidato a deputado nas eleições de 2018.

A nota foi publicada na conta do Facebook do gestor. Leia abaixo:

“Comunico a todos que não serei candidato a quaisquer cargos nas eleições de 2018. Continuarei, como estive nos últimos 19 anos, combatendo o crime em todas as suas formas. Deixo aqui meus agradecimentos aos que manifestaram apoio, mas seguirei com o trabalho na SSP/MA.”


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