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Júnior Verde visita primeiro Centro de Tratamento de Resíduos do Maranhão

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O deputado estadual Junior Verde (PRB) visitou na manhã desta quarta (25) as instalações do Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), na área industrial de São Luís, o primeiro no Maranhão a dar o destino adequado ao resíduos sólidos descartados. As operações da primeira fase, que consiste na incineração, serão iniciadas no dia 02 de junho. Júnior Verde pretende, por meio da Assembleia Legislativa, incentivar parcerias público-privadas com o objetivo de garantir a destinação adequada do lixo produzido.

A empresa já realiza um trabalho de recolhimento e seleção de resíduos em indústrias e hospitais da região metropolitana de São Luís. Todo o material recolhido atualmente é levado para o Aterro de Rosário. “Além de implicar em um custo muito alto, muitos resíduos altamente nocivos ao meio ambiente precisavam ser descartados no Aterro. Quando iniciarmos as atividades, tudo o que não pode ser descartado na natureza será eliminado através da incineração”, explicou o presidente da Maxtec, empresa detentora do CTR, Rogério Albino.

A incineração consiste na primeira etapa. As próximas equivalem à seleção dos resíduos que podem ser descartados e que serão levados ao Aterro de forma rápida e adequada; e ao trabalho de reciclagem que será realizado em parceria com cooperativas, gerando emprego e renda.

“Estão todos de parabéns. É uma iniciativa que representa, acima de tudo, responsabilidade ambiental. Mas também preocupa-se com o social. Levarei a todos os meus pares a ideia desse empreendimento, para que possamos contribuir com parcerias entre o poder público e empresas privadas, de forma a incentivar mais ações como essa”, declarou o parlamentar.

O engenheiro químico do Centro, Juan Pablo Abreu Santini, garantiu que os gases provenientes do processo de incineração não poluirão a atmosfera. “Todo o procedimento será controlado, de forma que os níveis obtidos, de forma alguma representam risco ao meio ambiente”, assegurou.

A secretária de meio ambiente do município de Cururupu, Elizabeth Furtado, também acompanhou a visita. “É uma louvável iniciativa. Só o volume de resíduos recolhidos pelo Centro já representa muito, pois eram materiais que seriam descartados diretamente na natureza. Ações como essa minimizam os impactos causados pelo descarte dos resíduos e deveriam ser prioridade”, disse Elizabeth.


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Poder

Júnior Verde reivindica obras nas MA’s 006 e 014

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) solicitou do secretário de Infraestrutura do Estado, Cleyton Noleto, intervenções em trechos de estradas maranhenses nos municípios de Cururupu, Pedro do Rosário e Zé Doca. O parlamentar estava acompanhado de representantes do município de Cururupu, e recebeu do secretário o compromisso de agilizar a recuperação dos trechos, que se encontram em péssima situação.

Segundo Cleyton Noleto, as obras da MA-006 no trecho de Pedro do Rosário a Zé Doca será intensificada. A MA-014, que liga a baixada, já está passando por reparos.

“Agradeço o empenho do secretário na recuperação e pavimentação da estradas maranhenses, são elas que ajudam no desenvolvimento econômico do Estado. Ocorre que a situação de muitas delas está crítica, e por isso, estamos atentos e acompanhando todas as intervenções de forma que possamos dar respostas rápidas à população”, explicou Júnor Verde.

Durante a reunião na Secretaria de Infraestrutura (SINFRA), o parlamentar estava acompanhado do vice-prefeito de Cururupu, Aldo Lopes, e dos vereadores Mangueira e Idenildo Dias, que também reivindicaram a pavimentação do trecho que liga a sede de Cururupu ao posto do Pindobal.

“Essas obras facilitarão o escoamento da produção e garantirão acesso às reentrâncias do Maranhão, oportunizando também o desenvolvimento do turismo no Estado”, concluiu Júnior Verde.


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Poder

Deputado Júnior Verde defende campanha para erradicar lixões no Maranhão

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) reforçou durante pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa a parceria que estabeleceu com o Fórum Maranhense de Sustentabilidade, uma campanha que busca o fim dos lixões no Estado do Maranhão por meio do envolvimento de toda a sociedade.

“Trago hoje este tema por compreender a dimensão que tem a reutilização do lixo. Hoje descartamos de qualquer forma, sem o devido cuidado e compreensão de que o lixo pode ser reciclado e gerar divisas econômicas para as famílias maranhenses”, destacou Júnior Verde.

