Poder

Governo reprova contas do Carnaval de Duque Bacelar

A Secretaria Estadual de Cultura (SECMA) reprovou as contas do “Carnaval 2017” de Duque Bacelar. A decisão foi publicada Diário Oficial do Maranhão do dia 10 abril desse ano.

Segundo informações, a Prefeitura utilizou R$ 103 mil, enviados por meio de um convênio, de forma irregular.

“Diante das restrições apresentadas, constatamos a ocorrência de irregularidades que configuram prejuízo ao Erário. Sendo assim, considera-se REPROVADA a presente prestação de contas, motivo pelo qual deverão ser tomadas as providências visando à recomposição do Erário pela via administrativa ou mediante Tomada de Contas Especial”, determinou a Secma.


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Poder

Prefeitura de Duque Bacelar vai gastar quase R$ 1 milhão em manutenção de veículos

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Antes de deixar a prefeitura de Duque Bacelar, o prefeito Flávio Furtado (PDT) vai gastar quase um milhão de reais com a manutenção de veículos com fornecimentos de peças. A informação foi publicada no Diário Oficial do Maranhão.

Para ser mais preciso, o contrato assinado pela prefeitura com a empresa F. G. M. DE CARVALHO é de R$ R$ 916.484,02(Novecentos e dezesseis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e dois centavos). O contrato foi assinado em 25 de abril de 2016 e vai até 31 de dezembro do referido ano.

Na mesma edição do Diário Oficial do Maranhão há outros dois contratos feitos pela prefeitura de Duque Bacelar. Um de R$ 217.200,00 (duzentos e dezessete mil duzentos e duzentos reais), para serviços de limpeza, e outro de R$ 58.500,00 (Cinquenta e Oito mil e Quinhentos Reais) para a contratação de “empresa especializada em produção artística”. Juntos, os três contratos somam R$ 1.192.184 (um milhão, cento e noventa e dois mil, cento e oitenta e quatro reais).

Veja, abaixo, os documentos:

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Poder

Prefeitura de Duque Bacelar vai gastar R$ 845 mil em locação de veículos

A Prefeitura de Duque Bacelar, comandada pelo prefeito Flávio Furtado, desembolsou a quantia generosa de R$845.000,00 (Oitocentos e quarenta e cinco mil reais) só com local de veículos destinados às secretarias do município.

A empresa detentora do contrato é a F G M de Carvalho (São Pedro Pneus), de Teresina (Piauí). O acordo foi firmado no dia 8 de janeiro deste ano e tem vigência até o dia 31 de dezembro. Confira, abaixo, a publicação extraída do Diário Oficial do Maranhão:

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Poder

Maisa Burlamaqui lidera pesquisa em Duque Bacelar

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Maisa Burlamaqui

Em Duque Bacelar, a candidata Maisa Burlamaqui é a preferida dos eleitores para chefiar o Poder Executivo Municipal. Na pesquisa realizada pelo instituto Escutec-Pesquisas de Opinião, a candidata lidera as intenções de voto tanto no cenário espontâneo quanto no estimulado.

Na consulta espontânea, onde não é fornecida nenhuma alternativa, Maisa Burlamaqui obteve cravados 50% das intenções de voto. Na estimulada, onde é listado o nome dos candidatos, Maisa conquistou 51,7%.

Ao todo, foram ouvidos 300 eleitores, nos dias 9 e 10 de setembro. A pesquisa tem nível de confiança de 95% e margem de ero de 5% para mais ou para menos. Foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo MA-09804/2016.

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Poder

Gaeco investiga repasses feitos para cunhada da primeira-dama de Duque Bacelar

A administração pública municipal de Duque Bacelar, comandada pelo prefeito Flávio Furtado, está na mira do Ministério Público Estadual. A Prefeitura do referido município, empresas e a cunhada da primeira-dama, Iarlly Rebelo Torres, estão envolvidas em diversas operações financeiras atípicas, segundo documentos obtidos pelo Blog do Neto Ferreira.

No decorrer das investigações, o Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Coelho Neto, constatou que Iarlly recebeu a quantia de R$ 1.412.387,00 (hum milhão, quatrocentos e doze mil, trezentos e oitenta e sete reais), proveniente de diversos cheques emitidos pela Prefeitura de Duque Bacelar, entre novembro de 2010 e novembro de 2011.

Diante das constatações, o Ministério Público requereu, com urgência, a ação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). Pediu também a quebra de sigilo bancário da envolvida.

Iarlly, que é casada com um irmão da primeira-dama de Duque Bacelar,  é lotada no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município.

