Poder

Júnior Verde conduz audiência para colher demandas da Polícia Civil

Audiencia Policiais Civis

Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) conduziu audiência pública para colher as reivindicações da Polícia Civil e encaminhar ao Governo do Estado.

Participaram da reunião o deputado Wellington do Curso (PP), o vereador de São Luís, Professor Sá Marques (PHS), o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (SINPOL), Elton John da Rocha, o presidente da Associação Maranhense dos Escrivães de Polícia (AMEPOL), Antônio Carlos Ribeiro, e o presidente da Associação dos Delegados de Polícia (ADEPOL), Marcondes Chaves Lima.

A exibição de um vídeo com dados sobre a situação estrutural, salarial e funcional da Polícia Civil do Maranhão abriu os debates. “As Leis nº 3.597/74, 4.327/81 e 8.957/09 regem a Polícia Civil do Maranhão. Somos, atualmente, 1.152 Investigadores, 316 Escrivães e 400 Delegados. Para atender a proporção de 10 mil habitantes para um delegado, um investigador e um escrivão, que é o recomendado pelos organismos de segurança, a população do Maranhão, hoje, exigiria 900 delegados, 1.400 escrivães e 3.500 investigadores”, revelou José Rayol Filho, vice-presidente do SINPOL.

“Um total de 78 municípios do Maranhão, o que corresponde a 36,62%, não têm policial civil e 92 cidades não têm delegados. Tem delegado, hoje, que responde por mais de dez municípios. Temos cerca de 154 escrivães de polícia ad hoc, ou seja, nomeados pelo prefeito para exercer a função. Temos mais de 1000 presos custodiados em delegacias. As delegacias, em sua grande maioria, estão em péssimas condições”, denunciou o presidente do SINPOL.

Elton John disse que tal situação acarreta o aumento considerável da taxa de homicídios e maior número de crimes sem a devida investigação policial e, ainda, escalas de plantão abusivas, acrescentando que São Luís é, hoje, a 11ª capital mais violenta e, dentre as cinquentas cidades mais violentas, a 30ª.

“Diante dessa situação, quem garante direitos e garantias constitucionais? Quem realiza os procedimentos de polícia judiciária? Como se pode cumprir o artigo 115 da Constituição do Estado do Maranhão, que dispõe: A Polícia Civil, dirigida por Delegado de Carreira, incumbe as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares”, indagou.

O deputado Júnior Verde encaminhou expediente ao secretário de Segurança protestando por sua ausência na audiência pública. “Ao mesmo tempo, o convidaremos para debater com essa Comissão o Plano de Segurança Pública do Maranhão. Caso não compareça, vamos convocá-lo”, declarou.

Os encaminhamentos tirados da audiência pública foram os seguintes: a) Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Polícia Civil; b) Reativação do Plano Seletivo de Remoção (PSR); c) Permanência dos representantes de classe no Conselho da Polícia Civil; d) Reconhecer o direito ao acúmulo de cargos dos policiais civis; e) Reconhecer a condição de insalubridade e de perigo da atividade do policial civil; f) Realização de concurso público anual para preenchimento das vagas dos que se aposentam ou morrem; g) Implantação de adicionais e vantagens concernentes aos exercício do cargo de nível superior.


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Poder

Júnior Verde participa de mais uma reunião em defesa dos subjudice da Polícia Militar

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Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quarta (10), o deputado Júnior Verde (PRB) destacou a reunião que teve com o Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia, para tratar da situação dos subjudice que realizaram concurso da Polícia Militar em 2012. O parlamentar tem buscado intervenções em reuniões por meio do Legislativo Estadual em defesa dos concursados.

Presidente da Comissão de Segurança Pública, Júnior Verde já conduziu reuniões e audiências públicas com representantes dos subjudice, discutindo os meios legais para resolver o problema da categoria.

“A questão dos subjudice envolve, como a própria natureza do termo já expressa, a justiça. Tivemos a oportunidade de conversar com o Procurador Geral, acompanhado de Fabiane Mendes e Bruno Batalha, dois representantes que agora têm perspectiva de entendimento para que possam assumir seus cargos como policiais militares”, relatou.

Os concursados devem ser convocados inicialmente pela Academia. “O Procurador foi sensível e se mostrou muito solícito à causa. A melhor maneira de nós tomarmos uma decisão é nos colocar no lugar do outro. Quando fazemos isso, seguimos princípios éticos de respeito. Passamos toda a situação e esperamos que o Governo do Estado defina como agenda positiva e propositiva, e realize a convocação dos subjudice para a Academia e posterior nomeação, reforçado assim, a segurança pública do Estado”, complementou.


