Poder

Empresa acusada de fraude abocanhou quase R$ 20 milhões em Coroatá

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O município de Coroatá, comandado pela prefeita Teresa Trovão Murad, também aparece como suspeito de participação no esquema criminoso de fraude em licitações que vinha ocorrendo em ao menos 17 prefeituras do Maranhão. O esquema foi revelado nesta terça-feira (13), durante a Operação Cooperare — que foi deflagrada em conjunto pelo Gaeco, CGU e Polícia Civil.

Segundo o Diário Oficial do Maranhão, a empresa COOPMAR – Cooperativa Maranhense de Trabalho já faturou a incrível quantia de R$ 19.737.928 (dezenove milhões, setecentos e trinta e sete mil, novecentos e vinte e oito reais) em contratos firmados com a prefeitura de Coroatá.

A COOPMAR, de acordo com as investigações, é uma das principais beneficiadas no esquema criminoso. Como revelou o Blog do Neto Ferreira, a COOPMAR faturou alto em diversas prefeituras do Maranhão, como na de Peritoró, Santa Helena e Presidente Dutra — sempre com contratos milionários.

Em Coroatá, a COOPMAR foi contratada para a prestação de serviços “auxiliares operacionais e apoio administrativo”. O Diário Oficial do Maranhão revela que a empresa atua no município de Coroatá, pelo menos, desde o ano de 2014. Veja, abaixo. 

 

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Entenda o caso

As investigações do Ministério Público apontaram que as prefeituras maranhenses estavam envolvidas em um esquema que desviou cerca de R$ 170 milhões dos cofres públicos. Segundo representação do órgão, houve irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas.

Ainda durante as investigações, foi apurado que a empresa envolvida no esquema, ao longo de três anos, recebeu repasses de prefeituras na ordem de R$ 230 milhões.

A investigação também apurou que alguns cooperados dirigentes receberam, diretamente ou por meio de suas empresas, cifras milionárias, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal. Durante as investigações e a partir das solicitações feitas pela CGU, já foi possível recuperar mais de R$ 3 milhões em contribuições previdenciárias que haviam sido retidas dos trabalhadores, mas não eram declaradas nem recolhidas aos cofres da Previdência Social.


Como funcionava

Segundo as investigações, as prefeituras contratavam a COOPMAR, que não tinha estrutura de cooperativa com divisão de lucros, mas sim de uma empresa comum. O esquema era montado para que pudessem participar apenas cooperativas e por ser uma cooperativa de fachada era a única empresa a vencer os processos de licitação.

Um pequeno grupo da cooperativa se beneficiava com os recursos milionários por meio de suas empresas, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal. Há indícios de montagem de licitação, além de pratica de subdimensionamento de valor a ser pago por profissional com a intenção de afastar os interessados e direcionar o objeto da contratação.


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Poder

Prefeitura de Coroatá vai gastar R$ 1 milhão com pavimentação de ruas

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A edição do dia 2 de dezembro do Diário Oficial do Maranhão revelou mais um gasto milionário da prefeitura de Coroatá. Em novembro, a prefeita Teresa Trovão Murad anunciou um gasto de quase R$ 3 milhões com serviços médicos. Agora, a prefeitura vai torrar mais R$ 1.002.575,80 (um milhão, dois mil e quinhentos e setenta e cinco reais) com a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação.

A empresa contemplada com o novo contrato milionário é a H T Construções Ltda. E o que impressiona no contrato, além do alto valor, é que ele foi firmado a poucos meses do fim do mandato da prefeita — que foi acusada de dificultar a transição do cargo. O contrato tem vigência até o dia 31 de dezembro de 2016. Veja o documento:

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Poder

Prefeita de Coroatá nega que tenha dificultado transição de governo

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Por meio de nota, a prefeita de Coroatá, Tresa Murad negou que tenha dificultado a transição de governo e disse que não há qualquer fundamentação local ou ato isolado que desse causa diretamente para o ajuizamento da notificação do Ministério Público.

