Crime

Polícia Federal deflagra operação contra fraude no BNDES no Maranhão

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A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, cumpriu, na manhã desta quinta-feira (13), diversos mandatos de busca e preensão, de condução coercitiva e prisão temporária em São Luís, Governador Nunes Freire e Caxias.

A ação deflagrada no Maranhão faz parte da Operação Ápia que tem como objetivo de desarticular organização criminosa que atuou no estado do Tocantins fraudando licitações públicas e execução de contratos administrativos celebrados para a terraplanagem e pavimentação asfáltica em diversas rodovias estaduais.

. Ao todo estão sendo cumpridos 113 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal sendo, 19 mandados de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão nas cidades de Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas, no Tocantins; em Goiás, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis; em Belo Horizonte, Brasília, São Paulo e Cocalinho (MT), além das três cidades maranhenses.

Participam da operação cerca de 350 policiais federais. A investigação apontou um esquema de direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos do estado, nos anos de 2013/2014. Essas obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo estado, por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de cerca de R$1,2 bilhão de reais.

Os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida. O foco da investigação são as obras nas rodovias licitadas e fiscalizadas pela secretaria de infraestrutura, que correspondem a 70% do valor total dos empréstimos contraídos. Chamou a atenção dos investigadores o fato de que, em um dos contratos, uma empreiteira pediu complemento para realização da obra de mais de 1.500 caminhões carregados de brita.

Se enfileirados, esses veículos cobririam uma distância de 27 km, ultrapassando a extensão da própria rodovia. Em outra situação, a perícia demonstrou que para a realização de determinadas obras, nos termos do contrato celebrado, seria necessário o emprego de mão de obra 24 horas por dia, ininterruptamente, o que, além de mais oneroso, seria inviável do ponto de vista prático. Estima­se que o prejuízo aos cofres públicos gire em torno de 25% dos valores das obras contratadas, o que representa aproximadamente R$ 200 milhões de reais.

Os investigados responderão pelos crimes de formação de cartel, desvio de finalidade dos empréstimos bancários adquiridos, além de peculato, fraudes à licitação, fraude na execução de contrato administrativo e associação criminosa. Somadas as penas podem ultrapassar 30 anos.

O nome da operação refere­se à Via Ápia, uma das principais estradas da antiga Roma


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Maranhão

Flávio Dino é culpado por paralisação de obras no Maranhão

Flávio Dino, governador do Maranhão (Foto: Igo Estrela/ÉPOCA)

Flávio Dino, governador do Maranhão (Foto: Igo Estrela/ÉPOCA)

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, culpou o governador do Maranhão, Flávio Dino, pela total paralisação de obras no estado.

Mais de 500 obras que beneficiariam o estado, como a construção de estradas, escolas, hospitais e outras de grande porte que contavam com o recurso do BNDES, do Programa Viva Maranhão, perderam o financiamento do programa.

Durante sua declaração na CPI do BNDES, quando questionado pelo deputado federal André Fufuca, Luciano Coutinho afirmou que as paralisações das obras devem ser direcionadas ao atual governo, que fez uma reavaliação e decidiu remanejar a execução das obras de forma que o banco só poderia fornecer informações.

Veja o que disse Luciano Coutinho:


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Poder

Roseana se cala sobre calote em precatórios

Brasil 247

Mesmo diante dos pedidos , para falar sobre o pagamento dos precatórios, a governadora do Maranhão preferiu o silêncio; o Estado deve mais de R$ 200 milhões de precatórios, mas mesmo assim, Roseana Sarney conseguiu o aval do BNDES para empréstimo de R$ 1,01 bilhão; em vez de projeto, dinheiro pode ser usado para abater parte da dívida

Durante mais de uma semana, a reportagem do 247 tentou obter respostas de Roseana Sarney sobre a questão dos precatórios no Maranhão, mas a resposta da governadora é o silêncio.

O Maranhão tem uma dívida acumulada em mais de R$ 200 milhões em precatórios, valores ainda não quitados e com decisões judiciais favoráveis ao pagamento. Mesmo assim, o governo conseguiu um empréstimo de R$ 1,01 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O contrato foi assinado no dia 14 de janeiro deste ano.

Não ter dívidas, em esfera local e federal, é um dos pré-requisitos para conseguir empréstimos junto ao BNDES, que torna o Estado mais confiável para pagar o valor à instituição financeira. Mas o calote não é visto pelo BNDES como empecilho. Pelo contrário. Na ocasião da assinatura do contrato, o diretor da instituição se mostrou satisfeito com o projeto ‘Viva Maranhão’, motivo do pedido de empréstimo.

Em nota, o BNDES destacou que a ampla gama de objetivos (combate à pobreza; redução de desigualdades; universalização dos serviços de saúde e de saneamento básico; qualidade de ensino; segurança pública; qualificação profissional; capacitação científica e tecnológica) ajudaram na aprovação do projeto.

“O BNDES reconhece o ‘Viva Maranhão’ como um programa bem-feito, bem-estruturado, com projetos qualificados e que dão total segurança para o banco fazer esse financiamento e ter certeza de que vai atingir seus objetivos”, enfatizou o representante da instituição na assinatura do contrato.

O risco, segundo interlocutores, é que os valores sejam confiscados para que parte da dívida seja abatida. E o primeiro beneficiado pode ser o Banco Santander, que espera receber cerca de R$ 110 milhões do Estado por conta da compra do Banespa, banco estatal paulista. Além de empresas, cidadãos comuns e funcionários públicos também esperam receber os precatórios.

 


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Brasil

BNDES libera R$ 156 bi em 2012

Os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) alcançaram a marca de R$ 156 bilhões em 2012, com crescimento de 12% na comparação com o ano anterior. As consultas, com alta de 60%, e as aprovações de novos projetos, que cresceram 58% em relação a 2011, atingiram níveis sem precedentes na história do Banco. Os indicadores refletem a forte disposição de realização de investimentos por parte do empresariado brasileiro.

Os setores de Indústria e de Infraestrutura absorveram, juntos, 65% (R$ 100 bilhões em termos absolutos) do total desembolsado pelo Banco em 2012. Na Infraestrutura, os líderes foram os segmentos de energia elétrica (com R$ 18,9 bilhões desembolsados) e transporte rodoviário (R$ 15,5 bilhões). Química e petroquímica (R$ 8,5 bilhões) e material de transporte (R$ 7 bilhões) foram destaques nas liberações da Indústria no ano passado.


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Poder

BNDES confirma empréstimo de R$ 2,3 bilhões à Roseana Sarney

Governadora Roseana-Sarney

Governadora Roseana-Sarney

A reunião que foi realizada no Palácio dos Leões ontem, 21, entre o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Luciano Coutinho, a governadora Roseana Sarney, secretários e empresários, no qual foi firmado o compromisso que o banco vai emprestar ao Governo do Estado, cerca de R$ 2,3 bilhões.  Um verdadeiro absurdo!

Atualmente o governo Roseana Sarney, tem andado a paços lentos, e iguais caranguejos. Segundo ela, os recursos serão aplicados em um amplo programa que envolve ações de combate à pobreza, segurança, saúde e saneamento básico, infraestrutura e gestão pública.

Já o presidente do Banco Nacional afirmou que uma equipe de técnicos do BNDES virá ao Maranhão para uma reunião de trabalho com gestores do Governo do Estado.

E assim o melhor governo de Roseana Sarney prossegue endividando cada vez mais o Estado do Maranhão.


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