Poder

Câmara Municipal contrata empresa para instalar Portal da Transparência

Em 2014, a Câmara Municipal de Capinzal do Norte contratou uma empresa para realizar a manutenção e hospedagem na internet da página do Portal da Transparência da Casa, no entanto o serviço nunca foi executado.

A contratação, com dispensa de licitação, foi realizada no dia 20 de janeiro de 2014 e tinha vigência de 11 meses. Já se passaram dois anos, e o Portal da Transparência nunca foi implementado. A empresa contratada pela Câmara Municipal foi a Contreina Consultoria e Treinamento em Software, de Teresina, Piauí.

De acordo com o extrato do contrato, a prestação de serviço onerou o cofre público em R$ 7.992,00. Quem assinou o contrato foi o presidente da Câmara Municipal de Capinzal do Norte, Francisco Pereira dos Santos. Confira:

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Poder

Paraibano vai gastar R$ 679 mil só com peças e manutenção de veículos

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Prefeita Maria Aparecida

O município de Paraibano vai gastar a quantia de R$ 679.864,53 (seiscentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos) só com fornecimento de peças, acessórios novos e serviços de manutenção das frotas de veículos e máquinas da gestão pública municipal.

A empresa que garantiu o contrato para a execução do serviço foi a Rafaela Dantas Costas -ME. O acordo foi firmado no dia 28 de junho deste ano e vigora até o dia 31 de dezembro. Quem assinou o contrato foi a prefeita de Paraibano, Maria Aparecida Queiroz Furtado.

Confira o extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Maranhão:

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Poder

Contratos em Raposa teriam sido fraudados

As contratações efetivadas pelo Município de Raposa para a locação de veículos, no exercício 2016, foram bem suspeitas e com valores significativos. Entre veículos leves, pesados e máquinas, a prestação de serviço custou a quantia de R$ 2.300.116,80 (dois milhões, trezentos mil, cento e dezesseis reais e oitenta centavos) aos cofres públicos.

O resultado do julgamento dos Pregões referentes à locação de veículos leves (nº 23/2015)  e máquinas e veículos pesados (nº 24/2015) foram publicados no 17 de fevereiro de 2016, no Diário Oficial da União; e os respectivos extratos dos contratos, no dia 22 de fevereiro. No entanto, os acordos foram assinados no dia 4 de janeiro de 2016, ou seja, antes do resultado da licitação.

Além disso, a empresa vencedora do Pregão nº 23/2015 e do contrato nº 001/2016 (R$ 978.964,80), Aguiar Locação e Turismo,  parece que foi desbancada pela empresa WR Comércio e Construção, em uma nova versão do contrato nº 001/2016; onde foi incluída a letra “B”, para diferenciar os números, resultando assim, no inusitado contrato nº 001-B/2016. Haja criatividade.

O  valor do contrato “B” ainda foi maior que o do seu antecessor e totalizou a quantia de R$ 982.080,00. O novo acordo foi assinado no dia 1º de fevereiro deste ano. Portanto, antes da divulgação do contrato da empresa Aguiar Locação e Turismo. O que intriga, ainda mais, é que não foi divulgada a rescisão do referido contrato.

Afinal, o contrato da Aguiar Locação e Turismo ainda existe ou foi revogado? Se existir, a prefeitura de Raposa, administrada pelo prefeito Clodomir de Oliveira dos Santos, celebrou dois contratos gordos para a mesma finalidade. Muito estranho.

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Poder / Política

Prefeitura de Pinheiro vai gastar mais de R$ 2 milhões com combustível

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O torra torra nas prefeituras maranhenses com combustível continua. O Município de Pinheiro é um desses péssimos exemplos que sangra os cofres públicos com valores descabidos na contratação desse serviço.

No dia 22 de fevereiro deste ano, a prefeitura de Pinheiro celebrou um contrato milionário com a empresa A. Luis C de Almeida para fornecer combustível e óleos lubrificantes à Secretaria Municipal de Educação. Ao todo, foi destinada a quantia de R$ 2.250.461,00 para a prestação de serviço, com vigência até 31 de dezembro de 2016.

Consta no contrato, a assinatura da secretária Municipal de Educação, Maria do Perpétuo Socorro Lima Soares. Uma das fontes de recurso para arcar com absurda contratação é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), que deveria ser investido diretamente na educação das crianças e adolescentes do Município. Quanto desperdício!

O Município de Pinheiro, é administrado pelo prefeito Filuca Mendes, que já se envolveu em outros esquemas suspeitos com contrações duvidosas de prestação de serviço ao Município.

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