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Capinzal do Norte vai realizar o grande encontro regional de educadores

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O município de Capinzal do Norte será sede de um grande encontro com educadores de várias cidades da região. O encontro está previsto para acontecer nesse fim de semana nos dias 27 e 28 de Abril. Ao todo serão 15 municípios que participarão do evento. O encontro será uma formação para qualificar o uso na Plataforma “Conviva Educação”.

A plataforma conta com conteúdos informativos e formativos, como marcos legais, notícias, textos e vídeos, colaborando para a formação e para tomada de decisões mais qualificadas pelas SMEs.

O encontro vai falar também sobre ferramentas de trabalho para que os usuários insiram dados de suas redes, obtenham relatórios e acompanhem atividades e tarefas, tornando os processos mais eficientes e práticos

A formação abordará toda a plataforma com suas áreas de gestão (Gestão Administrativa, Gestão Orçamentária, Gestão de Pessoas, Gestão Pedagógica, Gestão de Alimentação, Gestão de Transporte, Gestão Democrática, Gestão de Estrutura e muitos outros assuntos relacionados à educação).

Do Blog do De Sá


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Ana do Gás assina emenda para pavimentação em Capinzal do Norte

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O prefeito de Capinzal do Norte esteve, hoje (18), no gabinete da Deputada Estadual Ana do Gás de onde recebeu das mãos dela o ofício de emenda que destina 2 km de asfalto para a cidade.

O termo foi assinado entre o Prefeito municipal e a deputada. O asfalto será usado para recapear algumas ruas dando mais dignidade e acessibilidade a população.

Com pouco mais de 100 dias de governo o prefeito André Portela já tem mostrado serviço e todos podem ver a transformação que a cidade tem passado.

Em conversa, o prefeito André Portela falou da doação da deputada para a cidade. “Essa emenda veio em uma boa hora. As ruas que serão beneficiadas por essa doação são as ruas que mais necessitam de acessibilidade, ruas que quando chove causa muito transtorno aos moradores” Ainda de acordo com o prefeito é uma das ações que a deputada pode fazer para beneficiar Capinzal.


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André Portela é empossado como prefeito de Capinzal do Norte

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O prefeito eleito de Capinzal do Norte, André Portela, tomou posse no domingo (1º). A solenidade foi realizada no ginásio municipal e reuniu centenas de pessoas.

Na ocasião, a vice-prefeita, Preta do Arnaldo, e os vereadores eleitos também foram empossados.

“Iremos fazer um governo voltado totalmente para a população. Cortaremos gastos públicos, com objetivo de investir mais na educação e saúde. Vamos dar qualidade de vida para cada cidadão de Capinzal do Norte”, destacou André Portela.


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Prefeito e secretário de Capinzal são acusados de não repassar verbas para saúde

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Prefeito de Capinzal do Norte, Roberval Campelo, e secretário de Saúde, Carlos Augusto.

O município de Capinzal do Norte, com pouco mais de 10 mil habitantes, tem sofrido com o descaso do Poder Público.

Segundo denúncias enviadas para o Blog do Neto Ferreira pelos vereadores, o prefeito Roberval Campelo e o secretário municipal de Saúde, Carlos Augusto Fernandes Alves, ão repassaram as verbas destinadas para a campanha de vacinação anti-rábica para os hospitais da cidade.

Desse modo, as unidades hospitalares não puderam aplicar as vacinas nos animais e, assim, toda a população corre risco de vida.

De acordo com a tabela abaixo, o valor que seria destinado para a ação era R$ 4.536,00 mil, no qual daria para aplicar 4.200 doses em gatos e cachorros. No entanto, nada foi feito.

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Moradores denunciam a falta de água em Capinzal do Norte

A situação em Capinzal do Norte a cada dia piora mais.

Segundo denúncias enviadas ao Blog do Neto Ferreira , o prefeito Roberval Campelo não efetuou o pagamento da conta de energia da companhia que fornece água para a cidade, portanto o sistema não tem como funcionar.

Em razão disso, a companhia está deixando de fazer o abastecimento em um dos bairros de Capinzal do Norte, deixando, assim, cerca de 4 mil pessoas sem água nas torneiras.

