Crime

Idoso é preso após tentar estuprar criança de 9 anos em Davinópolis

Um idoso identificado como Raimundo Nonato Gomes, de 62 anos, foi preso na noite de sábado (8), em Davinópolis, após tentar abusar sexualmente uma menina de apenas nove anos.

Segundo policiais do 14º Batalhão de Polícia Militar (14º BPM) da cidade, após receberem uma denúncia anônima a respeito da tentativa de estupro os policiais decidiram averiguar e encontraram a criança assustada em um terreno baldio.

Ainda de acordo com os policiais após a ação criminosa, o idoso tentou fugir do local, mas foi capturado pela polícia. Em depoimento, Raimundo Nonato confessou a tentativa de estupro contra a garota.

Raimundo Nonato Gomes foi preso e encaminhado até a delegacia de plantão de Davinópolis para realização dos procedimentos legais. Já a criança, foi encaminhada para o Conselho Tutelar da cidade, onde recebeu apoio do órgão.


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Crime

Polícia prende professor acusado de aliciar adolescente em Davinópolis

Um professor identificado como José Arivan Moura Sousa foi preso, ontem (16), por aliciar uma adolescente de 14 anos, em Davinópolis. A denúncia foi feita pelo pai da jovem.

Segundo informações policiais, o professor enviava fotos e vídeos sexuais para a vítima pelo aplicativo de mensagens WhatsApp.

Em uma das conversas, o pai da adolescente se passou pela jovem e marcou um encontro com José. No momento do encontro, a polícia chegou e deu voz de prisão para o professor.

José Arivan foi encaminhado para o Plantão Central de Imperatriz, onde foram tomadas as medidas cabíveis.

Aliciamento

O aliciamento de crianças é também tipificado como crime pelo artigo 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente, e abarca as condutas de (i) aliciar, (ii) assediar, (iii) instigar ou (iv) constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com fim de com ela praticar ato libidinoso e a internet é frequentemente utilizada como meio para consecução desse tipo de crime.


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Crime

Homem é preso por matar o próprio pai em Davinópolis

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Um homem identificado como André Cardoso da Rocha, foi preso por latrocínio na rua São Pedro, bairro Santo Antônio, em Davinópolis. A prisão aconteceu nessa quinta-feira (2), sendo que, André é suspeito de ter assassinado o próprio pai dentro de casa.

De acordo com informações do Serviço de Inteligência do 14º Batalhão de Polícia Militar (14º BPM), a prisão foi realizada após o recebimento de denúncias de que o suspeito de ter matado Francisco Bezerra da Rocha, havia sido seu próprio filho André Cardo da Rocha.

Nesse contexto, os policiais se deslocaram e encontraram o suspeito com o celular da vítima.

André Rocha foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil.

Do Imirante


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Judiciário / Poder

Ex-prefeito de Davinópolis é preso pela PRF

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O ex-prefeito de Davinópolis, Juscelino de Sousa Vieira, foi preso, na manhã desta quarta-feira (16), na BR-010, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em virtude um mandado de prisão preventiva.

Segundo informações, a ordem judicial foi expedida pelo juiz Delvan Tavares, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz, e diz respeito ao crime de improbidade administrativa, pois constatado que houve irregularidades nas prestações de contas e licitações do município de Davinópolis, enquanto Vieira era gestor.

No momento da prisão, Juscelino conduzia o veículo FORD/CARGO 1317 placas MVP-7035, pertencente a uma transportadora sediada no Maranhão., quando foi parado em blitz da PRF na rodovia. Nesse momento, policiais consultaram o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e descobriram que havia um mandado de prisão em aberto em desfavor do ex-prefeito, desde de abril de 2015.

A sentença contra o ex-gestor, que ficou a frente da Prefeitura de Davinópolis entre os anos de 2000 e 2004, foi proferida em 31 de julho de 2013 e a ordem judicial tem validade até 2025. Pesa contra Juscelino Vieira, cearense de Guaraciaba do Norte, a prática de crime previsto no artigo 89 da Lei 8.666 c/c art. 71, caput, do Código de Processo Penal.

Após a verificação, Juscelino foi encaminhado para a delegacia de Polícia Civil em Imperatriz, para serem tomadas as medidas cabíveis.


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Poder

Ex-prefeito de Davinópolis é condenado a devolver R$ 6,8 milhões

O ex-prefeito do município de Davinópolis, Francisco Pereira Lima, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado a devolver ao erário público mais de R$ 6,8 milhões, além do pagamento de multas que, juntas, somam mais de R$ 500 mil.

A condenação aconteceu na sessão plenária do TCE desta quarta-feira (13), oportunidade na qual também foram julgadas irregulares as prestações de contas dos ex-prefeitos Edivânio Nunes Pessoa (Graça Aranha) e José de Ribamar Ribeiro Fonseca (Humberto de Campos).

Francisco Pereira Lima teve julgadas irregulares as prestações de contas, referente ao exercício financeiro de 2009, da Administração Direta (com multa de R$ 62 mil e débito de R$ 1,4 milhão), FUNDEB (multa de mais de R$ 500 mil e débito R$ de 5 milhões), Fundo Municipal de Assistência Social (multa de R$ 19 mil e débito de R$ 130 mil), e Fundo Municipal de Saúde (multa de R$ 11 mil e débito de R$ 328 mil).

Entre as irregularidades detectadas pelo Ministério Público de Contas e citadas na relatoria do processo, de responsabilidade do conselheiro substituto Osmário Freire Guimarães, estão: processos licitatórios irregulares, ausência de comprovante de pagamento de pessoal, ausência de comprovante de recolhimento de contribuição previdenciária e despesas não comprovadas. Vale ressaltar, ainda, que o ex-prefeito teve desaprovadas as contas anuais de Governo, também referente ao exercício financeiro de 2009.