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Poder

Júnior Verde recebe estudantes do Centro de Ensino Fernando Perdigão na Assembleia

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Mais 40 estudantes da rede pública estadual de ensino foram recebidos pelo deputado estadual Júnior Verde (PRB), nesta sexta (05), na Assembleia Legislativa, por meio do projeto Jovens no Parlamento. Desta vez, foram os alunos do Centro de Ensino Professor Fernando Perdigão.

Júnior Verde explicou que o objetivo do projeto é integrar os estudantes com a atividade parlamentar, viabilizando uma visão de aspectos da democracia participativa e preparando-os para o pleno exercício da cidadania. “Estas visitas à Casa do Povo são muito importantes porque a nossa juventude precisa ser estimulada a participar da vida pública. Não há democracia sem participação. E os nossos jovens precisam se engajar nesse processo, de forma direta e consciente”, salientou o deputado.

Acompanhado de Léo Fontes, coordenador do projeto, Júnior Verde levou os estudantes a conhecer, inicialmente, o Salão Nobre, onde fica aberta à visitação pública a Galeria de Ex-presidentes da Casa. Os estudantes também tiveram a chance de visitar o Plenarinho, a Sala das Comissões e o Plenário Deputado Nagib Haickel, onde os 42 deputados se reúnem para debater e votar sobre projetos de interesse da população.

“Nossa satisfação é imensa em ver resgatado este projeto tão importante para a cidadania, pois aproxima o Parlamento dos nossos estudantes”, frisou Júnior Verde. Ele aproveitou para discorrer sobre projetos e proposições de sua autoria, e sobre seu trabalho como presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa.

Durante toda a visita, os estudantes receberam explicações, conheceram o funcionamento da Casa, formularam perguntas e esclareceram dúvidas. No Plenarinho e no Plenário, o deputado Júnior Verde respondeu a perguntas e esclareceu os trâmites de votação e aprovação de Projetos de Lei, Indicações e Requerimentos.

Ao final da visita, o vice-diretor do Centro de Ensino Fernando Perdigão, Flávio César Pereira Rocha, disse que esta é a segunda vez que alunos desta escola têm a chance de fazer visita à Assembleia Legislativa, como parte do Projeto Parlamento Estudantil. “Foi uma manhã enriquecedora para os alunos da nossa escola. Agradecemos a oportunidade e, acima de tudo, parabenizamos a iniciativa do deputado Júnior Verde”, ressaltou o professor Flávio César.


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Política

Atuação de Júnior Verde tem sido destaque no Maranhão

A atuação do deputado Júnior Verde (PRB) na Assembleia Legislativa tem sido bastante valorizada por diversos setores da sociedade maranhense, e também pelo governo do Estado, que tem o visto como um agente fundamental para intermediar conflitos.

Além de ser um intermediador entre as comunidades – em especial pesqueira, rural e policial- e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), Verde vem mostrando, a cada dia, que tem capacidade de articulação política dentro da Assembleia, costurando vitórias em prol da gestão estadual e da população.

Em razão disso, tem as portas do Palácio dos Leões abertas para qualquer solicitação.

O trabalho atuante em diversas categorias e a articulação política tem feito de Júnior Verde um deputado valorizado e de com credibilidade.


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Poder

Júnior Verde destaca resultados na XI Reunião do Parlamento Amazônico

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Em pronunciamento nesta quarta (03), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júnior Verde destacou os resultados da XI Reunião do Parlamento Amazônico, realizada na semana passada, na Câmara de Vereadores de Imperatriz. A criação da Frente Parlamentar em Defesa da Criação do Maranhão do Sul foi uma das principais deliberações tomadas no Fórum.

Depois de se reunir nas nove capitais dos estados que o integram (MA, TO, MT, AC, RO, RR, AP, AM e PA), o Parlamento Amazônico decidiu interiorizar suas ações, agendando reuniões para importante cidades da região do Amazonas, como é o caso de Marabá (PA), a primeira a sediar o Parlamento Amazônico, e, depois, Imperatriz.

“É a segunda reunião, nessa Legislatura, realizada no Maranhão. Imperatriz é o portal da Amazônia Legal e precisava ter sua agenda de desenvolvimento debatida nesse parlamento”, ressaltou o parlamentar.

Além de Júnior Verde, o encontro reuniu os deputados estaduais maranhenses Wellington do Curso, Léo Cunha, Professor Marco Aurélio, Edilázio Júnior, Hemetério Weba e Eduardo Braide. “Temos muitos temas a discutir, mas o Parlamento Amazônico deve aprofundar novas fontes de energia limpa para impulsionar o desenvolvimento da região como, por exemplo, a energia solar”, acrescentou.

