Poder

Júnior Verde destaca resultados na XI Reunião do Parlamento Amazônico

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Em pronunciamento nesta quarta (03), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júnior Verde destacou os resultados da XI Reunião do Parlamento Amazônico, realizada na semana passada, na Câmara de Vereadores de Imperatriz. A criação da Frente Parlamentar em Defesa da Criação do Maranhão do Sul foi uma das principais deliberações tomadas no Fórum.

Depois de se reunir nas nove capitais dos estados que o integram (MA, TO, MT, AC, RO, RR, AP, AM e PA), o Parlamento Amazônico decidiu interiorizar suas ações, agendando reuniões para importante cidades da região do Amazonas, como é o caso de Marabá (PA), a primeira a sediar o Parlamento Amazônico, e, depois, Imperatriz.

“É a segunda reunião, nessa Legislatura, realizada no Maranhão. Imperatriz é o portal da Amazônia Legal e precisava ter sua agenda de desenvolvimento debatida nesse parlamento”, ressaltou o parlamentar.

Além de Júnior Verde, o encontro reuniu os deputados estaduais maranhenses Wellington do Curso, Léo Cunha, Professor Marco Aurélio, Edilázio Júnior, Hemetério Weba e Eduardo Braide. “Temos muitos temas a discutir, mas o Parlamento Amazônico deve aprofundar novas fontes de energia limpa para impulsionar o desenvolvimento da região como, por exemplo, a energia solar”, acrescentou.

Imperatriz é uma cidade eixo, de transição, que num raio de 600 km liga as cidades de São Luís, Belém, Palmas e está no coração do Amazonas. Foram encaminhadas as seguintes propostas: 1) Solicitação ao Ministério do Meio Ambiente um estudo sobre a concessão de licenças ambientais; 2) Implantação da Frente Parlamentar em Defesa da Criação do Maranhão do Sul; 3) Instalação da Frente Parlamentar Brasil/China nas Assembleias Legislativas; 4) Solicitação ao Ministério da Educação o aumento em 20% do valor custo/aluno para os estados da região Amazônica; 5) Elaboração e divulgação da Carta de Imperatriz, contendo as proposições aprovadas na XI Reunião do Parlamento Amazônico.


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Poder

Júnior Verde comemora inauguração da agência do INSS em Zé Doca

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) comemorou nesta segunda (17) a inauguração da nova agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Zé Doca. O parlamentar fez várias proposições ao Ministério da Previdência solicitando a entrega da unidade no município, e pediu empenho ao gerente do INSS de São Luís, Antônio Wilson Furtado.

Para Júnior Verde, a unidade representará um grande avanço na área social. “Com a inauguração da agência, mais de 100 mil pessoas serão beneficiadas, pois os segurados de Zé Doca e dos municípios vizinhos não serão mais obrigados a se deslocar para buscar os benefícios em outras localidades. Além de garantir direitos aos trabalhadores, a agência vai fortalecer a economia local”, destacou.

No início do ano, o parlamentar fez um apelo ao gerente do INSS de São Luís, Antônio Wilson Furtado, acompanhado do prefeito de Zé Doca, Dr. Alberto Carvalho, e do pré-candidato a vereador e presidente do PRB municipal, Prof. Wdson Mendonça, para que a unidade fosse inaugurada com a maior brevidade possível.

“A Agência do INSS de Zé Doca é um sonho antigo da população do município e região. E através da Indicação do deputado federal Cleber Verde e do empenho do deputado estadual Júnior Verde junto ao Ministério da Previdência Social para que a agência fosse instalada no município, com o apoio do governo municipal, que fez a doação do terreno, este sonho hoje é praticamente realidade”, explanou o prefeito de Zé Doca, Alberto Carvalho.


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Poder

Júnior Verde participa de seminário em prol dos Conselhos Tutelares

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Conselheiros e ex-conselheiros tutelares de 70 municípios do Estado estão reunidos desde ontem (10) no primeiro Seminário de Fortalecimento do Sistema de Garantias e Direitos do Maranhão. O evento está sendo realizado no auditório do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa e tem o apoio do deputado estadual Júnior Verde (PRB), que participou da abertura, na noite de segunda. A programação segue até amanhã (12).

Autor de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que inclui na Constituição Estadual a regulação para a criação dos Conselhos Tutelares, o parlamentar destacou a importância do encontro para o fortalecimento da atividade, que busca proteger crianças e adolescentes em situação de risco.

“Uma das nossas lutas no parlamento estadual é o fortalecimento dessa atividade, que deve ser valorizada. Desde o início do nosso mandato, temos buscado meios de melhorar as condições de trabalho dos conselheiros, e claro, de intensificar essa importante atividade”, garantiu.

