Maranhão

Conselheiros Tutelares de Joselândia passam por capacitação

Empossados no dia 26 de novembro, os membros do primeiro Conselho Tutelar de Joselândia participaram de capacitação nos dias 3 e 4 de dezembro, promovida pela Promotoria de Justiça da comarca. O evento foi realizado no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Joselândia.

Solicitada pela promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras e respondendo pela Promotoria de Justiça de Joselândia, a capacitação foi ministrada pelo advogado Ivan Nilo Pinheiro Marques, que foi conselheiro tutelar de Vitória do Mearim por dois mandatos, atuou como educador social na Fundação da Criança e do Adolescente e como assessor da Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim.

Entre os temas abordados no treinamento, constaram análises das atribuições do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério Público e do Poder Judiciário, do Direito da Criança e do Adolescente, a partir da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Os conselheiros tutelares também receberam informações sobre a legislação correlata e observaram casos práticos, sobretudo a partir de dados da realidade emanados das denúncias encaminhadas à Promotoria de Justiça de Joselândia pelo Disque 100.

Para os Conselheiros Tutelares de Joselândia, com as orientações recebidas, eles terão condições de desempenhar suas funções de forma mais qualificada e terão mais motivação para iniciar suas atividades. Comprometerem-se, ainda,  a colaborar nos trabalhos de implantação do Conselho Tutelar do vizinho município de São José dos Basílios.


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