Política

Júnior Verde elogia parceria para aquisição de 64 ônibus escolares

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) elogiou a iniciativa do Governo do Estado e do Ministério da Educação (MEC), que estabeleceram parceria para a aquisição de 64 ônibus escolares para a zona rural maranhense. O Termo de Compromisso foi assinado nesta semana, e prevê investimentos na ordem de R$ 11,7 milhões, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os veículos serão distribuídos com base em critérios técnicos adotados pelo Governo do Estado. A parceria com o Governo Federal faz parte do Plano de Ações Articuladas (PAR) para a educação, que contemplará ainda reforma e construção de escolas e quadras poliesportivas, além de apoio ao Programa Brasil Alfabetizado no Maranhão.

“É uma iniciativa louvável, fundamental para melhorar a situação dos alunos da zona rural, pois garante, acima de tudo, segurança e o direito do acesso à educação. A Assembleia apoia e acompanhará de perto todo o processo de aquisição desses veículos”, declarou Júnior Verde.

O acordo foi firmado entre o governador Flávio Dino, o presidente do FNDE, Gastão Vieira, e o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. Além dos 64 ônibus, o FNDE está dando o suporte para a construção de 16 escolas em todo o Estado, além de repasses para a construção dos Iemas.


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Poder

Júnior Verde solicitará reunião técnica para discutir sobre os Diques da Baixada

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) solicitará, por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense da Assembleia – do qual é presidente – a realização de uma reunião com técnicos para discutir a viabilidade de implantação dos Diques da Baixada. Os encontros que objetivam a concretização do projeto foram retomados esta semana, em uma audiência pública com representantes de diversos órgãos envolvidos.

“Será uma reunião para ouvir técnicos pró e contra a execução do projeto. Nossa intenção é concretizar os Diques, e para isso, precisaremos do apoio de toda a bancada estadual. Os Diques são de vital importância para o desenvolvimento dessa estratégica e importante região do Estado”, disse Júnior Verde.

O parlamentar informou que a Frente Parlamentar solicitará informações à secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) sobre o processo de liberação da licença prévia a realizará uma visita o quanto antes para conhecer a área na qual será implantada o projeto. “Também pediremos apoio ao presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), para fortalecer essa luta”, informou.

Esta semana, as reuniões que buscam a viabilização do projeto foram retomadas na Assembleia. Participaram representantes da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF); do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense; da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SAGRIMA); além dos deputados Sousa Neto (PMDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Bira do Pindaré (PSB); e Zé Inácio (PT).

O secretário de Estado da Agricultura, Márcio Honaiser, prestou informações sobre a concepção do projeto e a fase na qual se encontra. “Desde 2012, a Sagrima colabora com o projeto no que diz respeito aos procedimentos para viabilizar a licença ambiental e o estudo arqueológico. O primeiro aguarda a liberação e o último, até final de julho próximo, será concluído”, garantiu.

O projeto Diques da Baixada visa represar água doce e impedir a invasão de água salgada nos campos da Baixada, permitindo que a população local realize atividades que hoje, não são possíveis, e promovendo o desenvolvimento econômico da região. A elaboração do projeto custou em torno de R$ 2,5 milhões, e está orçado em R$ 85 milhões. Prevê a construção de 65 km contínuos de diques, e mais 6 km descontínuos, totalizando 71 km e impactando diretamente os municípios de Cajapió, Viana Bacurituba e São João Batista.


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Poder

Júnior Verde vistoria obras do aeroporto com Comissão de Obras

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) acompanhou nesta terça (26) as obras de ampliação do aeroporto General Hugo da Cunha Machado, em São Luís. Membro da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia, o deputado realizou a vistoria junto com outros deputados, constatou que houve avanços e informou que irá cobrar a conclusão dos serviços dentro prazo estabelecido, 26 de maio.

Além de Júnior Verde, vistoriaram as obras os deputados Eduardo Braide (PMN), autor do requerimento que propôs a visita; Léo Cunha, presidente da Comissão; Fábio Macedo (PDT); Sérgio Frota (PSDB); Hemetério Weba (PV); e Zé Inácio (PT).

Em agosto do ano passado, a Infraero informou que as obras seriam concluídas no final de abril deste ano. Durante a visita, a superintendente do aeroporto, Maria do Socorro Sousa Ferreira, garantiu que os serviços encerram no dia 26 de maio. “Problemas de ordem operacional nos obrigaram a pedir um aditivo de mais de 30 dias”, justificou.

As obras, de responsabilidade do Governo Federal, iniciaram em 2011 orçadas em R$ 17 milhões. A ampliação está sendo realizada nos setores de embarque e desembarque, com o objetivo de aumentar a capacidade de 3,4 para 5,9 milhões de passageiros ao ano.

“Precisamos ampliar nossa capacidade de receber passageiros, além de proporcionar mais conforto. Viemos aqui para saber em que pé estão as obras, que já levaram tempo demais”, avaliou o deputado Júnior Verde. Ele afirmou que a Assembleia está fazendo a sua parte, acompanhando e cobrando. “Esperamos que a reforma de fato, melhore as condições de nosso aeroporto. Essa visita foi de grande valia”, acrescentou.


