Poder

Passagem aérea custa até R$ 45 mil para Câmara

A Câmara dos Deputados já pagou até R$ 45,5 mil por um bilhete aéreo de ida e volta para uma viagem oficial neste mandato. Levantamento feito pelo Estado, com dados obtidos por meio de Lei de Acesso à Informação, com 1,4 mil viagens oficiais bancadas pela Casa desde 2015, revela que foram desembolsados R$ 7,6 milhões, em valores atualizados. Durante o período, as passagens que mais pesaram foram as internacionais – representam mais de 90% do total. Em novembro, reportagem do Estado mostrou que houve um aumento de 41% nas viagens internacionais dos parlamentares neste mandato, em comparação com o anterior.

As passagens de missões oficiais são compradas e pagas pela Casa, diferentemente das passagens a que os deputados têm direito mensalmente para voltar a seus Estados – essas, que não foram contabilizadas no levantamento, são os deputados que compram, e o dinheiro sai da cota parlamentar. Os cinco casos de passagens mais caras analisados pelo Estado foram de classe executiva – o que pode ser tanto direito previsto no regimento da Casa pelo cargo ou condição do deputado ou devido a um “upgrade” de classe com verbas da cota parlamentar.

Questionada se haveria um máximo de passagens que deputados poderiam solicitar ou um teto para o valor pago, a Câmara não respondeu e afirmou que informações adicionais devem ser pedidas “por meio de Lei de Acesso à Informação”.

Uma comitiva de oito deputados foi à China no ano passado, em uma viagem oficial que durou dez dias. O deputado Damião Feliciano (PDT-PB) teve os bilhetes mais custosos do grupo e de todo o ano passado, no valor de R$ 36,6 mil. No ranking total do mandato, ele fica atrás de oito deputados.

Os cinco bilhetes mais caros pagos nos últimos três anos foram de missões em 2015. Os dois primeiros são de uma viagem de quatro dias dos deputados baianos Claudio Cajado (DEM) e Antonio Imbassahy (PSDB), em dezembro de 2015, para o Casaquistão e a Georgia. As viagens custaram, respectivamente, R$ 45,5 mil e R$ 45,3 mil, em valores atualizados.

Por serem procurador legislativo e líder do partido à época, respectivamente, eles tiveram direito a classe executiva. Além deles, segundo regimento interno, têm esse direito ocupantes de outros cargos, como membros titulares da Mesa Diretora e presidentes de Comissões Permanentes.

“Nenhum de nós tem interesse de comprar passagem mais cara”, disse Cajado. Membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, o deputado afirmou que, nessa viagem, um dos focos era participar da Expo-2017, feira mundial de energia sustentável, para a qual o País foi convidado na ocasião, mas isso acabou não acontecendo por conta da crise. “Acabou faltando recursos”, segundo Cajado. Por meio de nota, Imbassahy disse que “foram cumpridos todos os requisitos estabelecidos pela Câmara para participação em missões oficiais” e que o objetivo da viagem era “estreitar” relações com os países.

Antecedência. O regulamento interno da Casa determina que o pedido de concessão das passagens seja “formalizado com devida antecedência da realização da viagem, com vistas à reserva das passagens e à obtenção de preços mais vantajosos”. O texto não estipula, contudo, de quanto tempo seria “devida antecedência”. “Eu não controlo o preço da passagem. Às vezes, demora para sair (a autorização da Câmara) e elas ficam mais caras”, afirmou Cajado. O deputado do DEM também foi o que mais fez a Casa desembolsar recursos nos três anos de mandato para viagens: R$ 280 mil.

Quem também diz não ter o controle do preço da passagem é o deputado José Rocha (PR-BA). Com o terceiro bilhete mais caro do período, R$ 43,1 mil, ele disse ao Estado: “Eu vou saber de preço? Viajei, mas não fui eu quem comprou”. Rocha foi um dos onze parlamentares da delegação especial a Hanói, no Vietnã, para a 132.ª Assembleia da União Interparlamentar.

Com outros três deputados, Felipe Bornier (PROS-RJ) passou uma semana na Rússia em missão oficial. À época segundo-secretário da Casa, foi para ele que a Câmara pagou a quarta passagem mais cara deste mandato: R$ 42,8 mil. “Essa viagem que a gente fez, inclusive, conseguiu retornar a importação de carne do Brasil (pela Rússia). A gente fez uma viagem que teve um resultado e paga essa passagem tranquilamente em relação a isso”, afirmou o parlamentar. Bornier disse ainda que foi um dos deputados que menos viajaram e que não tem acesso aos preços da passagem, porque quem compra é a Casa.