Veja o esclarecimento:

A prefeita de Coroatá, Teresa Murad, vem a público esclarecer a origem da notícia que trata de uma notificação judicial ajuizada pelo Ministério Público Estadual. A referida Notificação veiculada na verdade se deu com base em uma recomendação geral da Procuradoria Geral de Justiça, que deve ser feita em todos os Municípios do Estado do Maranhão.

Desta forma, verifica-se que não há qualquer fundamentação local ou ato isolado por parte da prefeita de Coroatá que desse causa diretamente para o ajuizamento da notificação, e sim a atividade generalizada do Ministério Público do Maranhão, que assim procedeu em todas as cidades na qual haverá mudança de gestão, e não somente no Município de Coroatá, onde a transição de Governo vem correndo pacificamente e dentro dos prazos legais.

Esta atividade encabeçada pela Procuradoria Geral de Justiça fundamenta-se em casos observados em gestões passadas, a exemplo de acontecidos em 2012, onde fora observada a desobediência quase que geral da Transição Obrigatória. Ressalte-se que na ação de notificação judicial nada se fala de omissão ou recusa por parte do município, portanto um pedido de notificação com base em fatos hipotéticos e pretéritos, apenas como atividade jurisdicional comum e preventiva.

Muito embora precedida de um pedido oriundo do MP/MA, que vem fazendo isso em todo o Estado, indistintamente, para cumprimento de determinações superiores, entendemos a referida notificação judicial por inócua, por ter sido expedida demasiadamente tardia, pois o pedido de notificação foi protocolado em 31/10/2016, muito depois da prefeita Teresa Murad ter instituído a comissão municipal de transição pelo Decreto nº 152 de 17/10/2016.

Destaca-se ainda que tal comissão referida no decreto acima já vem promovendo reuniões sucessivas, cumprindo fielmente com o processo de transição conforme atas em anexo, que relatam a reunião entre as equipes de transição e ainda as reuniões técnicas, inclusive entre equipes das secretarias e dos futuros secretários, fato noticiado este mês em site de notícias locais onde o advogado que acompanha a comissão relata: “A própria prefeita baixou um decreto nomeando também a sua equipe de transição que está atendendo nossas solicitações”. ( http://coroataonlinema.com/noticia/-quot-servicos-publicos-continuarao-diz-integrantes-da-equipe-de-transicao. )

Por fim, considera-se o pedido e a notificação como um cumprimento de uma meta estabelecida pela PGJ/MA, no exercício do resguardo no âmbito de todo o Estado do Maranhão, da transparência necessária na Transição dos Governos Municipais, agindo de maneira atuante no exercício de suas funções constitucionais, e não uma determinação judicial para cumprimento de uma Lei, pois a prefeita Teresa Murad, sabedora de suas obrigações, vem cumprindo mais esta legalidade integralmente, conforme comprovado nas imagens abaixo.


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Poder

Prefeita de Coroatá é notificada pela Justiça para promover transição municipal

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A juíza Josane Farias Braga, titular da 1ª Vara de Coroatá, publicou edital no qual notifica a atual prefeita da cidade, Maria Tereza Murad, no sentido de promover a transição municipal republicana, conferindo transparência e ética às atividades desenvolvidas. A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual. No edital, a magistrada destaca que a legitimidade do MP decorre da defesa da ordem jurídica e baseado na Constituição Federal.

Alega o órgão no pedido, embora seja extremamente gravoso ao interesse e ao patrimônio público, que é fato comum aos chefes dos poderes Executivo e Legislativo, quando em final de gestão, não adotarem providências no sentido de evitar o chamado ‘desmonte’, que consiste em um conjunto de condutas comissivas e omissivas que implicam em má gestão e dano ao erário, que vão desde o extravio e destruição dolosa ou culposa de documentos oficiais e até a dilapidação do patrimônio e do desvio de recursos públicos.