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Política

Júnior Verde homenageia policiais civis e militares

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Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado Júnior Verde (PRB) parabenizou a todos os policiais civis e militares do Maranhão, pela passagem do dia 21 de abril, dia das polícias Civis e Militares, criado por meio do decreto 9208/1946.

Na oportunidade, o parlamentar destacou a necessidade da continuidade não só da valorização da categoria, mas do aumento do contingente policial com urgência.

Atualmente, o Maranhão tem um dos menores índices de policiais por habitante, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apenas um policial para cada 881 habitantes.

Durante seu pronunciamento, Júnior Verde também homenageou o policial civil Cristiano Azevedo da Mota, vitimado pela violência, atuando em defesa da instituição.

“A todos aqueles que, em defesa da sociedade, dedicam a vida protegendo a todos nós, prestamos as nossas sinceras homenagens”, finalizou.


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Poder

Limites entre São Luís e Ribamar serão consolidados

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O Projeto de Lei n° 064/2016, de autoria dos deputados Júnior Verde e Fábio Braga, vai definir os limites entre os municípios São Luís e São José de Ribamar. A iniciativa é resultado do grupo de trabalho proposto pelo deputado Júnior Verde, através do requerimento n° 732/2015, e leva em consideração o trabalho técnico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Instituto Maranhense de Estudos Sócio Econômicos (IMESQ) durante o censo realizado em 2010.

O trabalho desenvolvido levou em consideração empreendimentos públicos, características culturais, sentimento de pertencimento, entre outros, para definir a localização de cada bairro tanto de Ribamar como de São Luís.

Para o deputado Júnior Verde, a lei representa a consolidação de direitos. “A população vai saber de qual município cobrar o saneamento básico, a coleta de lixo, a infraestrutura, como o asfaltamento das ruas e avenidas, saúde e educação. Direitos que serão definidos na responsabilidade dos dois municípios”, destacou o parlamentar.

No início desta semana, uma reunião do grupo de trabalho, como parte da agenda da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, avançou nas discussões. Foi protocolado um novo requerimento visando a consolidação dos limites entre os municípios de Raposa, Paço do Lumiar e Ribamar, além de confirmada uma audiência pública no dia 4 de maio para tratar do assunto. “A lei é uma demanda antiga e legítima. Vai, antes de tudo, garantir direitos à população de cada município”, finalizou.


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Poder

Reunião na SAGRIMA define estratégias para o setor aquícola maranhense

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) deu início à elaboração de um plano de ações com objetivo de fortalecer o setor aquícola maranhense. Na semana passada, reuniu-se com o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser, na sede da secretaria (SAGRIMA), acompanhado do professor doutor, Walter Luís, e do professor do curso de Oceanografia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Guilherme Marques. Os especialistas vão contribuir para a criação de projetos que ampliem a produção da atividade no Estado.

Um dos pontos discutidos foi a necessidade de definição do zoneamento costeiro para a aquicultura marinha, principalmente para o cultivo de ostra e camarão. “A SAGRIMA já tem um planejamento para implantação de unidades demonstrativas para estes cultivos”, afirmou o secretário Márcio Honaiser.

O professor Guilherme Marques colocou o Departamento de Oceanografia à disposição tanto para a assistência técnica quanto para a elaboração do zoneamento, e garantiu que irá colaborar na elaboração dos projetos no setor.

Júnior Verde solicitou a contribuição dos profissionais para obter respaldo técnico nos programas. “Recentemente, tivemos a regulamentação da Carcinicultura, através da Lei 10.421. Foi um primeiro passo, uma vez que a atividade sequer era regulamentada. Agora, precisamos avançar definindo as áreas e assim, atrair investimentos para o setor”, destacou o parlamentar.


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Política

Deputados solicitam melhorias para telefonia maranhense

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Em agenda com o Ministro das Comunicações, André Figueiredo, nesta terça (12) em Brasília, o deputado estadual Júnior Verde (PRB), acompanhado de outros parlamentares e do deputado federal Weverton Rocha, solicitou melhorias para o setor de telecomunicações do Maranhão. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, Verde enfatizou a necessidade da expansão da telefonia móvel para a zona rural do Estado, considerando principalmente a densidade populacional de muitos povoados.

De acordo com os parlamentares, hoje muitos povoados populosos de importantes cidades como Balsas, com a Batavo, Baixa Funda e Aldeia; e Zé Doca, com Nova Conquista, Ebenezia e Igarapé, precisam desses serviços. O Ministério encaminhou o pedido para a empresa de telefonia móvel CLARO S.A (CLARO MÓVEL). O próximo passo é o levantamento da logística necessária para o atendimento do projeto.

No dia 19 já está marcada uma audiência pública na Assembleia para cobrar soluções para os problemas da telefonia no Estado. Participaram da agenda os deputados estaduais Othelino Neto, Fábio Marcedo, Rafael Leitoa, Rogério Cafeteira e Roberto Costa.