Um internauta publicou um apelo nas redes sociais, onde pede que o prefeito pague as contas do SAAE, a companhia que faz o abastecimento de água. Veja abaixo:

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Prefeito de Capinzal do Norte descumpre decisão judicial

Roberval Campelo Silva, prefeito de Capinzal.

Roberval Campelo Silva, prefeito de Capinzal.

O prefeito de Capinzal do Norte, Roberval Campelo, pode ser preso a qualquer momento. O motivo seria o descumprimento de uma ordem judicial.

Segundo a decisão proferida pelo Haderson Rezende Ribeiro, titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes, Roberval deveria encaminhar a lista dos servidores públicos, – para que esses recebem os salários- para o Banco do Bradesco e para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capinzal do Norte, bem como para a Justiça. No entanto, o prefeito não encaminhou e realizou o pagamento para funcionários sem autorização.

“Determinou-se em decisão anterior o pagamento dos servidores que constem nas duas folhas de pagamentos na quantia apresentada na folha do Sindicato dos Servidores, portanto, só será realizado o pagamento do servidor que esteja tanto na folha de pagamento apresentada pelo município réu ao Banco Bradesco S.A, como também na folha de pagamento apresentada pelo Sindicato e juntada a estes autos, ficando o pagamento de eventuais servidores que não constem em uma das duas listas para ser realizado após os esclarecimentos das partes.”, determinou o juiz em sentença anterior

De acordo com a decisão do magistrado, a folha de pagamento não foi enviada pela Prefeitura, porém verificando a situações dos servidores, foi determinado que Francisca dos Santos Lima. Silvania Silva Assunção, Francineide Rodrigues Lima Nascimento efetuem o repasse somente para os servidores que constem nas duas folhas de pagamentos na quantia apresentada na folha do Sindicato dos Servidores, portanto, só será realizado o pagamento do servidor que esteja tanto na folha de pagamento apresentada pelo município réu ao Banco Bradesco S.A, como também na folha de pagamento apresentada pelo Sindicato.

“Fica determinado o bloqueio dos valores que excederem o pagamento dos servidores pelo gerente do Banco Bradesco, somente podendo liberar os valores para pagamentos de servidores ou mediante ordem judicial. Em consonância com o disposto no art. 537, caput, do CPC e art. 11, caput, da Lei nº 7.347/85, fixo multa no valor de R$ 10 mil em caso de realização de transferência de valores diferentes do determinado nesta ordem judicial, bem como eventual ação por improbidade administrativa, aos servidores FRANCISCA DOS SANTOS LIMA, SILVANIA SILVA ASSUNÇÃO E FRANCINEIDE RODRIGUES LIMA NASCIMENTO.”, decidiu Haderson Ribeiro

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Prefeito de Capinzal do Norte anuncia licitação 15 dias antes de deixar o cargo

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A edição desta sexta-feira (2) do Diário Oficial do Maranhão trouxe uma informação, no mínimo, suspeita. A prefeitura de Capinzal do Norte publicou um anúncio de licitação para a contratação de serviço de “assessoramento, planejamento, gestão, modernização administrativa e incremento de receitas na área tributária para o crescimento da Receita Municipal”.

O que causa estranhamento é que o pregão foi anunciado para o dia 15 de dezembro, ou seja, duas semanas antes do prefeito Roberval Campelo deixar o cargo.

Ao mesmo tempo que anuncia novas licitações, o prefeito Roberval Campelo está envolto em problemas. Além da situação precária do município, o gestor viu as contas da prefeitura de Capinzal do Norte serem bloqueadas pela Justiça, no dia 25 de novembro, por causa do atraso do pagamento dos servidores públicos. No mesmo dia, a Justiça também determinou que o prefeito regularizasse o transporte escolar na zona rural de Capinzal do Norte, impondo uma multa de até R$ 500 mil, a ser paga pelo prefeito, em caso de descumprimento.

Com tantos problemas, a última coisa que se esperava era o anúncio de uma nova licitação e mais gastos públicos.