Destaca que o objetivo desses gestores seria evitar ou embaraçar a atuação dos órgãos de controle interno e externo, de locupletamento de quem o pratica ou para trazer dificuldades à gestão do sucessor. “Afirma o pedido que, desde a gestão municipal anterior, tem se validado em todo o Estado, de recomendações administrativas para dar ciência aos gestores municipais nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, que versa que no prazo de dez dias após a proclamação do resultado da eleição municipal pelo juiz eleitoral responsável, o prefeito deverá entregar ao seu sucessor o relatório da situação administrativa municipal”, ressalta a magistrada no edital.

E explica: “O que tem se observado é que um número significativo de gestores não tem acolhido essa recomendação, resultando em diversos ajuizamentos por parte do Ministério Público Estadual. Dessa forma, totalmente cabível a notificação no sentido de dar ciência aos gestores municipais dessas obrigações”. Por fim, o MP requereu a notificação da atual prefeita de Coroatá em seu endereço funcional, sobre a obrigação de garantir o efetivo cumprimento, no prazo e nas condições legais, sobre a recomendação.

Ao apreciar o pedido do MP, a juíza enfatizou que “a notificação pode ser usada como prova da ciência inequívoca acerca de algum fato e que vale ressaltar que a parte notificada receberá uma comunicação contendo o objetivo satisfatório do processo”. E prossegue: “Neste caso, a medida visa a certificar transparência, ética e eficiência às atividades desempenhadas pelo administrador público, oferecendo suporte para que o administrador sucessor possa desempenhar a sua função ciente da real situação administrativa, financeira e patrimonial do município.

Por fim, determina que a prefeita Maria Tereza Murad proceda ao efetivo cumprimento da recomendação, apresentando ao Ministério Público prova documental de seu adimplemento, em até dez dias da ciência da presente decisão.


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Poder

Prefeitura de Coroatá vai gastar quase R$ 3 milhões com serviços médicos

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Antes de deixar o comando da prefeitura de Coroatá, a prefeita Maria Teresa Trovão Murad vai gastar R$ 2.854.104,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, cento e quatro reais) com serviços médicos, ambulatoriais e de atendimento móvel de urgência para executar ações de saúde nas Unidades de Saúde do município. A informação foi publicada no Diário Oficial do Maranhão.

Ainda de acordo com o Diário Oficial, a empresa contemplada com o contrato milionário foi a ADM Médica Ltda. O contrato foi assinado em 1º de setembro de 2016, e tem vigência até 31 de dezembro de 2016.

Apesar da saúde da população ser de imensa importância, a assinatura do contrato milionário, poucos meses antes da prefeita deixar o cargo, causa certo estranhamento. O jeito é torcer para que os recursos sejam utilizados para o que foram destinados. Veja, abaixo, o documento.

 

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Política

Prefeito eleito de Coroatá começa a formar secretariado

O prefeito eleito em Coroatá, Luís da Amodelar Filho, começou a formar seu secretariado. Alguns nomes já estão sendo discutidos, segundo o que apurou a redação do Blog do Neto Ferreira.

Na Educação, o nome certo é de Eldo de Melo, tendo como adjunto o Professor Edmilson, indicação do vereador Cássio e da sua esposa, a Coordenadora de Enfermagem do Macrorregional de Coroatá, Tatiana Vasconcelos.

Já a Saúde terá Vinicius Araújo, que é de Caxias, onde exerce a mesma função no governo do prefeito Léo Coutinho. Vinicius que vem de uma atuação negativa na pasta de Caxias após investigações do Ministério Público e escândalos de repercussão nacional de negligência e incompetência generalizada no caso das maternidades e das mortes de mais de 200 crianças. Comentasse nos bastidores que a ida de Vinicius é articulação do ex diretor do Samu, Dr. Mariano.

Especula-se também que a Secretaria de Agricultura terá como titular o presidente do Sindicato e vereador eleito, Antônio Viana, abrindo vaga para seu suplente na Câmara Municipal.

Nas Obras, Jorge Alberto, filho mais velho do vice-prefeito Domingos Alberto, supostamente será o secretário e terá a missão de implementar projetos importantes para o município.

Já o jovem Cici Almeida poderá ser o Secretário de Comunicação e Pablo Lima possivelmente liderará a juventude Coroataense.