A solicitação de Zé Doca foi entregue ao deputado por membros do PRB municipal, para que fosse viabilizada a instalação de torres de telefonia móvel em povoados de Zé Doca. De acordo com o presidente do PRB de Zé Doca, Wedson Mendonça, outras localidades também precisam ser beneficiadas.


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Poder

Deputado Júnior Verde anuncia licitação para instalação de Parques Aquícolas

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) anunciou, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, a licitação para a instalação dos Parques Aquícolas Marinhos no Estado até o próximo mês. O deputado esteve no Ministério da Agricultura, em Brasília, na semana passada, para conversar sobre o fomento dessa atividade nas áreas propícias para produção.

Os Parques Aquícolas Marinhos só podem ser instalados por meio de licitação, e uma vez em atividade, deverão ser gerados 500 empregos diretos e 2.300 indiretos somente na maricultura (cultivo de ostras). Um total de 553 áreas deverá ser licitado. As informações foram repassadas pelo diretor da Secretaria de Aquicultura do Ministério da Agricultura e Pesca (MAPA), Cleberson Zavaski, durante reunião com o parlamentar.

“Sabemos do momento de dificuldade do Governo Federal, mas existem recursos direcionados para alguns programas que são permanentes. Se não formos buscar, esses recursos não vão chegar ao Maranhão”, explicou Júnior Verde.

Subvenção do óleo diesel – Por ocasião das visitas ao MAPA, Júnior Verde solicitou ainda a liberação pelo Governo Federal do Programa de Subvenção do Óleo Diesel aos pescadores maranhenses.

“Trata-se de uma política nacional que subvenciona o óleo diesel. São 25% do Governo Federal e 25% do Governo Estadual. Realizaremos uma audiência pública para discutir essa iniciativa, e buscar o cadastramento das embarcações do Maranhão que queiram participar deste programa”, informou.

De acordo com deputado, a Superintendência da Pesca no Maranhão não cadastrou as embarcações dentro dos prazos, “mas vamos retomar para que possamos avançar nessa importante política econômica para o Estado”.


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Política

Governo sanciona Lei que regulamenta a Carcinicultura, de autoria de Júnior Verde

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O governador Flávio Dino sancionou nesta terça (22) a Lei que regulamenta a Carcinicultura no Maranhão. Fruto de um projeto de autoria do deputado estadual Júnior Verde (PRB), o texto dispõe sobre o fomento e a proteção da atividade, que passa ser reconhecida como agrossilvipastoril. A carcinicultura é o cultivo do camarão.

“É uma vitória para o setor produtivo do Estado, pois a atividade certamente contribuirá para o desenvolvimento econômico do Maranhão. Temos muitas áreas propícias para o cultivo do camarão, e os produtores agradecem a sensibilidade dos meus colegas que ajudaram a aprovar o projeto, bem como do governador, que prontamente sancionou a Lei”, comemorou o parlamentar.

Quando foi Superintendente da Pesca no Maranhão, Júnior Verde desenvolveu um estudo apoiado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura voltado para a atividade, resultando em um Plano de Desenvolvimento da Carcinicultura, atualmente registrado no Ministério da Agricultura.

A Lei reconhece a Carcinicultura como atividade agrossilvipastoril de relevante interesse social e econômico, estabelecendo as condições para o desenvolvimento sustentável. Trata-se de uma atividade aquícola equiparada à agropecuária, nos termos da Lei Federal 11.959/2009, relativo ao cultivo de crustáceos.


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Política

Júnior Verde almoça com governador no Restaurante Popular

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) prestigiou a inauguração, nesta quarta (16), do Restaurante Popular entregue pelo Governo do Estado à comunidade da Ilhinha, no bairro São Francisco. O espaço foi oficialmente entregue pelo governador Flávio Dino. Na oportunidade, Júnior Verde almoçou no refeitório do restaurante junto com o governador e o secretário de Estado de Assistência Social, Neto Evangelista.

“Trata-se de um projeto muito importante para São Luís e certamente vai se multiplicar por todo o Estado do Maranhão. Um Restaurante Popular, com essa estrutura e serviços de qualidade sendo oferecidos para a população, só demonstra a sensibilidade do Governo nas áreas social e de segurança alimentar”, destacou o parlamentar.

A expectativa é que novas unidades do Restaurante Popular sejam entregues pela administração estadual em outros municípios maranhenses. “Eu tive o prazer de almoçar e constatei que a alimentação é balanceada, saudável e que realmente vai trazer benefícios às pessoas carentes, que às vezes não têm dinheiro para sequer prover o seu sustento, a sua alimentação básica. E o Restaurante Popular traz no seu bojo essa condição da dignidade da pessoa humana, da sensibilidade para, acima de tudo, com a sociedade”, acrescentou Verde, durante pronunciamento no Plenário da Assembleia, nesta quinta (17).

No cardápio do primeiro almoço, foram servidos arroz, arroz com macarrão, feijão, farofa, salada, carne e bife. As refeições são fornecidas por um valor simbólico de R$ 2,00. Cerca de 1.100 pessoas poderão ser atendidas durante o almoço, e 550 durante o jantar.


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