O deputado paranaense Alex Canziani (PTB-PR) foi aos Estados Unidos em 2015 para um evento da Fundação Lemann, com outros tantos brasileiros, de estudiosos e até ministros, para discutir o País. Como à época era secretário da Mesa, teve direito a uma passagem na classe executiva, de R$ 37,9 mil. Canziani ressalta que “existem missões e missões”. A dele, no caso, faz parte daquelas que dão “a oportunidade de um parlamentar conhecer determinada experiências, pessoas de temas que trata na Câmara”. “Viagens podem abrir horizontes”, concluiu. O deputado Damião Feliciano não respondeu aos questionamentos.

Do Estadão de São Paulo


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Waldir Maranhão é vice-campeão de faltas na Câmara dos Deputados

O deputado federal Waldir Maranhão (Avante-MA) é vice-campeão de faltas não justificadas na Câmara Federal em 2017. O parlamentar se ausentou 25 vezes do Parlamento sem apresentar qualquer tipo de justificativa, o que equivale a um quinto das sessões do ano. A informação é do site Congresso em Foco.

Apenas 5 das 35 ausências do maranhense foram justificadas. Ele ganhou notoriedade em maio de 2016, quando assumiu a presidência da Câmara interinamente e decidiu anular o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, mas voltou atrás no dia seguinte.

Além de Waldir Maranhão, também estão os deputados Nivaldo Albuquerque (PRP-AL), Waldir Maranhão, José Priante (MDB-PA), Vicente Candido (PT-SP), Edmar Arruda (PSD-PR), Renzo Braz (PP-MG), Guilherme Mussi (PP-SP), Sérgio Reis (PRB-SP), Magda Mofatto (PR-GO), Vicentinho Júnior (PR-TO) e Celso Jacob (MDB-RJ), entre os mais faltosos.

Durante o ano, a Câmara contabilizou 2.603 faltas sem que houvesse qualquer satisfação sobre as ausências dos 548 deputados que exerceram mandato no ano de 2017. De acordo com o artigo 55 da Constituição, o congressista que deixar de comparecer a mais de um terço das sessões sem apresentar justificativa em até 30 dias poderá perder o mandato. A ressalva se dá para ausências por problemas de saúde, que podem ser justificadas a qualquer tempo.

Apesar de não justificarem suas ausências, dez deputados citados têm assiduidade superior a 60% das sessões do ano.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Política

Confira o voto dos deputados do Maranhão na denúncia contra Temer

A maioria da bancada do Maranhão na Câmara dos Deputados votou, na noite desta quarta-feira (25), pelo arquivamento da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. De acordo com a Secretaria da Câmara, 11 deputados maranhenses votaram pelo arquivamento, enquanto outros seis parlamentares se manifestaram a favor do prosseguimento da denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF).

A única deputada maranhense que não compareceu à votação foi Luana Costa, do PSB, que se manifestou a favor do prosseguimento da denúncia na primeira votação contra Temer.

A segunda votação contou com a presença de 486 deputados: foram 251 votos a favor do relatório, 233 contra e duas abstenções. Houve 25 ausências. Com o resultado, a Câmara não aprova a admissibilidade para que o STF investigue Temer.

A denúncia

No dia 14 de setembro, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot apresentou ao STF a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Em junho, Janot já havia denunciado o presidente pelo crime de corrupção passiva. Desta vez, Temer foi acusado de liderar uma organização criminosa desde maio de 2016 até 2017.

De acordo com a denúncia, o presidente e outros membros do PMDB teriam praticado ações ilícitas em troca de propina, por meio da utilização de diversos órgãos públicos. Além de Temer, foram acusados de participar da organização os integrantes do chamado “PMDB da Câmara”: Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco. Todos os denunciados negam as acusações.

Com o resultado de hoje, o processo fica parado enquanto Michel Temer estiver no exercício do mandato de presidente da República, ou seja, até 31 de dezembro de 2018.

