Poder

Em 4 meses, deputados estaduais gastaram mais de R$ 1 milhão em combustíveis

Em apenas 4 meses, o contribuinte bancou mais de R$ 1 milhão em combustíveis para os deputados estaduais do Maranhão.

O montante saiu da cota parlamentar, que é paga com verba pública. O penduricalho é destinado aos parlamentares todos os meses com o objetivo de custear combustíveis, telefonia, hospedagem, pesquisas e trabalhos técnicos, diárias de servidores do gabinete, entre outros.

Em pesquisa no Portal da Transparência, o Blog do Neto Ferreira apurou que o deputado que mais gastou com combustíveis foi Vinícius Louro (PR). A quantia somou R$ 48 mil durante os primeiros meses de 2019.

Em seguida vem Edson Araújo (PSB), com um gasto de R$ 47.680,00 mil. Já os custos de combustíveis de Rafael Leitoa (PDT) somaram R$ 44.319,02 mil. O também pedetista Ricardo Rios usou R$ 44.353,59 mil.

Rigo Teles registrou uma quantia alta com o abastecimento do veículo. O valor chegou a R$ 44.010,01 mil. A parlamentar Cleide Coutinho (PDT) gastou R$ 42.677,93 mil com o produto.

O levantamento mostra ainda que Mical Damasceno (PTB) usou R$ 37.359,45 mil para garantir o abastecimento de seu veículo. Um valor parecido foi utilizado por Cirio Neto (PP), cerca de R$ 37.225,88 mil.

O parlamentar Rildo Amaral (Solidariedade) declarou que utilizou R$ 37.197,92 mil em combustíveis durante o período. Já Zé Inácio (PT) disse que gastou R$ 42.367,36 mil.

A pesquisa constatou também que o pastor Cavalcante (PROS) usou R$ 35.887,21 para abastecer o carro. Os custos de combustíveis de Daniella Tema (DEM) giraram em torno de R$ 35.817,85 mil. O democratas Antônio Pereiro afirmou que gastou a quantia de R$ 34.941,24 mil. Já o montante R$ 33.880,78 mil foi usado por Zé Gentil (PRB) em combustíveis e lubrificantes.

Outro custo altíssimo foi declarado pelo comunista Adelmo Soares, cerca de R$ 33.457,72 mil. O estreante na Assembleia, Leonardo Sá (PRTB) também gastou crifas altas com o abastecimento de carro. O valor girou em torno de R$ 35.439,28 mil. O deputado do Solidariedade, Fernando Pessoa, pediu o reembolso na quantia de R$ 31.654,01 mil que foram gastos com o abastecimento.

O veterano na Casa Legislativa, Arnaldo Melo (MDB), também gastou um montante considerado alto ao voltar para o parlamento. Ele declarou que usou R$ 28.087,85 mil Paulo Neto (DEM) utilizou R$ 25.888,59 mil com o fornecimento.

Durante o levantamento, a reportagem identificou que antes de assumir a Secretaria da Mulher, a parlamentar Ana do Gás (PCdoB) ainda utilizou R$ 25.081,71 mil.

Novata na Assembleia, Detinha (PR) resgistrou um gasto de R$ 24.984,70 mil. Hélio Soares (PR) afirmou que utilizou R$ 22.358,98 mil. Já o pedetista Zito Rolim disse que usou R$ 25.073,01 mil para abastecer o seu carro.

O parlamentar do Avante, Ariston Ribeiro, teve gastos que somaram R$ 20.599,97 mil. Promovido de suplente para deputado, Edivaldo Holanda (PCT) já gastou R$ 16.109,64 mil.

O líder do PV, Adriano gastou R$ 13.106,63 mil; Andréia Rezende (DEM) R$ 11.355,66 mil; Carlinhos Florêncio (PCdoB) R$ 13.412,38 mil; César Pires (PV) R$ 14.611,54 mil.

A pesquisa verificou que o presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB), utilizou R$ 13.612,13 mil em combustíveis. Também membro do partido comunista, Marco Aurélio gastou R$ 12.392,09 mil.

Um dos líderes da oposição do governo Flávio Dino, Wellington do Curso (PSDB) gastou muito para abastecer. Foram R$ 17.045,84 mil utilizados. Wendell Lages (PMN), usou R$ 18.830,32 mil.

O deputado Roberto Costa (MDB) utilizou R$ 9.804,56 mil; os gastos do Dr.Yglésio (PDT) somaram R$ 7.979,63 mil; os de Pará Figueiredo (PSL) giraram R$ 7.700,00 mil; de Neto Evangelista (DEM) chegaram a R$ 5.912,93 mil; do pedetista Fábio Macedo (PDT) R$ 5.174,63 mil; de Glalbert Cutrim (PDT) R$ 4.356,52 mil e de Helena Dualibe (Solidariedade) R$ 3.561,26 mil.

Márcio José Honaiser (PDT) usou R$ 10.129,53 mil e Duarte Júnior (PCdoB) a quantia de R$ 3 mil.

Entre os deputados que menos gastaram estão a Drª Thaíza Hortegal (PP), que usou R$ 569,11 mil; Felipe dos Pneus (PRTB), que utilizou R$ 710,29.

Um ponto merece destaque. Em janeiro, a cerca de 4 deputados que não se elegeram receberam o reembolso de combustíveis no valor de R$ 44.751,37 mil. Entre eles estão Francisca Primo, Heméterio Weba, Edilázio Júnior e Raimundo Cutrim. Júnior é deputado federal atualmente.