Imperatriz é uma cidade eixo, de transição, que num raio de 600 km liga as cidades de São Luís, Belém, Palmas e está no coração do Amazonas. Foram encaminhadas as seguintes propostas: 1) Solicitação ao Ministério do Meio Ambiente um estudo sobre a concessão de licenças ambientais; 2) Implantação da Frente Parlamentar em Defesa da Criação do Maranhão do Sul; 3) Instalação da Frente Parlamentar Brasil/China nas Assembleias Legislativas; 4) Solicitação ao Ministério da Educação o aumento em 20% do valor custo/aluno para os estados da região Amazônica; 5) Elaboração e divulgação da Carta de Imperatriz, contendo as proposições aprovadas na XI Reunião do Parlamento Amazônico.


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Poder

Júnior Verde comemora inauguração da agência do INSS em Zé Doca

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) comemorou nesta segunda (17) a inauguração da nova agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Zé Doca. O parlamentar fez várias proposições ao Ministério da Previdência solicitando a entrega da unidade no município, e pediu empenho ao gerente do INSS de São Luís, Antônio Wilson Furtado.

Para Júnior Verde, a unidade representará um grande avanço na área social. “Com a inauguração da agência, mais de 100 mil pessoas serão beneficiadas, pois os segurados de Zé Doca e dos municípios vizinhos não serão mais obrigados a se deslocar para buscar os benefícios em outras localidades. Além de garantir direitos aos trabalhadores, a agência vai fortalecer a economia local”, destacou.

No início do ano, o parlamentar fez um apelo ao gerente do INSS de São Luís, Antônio Wilson Furtado, acompanhado do prefeito de Zé Doca, Dr. Alberto Carvalho, e do pré-candidato a vereador e presidente do PRB municipal, Prof. Wdson Mendonça, para que a unidade fosse inaugurada com a maior brevidade possível.

“A Agência do INSS de Zé Doca é um sonho antigo da população do município e região. E através da Indicação do deputado federal Cleber Verde e do empenho do deputado estadual Júnior Verde junto ao Ministério da Previdência Social para que a agência fosse instalada no município, com o apoio do governo municipal, que fez a doação do terreno, este sonho hoje é praticamente realidade”, explanou o prefeito de Zé Doca, Alberto Carvalho.


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Poder

Júnior Verde participa de seminário em prol dos Conselhos Tutelares

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Conselheiros e ex-conselheiros tutelares de 70 municípios do Estado estão reunidos desde ontem (10) no primeiro Seminário de Fortalecimento do Sistema de Garantias e Direitos do Maranhão. O evento está sendo realizado no auditório do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa e tem o apoio do deputado estadual Júnior Verde (PRB), que participou da abertura, na noite de segunda. A programação segue até amanhã (12).

Autor de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que inclui na Constituição Estadual a regulação para a criação dos Conselhos Tutelares, o parlamentar destacou a importância do encontro para o fortalecimento da atividade, que busca proteger crianças e adolescentes em situação de risco.

“Uma das nossas lutas no parlamento estadual é o fortalecimento dessa atividade, que deve ser valorizada. Desde o início do nosso mandato, temos buscado meios de melhorar as condições de trabalho dos conselheiros, e claro, de intensificar essa importante atividade”, garantiu.

Em todo o Maranhão, existem mais de 217 conselhos tutelares e mais de 1.000 conselheiros, que atuam com o suporte do poder público, por meio das administrações municipais, do Ministério Público e da sociedade civil. A programação inclui a discussão do Plano Decenal e da Assistência Social e da Infância. Participam do evento os coordenadores da Associação dos Conselheiros e ex-Conselheiros do Estado do Maranhão (ASSECMA).

“Um evento significativo, que traduz a vontade destes homens e mulheres em realizar um trabalho determinado, vocacionado, intencionado à defesa das crianças e adolescentes deste Estado. Não poderíamos deixar de estar presentes porque nós temos feito uma defesa nesta Casa, dos conselheiros tutelares do Maranhão, pois precisamos das condições. É cuidar de quem cuida”, finalizou.


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Política

Júnior Verde conduz audiência para discutir a Reforma da Previdência

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O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) conduziu nesta sexta-feira (07), audiência pública que teve como tema “Reforma da Previdência (PEC 287/2016) e perdas de direitos para trabalhadores e trabalhadoras”. O debate contou com a participação de sindicalistas e dirigentes de entidades representativas de diversas categorias.