Votaram pelo SIM (arquivamento da denúncia):

Aluísio Mendes (Podemos)
André Fufuca (PP)
Cléber Verde (PRB)
Hildo Rocha (PMDB)
João Marcelo Souza (PMDB)
José Reinaldo (PSB)
Junior Marreca (PEN)
Juscelino Filho (Democratas)
Pedro Fernandes (PTB)
Sarney Filho (PV)
Victor Mendes (PSD)

Votaram pelo NÃO (prosseguimento da denúncia):

Eliziane Gama (PPS)
Julião Amin (PDT)
Rubens Pereira Júnior (PC do B)
Waldir Maranhão (Avante)
Weverton Rocha (PDT)
Zé Carlos (PT)

Ausente

Luana Costa (PSB)


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Política

Mal toma posse e Maranhão já usa avião da FAB para viajar para São Luís

img20131106139294736938

Com a ida de Rodrigo Maia para o Palácio do Planalto, onde substituirá Michel Temer, que está em viagem à China, Waldir Maranhão assumiu interinamente a presidência da Câmara dos Deputados na noite da quarta-feira (31).

Mas Maranhão parece não ter apego à cadeira que já ocupou ao substituir Eduardo Cunha.

Na manhã desta quinta-feira (1º), Maranhão não despachou no gabinete da presidência. No começo da tarde, embarcou para São Luís. A viagem, claro, foi num jatinho da Força Aérea Brasileira, segundo sua assessoria. Afinal, o presidente da Câmara – ainda que interino – tem essa prerrogativa.

Da Revista Época


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Deputados vão trabalhar três dias por semana em agosto, diz Maia

1468941599-722895100

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (19) que irá pedir aos líderes da Casa que garantam quórum para votações durante três dias por semana no próximo mês, apesar das demandas decorrentes das eleições municipais, cuja campanha tem início autorizado a partir de 16 de agosto.

As convenções partidárias, nas quais serão oficializadas as candidaturas, ocorrem até 5 de agosto, quando o presidente da Câmara já pretende colocar na pauta de votação projetos prioritários para o governo.

Entre esses projetos está a renegociação da dívida dos estados e a desobrigação da Petrobrás participar em todos os projetos do pré-sal. Maia voltou a afirmar que a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha será levada a plenário somente quando houver “quórum adequado”, sem especificar data.

“O ideal é que os deputados possam estar presentes para que a gente possa trabalhar segunda, terça e quarta, para que depois os deputados possam cumprir sua missão eleitoral de ir nos últimos dias de convenções”, disse Maia após café da manhã com Rogério Rosso (DF), segundo colocado nas eleições para a presidência da Câmara e líder do PSD.

Maia afirmou que pretende reunir todos os líderes para um almoço na próxima segunda-feira (25), quando será definido o esquema de trabalho.

Ao se reunir com Rosso, o presidente da Câmara sinalizou para a união na base do governo interino de Michel Temer, uma vez que o líder do PSD foi o candidato derrotado à presidência da Casa, do chamado “centrão” – uma aglomeração de 12 partidos médios que tiveram papel central no processo de impeachment.

No momento, cinco medidas provisórios trancam a pauta da Câmara, entre elas uma que concede ajuda financeira emergencial a estados e municípios; duas que abrem créditos extraordinários para o Ministério do Esporte e para a Justiça Eleitoral; e uma que prorroga o prazo de dispensa na revalidação de diplomas de médicos estrangeiros participantes do Programa Mais Médicos.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Política

Interinidade de Waldir Maranhão foi marcada por polêmicas e confusões

waldir-maranhao

Sem traquejo político, o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), vai deixar o cargo sem, na prática, quase nunca tê-lo exercido. A presidência caiu no seu colo, com o afastamento de Eduardo Cunha pelo Supremo, mas ele demonstrou pouco preparo para o cargo. Quase nunca conseguiu presidir uma sessão de votações, e ainda protagonizou algumas trapalhadas.

No caso mais barulhento, ele assustou o mundo político ao anular, numa canetada, a aprovação do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, pela Câmara. Diante da confusão, acabou recuando e anulando o próprio ato. E ficou marcado pelo recuo.

De poucas palavras, e econômico na retórica, Maranhão, diferentemente de Cunha, evitou a imprensa o tempo inteiro. É raro vê-lo circulando pelos corredores. Sua relação com Cunha alternava bons e maus momentos. Tomou decisões que favoreceram o peemedebista, como, por exemplo, o afastamento do deputado Fausto Pinato (PP-SP) da relatoria do processo contra Cunha no Conselho de Ética. Mas sua decisão que alcançou maior repercussão foi também a que o inviabilizou de vez como presidente interino: a tentativa de anular o impeachment de Dilma, em 5 de maio. A partir daí, sua vida virou um inferno no plenário da Câmara sempre que tentou presidir as sessões.

— Sai dessa cadeira que não te pertence, deputado Waldir Maranhão — disse a ele, certa vez, o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM).

