Poder

Prefeito de Matinha é afastado do cargo por não pagar salários dos servidores

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O prefeito de Matinha, Marcos Robert Silva Costa, conhecido como Beto Pixuta, foi afastado do cargo no dia 25 de outubro por atos de improbidade administrativa. A decisão foi do juiz da Comarca de Matinha, Celso Serafim Junior.

O magistrado acatou o pedido do Ministério Público do Maranhão que denunciou o gestor pelos constantes atrasos de pagamento aos servidores públicos municipais.

De acordo com o MPMA, a cidade de Matinha vem recebendo todo os repasses referentes ao Fundeb e FPM e mesmo assim o prefeito deixa de cumprir com suas obrigações enquanto administrador público e deixa os servidores sem pagamento, fato este que vem acontecendo há pelo menos três meses.

“Veja-se que vem ocorrendo turbação da apuração dos fatos, sendo maquiada a folha de pagamento do município, pois segundo o parquet casos mais graves como o do vice-prefeito, que está sem receber a mais de 5 meses e teve seu nome excluído do sistema de pagamento do município, aliás folha de pagamento que soma mais de dois milhões de reais para servidores/funcionários e contratados, consoante se apura nos autos da ação Civil Pública, o que é um absurdo diante da estrutura do município, o que pode inclusive ensejar outra improbidade caracterizada pelo desatendimento da Lei Complementar 101/2000”, declarou o juiz.

O juiz determinou o afastamento imediato de Beto Pixuta até a finalização da ação movida pelo Ministério Público e mandou empossar o vice-prefeito, Valdemir Santos Amaral. Celso Serafim mandou que seja oficializado o secretário de Finanças para providenciar imediatamente o pagamento dos servidores do município, contratados, concursados ou nomeados no período de 24 sob pena de prisão.

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Poder

Empresa fatura milhões com suposto esquema de vendas de notas frias no Maranhão

A empresa Mult Serviços e Construções LTDA, envolvida em contratos milionários com várias prefeituras do estado, tem despertado desconfiança pela falta de transparência na prestação de seus serviços pelos municípios.

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A empreiteira seria uma espécie de enpresa fantasma, que misteriosamente passou a existir após as eleições de 2008 em que prefeito de Matinha, Beto Pixuta, saiu vitorioso. O gestor está envolvido até o pescoço em contratos com a tal empresa.

Em julho de 2014, Pixuta aditivou três contratos com a referida empresa e em todos eles, foram acrescentados 25 porcento do valor de cada obra. Os contratos seriam para recuperação de estradas vicinais. Misteriosamente, os valores do acordo não foram divulgados nos extratos publicados no Diário Oficial do Estado.

Há exatamente um ano, a empresa abocanhou dois contratos no município de Cajari. As prestações de serviços incluem a construção de uma quadra escolar e uma Academia de Saúde no Povoado Gameleira, que juntos, somam o valor de R$ 689.437,48. Os dois contratos por tomada de preços foram assinados pelo prefeito Joel Dourado Franco, o Dr Joel, em fevereiro de 2014 e tinha prazo para execução em 180 e 60 dias. Até hoje não há conhecimento se as obras foram realizadas.

Não há nenhum registro de que a Mult Serviços possua sede, galpões, máquinas ou operários. Na internet também não foi encontrado nenhum registro de sites ou menções a empreiteira. No endereço em que deveria funcionar o estabelecimento existe apenas uma fazenda, sem placa, adesivo ou pintura que identifique que ali funciona a empresa.

O Blog denunciará em breve outros contratos e detalhes que envolvem a tal Mult Serviços e Construções LTDA.

É esperar para ver!!

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Judiciário

Se ferrou: Beto Play de Matinha é condenado 3 meses de detenção

Prefeito de Matinha.

Prefeito de Matinha.

Não adianta o prefeito do município de Matinha, Marcos Robert Silva Costa, chorar pedindo para padrinho em virtude da decisão dos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça que condenaram, por maioria, à perda do cargo e à inabilitação para ocupar qualquer função pública durante cinco anos.

O gestor também foi condenado à pena de três meses de detenção – substituída por prestação de serviços à comunidade -, além da reparação civil do dano causado ao patrimônio público.

