Política

Deputados usam dinheiro público com empresas que doaram para suas campanhas

Da Folha de São Paulo

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Um a cada cinco deputados federais recebeu nas eleições de 2014 doações de empresas ou pessoas que eles contrataram –e às quais pagaram com dinheiro público.

O número é resultado do cruzamento dos dados sobre gastos de deputados com a cota parlamentar, registrados pela Câmara, e doações recebidas por candidatos, computados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

No total, mais de R$ 3,5 milhões de empresas que receberam verbas públicas de deputados foram doados a eles, mostra o levantamento, feito pelo cientista de dados Leonardo Sales, 36. Sales, administrador com mestrado em economia, analisou 68.978 registros de doações e 793.463 de despesas das cotas parlamentares –recursos de cerca de R$ 40 mil mensais que cada deputado pode usar para gastos “exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar”, segundo a Câmara.

Em ao menos 134 casos, o fornecedor (empresa ou pessoa física) doou diretamente ao deputado que o contratou. Nesses ciclos em que o dinheiro troca de mãos diretamente, foram gastos R$ 7,45 milhões em verbas da cota parlamentar entre 2013 e 2017 com empresas que doaram de volta R$ 3,3 milhões.

No total, R$ 3,5 milhões foram doados por empresas que receberam dinheiro público dos candidatos em compras com a cota parlamentar. Os ciclos de gasto e doação abrangem 108 dos 513 ocupantes da Câmara.

RELAÇÕES VICIADAS

Embora não haja impedimento às operações (em 2014, pessoas jurídicas ainda podiam financiar eleições), a prática pode indicar vícios da relação público-privada no Brasil, afirma Bruno Carazza, doutor em direito e autor do blog “O E$pírito das Leis”.

Para ele, a própria existência da cota parlamentar “é algo, por si só, difícil de ser justificada”: “Por que um parlamentar tem direito a R$ 40 mil por mês para gastar com jornais, aluguel, transporte, gasolina? Além das questões éticas, isso desequilibra o jogo eleitoral em favor de quem busca a reeleição, o que é antidemocrático”.

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Poder

Três deputados do Maranhão receberam doações da JBS

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Os deputados federais maranhenses Julião Amim (PDT), Weverton Rocha (PDT) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB) receberam cerca de R$ 350 mil da empresa JBS como doações de campanha. Os nomes dos parlamentares aparecem na lista entregue à Procuradoria-Geral da República (PRG) pelos executivos do grupo frigorífico durante a delação premiada.

Segundo a planilha, os deputados Julião Amil e Weverton Rocha receberam R$ 100 mil, cada um, já Rubens Júnior, o valor foi maior, R$ 150 mil.

De acordo com um dos sócios da JBS, Joesley Batista, as doações eleitorais eram propinas.

Os políticos negam que os repasses foram irregulares e afirmam que tudo está dentro da legalidade.

Um em cada três integrantes do atual Congresso recebeu dinheiro do grupo JBS na eleição de 2014, segundo planilha entregue pelos delatores à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Juntos, quase 200 congressistas receberam mais de R$ 107 milhões da empresa. De acordo com os delatores, a maior parte dos recursos era propina, mesmo em casos de doação oficial registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Foram beneficiados pela JBS 167 deputados federais, de 19 partidos, e 28 senadores. Os valores são maiores, já que nem todos foram identificados claramente no documento. Vários congressistas atribuem as doações aos seus partidos.

Na lista estão políticos que declararam legalmente o recebimento da contribuição à Justiça, mas também doações de caixa dois e produto de corrupção, conforme os depoimentos de Joesley Batista e Ricardo Saud, presidente e diretor de Relações Institucionais da J&F. O documento não especifica, porém, a situação de cada político.

Entre os nomes financiados pela JBS estão os dois da linha sucessória de Temer: os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Maia aparece como beneficiário de R$ 100 mil. Já no caso de Eunício não há valor. Em depoimento, Joesley disse ter dado R$ 6 milhões ao peemedebis

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Política

Deputados federais a favor do impeachment participam de evento na Assembleia

Depois da comemoração, no Palácio dos Leões, com os deputados federais que votaram contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, chegou a vez dos parlamentares que votaram a favor do impedimento se confraternizarem no Maranhão.

O evento está sendo organizado pela Movimento Vem Pra Rua Maranhão, com apoio da Assembleia Legislativa do Maranhão e apoio do CRMM, e acontece nesta sexta-feira (6), às 19 horas, no auditório da AL. Na ocasião, será entregue uma menção honrosa aos 10 deputados federais que votaram a favor do impeachment. A bancada maranhense na Câmara dos Deputados  é composta por dezoito parlamentares.

Confirmaram presença, os deputados federais: João Castelo, Alberto Filho, Hildo Rocha e André Fufuca. Sarney Filho e Juscelino Rezende não vão poder participar, mas indicaram os deputados estaduais Adriano Sarney e Cabo Campos para representá-los, respectivamente.

Os deputados federais: Eliziane Gama, Cleber Verde e Victor Mendes ainda não confirmaram a participação no evento. O único que não vai participar e nem indicou m representante foi o deputado Zé Reinaldo.

O deputado estadual Edilázio Júnior disse que o evento é um momento de confraternização com os deputados federais que votaram sim por um país melhor. “Estes deputados não se curvaram à pressão do Palácio dos Leões e nem da presidência da República, mas ouviram a vozes da rua, da população e do Brasil”, frisou.

Edilázio também estendeu e reforçou o convite à sociedade maranhense, para participar desse momento histórico que vive o país.

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Política

Nove Deputados Maranhenses votaram a favor da redução da maioridade

Votos maranhenses contra e a favor da maioridade penal

Votos maranhenses contra e a favor da maioridade penal

Dos 18 parlamentares que compõem a bancada federal, 10 disseram ‘sim’ a emenda que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos, no caso de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

A votação foi favorável com 323 votos, 155 contrários e 2 abstenções. Para seguir tramitando, eram necessários pelo menos 308 votos a favor. No texto, os jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir pena em estabelecimento penal separados dos menores de 16 e maiores de 18.

Veja como os nossos representantes votaram:

Contra a redução

– Rubens Pereira Júnior (PC do B)
– Weverton Rocha (PDT)
– Waldir Maranhão (PP)
– Eliziane Gama (PPS)
– Zé Carlos (PT)
– Pedro Fernandes (PTB)
– Sarney Filho (PV)

A favor da redução

– André Fufuca (PEN)
– Junior Marreca (PEN)
– Alberto Filho (PMDB)
– Hildo Rocha (PMDB)
– Cleber Verde (PRB)
– Juscelino Filho (PRP)
– José Reinaldo (PSB)
– João Castelo (PSD)
– Aluisio Mendes (PSDC)

Para virar lei, o texto ainda precisa ser apreciado mais uma vez na Casa e, depois, ser votado em outros dois turnos no Senado.


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