Em todo o Maranhão, existem mais de 217 conselhos tutelares e mais de 1.000 conselheiros, que atuam com o suporte do poder público, por meio das administrações municipais, do Ministério Público e da sociedade civil. A programação inclui a discussão do Plano Decenal e da Assistência Social e da Infância. Participam do evento os coordenadores da Associação dos Conselheiros e ex-Conselheiros do Estado do Maranhão (ASSECMA).

“Um evento significativo, que traduz a vontade destes homens e mulheres em realizar um trabalho determinado, vocacionado, intencionado à defesa das crianças e adolescentes deste Estado. Não poderíamos deixar de estar presentes porque nós temos feito uma defesa nesta Casa, dos conselheiros tutelares do Maranhão, pois precisamos das condições. É cuidar de quem cuida”, finalizou.


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Política

Júnior Verde conduz audiência para discutir a Reforma da Previdência

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O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) conduziu nesta sexta-feira (07), audiência pública que teve como tema “Reforma da Previdência (PEC 287/2016) e perdas de direitos para trabalhadores e trabalhadoras”. O debate contou com a participação de sindicalistas e dirigentes de entidades representativas de diversas categorias.

O parlamentar destacou a importância de a Assembleia Legislativa se envolver com a problemática envolvendo a PEC 287/16 e seus reflexos perante a classe militar. “É da maior importância que possamos abrir, aqui nesta Casa, uma discussão sobre possíveis perdas de direitos da classe trabalhadora. Há uma preocupação generalizada de que esta PEC 287, que prevê a Reforma da Previdência, proposta pelo governo Temer e encaminhada ao Congresso, acabe não reconhecendo a atividade de risco dos profissionais de segurança pública para critério de aposentadoria”, alertou.

Além de integrantes da diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol/MA), também participaram representantes do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Maranhão (SinPRF/MA), Associação Regional de Cabos e Soldados da Polícia e Bombeiro Militar, da União Militar Independente (UMI), da Associação de Policiais Militares de Pindaré-Mirim, e representantes da Associação de Amigos e Esposas de Policiais Militares e Bombeiros Militares.

O vice-presidente do Sinpol, Raiol Filho, frisou que a PEC 287 quer acabar com as aposentadorias especiais de trabalhadores rurais, professores e policiais e extinguir o direito das mulheres, que exercem triplas jornadas de trabalho. Segundo ele, as medidas contidas na reforma obrigarão os trabalhadores a contribuir pelo menos 49 anos ou terem 65 anos de idade para se aposentar.

O deputado Júnior Verde advertiu que a tramitação no Congresso Nacional desta Proposta de Emenda Constitucional que altera as regras da aposentadoria e propõe mudanças na previdência precisa ser acompanhada por toda a sociedade, para que não traga malefícios para os cidadãos.

“Esse é um assunto que interessa a todos os trabalhadores do nosso país, seja da iniciativa privada, da área rural, autônomos ou do serviço público. A reforma que o governo pretende implantar pode ser um retrocesso e, se aprovada da forma como está, poderá penalizar especialmente a população mais humilde”, concluiu.


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Poder

Júnior Verde busca reabertura das agências do Banco do Brasil no interior

Durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta (29), o deputado estadual Júnior Verde (PRB) destacou a reunião que teve na Superintendência do Banco do Brasil no início da semana, para solicitar a reabertura das agências que foram fechadas em diversos municípios do interior do Estado.

A reunião contou com a presença dos assessores responsáveis pelas agências do interior, Dr. Ricardo e Dra. Conceição; a liderança política Leo Fontes; o vereador de Lima Campos Hebel Cavalcante; e do empresário Natinho.

Nos últimos meses, mais de 18 agências foram fechadas no Maranhão, muitas por conta da onde de assaltos. Um dos municípios foi o de Lima Campos. “Fomos lá com a missão de devolver ao município de Lima Campos a agência do Banco do Brasil. Hoje, ela é apenas um posto de atendimento. Inconcebível, porque nós precisamos do funcionamento pleno daquela agência. Precisamos que ela movimente dinheiro, o que não está acontecendo. Levamos a demanda legítima do povo de Lima Campos, como também aproveitamos o ensejo para defender os 18 municípios”, esclareceu Júnior Verde.

Como presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, o parlamentar levará ao secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela, a reivindicação para que fortaleça o policiamento nessas regiões. “E que assim, possamos devolver a tranquilidade e fazer com que o Banco do Brasil retorne as atividades nessas agências”, completou.


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Poder

Júnior Verde intensifica viagens ao interior do Estado e fortalece mandato participativo

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Em mais um final de semana percorrendo o interior do Estado, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) deu continuidade a seu mandato participativo ouvindo a população e colhendo demandas que serão encaminhadas em busca de resultados concretos. A agenda teve início em Peritoró, seguindo para Matões e encerrou na Baixada Maranhense.