Na semana passada, o Fórum de Sustentabilidade realizou um encontro para discutir os problemas causados pelos lixões que se acumulam em diversos pontos de São Luís. São mais de 40 espalhados pelos bairros da capital.

Estudantes, gestores e profissionais ligados ao saneamento básico participaram do workshop na tentativa de minimizar os impactos causados pelos resíduos sólidos produzidos pela população. Diariamente, são produzidas mais de 1.300 toneladas de lixo em São Luís e a capital não possui um aterro sanitário para acomodar esses resíduos de forma adequada.

O parlamentar apresentou um plano de ações que incluem a realização de uma ampla campanha de conscientização envolvendo os municípios maranhenses; ações do Governo do Estado para que a população realize a coleta seletiva; e a execução da Lei 12.305/2010, que trata dos resíduos sólidos e tem no seu arcabouço jurídico todas as políticas necessárias para tratamento dos resíduos sólidos.

“É preciso despertar para a consciência ambiental. No encontro que realizamos, tivemos a oportunidade de discutir nesta Casa os meios para erradicar os lixões do Estado do Maranhão e a importância de envolver todos os segmentos da sociedade neste sentido”, finalizou.


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Poder

Júnior Verde concede medalha “Manuel Beckman” ao comandante dos Bombeiros

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A Assembleia Legislativa, por meio do projeto de resolução n°48/2015, de autoria do deputado estadual Júnior Verde (PRB), concedeu nesta quinta (05) a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Coronel Célio Roberto Pinto de Araújo. A sessão solene foi realizada no Plenário da Casa, em homenagem ao trabalho desempenhado pelo militar ao longo da carreira e à frente da Instituição.

Participaram da sessão solene militares oficiais dos Bombeiros, das Polícias Militar e Civil, além de deputados e do secretário de Segurança do Maranhão, Jefferson Portela.

Célio Roberto ganhou maior destaque no Corpo de Bombeiros quando assumiu o comando, em 2015. Percorreu um longo caminho até alcançar a patente de Coronel. Foi Sargento, tenente, capitão, e ao longo dos anos, recebeu diversas condecorações pelo relevante trabalho que desempenhou. Sua experiência e compromisso têm conquistado o reconhecimento tanto dos colegas de corporação quanto da sociedade.

“É o reconhecimento por muito trabalho. Agradeço a homenagem e reafirmamos nosso compromisso com os Bombeiros e com a população maranhense. O deputado Júnior Verde tem sido um dos grandes parceiros e defensores das causas da nossa Instituição”, agradeceu o comandante.

Presidente da Comissão de Segurança Pública e Privada da Assembleia, Júnior Verde tem atuado em busca de melhorias para a categoria e da ampliação da corporação. Foi destaque nas interlocuções que resultaram na aprovação, por unanimidade, da Lei de Organização Básica (LOB), em 2015.

“É uma justa homenagem para um militar que dedica sua vida aos Bombeiros. No comando de uma das instituições mais respeitadas do Estado, tem desempenhado um papel extremamente importante e conquistado o respeito e a admiração de todos”, justificou Júnior Verde.

Melhorias para o Militares e Civis – A frente da Comissão de Segurança da Assembleia, Júnior Verde apresentou proposições que buscaram atender às demandas das Polícias Militar e Civil.

Um Projeto de Emenda Parlamentar propôs alterações na Medida Provisória (MP) 198, que trata do subsídio dos servidores da Segurança Pública do Maranhão. O objetivo foi readequar os índices e percentuais salariais aplicados em abril do ano passado pelo Governo do Estado.

Verde pediu à Secretaria de Segurança a realização de concurso público para as áreas administrativas; intermediou os diálogos entre o Governo e os policiais civis, para o fim do movimento grevista; solicitou apoio do Legislativo Estadual, por meio do presidente Humberto Coutinho, para a reestruturação da carreira policial; deu início à mobilização para impedir a aprovação do Projeto de Lei 257, de autoria do Governo Federal, que retira direitos conquistados principalmente pelos policiais; e está concluindo a Lei que regulará o funcionamento dos Conselhos Comunitários, com a implantação de um modelo de integração entre as forças militares e a atuação das comunidades nos bairros.