Marcos Robert Costa foi acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por crime de responsabilidade, devido a atraso na prestação de contas sobre a aplicação de recursos liberados pela Secretaria Estadual de Educação em 2007, no valor de R$ 72.300,00, destinados ao transporte escolar de quase 500 alunos da rede estadual de ensino no município de Matinha. A prestação de contas foi feita sete meses após o recebimento da denúncia e quatro anos após o término da vigência do convênio.

A defesa alegou que não houve dolo (intenção) na conduta do acusado, sendo o mero atraso insuficiente para configurar crime. Afirmou que a denúncia deveria ser rejeitada por não atender os requisitos legais, acrescentando que o denunciado deixou de prestar contas no prazo legal porque foi impedido de fazê-lo, pois não teve acesso à documentação bancária necessária, em face da transição no poder no mandado subsequente ao seu.

O relator da ação penal, desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, foi vencido ao votar pela improcedência da acusação, para absolver o gestor público por entender que o atraso na prestação de contas não afetou o bem jurídico protegido pela norma (moralidade administrativa), não representando o crime alegado.

Já o desembargador José Luiz Almeida (revisor) não aceitou a justificativa apresentada pelo réu, pela inexistência de documentos ou outro meio de prova que demonstrassem o suposto entrave burocrático enfrentado pelo acusado na prestação de contas, sobretudo tratando-se de gestão municipal terminada em 31de dezembro de 2008 – mais de cinco meses após o final do prazo para fazê-la.

Para José Luiz Almeida, o acusado, ao assinar o convênio, tinha pleno conhecimento dos prazos ali estipulados, cujo descumprimento autoriza concluir que ele agiu com dolo ou assumiu o risco de produzir o resultado. “Os valores recebidos a qualquer título devem ser objeto de prestação de contas no ‘devido tempo’, cuja inobservância já é suficiente para a caracterização do ilícito penal”, destacou o revisor.


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Poder

Beto Pixuta responderá por improbidade administrativa

Prefeito Beto Pixuta.

Prefeito Beto Pixuta.

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou pedido feito em recurso pelo prefeito de Matinha, Marcos Robert Silva Costa, o Beto Pixuta, e manteve decisão da Justiça de 1º grau, que recebeu a petição inicial de ação civil pública proposta pelo Ministério Público estadual contra o gestor. A decisão de primeira instância concluiu pela existência de indícios da prática de ato de improbidade administrativa.

O prefeito recorreu, sustentando a necessidade de nulidade da decisão do Juízo de Direito da Vara Única de Matinha, por entender que não houve fundamentação. Alegou que o juiz não se manifestou sobre os pontos apresentados em sua manifestação preliminar.

O Ministério Público, por sua vez, argumentou que não se deve confundir decisão sucinta com decisão sem fundamento, sustentando que, na presença de meros indícios de ato de improbidade, o recebimento da petição inicial é a regra.

O desembargador Ricardo Duailibe (relator) concordou com o argumento do MP, segundo o qual, nesse tipo de ação, vale o princípio “in dubio pro societate” (na dúvida, em favor da sociedade).

O relator acrescentou que a decisão de recebimento da petição inicial não exige fundamentação exaustiva, sendo suficiente que o magistrado fique convencido da existência de meros indícios do ato supostamente ímprobo. Para tanto, citou jurisprudências do TJMA e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Concluiu que na decisão de 1º grau há fundamentação, embora sucinta. Os desembargadores Jaime Araújo e Raimundo Barros também negaram provimento ao recurso do ex-prefeito, mesmo entendimento da Procuradoria Geral de Justiça.


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Política

Empresário fala sobre calote de Jet Ski apropriado pelo prefeito de Matinha

Prefeito de Matinha é citado em caso de apropriação de Jet Ski.

Prefeito de Matinha é citado em caso de apropriação de Jet Ski.

O Blog do Neto Ferreira teve acesso, com exclusividade, ao depoimento do empresário Francisco das Chagas Lobo Araujo, que levou um calote do empresário Edisvan Arouche.

No depoimento, Francisco das Chagas fala que vendeu o Jet Ski pela importante de R$ 45 mil para Edisvan, que efetuou o pagamento com um carro Montana no valor de R$ 15 mil e dois cheques no valor total de R$ 30 mil para trinta dias.

Ocorre, porém, que os dois cheques que estão em nome de Maisa dos Santos Ferreira, cunhada de Edisvan, estão sem fundos. Um no valor de R$ 5 mil e outro de R$ 25 mil.