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Judiciário

Justiça mantém suspensão de direitos políticos de ex-prefeito de Duque Bacelar

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O desembargador José de Ribamar Castro foi o relator do processo

O ex-prefeito do município de Duque Bacelar, Francisco de Assis Correa Burlamarqui, teve mantida a condenação que suspendeu seus direitos políticos por três anos. Ele foi condenado por ato de improbidade administrativa, caracterizado pela contratação, sem concurso público, de servidor que foi mantido no cargo de auxiliar de serviços gerais até o final da gestão (2005-2008). A decisão desfavorável ao recurso ajuizado pelo ex-prefeito foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O ex-gestor ainda fica proibido de contratar com o Poder Público, também por três anos, e terá que pagar multa no valor correspondente à remuneração que recebia na época em que esteve no cargo. Francisco Burlamarqui recorreu ao TJMA, alegando não haver demonstração de dolo ou má fé na conduta, pois o servidor prestou o serviço de forma efetiva e não causou prejuízo ao erário.

O entendimento unânime da 5ª Câmara Cível foi o mesmo do parecer da Procuradoria Geral de Justiça. O relator, desembargador José de Ribamar Castro, frisou que a admissão de servidores sem concurso público, ao arrepio da lei, expressa a vontade consciente do agente público de aderir à conduta, produzindo resultados vedados pela norma jurídica, caracterizando o dolo genérico e, por conseguinte, o ato de improbidade.

Os desembargadores Raimundo Barros e Jorge Rachid também acompanharam o voto do relator, segundo o qual, não foram observados os postulados da legalidade e da moralidade, caracterizando o ato ímprobo, razão pela qual deve o apelante responder às sanções da Lei de Improbidade.

A decisão manteve sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto, que julgou procedente os pedidos feitos na Ação Civil por Ato de Improbidade movida pelo Ministério Público estadual. (Processo nº 14941/2016)


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Política

Prefeitura de Duque Bacelar paga mais de R$ 600 mil em gêneros alimentícios

Prefeito de Duque Bacelar, Flávio Furtado

Prefeito de Duque Bacelar, Flávio Furtado

Em um contrato sem muitas explicações, mas com um valor absurdo, a prefeitura de Duque Bacelar celebrou com Luciano da Silva Nunes – ME, um convênio para o fornecimento de gêneros alimentícios por R$ 602.181,70.

O documento diz que o prazo para fornecimento é de 10. Não se sabe de horas, dias, semanas, meses ou ano. Aliás, mesmo com a inflação em alta constantemente, o valor daria para alimentar o município inteiro por um longo período, acredita-se.

A contrata inclusive, possui diversas atividades em ramo além da predominância de produtos alimentícios: Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, entre outros. Estranho?

Bem provável que o gestor da cidade, Flávio Furtado, tenha uma explicação satisfatória sobre o valor exorbitante.


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Política

Deputado pede pavimentação asfáltica para Duque Bacelar

O deputado estadual Fábio Macedo (PDT), acompanhado do prefeito de Duque Bacelar, Flávio Furtado, esteve reunido na Secretária de Infraestrutura do Estado (Sinfra), com o secretário Clayton Noleto, para solicitar melhorias de infraestrutura no munícipio, principalmente em relação à pavimentação asfáltica. No encontro, foram concedidos a 3 km de asfalto que beneficiará o Centro e as avenidas Coronel Rosalino e Rio Branco.

“Temos feito uma grande trabalho junto aos prefeitos do Maranhão e felizmente estamos conseguindo atender as demandas solicitadas. Duque Bacelar é uma cidade com grande potencial e investir em melhorias na sua infraestrutura é essencial para qualidade de vida da população. No próximo sábado, estarei na cidade ao lado do prefeito para anunciar o início das obras”, disse o pedetista.

Na ocasião, Fábio ainda solicitou a requalificação asfáltica da MA –034, que liga o munícipio de Buriti de Inácia Vaz ao povoado Palestina em Brejo, beneficiando ainda Duque Bacelar, Coelho Neto e Descanso. “O secretário Clayton Noleto nos atendeu também nesta demanda, que já é antiga e urgente, o trecho da Palestina é uma importante via de acesso para vários municípios e entendemos o impacto positivo da requalificação da estrada para região”, finalizou.

Outros municípios

Ainda nesta semana, o deputado Fábio Macedo esteve reunido com várias lideranças políticas das cidades de São José dos Basílios, Pedreiras, Lago dos Rodrigues e Peritoró, levando as demandas dos municípios aos secretários estaduais de Articulação Política, Saúde e Educação.


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