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Política

Júnior Verde elogia parceria para aquisição de 64 ônibus escolares

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) elogiou a iniciativa do Governo do Estado e do Ministério da Educação (MEC), que estabeleceram parceria para a aquisição de 64 ônibus escolares para a zona rural maranhense. O Termo de Compromisso foi assinado nesta semana, e prevê investimentos na ordem de R$ 11,7 milhões, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os veículos serão distribuídos com base em critérios técnicos adotados pelo Governo do Estado. A parceria com o Governo Federal faz parte do Plano de Ações Articuladas (PAR) para a educação, que contemplará ainda reforma e construção de escolas e quadras poliesportivas, além de apoio ao Programa Brasil Alfabetizado no Maranhão.

“É uma iniciativa louvável, fundamental para melhorar a situação dos alunos da zona rural, pois garante, acima de tudo, segurança e o direito do acesso à educação. A Assembleia apoia e acompanhará de perto todo o processo de aquisição desses veículos”, declarou Júnior Verde.

O acordo foi firmado entre o governador Flávio Dino, o presidente do FNDE, Gastão Vieira, e o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. Além dos 64 ônibus, o FNDE está dando o suporte para a construção de 16 escolas em todo o Estado, além de repasses para a construção dos Iemas.


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Poder

Júnior Verde solicitará reunião técnica para discutir sobre os Diques da Baixada

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) solicitará, por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense da Assembleia – do qual é presidente – a realização de uma reunião com técnicos para discutir a viabilidade de implantação dos Diques da Baixada. Os encontros que objetivam a concretização do projeto foram retomados esta semana, em uma audiência pública com representantes de diversos órgãos envolvidos.

“Será uma reunião para ouvir técnicos pró e contra a execução do projeto. Nossa intenção é concretizar os Diques, e para isso, precisaremos do apoio de toda a bancada estadual. Os Diques são de vital importância para o desenvolvimento dessa estratégica e importante região do Estado”, disse Júnior Verde.

O parlamentar informou que a Frente Parlamentar solicitará informações à secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) sobre o processo de liberação da licença prévia a realizará uma visita o quanto antes para conhecer a área na qual será implantada o projeto. “Também pediremos apoio ao presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), para fortalecer essa luta”, informou.

Esta semana, as reuniões que buscam a viabilização do projeto foram retomadas na Assembleia. Participaram representantes da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF); do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense; da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SAGRIMA); além dos deputados Sousa Neto (PMDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Bira do Pindaré (PSB); e Zé Inácio (PT).

O secretário de Estado da Agricultura, Márcio Honaiser, prestou informações sobre a concepção do projeto e a fase na qual se encontra. “Desde 2012, a Sagrima colabora com o projeto no que diz respeito aos procedimentos para viabilizar a licença ambiental e o estudo arqueológico. O primeiro aguarda a liberação e o último, até final de julho próximo, será concluído”, garantiu.

O projeto Diques da Baixada visa represar água doce e impedir a invasão de água salgada nos campos da Baixada, permitindo que a população local realize atividades que hoje, não são possíveis, e promovendo o desenvolvimento econômico da região. A elaboração do projeto custou em torno de R$ 2,5 milhões, e está orçado em R$ 85 milhões. Prevê a construção de 65 km contínuos de diques, e mais 6 km descontínuos, totalizando 71 km e impactando diretamente os municípios de Cajapió, Viana Bacurituba e São João Batista.


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Poder

Júnior Verde vistoria obras do aeroporto com Comissão de Obras

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) acompanhou nesta terça (26) as obras de ampliação do aeroporto General Hugo da Cunha Machado, em São Luís. Membro da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia, o deputado realizou a vistoria junto com outros deputados, constatou que houve avanços e informou que irá cobrar a conclusão dos serviços dentro prazo estabelecido, 26 de maio.

Além de Júnior Verde, vistoriaram as obras os deputados Eduardo Braide (PMN), autor do requerimento que propôs a visita; Léo Cunha, presidente da Comissão; Fábio Macedo (PDT); Sérgio Frota (PSDB); Hemetério Weba (PV); e Zé Inácio (PT).

Em agosto do ano passado, a Infraero informou que as obras seriam concluídas no final de abril deste ano. Durante a visita, a superintendente do aeroporto, Maria do Socorro Sousa Ferreira, garantiu que os serviços encerram no dia 26 de maio. “Problemas de ordem operacional nos obrigaram a pedir um aditivo de mais de 30 dias”, justificou.