Revoltado com o calote, Francisco das Chagas procurou Edisvan Arouche e cobrou o pagamento dos dois cheques ou a devolução da moto aquática.

O empresário informou que não poderia devolver o jek ski porque já havia revendido para o prefeito do município de Matinha, Marcos Robert Silva Costa, o Beto Pixuta.

Francisco das Chagas procurou o prefeito e comunicou ser o verdadeiro dono o Jet Ski, explicando como vendeu para Edisvan.

Beto Pixuta disse ao empresário que havia comprado o aparelho e não poderia fazer a devolução.

O empresário foi à delegacia e registrou um boletim de ocorrência (BO) sobre o ocorrido e ingressou na Justiça para não ficar no prejuízo.

O Blog do Neto Ferreira apurou que o empresário Edisvan Arouche estaria utilizando a construtora do seu irmão para prestar serviço de perfuração de poços no município de Matinha. Em ração disso, Francisco das Chagas estaria desconfiando que o Jet Ski seria fruto de propina para que a empresa do irmão de Edisvan continue trabalhando na gestão de Beto Pixuta.

Interlocutores do município de Matinha informaram ao blog, que um jovem identificado como Yan, namorada da sobrinha do prefeito, é quem estaria utilizando o Jet Ski, inclusive para fazer manobras arriscadas.

Veja abaixo o depoimento do empresário que cita Edisvan e o prefeito Beto Pixuta.


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Poder

Em Matinha, gestão de Beto Pixuta impera de nepotismo entre poderes

Prefeito de Matinha nomeia sobrinho e esquece da Súmula Vinculante do STF .

Prefeito de Matinha nomeia sobrinho e esquece da Súmula Vinculante do STF .

Eleito em 2012 pregando a moralidade e honestidade pela coligação “Um Novo Tempo para Matinha”, o prefeito de Matinha, Robert Silva Costa, o Beto Pixuta, em cinco meses de gestão já mostrou o motivo do qual buscava se eleger: fazer sua administração um verdadeiro cabide de empregos para aliados.

Filiado ao DEM onde conseguiu a eleição com 32 anos, Pixuta vem imperando com a velha pratica e medíocre do nepotismo entre poderes, onde o parlamento participa da imoralidade que chega a desafiar até mesmo o Ministério Público.

A falta de conhecimento em gestão pública do prefeito de Matinha é, sem sombra de duvidas, um fator primordial que afetará a população que clama por projetos que possam somar no desenvolvimento do sistema de saúde, infraestrutura e educacional.

As recentes contratações que caracterizam a pratica de nepotismo, cujo a Promotoria de Justiça obriga a exoneração de 18 servidores agraciados pelo chefe do executivo, é apenas a ponta do iceberg da má gestão.

Na farra de nepotismo, onde aparecem irmã de secretária, filha de secretária, sobrinha e irmão de vereador, é prática que viola as garantias constitucionais através da reciprocidade de favores para a configuração da espécie proibida pela Súmula Vinculante do STF da qual o prefeito desconhece.

Beto Pixuta que, diga-se de passagem, é apenas um político fabricado pelo interesse contrariado. Mas isso é assunto para uma próxima postagem. Confira abaixo a lista da farra de nepotismo:


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Política

População de Matinha bota Beto Pixuta “pra correr”

Prefeito de Matinha Beto Pixuta.

Prefeito de Matinha Beto Pixuta.

A população revoltada com o prefeito de Matinha, Marcos Robert Silva Costa, o Beto Pixuta (DEM), fez um ato inesperado. Várias pessoas se reuniram e invadiram a residência do gestor.

Leitores denunciaram ao blog do Neto Ferreira de que Beto Pixuta, que tem pinta de playzinho e gosta de está luxando e bancando farras, ordenou atos oficias de exoneração de vários médicos. Algo que pode causar sérios danos à saúde pública de Matinha

Promessas não cumpridas.

Durante a campanha eleitoral, Beto Pixuta pedia votos com a promessa de uma” boquinha na prefeitura”. O que ate o momento não ocorreu para revolta dos aliados.

Indignados, eleitores carcaram a residência do Prefeito para cobra-ló. Com medo de maiores represálias, Beto Pituxa pulou a janela e tomou rumo ignorado.


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