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Poder

Ex-prefeito de Davinópolis é acionado na justiça por ausência de prestação de contas

Ex-Prefeito de Davinópolis, Francisco Pereira Lima, o ‘Chico do Rádio’

Ex-Prefeito de Davinópolis, Francisco Pereira Lima, o ‘Chico do Rádio’

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), representado pelo promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior, da Comarca de Imperatriz, ingressou com Ação Penal, em 14 de outubro, contra o ex-prefeito de Davinópolis, Francisco Pereira Lima, mais conhecido como Chico do Rádio.

Segundo as investigações do MPMA, o ex-prefeito tinha prazo até 3 de abril de 2013 para prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre as receitas e despesas realizadas pela Prefeitura de Davinópolis durante o exercício de 2012, mas não o fez.

Ainda de acordo com a Promotoria de Justiça da Comarca de imperatriz, tal descaso do réu pode ser demonstrado com diversos documentos, dentre os quais, a Resolução nº 194/2013 do TCE, que declarou o referido ex-gestor inadimplente, após superado o prazo legal para apresentação das contas .

Ao não prestar contas dos recursos recebidos, o réu incidiu na prática do crime previsto no artigo 1º, VI, do Decreto-Lei nº 201/67. Se condenado, poderá cumprir pena de três meses a três anos de detenção, além da inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado.


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Maranhão

Ex-prefeito de Davinópolis é alvo de denúncia do MP à Justiça

Ex-Prefeito de Davinópolis, Francisco Pereira Lima, o ‘Chico do Rádio’

Ex-Prefeito de Davinópolis, Francisco Pereira Lima, o ‘Chico do Rádio’

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Imperatriz, ofereceu denúncia, no dia 24 de abril, contra o ex-prefeito de Davinópolis, Francisco Pereira Lima, por irregularidades na prestação contas da prefeitura no exercício financeiro de 2008.

O Tribunal de Contas do Estado desaprovou as contas do ex-gestor pela “prática de má conduta no exercício das funções políticas de organização, direção e controle da gestão municipal”. O ex-prefeito violou diversos itens inseridos no Decreto Lei 201/67, que caracteriza os crimes de responsabilidade dos membros dos executivos municipais, e outras leis que tratam da administração pública.

Entre outras irregularidades, Francisco Lima deixou de prestar contas anuais nos prazos e condições estabelecidos, autorizou a abertura de crédito sem fundamento na lei orçamentária, não arrecadou todos os tributos de competência do município (IPTU e ITBI) e aplicou indevidamente as verbas públicas.

A Denúncia contra o ex-prefeito de Davinópolis foi formulada pelo promotor de justiça Albert Lages Mendes, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Imperatriz.


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Judiciário

Ex-prefeito de Davinópolis é denunciado por fraude em licitação

Em razão de processo de licitação irregular, realizado em 2009, envolvendo a Prefeitura de Divinópolis (a 637km de São Luís, termo judiciário da Comarca de Imperatriz), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu Denúncia, em 30 de abril, contra Francisco Pereira Lima (ex-prefeito do município) e os comerciantes Daniel Rodrigues Carvalho e Micheline Dias Xavier. A Ação Penal foi oferecida pelo promotor de justiça Albert Lages Mendes, da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imperatriz.

O MPMA pede a condenação dos réus de acordo com o artigo 90 da Lei nº 8.666/1993.

LICITAÇÃO

Consta no inquérito civil que, em 2009, a Prefeitura de Davinópolis firmou convênio com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) para a ampliação do sistema de abastecimento de água na sede do município e, por isso, teria instaurado processo licitatório na modalidade tomada de preços, com a finalidade de contratar empresa para a realização de obras de engenharia.

Os custos da obra foram orçados em R$ 1.015.706,91. O valor de R$ 985.235,67 seria repassado pela Caema, em três parcelas de R$ 300 mil e uma de R$ 85.235,67. A contrapartida da prefeitura seria de R$ 30.471,42.

A empresa vencedora, única a apresentar proposta, foi a Construtora J.L. LTDA., com sede na cidade de João Lisboa, tendo como sócios os denunciados Daniel Rodrigues Carvalho e Micheline Dias Xavier.

As obras tiveram início, mas foram paralisadas. Por esta razão, foi protocolada no MPMA representação pelo então vereador Jaciêlde Carvalho do Nascimento para investigar os fatos.

IRREGULARIDADES

O promotor de justiça Albert Lages Mendes constatou a inexistência de publicação do edital do certame licitatório no Diário Oficial. Mesmo diante da falta de publicidade, a empresa Construtora J.L. LTDA compareceu e apresentou os documentos, sendo vencedora da concorrência. Também inexistem documentos que comprovem a participação de outras empresas no certame.

A empresa vencedora apresentou proposta de R$ 1.014.691,20, aproximadamente R$ 1 mil abaixo do valor do convênio.

Igualmente foi observado que a Certidão Negativa de Débito e a Negativa de Dívida Ativa, ambas emitidas pela Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão e juntadas no processo de licitação entre os documentos da empresa, apresentavam rasuras na data de validade, demonstrando indícios de fraude. Constatou-se, por meio de contato com a secretaria, que as certidões tinham sido emitidas em 2011 e não em 2009, como consta na rasura.

A mesma fraude foi percebida no Certificado de Registro Cadastral, emitido pela Prefeitura de Davinópolis, que afere documentos como a certidão de situação de regularidade do empregador (FGTS-CRF). O certificado foi emitido em 2 de fevereiro de 2009. No entanto, a certidão FGTS-CRF tinha sido emitida em 27 de março de 2009, não podendo constar no certificado produzido um mês antes.


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