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Poder

Supremo estende imunidade de prisão a deputados estaduais

Com a mudança do voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, nesta quarta-feira (8), o plenário da Corte decidiu por maioria estender a possibilidade de imunidade de prisão a deputados estaduais. Segundo a maioria, as assembleias estaduais podem reverter ordem de prisão preventiva dada pelo Judiciário contra parlamentares estaduais.

Até o início do julgamento, havia maioria de votos no sentido de que as assembleias não poderiam reverter a ordem de prisão dada contra deputado estadual. Seis ministros votaram neste sentido. Porém, com a mudança de entendimento do presidente da Corte, o placar virou.

Votaram a favor de assembleias revogarem prisões:

Marco Aurélio Mello
Alexandre de Moraes
Gilmar Mendes
Celso de Mello
Ricardo Lewandowski
Dias Toffoli

Votaram contra possibilidade de assembleias reverterem prisões:

Luiz Edson Fachin
Rosa Weber
Luiz Fux
Cármen Lúcia
Luís Roberto Barroso

Reviravolta

O julgamento havia começado em 2017 e foi suspenso porque Barroso e Lewandowski não estavam presentes. Naquele ano, o voto de Toffoli dizia que as as assembleias não poderiam reverter prisões e apenas podiam suspender ações penais. Com a retomada do julgamento nesta quarta, Toffoli mudou o entendimento.

Ele considerou que, já que a maioria não concordou que era possível fazer a separação entre imunidade de prisão e outras imunidades, ficaria com o grupo que entendeu que as assembleias podem reverter prisões.

“Eu votei no sentido de que Constituição faz referência a congressistas em relação a prisão. Em relação a outras imunidades, fala em deputados e senadores. Ou seja, em relação a prisão, exclusiva a parlamentares. Esse voto restou isolado, eu não vou insistir na minha posição. Na medida em que há 10 colegas que não entendem diferenciação, eu me curvo àquilo que entendo estar na Constituição que é a imunidade da prisão, a não ser em flagrante”, finalizou o julgamento Dias Toffoli.

Do G1


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Política

Deputados se exaltam durante votação de projeto que proíbe procuradores de advogar

Durante a votação para modificar os anexos I e VI da Lei Complementar n° 020, de 30 de junho de 1994, que trata sobre a atuação dos procuradores do Estado, os ânimos entre os deputados estaduais ficaram exaltados, no final da manhã desta quarta-feira (06), na sessão extraordinária realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O clima ficou bastante tenso no plenário Nagib Haickel, após o primeiro-secretário da Mesa Diretora, Edilázio Júnior (PV), entrar com uma emenda para evitar com que a alteração fosse votada ainda hoje. Na ocasião, o parlamentar questionou a votação do projeto em caráter de urgência, proposta pelo deputado governista Zé Inácio (PT).

Porém, o presidente da Casa em exercício, Othelino Neto (PCdoB), mandou, com urgência, publicar no Diário Oficial da Assembleia a emenda proposta por Edilázio, para que a matéria fosse votada ainda nesta quarta-feira.

A deputada Andréa Murad (PMDB) com a intenção de também barrar a votação, pediu vista de 24h – regimental e constitucional -, pois faz parte da Comissão de Constituição de Justiça da AL-MA e tem autonomia para isso. Ou seja, a parlamentar tentou evitar o pleito e quer que a Assembleia faça uma audiência pública para discutir as alterações.

Mesmo com o pedido de vista de Andréa, o presidente da Comissão, deputado Luciano Leitoa, recusou e deu continuidade a votação da qual aprovou a alteração da lei que, segundos os procuradores, afeta diretamente a categorioa.

A solicitação de alteração dos anexos referidos acima partiu do Governo do Estado, que enviou, na última quinta-feira (31), à Assembleia Legislativa, a mensagem 22/2016 pedindo que procuradores do Maranhão fiquem proibidos de advogar em causas particulares, conforme foi divulgado no Blog (Reveja).

Essa modificação vai de encontro com a constituição federal e com o estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Esse tema é matéria federal, inclusive, está sendo discutido no Congresso Federal.

Desse modo, a alteração da Lei abriu uma crise institucional entre o governador Flávio Dino e os procuradores.

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Política

Deputados estaduais vão disputar Prefeituras

Faltam 7 meses para as Eleições municipais de 2016, mas o cenário político já começa a dar os primeiros sinais de mudança.

Deputados estaduais, com pretensões de ocuparem o cargo de prefeito em diversas cidades do Maranhão, estão se articulando para a corrida eleitoral e quem será beneficiado com todas as trocas, caso os parlamentares consigam lograr êxito no pleito, serão os suplentes que assumirão o posto dos deputados na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Por exemplo, com uma possível vitória nas eleições municipais do deputado Alexandre Almeida, em Timon, quem irá assumir a sua cadeira será o 1º suplente da Coligação PTN/PRP/PSDC, Marcos Caldas.

Caso o parlamentar Levi Pontes também se eleja prefeito de Chapadinha pelo PCdoB com apoio do governo Flávio Dino, quem assumirá é Luciano Genésio, da Coligação PP/PROS/SD/PPS.

Outros dois deputados tentarão sair como candidatos nas próximas eleições, Roberto Costa pelo PMDB em Bacabal e Marco Aurélio pelo PCdoB, em Imperatriz. Este último, ainda está viabilizando a sua pré-candidatura.

O deputado Wellington do Curso, que atualmente está sem partido, também deseja entrar na disputa pela Prefeitura de São Luís.

As candidaturas estão sendo definidas e consolidadas à medida que o pleito se aproxima. E os bastidores da Assembleia Legislativa já começam a ficar bastante movimentado.


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