As obras, de responsabilidade do Governo Federal, iniciaram em 2011 orçadas em R$ 17 milhões. A ampliação está sendo realizada nos setores de embarque e desembarque, com o objetivo de aumentar a capacidade de 3,4 para 5,9 milhões de passageiros ao ano.

“Precisamos ampliar nossa capacidade de receber passageiros, além de proporcionar mais conforto. Viemos aqui para saber em que pé estão as obras, que já levaram tempo demais”, avaliou o deputado Júnior Verde. Ele afirmou que a Assembleia está fazendo a sua parte, acompanhando e cobrando. “Esperamos que a reforma de fato, melhore as condições de nosso aeroporto. Essa visita foi de grande valia”, acrescentou.


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Política

Júnior Verde homenageia policiais civis e militares

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Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado Júnior Verde (PRB) parabenizou a todos os policiais civis e militares do Maranhão, pela passagem do dia 21 de abril, dia das polícias Civis e Militares, criado por meio do decreto 9208/1946.

Na oportunidade, o parlamentar destacou a necessidade da continuidade não só da valorização da categoria, mas do aumento do contingente policial com urgência.

Atualmente, o Maranhão tem um dos menores índices de policiais por habitante, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apenas um policial para cada 881 habitantes.

Durante seu pronunciamento, Júnior Verde também homenageou o policial civil Cristiano Azevedo da Mota, vitimado pela violência, atuando em defesa da instituição.

“A todos aqueles que, em defesa da sociedade, dedicam a vida protegendo a todos nós, prestamos as nossas sinceras homenagens”, finalizou.


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Poder

Limites entre São Luís e Ribamar serão consolidados

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O Projeto de Lei n° 064/2016, de autoria dos deputados Júnior Verde e Fábio Braga, vai definir os limites entre os municípios São Luís e São José de Ribamar. A iniciativa é resultado do grupo de trabalho proposto pelo deputado Júnior Verde, através do requerimento n° 732/2015, e leva em consideração o trabalho técnico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Instituto Maranhense de Estudos Sócio Econômicos (IMESQ) durante o censo realizado em 2010.

O trabalho desenvolvido levou em consideração empreendimentos públicos, características culturais, sentimento de pertencimento, entre outros, para definir a localização de cada bairro tanto de Ribamar como de São Luís.

Para o deputado Júnior Verde, a lei representa a consolidação de direitos. “A população vai saber de qual município cobrar o saneamento básico, a coleta de lixo, a infraestrutura, como o asfaltamento das ruas e avenidas, saúde e educação. Direitos que serão definidos na responsabilidade dos dois municípios”, destacou o parlamentar.

No início desta semana, uma reunião do grupo de trabalho, como parte da agenda da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, avançou nas discussões. Foi protocolado um novo requerimento visando a consolidação dos limites entre os municípios de Raposa, Paço do Lumiar e Ribamar, além de confirmada uma audiência pública no dia 4 de maio para tratar do assunto. “A lei é uma demanda antiga e legítima. Vai, antes de tudo, garantir direitos à população de cada município”, finalizou.


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Poder

Reunião na SAGRIMA define estratégias para o setor aquícola maranhense

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) deu início à elaboração de um plano de ações com objetivo de fortalecer o setor aquícola maranhense. Na semana passada, reuniu-se com o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser, na sede da secretaria (SAGRIMA), acompanhado do professor doutor, Walter Luís, e do professor do curso de Oceanografia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Guilherme Marques. Os especialistas vão contribuir para a criação de projetos que ampliem a produção da atividade no Estado.

Um dos pontos discutidos foi a necessidade de definição do zoneamento costeiro para a aquicultura marinha, principalmente para o cultivo de ostra e camarão. “A SAGRIMA já tem um planejamento para implantação de unidades demonstrativas para estes cultivos”, afirmou o secretário Márcio Honaiser.

O professor Guilherme Marques colocou o Departamento de Oceanografia à disposição tanto para a assistência técnica quanto para a elaboração do zoneamento, e garantiu que irá colaborar na elaboração dos projetos no setor.

Júnior Verde solicitou a contribuição dos profissionais para obter respaldo técnico nos programas. “Recentemente, tivemos a regulamentação da Carcinicultura, através da Lei 10.421. Foi um primeiro passo, uma vez que a atividade sequer era regulamentada. Agora, precisamos avançar definindo as áreas e assim, atrair investimentos para o setor”, destacou o parlamentar.


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