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Prefeitura de Capinzal do Norte tem 72h para restabelecer o transporte escolar

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O juiz Haderson Rezende, titular Comarca de Santo Antonio dos Lopes, deu um prazo de 72 horas para a prefeitura de Capinzal do Norte restabelecer o transporte escolar na área rural do município. A decisão do magistrado foi assinada nesta sexta-feira (25), após Ação Civil Pública instaurada pelo Ministério Público. De acordo com o MP, desde o início de outubro as crianças da área rural estão sem o transporte escolar. Caso não cumpra a decisão do juiz, o prefeito Roberval Campelo pode ser multado em até R$ 500 mil.

Na decisão, obtida pelo Blog do Neto Ferreira, o juiz Haderson Rezende diz que “a suspensão ou redução do fornecimento de transporte escolar dos alunos da rede municipal ocasiona em considerável dano aos estudantes, que sem possibilidade de locomoção estarão impedidos de frequentar as aulas, o que por si só gera prejuízo incalculável. Porque, além de comprometer o rendimento e aproveitamento do ano letivo, poderá redundar em reprovação por faltas”.

O juiz ainda exige o fornecimento de transporte necessário e suficiente para a condução de todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino, e que o município reponha as aulas perdidas por causa da interrupção do transporte escolar. A multa diária para o descumprimento da decisão é de R$ 500 para cada transporte anteriormente realizado e que deixou de ser efetuado, podendo chegar até R$ 500 mil. A pedido do MP, o juiz decidiu que a multa deverá ser paga pelo prefeito Roberval Campelo da Silva. A multa deve ser revertida em favor do Fundo Municipal da  Criança e do Adolescente do município. Veja no documento abaixo.

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Justiça bloqueia contas de Capinzal para pagamento de salários atrasados

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O juiz titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes, Haderson Rezende Ribeiro, determinou, nesta sexta-feira (25), o bloqueio das contas da Prefeitura de Capinzal do Norte para que sejam regularizados os salários dos servidores municipais.

A decisão foi com base em uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer, com pedido de liminar, proposta pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capinzal do Norte.

A ação versa que a gestão municipal, comandada por Roberval Campelo, não vem pagando pontualmente o salário dos funcionários. O Sindicato sustenta ainda que não há razão para atrasos constantes do pagamento dos servidores públicos, uma vez que a Prefeitura vem recebendo normalmente os repasses de recursos que lhe são devidos, como o FPM, parcela de impostos, fundos de saúde e de ensino, dentre outros.

Após análise dos fatos, o juiz Haderson Ribeiro concedeu a tutela antecipada de urgência e determinou que os Bancos do Brasil e do Bradesco de Santo Antônio dos Lopes bloqueiem 60% dos recursos das contas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), do FUNDEB (Fundo de Manutenção da Educação Básica) e o FUS (Fundo Municipal da Saúde), de titularidade do Município de Capinzal do Norte.

Determinou também que o representante legal da Administração municipal encaminhe às agências bancárias no prazo de 72 horas as folhas de pagamento de todos os servidores do quadro municipal que estejam com a remuneração em atraso (servidores concursados, servidores ocupantes de cargos em comissão, e contratados temporariamente); que os gerentes os Bancos encaminhe àquele juízo em 24 horas, informação sobre os saldos disponíveis nas contas bancárias do município e a confirmação do bloqueio das aludidas contas.

Em caso de descumprimento da decisão, a Prefeitura será multada diariamente em R$ 5 mil.

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Moradores denunciam falta de água em Capinzal do Norte

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A situação do município de Capinzal do Norte, que é comandado por Roberval Campelo, está a cada diz mais caótica.

Segundo denúncias, vários bairros da cidade estão há cerca de 3 meses sem água nas torneiras

Até o momento, a empresa que faz o abastecimento de água não resolveu o problema e diz que não tem nem previsão para solucioná-lo. Enquanto isso, os moradores sofrem com o descaso e a má gerência da Administração Pública.

“Isso é um absurdo! Estamos há 3 meses sem água e ninguém arruma uma solução. Todos estão sendo prejudicados com essa falta de água, porque temos que andar quilômetros para conseguir água para beber, pois nem isso tem”, desabafou um morador de Capinzal do Norte.


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