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Auditoria aponta falhas na saúde pública de São Luís

Manoel2

Auditoria do Departamento Nacional do SUS (DENASUS) realizada em 2014, no Centro de Atenção Psicossocial de São Luis – CAPS AD, aponta falhas grotescas cometidas na gestão de Helena Diailibe como secretária de Saúde de São Luís.

Os agentes fiscalizadores identificaram que o CAPS AD não possui licença sanitária de funcionamento, Certificado de Regularidade emitido pelo Conselho Regional de Farmácia e Responsável Técnico para o Setor de Farmácia.

Além disso, o documento afirma que o órgão de saúde não possui profissional médico especialista em clínica geral. Os prontuários verificados não contêm registrados o Plano Medicamentoso e o Projeto Terapêutico Individual, sendo constatado, também, que as ações e atendimentos de saúde prestados, não estão sendo registrados nos bancos de dados do sistema de informação ambulatorial.

“A Gestora Municipal da Saúde, Helena Dualibe, assim como a Diretora da Unidade, Márcia de Souza Rodrigues não apresentaram justificativas para as não conformidades detectadas, entre as quais: não atualização do endereço, divergências entre os nomes dos profissionais registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES e os da relação de servidores disponibilizada para a equipe de auditoria, carência de ambientes na estrutura funcional do prédio que contrariam a legislação vigente”, detalhou o relatório.

Os auditores do DENASUS verificaram, ainda, que no CAPS AD não existe de 2 a 4 leitos para desintoxicação e repouso, refeitório – as refeições dos pacientes são realizadas na mesma área utilizada para convivência e atividades coletivas-, os gêneros alimentícios e materiais de limpeza são acondicionados no mesmo ambiente e no piso, por deficiência de armários,

A farmácia que armazena os medicamentos (psicotrópicos e outros) funciona em ambiente improvisado e não climatizado, não há banheiro adaptado para portadores de necessidade de locomoção, a sala utilizada para o serviço de arquivo médico e estatístico possui uma abertura sem janela, ficando a documentação exposta, sem proteção, possibilitando acesso fácil a qualquer pessoa e pondo em risco a inviolabilidade dos dados pessoais e médicos dos pacientes e caixas de documentos armazenadas no chão.

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