Em Peritoró, o parlamentar participou de uma audiência pública visando a reativação da agência do Banco do Brasil no município. O encontro contou com a presença de importantes lideranças comunitárias e do deputado federal Alberto Filho, além do prefeito Padre Josias, e outras autoridades.

“Foi uma audiência extremamente positiva, com encaminhamentos importantes. Vamos à superintendência solicitar a reativação da agência e pedir urgência, considerando a importância que uma unidade bancária como essa tem para o fortalecimento do comércio e da economia local”, garantiu Júnior Verde.

Em Matões, o deputado foi recepcionado pelo amigo e liderança política, Dimas, oportunidade em que estreitou a parceria com o presidente da Câmara Municipal, Joaquim Vieira, e outras lideranças da região, com vistas à elaboração de mais projetos voltados para o fortalecimento do setor produtivo do município.

A agenda seguiu com a visita a Viana, na Baixada Maranhense. Júnior Verde se reuniu com o prefeito Magrado Barros, vereadores, e os companheiros Antônio de Inês e Jarbas, entre outras lideranças. Dentre as demandas colhidas para o desenvolvimento da região, “uma delas é o encaminhamento de recursos para implantação do Projeto Água para Todos no município”, assegurou.


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Política

FAMEM recebe indicação de Júnior Verde para proteção às crianças e adolescentes

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) entregou ao presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) Indicação que visa dar efetividade ao princípio constitucional da Proteção Integral da criança e do adolescente durante o processo de controle das contas públicas, conforme preconiza o art. 227 da Constituição brasileira. O parlamentar estava acompanhado de membros da Associação dos Conselheiros Tutelares.

A proposição do parlamentar é um dos encaminhamentos da última audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, visando o fortalecimento dos conselhos tutelares em todo o Estado. A expectativa é que municípios deem condições na execução das atividades dos conselheiros.

“Solicitei ao presidente da FAMEM que recomende aos prefeitos que fortaleça os conselhos tutelares do Estado, inclusive que busque, junto ao Governo Federal, mais apoio aos conselheiros”, informou Júnior Verde.

O presidente da Federação, Cleomar Tema, garantiu que enviará a Indicação aos prefeitos para que adotem as recomendações. O parlamentar também fez solicitação ao governo do Estado com vistas à implantação da escola de conselhos buscando a capacitação destes profissionais. A mesma Indicação também foi entregue no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“É uma categoria de extrema importância para a proteção de um público vulnerável, que precisa trabalhar em condições dignas. Os Conselhos precisam sofrer uma verdadeira reestruturação. Estabelecemos uma agenda para que, aos poucos, consigamos responder às expectativas desses trabalhadores, que são legítimas”, disse o parlamentar.


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Política

Deputado Júnior Verde quer ampliar PAA no Maranhão

Reunião PAA

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) anunciou que lutará para aumentar os recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), um instrumento de apoio e fortalecimento da agricultura familiar maranhense. O anúncio foi feito durante reunião com o setor produtivo maranhense, realizada na última quinta (09), no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O encontro discutiu o desenvolvimento local e sustentável e foi proposta pelo parlamentar.

Mais de 40 municípios de todas as regiões do Estado estavam representados. Eles discutiram sobre a implantação do PAA no Maranhão, por meio da compra com doação simultânea (CDS) – desenvolvido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e coordenado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

A superintendente da CONAB no Maranhão, Dulcileide Leite Cutrim, foi representada no evento, mas garantiu que o objetivo primordial do PAA é de fixar o homem no campo e garantir a compra de sua produção por intermédio de entidades, seja associação ou cooperativa. “E os alimentos serão doados para pessoas em situação de insegurança alimentar “, explicou.

Em 2016, o PAA investiu R$ 5,5 milhões no Maranhão, beneficiando 355 associações e executando 567 projetos em 104 municípios. “Mas ainda somos o Estado que menos acessa os recursos desse importantíssimo programa de renda e segurança alimentar. Este ano, esperamos contar com uma boa demanda de projetos para que possamos brigar por mais recursos”, destacou Júnior Verde.

PAA – Para ter acesso ao Programa, a organização fornecedora deve estar formalmente constituída como pessoa jurídica de direito privado e ter a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF) – DAP jurídica ou DAP pessoa física. A unidade recebedora dos alimentos também deve estar regularmente constituída. O PAA adquire produtos in natura, da safra vigente, industrializados/processados/beneficiados e orgânicos/agroecológicos. O teto de financiamento é de R$ 8.000,00, por unidade familiar, e de R$ 240.000,00 por associação.

