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446 presos serão beneficiados com a saída temporária do Dia dos Pais

pedrinhas_1_0Na próxima quarta-feira (10), a partir das 10h, 446 (quatrocentos e quarenta e seis) apenados dos diversos estabelecimentos prisionais de São Luís deixam a prisão para usufruir da Saída Temporária do Dia dos Pais, direito previsto em lei. A autorização para a Saída é objeto de portaria assinada pela juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais – VEP.

De acordo com o documento (Portaria 026/2016), o retorno dos beneficiados deve se dar até as 18h do próximo dia 16. Ainda de acordo com o documento, os apenados contemplados com o benefício preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que dispõe sobre a saída temporária.

LEP – São cinco as saídas temporárias às quais os presos que cumprem pena em regime semiaberto têm direito durante o ano (Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal). De acordo com a Lei de Execuções Penais – LEP, a autorização para as saídas “será concedida por ato motivado do Juiz da Execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária.

Ao ser contemplado com o benefício, o apenado assina um termo de compromisso onde constam as exigências a ser cumpridas durante o período da saída, entre as quais as de não frequentar bares, casas noturnas e similares, recolher-se à residência até as 20h e não portar armas.


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Cidade

Comércio de São Luís abre neste domingo

ruaO comércio de São Luís terá funcionamento especial neste fim de semana.

Por conta do “Dia dos Pais” as lojas da Rua Grande e adjacências podem funcionar até as 18h deste sábado (10) e, no domingo (11), o comércio lojista abre das 8h às 14h.

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de São Luís estima que muitos consumidores deverão deixar as compras para última hora, impulsionando o movimento de vendas, que deverá ser até 5% superior ao do ano passado.


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