Na votação do impeachment, em abril, Maranhão ficou a favor de Dilma, mas fez uma declaração de fidelidade a Cunha, que tinha garantido sua eleição para vice-presidente da Câmara, em 2015.

— Quero dizer, meu presidente querido, que continuarei sendo leal à sua pessoa — disse Maranhão, ao microfone.

Assim como Cunha, Maranhão também é investigado na Lava-Jato. Segundo o delator Alberto Youssef, seu nome consta na lista de parlamentares do PP que recebiam mesadas entre R$ 30 mil e R$ 150 mil. Ele nega a acusação e aposta que não será denunciado no STF.

O Globo


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Após renúncia de Cunha, Maranhão terá que convocar nova eleição para a Câmara

Do UOL

Maranhão

Após a renúncia do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que estava afastado do mandato e da Presidência da Câmara por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), tem até cinco sessões em plenário para realizar uma nova eleição, segundo informações do secretário-geral da Mesa Diretora, Sílvio Avelino da Silva. O prazo começa a vigorar a partir desta quinta-feira (7).

Ele explicou que o procedimento do pleito será definido pelo presidente interino, e os candidatos poderão ser indicados até horas antes da sessão de votação. A gestão do próximo comandante do Legislativo vai até o dia 1º de fevereiro de 2017.

De acordo com o Regimento Interno, Maranhão continuará ocupando o cargo de 1º vice-presidente da Mesa mesmo após a votação. Porém, ele pode vir a se candidatar na eleição que definirá o substituto de Cunha.

Sílvio afirmou ainda que não há restrição quanto à participação de partidos e candidatos. A posse do novo presidente ocorrerá de forma imediata, logo após a votação, e publicada no Diário Oficial da Câmara dos Deputados.

Renúncia

A renúncia de Cunha foi anunciada pelo próprio no começo da tarde desta quinta. O parlamentar, que manteve o mandato e abdicou apenas do cargo de presidente, leu uma carta em que se defendeu das acusações de corrupção e se disse perseguido. Na companhia dos deputados Carlos Marun (PMDB-MS) e João Carlos Bacelar (PR-BA), o peemedebista leu o documento com voz embargada e lágrimas nos olhos.

“Resolvi ceder aos apelos generalizados dos meus apoiadores. É público e notório que a Casa [Câmara] está acéfala, fruto de uma interinidade bizarra que não condiz com o que país espera de um novo tempo após o afastamento da presidente da República. Somente minha renúncia poderá pôr fim a esta instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará esperar indefinidamente”, declarou.

O deputado –que havia negado a renúncia em diversas ocasiões– demonstrou emoção ao falar das acusações contra sua mulher e filha, também investigadas pelo uso de contas na Suíça suspeitas de terem recebido propina do esquema de corrupção na Petrobras.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Política

Cúpula da Câmara discute anulação de decisões de Waldir Maranhão

Do Estadão de São Paulo

1465401619814

Excluídos das decisões administrativas tomadas pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-­MA), integrantes da Mesa Diretora da Casa pretendem “revogar” todos os atos tomados unilateralmente pelo deputado. Para que tal medida ocorra, segundo integrantes do colegiado, basta o apoio de quatro dos sete integrantes. A Mesa, entre outras atribuições, dirigi os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Casa.

Embora a previsão da próxima semana seja de esvaziamento do Congresso, devido aos festejos junino, os deputados que integram o colegiado pretendem desembarcar, em Brasília, na manhã desta terça­-feira (28), para discutirem a anulação das últimas decisões de Maranhão. Entre elas a que flexibilizou as regras para pagamento de horas extras aos servidores da Casa.

“Chamei a reunião para revogarmos essa decisão do Maranhão de pedir para os gabinetes e diretorias definirem quantos que vão fazer hora extra nas sessões”, afirmou ao Estado primeiro-­secretário, deputado Beto Mansur (PRB­SP). Em setembro do ano passado, a Câmara restringiu o número de servidores efetivos e comissionados que poderiam receber o acréscimo salarial, por participarem das sessões noturnas. Antes das regras terem sido estabelecida, a Casa desembolsava cerca de R$ 1,2 milhão, por sessão, com o pagamento de horas extras. Após a decisão, o gasto caiu para R$ 517 mil. “Temos que observar o impacto da decisão do Maranhão e o momento que nós vivemos, a realidade do País. É hora de todos dar um exemplo”, defendeu o segundo secretário, Felipe Bornier (PROS-­RJ).