O parlamentar destacou a importância de a Assembleia Legislativa se envolver com a problemática envolvendo a PEC 287/16 e seus reflexos perante a classe militar. “É da maior importância que possamos abrir, aqui nesta Casa, uma discussão sobre possíveis perdas de direitos da classe trabalhadora. Há uma preocupação generalizada de que esta PEC 287, que prevê a Reforma da Previdência, proposta pelo governo Temer e encaminhada ao Congresso, acabe não reconhecendo a atividade de risco dos profissionais de segurança pública para critério de aposentadoria”, alertou.

Além de integrantes da diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol/MA), também participaram representantes do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Maranhão (SinPRF/MA), Associação Regional de Cabos e Soldados da Polícia e Bombeiro Militar, da União Militar Independente (UMI), da Associação de Policiais Militares de Pindaré-Mirim, e representantes da Associação de Amigos e Esposas de Policiais Militares e Bombeiros Militares.

O vice-presidente do Sinpol, Raiol Filho, frisou que a PEC 287 quer acabar com as aposentadorias especiais de trabalhadores rurais, professores e policiais e extinguir o direito das mulheres, que exercem triplas jornadas de trabalho. Segundo ele, as medidas contidas na reforma obrigarão os trabalhadores a contribuir pelo menos 49 anos ou terem 65 anos de idade para se aposentar.

O deputado Júnior Verde advertiu que a tramitação no Congresso Nacional desta Proposta de Emenda Constitucional que altera as regras da aposentadoria e propõe mudanças na previdência precisa ser acompanhada por toda a sociedade, para que não traga malefícios para os cidadãos.

“Esse é um assunto que interessa a todos os trabalhadores do nosso país, seja da iniciativa privada, da área rural, autônomos ou do serviço público. A reforma que o governo pretende implantar pode ser um retrocesso e, se aprovada da forma como está, poderá penalizar especialmente a população mais humilde”, concluiu.


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Poder

Júnior Verde busca reabertura das agências do Banco do Brasil no interior

Durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta (29), o deputado estadual Júnior Verde (PRB) destacou a reunião que teve na Superintendência do Banco do Brasil no início da semana, para solicitar a reabertura das agências que foram fechadas em diversos municípios do interior do Estado.

A reunião contou com a presença dos assessores responsáveis pelas agências do interior, Dr. Ricardo e Dra. Conceição; a liderança política Leo Fontes; o vereador de Lima Campos Hebel Cavalcante; e do empresário Natinho.

Nos últimos meses, mais de 18 agências foram fechadas no Maranhão, muitas por conta da onde de assaltos. Um dos municípios foi o de Lima Campos. “Fomos lá com a missão de devolver ao município de Lima Campos a agência do Banco do Brasil. Hoje, ela é apenas um posto de atendimento. Inconcebível, porque nós precisamos do funcionamento pleno daquela agência. Precisamos que ela movimente dinheiro, o que não está acontecendo. Levamos a demanda legítima do povo de Lima Campos, como também aproveitamos o ensejo para defender os 18 municípios”, esclareceu Júnior Verde.

Como presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, o parlamentar levará ao secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela, a reivindicação para que fortaleça o policiamento nessas regiões. “E que assim, possamos devolver a tranquilidade e fazer com que o Banco do Brasil retorne as atividades nessas agências”, completou.


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Poder

Júnior Verde intensifica viagens ao interior do Estado e fortalece mandato participativo

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Em mais um final de semana percorrendo o interior do Estado, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) deu continuidade a seu mandato participativo ouvindo a população e colhendo demandas que serão encaminhadas em busca de resultados concretos. A agenda teve início em Peritoró, seguindo para Matões e encerrou na Baixada Maranhense.

Em Peritoró, o parlamentar participou de uma audiência pública visando a reativação da agência do Banco do Brasil no município. O encontro contou com a presença de importantes lideranças comunitárias e do deputado federal Alberto Filho, além do prefeito Padre Josias, e outras autoridades.

“Foi uma audiência extremamente positiva, com encaminhamentos importantes. Vamos à superintendência solicitar a reativação da agência e pedir urgência, considerando a importância que uma unidade bancária como essa tem para o fortalecimento do comércio e da economia local”, garantiu Júnior Verde.

Em Matões, o deputado foi recepcionado pelo amigo e liderança política, Dimas, oportunidade em que estreitou a parceria com o presidente da Câmara Municipal, Joaquim Vieira, e outras lideranças da região, com vistas à elaboração de mais projetos voltados para o fortalecimento do setor produtivo do município.

A agenda seguiu com a visita a Viana, na Baixada Maranhense. Júnior Verde se reuniu com o prefeito Magrado Barros, vereadores, e os companheiros Antônio de Inês e Jarbas, entre outras lideranças. Dentre as demandas colhidas para o desenvolvimento da região, “uma delas é o encaminhamento de recursos para implantação do Projeto Água para Todos no município”, assegurou.


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