A organização fornecedora apresenta a “Proposta de Participação” e a submete à análise da Superintendência Regional da CONAB, acompanhada de toda a documentação obrigatória como, por exemplo, cópia da Ata de eleição e posse da atual diretoria, DAP jurídica ou física, Termo de Compromisso do Beneficiário Fornecedor e da Unidade Recebedora, etc. Todas as informações podem ser obtidas no endereço ma.sureg@conab.gov.br.

Após a aprovação da proposta, são abertas duas contas para a liberação dos recursos. Uma bloqueada e outra de livre movimentação. A primeira recebe o crédito do montante da proposta e a segunda os valores das compras que são feitas ao longo da execução do projeto, de acordo com a prestação de contas apresentada.


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Poder

Júnior Verde quer impedir desapropriação da comunidade Cabral Miranda

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Durante discurso na Assembleia Legislativa, nesta quinta (09), o deputado estadual Júnior Verde (PRB) destacou a visita que fez à comunidade Cabral Miranda, na zona rural de São Luís, onde dezenas de famílias desenvolvem atividades agrícolas importantes, inclusive produção de suínos.

Os produtores se reuniram na semana passada, por intermédio de Júnior Verde, com o governador Flávio Dino para tentar impedir a desapropriação da área por parte do Governo do Estado. “Percebemos em nossa visita que esta propriedade é muito produtiva. São em torno de 35 hectares produzindo macaxeira, vinagreira, legumes, verduras de forma geral, inclusive suínos. Percebemos a dimensão que a comunidade representa hoje para as mais de 80 famílias que ali vivem e produzem em regime de cooperativas”, relatou o deputado, reforçando que a área não merece ser objeto de desapropriação.

Durante a reunião com Flávio Dino, realizada no Palácio dos Leões, o próprio governador se manifestou favorável à continuidade das atividades, “inclusive já com a intenção da regularização fundiária”, informou.

Júnior Verde garantiu aos produtores que lutaria para regularizar a região, para que as famílias obtenham a referida titulação. “Precisamos fortalecer a economia familiar, então essa ida nossa à comunidade Cabral Miranda foi para verificar justamente essa área, para a qual já estamos formalizando uma Indicação ao Governo do Estado para a permanência dessas famílias, mas já há um compromisso do próprio governador em encaminhar uma equipe técnica do Estado para avaliar a região. Vamos continuar apoiando o setor produtivo do nosso Estado”, garantiu Júnior Verde, que em fevereiro, teve um decreto assinado por Flávio Dino estabelecendo ICMS para entrada de suínos vivos ou abatidos no Estado, fruto de uma Indicação de sua autoria. O decreto beneficiou mais de 20.000 produtores em todo o Maranhão.


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Política

Júnior Verde solicita recuperação da MA-008 e conclusão da MA-312

Mesa do plenário

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) protocolou nesta terça (07) Indicação solicitando ao governador Flávio Dino a pavimentação asfáltica da rodovia MA-008, no trecho que liga os municípios de Vitorino Freire a Paulo Ramos. A solicitação será encaminhada por meio do secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, para que execute a obra com a maior brevidade possível.

O trecho tem aproximadamente 20 km de extensão e interliga os dois municípios, beneficiando a população local por meio do desenvolvimento e da geração de renda. A estrada vicinal existente está praticamente intrafegável, dificultando o acesso

de veículos e de pessoas.

“Temos percorrido o Maranhão inteiro, de norte a sul, e percebido a necessidade e a importância de estradas que permitam o acesso aos municípios do interior. A pavimentação desse trecho consolidará a economia local, elidindo, em consequência, a dificuldade de acesso a essa região, em razão da inexistência de uma via adequada para o trânsito de veículos e de pessoas”, justificou.

O parlamentar também solicitou, por meio de outra Indicação, celeridade na conclusão da rodovia MA-312, no trecho entre os municípios de Araioses a Água Doce do Maranhão. São cerca de 39 km de extensão, passando pelo povoado Carnaubeiras, na chamada rota do caranguejo, beneficiando a população local, gerando renda e avanços para a região.

A estrada integrará os municípios a outros povoados, como Montividi e Coqueiro, diminuindo a distância, facilitando a logística e melhorando a acessibilidade. A obra está paralisada desde abril de 2016 e o trecho intrafegável desde a saída de Carnaubeiras, passando pelo povoado de Curva Grande, no município de Araioses, até a chegada a Água Doce. “A situação é crítica. Valas e grandes buracos durante toda a extensão, agravados durante os períodos de chuva, culminando em atolamentos para quem tenta trafegar e atrasando o crescimento de toda uma região”, lamentou Júnior Verde.


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