Segundo os membros da Mesa ouvidos pela reportagem, Waldir Maranhão apesar de não atender aos telefonemas foi comunicado sobre a realização da reunião. A atuação do deputado deverá ser, contudo, apenas protocolar. “Ele disse que reveria essa posição, não o fez, então vamos fazer. Se ele, estiver lá e quiser participar tudo bem, senão, vamos fazer independente da presença dele”, ressaltou o quarto secretário, Alex Canziani (PTB­PR).

Desde que assumiu a presidência da Câmara interinamente no início de maio, após afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDBRJ), Waldir Maranhão tem evitado realizar reunião da Mesa Diretora para discutir questões administrativas da Casa. Tal comportamento tem irritado os integrantes do colegiado, que muitas vezes ficam sabendo das decisões pela imprensa.

“As decisões estavam sendo monocrática como essa a respeito das horas extras. Agora vamos discutir todos os atos”, ressaltou a terceira secretária, Mara Garbilli (PSDB­SP). Além da decisão a respeito das horas extras, a ideia dos integrantes do colegiado é rever todos atos “ad referendum” , que ainda não são de conhecimento dos deputados. Andamento. As iniciativas de integrantes da cúpula da Casa para reverter decisões unilaterais de Maranhão também contam com apoio de integrantes do próprio partido do deputado.

Para o presidente da Comissão Mista do Orçamento, Arthur Lira (PP­AL), as investidas do colega sem a discussão prévia com as demais lideranças, tem afetado o andamento de toda a Casa. “Veja só a última que ele fez. Tirou todas as sessões deliberativas.,

Dessa forma, matou a semana porque quem vem se não há votação? E nós lá na comissão precisávamos de quórum para dar prosseguimento na discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias”, se queixou Lira. “Maranhão não tem a menor condição de estar a frente da presidência da Câmara”, emendou. Cargos. Além de tentarem emparedar Maranhão, integrantes do comando da Casa também têm monitorado as movimentações do deputado para tentar se manter na cadeira. Entre as manobras que estaria sendo arquitetadas está a troca de cargos por apoio político.

Segundo relatos, Maranhão pediu para que fosse encaminhado um levantamento apontando onde e com que estão cerca de 60 cargos comissionados, que fazem parte da estrutura da presidência da Câmara. De acordo com integrantes da cúpula da Câmara, o vazamento da lista para outros parlamentares teria sido o motivo da exoneração da chefe de gabinete de Eduardo Cunha na presidência, Helena Freitas.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Política

André Fufuca deixa vaga na Câmara dos Deputados para Ildon Marques

Ildon-Marques-tomando-posse-na-Câmara-e1466519677850

O ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques (PSB), tomou posse ,na manhã desta terça-feira (21), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Ele assume a vaga do deputado federal André Fufuca (PP), após aliança firmada entre senador Roberto Rocha e Fufuca.

thumbnail_IMG-20160621-WA0051

O deputado do PP se licenciou do cargo por 4 meses para o suplente Ildon assumir, em prol das candidaturas a prefeito de São Luís e Imperatriz. Uma vez que, PSB a partir de agora apoiará Wellington do Curso, bem como o PP reforçará a candidatura de Ildon Rocha, em Imperatriz.

A posse de Ildon Marques foi realizada há pouco no Plenário da Câmara Federal.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Brasil

Deputados propõem fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

comissao
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados criado para debater a reforma política aprovou, nesta quinta-feira, o fim da reeleição para cargos majoritários – presidente, governador e prefeito – e a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos. As novas regras passariam a valer a partir de 2018. Ao fim das atividades, os temas aprovados serão submetidos à Câmara e, posteriormente, ao Senado.

Como as eleições atualmente ocorrem a cada dois anos, caso as propostas sejam aprovadas pelo Congresso, prefeitos e vereadores eleitos em 2016 cumprirão “mandato tampão” até 2018.

Para o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), a coincidência das eleições representará economia aos cofres públicos. “Hoje os políticos vivem permanentemente em campanha eleitoral”, frisou. “(A coincidência) fará bem para o exercício da cidadania”, observou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP).

A deputada lembrou que os temas já foram debatidos e aprovados por outras comissões que discutiram a reforma política e, posteriormente, não foram ratificados pela Casa. Para Erundina, a reforma política será uma realidade se partir de uma proposta de iniciativa popular.

Na próxima semana, o grupo de trabalho vai debater a fidelidade partidária, a possibilidade do fim das coligações e a duração do mandato. Ficou agendado para o dia 19, a palavra final do colegiado sobre mudanças ou não no sistema eleitoral do País.

Agencia Brasil.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.