Até o dia 9 de novembro outros nomes serão confirmados nas demais secretarias, porém o Blog do Neto Ferreira apurou que as negociações continuam para que todos os partidos e aliados políticos sejam contemplados, inclusive para que o Partido dos Trabalhadores indique:

A empresária Régia Meneses para a Secretaria de Assistência Social;

O professor Carlito para a Secretaria de Trabalho; e

Nonatinho para a Secretaria de Esportes.


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Poder

Secretarias de Coroatá estariam sendo vendidas

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O novo governo Amovelista não começou a transição, mas já existe uma grande negociação pelos cargos do chamado “Alto Escalão”.

Fontes seguras afirmam que a Secretaria de Saúde teria sido vendida por míseros R$ 15 mil e mais um carro que servira para custear a campanha de um vereador.

O comprador da mais importante secretaria do governo, já teria atuado como Secretário Adjunto de Saúde na gestão de Luís da Amovelar (pai) e assim que soube que a Secretaria de Saúde era do vice-prefeito eleito, correu para oferecer o seu lance, onde foi prontamente aceito pelo dono da pasta.

O comprador já está se sentindo nomeado para o cargo e já espalha pela cidade que irá empregar os amigos independente de partido político.

Além da saúde, há boatos que a Educação esteja disputada entre um indicado de um vereador e um professor que muito andou com o prefeito do povo.

Já as Secretarias de Esporte e Lazer, Agricultura e Comunicação estariam sendo negociadas para um tal deputado da base governista indicar seus correligionários políticos.

Na Secretaria de Obras, a disputa estaria entre o filho do vice-prefeito e de um tal de advogado do povo que mesmo com uma grande votação, morreu na praia.

Será que é essa a mudança que tanto Coroatá queria?

Ficam pergunta no ar…


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Política

Derrotado, Ricardo Murad diz que vai à Justiça para reverter resultado em Coroatá

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Inconformado com a derrota da sua esposa, Teresa Murad, em Coroatá, na eleição municipal, o ex-secretário de saúde, Ricardo Murad, declarou que não aceitará o resultado dados nas urna no domingo (02) e ainda acusou Flávio Dino de interferir no pleito.

O ex-gestor avisou, em sua conta no Facebook, que irá até as últimas consequências para reverter a derrota sofrida pela família Murad no município para o candidato do governador Flávio Dino, Luis Amovelar.

“Uma vitória como essa não será reconhecida por mim, por Teresa e por todos aqueles que têm respeito e responsabilidade com Coroatá. Afirmo a todos que irei até as últimas instâncias da justiça para reparar essa violência praticada contra nossa democracia”, disse Ricardo.

Em outro trecho da mensagem, Murad acusou Dino de interferir diretamente na disputa. “Quero reafirmar o compromisso que tenho com a minha terra e com todos aqueles que têm responsabilidade com o nosso futuro e dizer que não reconheço como legítimo esse resultado, fruto do maior abuso de poder econômico, político e policial promovido pelo governador Flávio Dino que interferiu na vontade livre do eleitor coroataense”, atacou.

O ex-gestor da saúde insinuou ainda que Flávio Dino faz parte de uma organização criminosa.

Veja a mensagem na íntegra:

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Política

Teresa e Ricardo Murad são vaiados em comício em Coroatá

A prefeita de Coroatá e candidata à reeleição, Teresa Murad (PMDB), e o seu marido, o ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, foram vaiados durante um comício no Povoado Macaúba, em Coroatá.

Incomodado com a situação, Ricardo Murad pede para parar com as vaias, mas o público continua. “Vamos continuar (com o discurso), se falar de novo vai embora, aqui tem educação.”, dispara Murad se referindo a alguém da platéia.

E o ex-secretário continua: “Pode tirar. Se falar de novo, pode levar”.

O constrangimento foi tão grande para a prefeita, que Ricardo teve que intervir para que as vaias cessassem. Mas é notório que a população de Coroatá deseja que a família Murad saia do poder municipal.


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