Poder

Deputada faz festa após marido matar motoqueiro

A atitude revoltou a população de Buriticupu.

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A deputada estadual Francisca Primo e o esposo, Antônio Marcos de Oliveira, mais conhecido como Primo, esqueceram rapidamente o acidente que sofreram na BR 222, no último dia 9, que resultou na morte de um motociclista (Reveja).

Dois dias após a tragédia, o marido da deputada promoveu uma festa de lançamento da pré-candidatura da esposa à Prefeitura de Buriticupu. O mega evento aconteceu na AABB, no Bairro Colégio Agrícola. Rapidamente, a população comentou a postura reprovável da parlamentar e do esposo nas redes sociais.

Em um dos grupos do Município, uma pessoa chegou a dizer que o Primo não tem sentimento por ninguém. Pelo fato de ter realizado uma festa de lançamento para a esposa, logo após o acidente que matou uma pessoa. O cidadão ainda indagou: e a família da vítima que faleceu?

A atitude do casal mostrou uma falta de respeito com a vida humana e indiferença com a vítima que foi ceifada. A assessora da parlamentar também agiu de forma similar. Em um áudio ela chega até a sorrir; dizendo que o Primo e a Francisca estão bem, e que não sabe do estado de saúde do motoqueiro. Também fez pouco caso com a vítima. Puro desrespeito!

Com essa postura ficou bem nítido que a deputada e o marido só estão interessados nos votos dos vivos.

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Judiciário

Ex-prefeito de Buriticupu é denunciado por contratações irregulares

Se condenado por improbidade administrativa, Antonio Marcos de Oliveira estará sujeito ao ressarcimento integral do dano e perda dos bens.

O ex-prefeito do município Buriticupu, Antonio Marcos de Oliveira, foi levado pelo Grupo de Promotores Itinerantes (GPI), no dia 15 de junho, em uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa. A ação foi baseada na contratação irregular de pessoal feita pelo prefeito, em 2008.

 Ex-prefeito do município Buriticupu, Antonio Marcos de Oliveira.

Ex-prefeito do município Buriticupu, Antonio Marcos de Oliveira.

De acordo com relatório do Tribunal de Contas do Estado, no exercício financeiro de 2008 o ex-gestor de Buriticupu, mais conhecido como Primo, realizou a contratação de servidores para as secretarias municipais de Educação e Saúde sem concurso público e no período de 180 dias antes do final de seu mandato, o que é proibido por lei.

As contratações foram para cargos de atividades corriqueiras na administração municipal, não estando, portanto, entre as hipóteses previstas em lei para contratação emergencial. Na ação, os promotores de justiça do GPI afirmam que o então prefeito “descumpriu formal e cabalmente os princípios da isonomia e da impessoalidade, estando seu agir motivado por sentimento de promoção pessoal e por inconteste desvio de finalidade”.

Se condenado por improbidade administrativa, Antonio Marcos de Oliveira estará sujeito ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber qualquer benefício do Poder Público, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

CRIME

Além de improbidade administrativa, a conduta de Primo ao contratar irregularmente servidores para atuar na administração municipal também configura crime previsto no artigo 359-G do Código Penal Brasileiro.

Por isso, o GPI também ingressou, na mesma data, com uma Denúncia, na esfera criminal, contra Antonio Marcos de Oliveira. Pelo crime de responsabilidade, o ex-prefeito de Buriticupu pode ser condenado à pena de reclusão por um a quatro anos.


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Judiciário

Marido de deputada e ex-prefeito de Buriticupu pode pegar até seis anos de prisão

Além do ex-gestor, duas secretárias aparecem no esquema de licitação no município.

Ex-prefeito Primo ao lado da esposa, deputada Francisca Primo.

Ex-prefeito Primo ao lado da esposa, deputada Francisca Primo.

O ex-prefeito de Buriticupu, Antonio Marcos de Oliveira, e as ex-secretárias municipais Isabel Vitória Ferreira (Finanças), e Daniele Santos Cavaleiro de Macedo (Saúde), foram denunciados na Justiça baseadas em irregularidades nas prestações de contas do município, no exercício financeiro de 2008, apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Os Acórdãos 1092/2012, 1093/2012 e 1095/2012 do TCE apontaram uma série de irregularidades nas prestações de contas do Executivo Municipal, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

Entre os problemas encontrados pelo Tribunal de Contas estão a fragmentação de despesas, processos licitatórios irregulares e gastos feitos sem a devida licitação.

Nesse caso, estão sendo cobrados de Antonio Marcos de Oliveira, o “Primo”, e de Isabel Vitória Ferreira a devolução de R$ 2.056.276,84 e multas de R$ 205.630,35 (em valores atualizados). Também foram aplicadas multas individuais que chegam a R$ 9.436,52.

Além disso, na esfera penal, o ex-prefeito e a então secretária municipal de Finanças descumpriram os artigos 89 (“Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”) e 96 (“Fraudar, em prejuízo da Fazenda Pública, licitação instaurada para aquisição ou venda de bens ou mercadorias, ou contrato dela decorrente”) da Lei de Licitações.

Em caso de descumprimento do artigo 89, a lei prevê pena de detenção de três a cinco anos, além de multa. Ao violar o artigo 96, Antonio Marcos de Oliveira e Isabel Vitória Ferreira estão sujeitos a detenção de três a seis anos, mais multa.

Já no Acórdão n° 1094/2012, são citados o ex-prefeito e a então secretária municipal de Saúde por conta de irregularidades na prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS). Nesse caso, o TCE-MA aplicou apenas multa individual que, em valores atualizados, chega a R$ 4.718,26. Nesse caso, também houve ofensa ao artigo 89 da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações), o que pode levar a pena de detenção de três a cinco anos, mais multa.

CONVÊNIO

Outra Denúncia contra Antonio Marcos de Oliveira refere-se à falta de prestação de contas de um convênio firmado, em 2011, com o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma). De acordo com o Convênio n° 081/2011, o Município de Buriticupu recebeu R$ 51.500 para a realização do projeto “Carnaval da Tradição – 2011”.

O prazo para a prestação de contas terminou em 1° de junho de 2011, sem qualquer manifestação da Prefeitura de Buriticupu. A Secma notificou o município em 11 de outubro de 2011, mas não houve resposta.

Ao deixar de prestar contas no tempo devido, o prefeito Antonio Marcos de Oliveira cometeu Crime de Responsabilidade. Se condenado, “Primo” estará sujeito à pena de detenção de três meses a três anos, além da perda e inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, pelo prazo de cinco anos, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.


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Política

Ex-prefeito de Buriticupu pode ser condenado a 3 anos de detenção

Segundo o MPF, Antônio Marcos de Oliveira não comprovou regularidade na aplicação de aproximadamente R$ 117.000,00 repassados pelo FNDE ao município

Ex-prefeito Primo ao lado da esposa, deputada Francisca Primo.

Ex-prefeito Primo ao lado da esposa, deputada Francisca Primo.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação criminal e ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Buriticupu (MA), Antônio Marcos de Oliveira, o Primo (PDT), por omitir prestação de contas dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Nos anos de 2011 e 2012, a prefeitura de Buriticupu recebeu aproximadamente R$ 117.000,00 do FNDE para aplicar em ações do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate/Fundamental) no município. No entanto, o ex-gestor não comprovou a utilização do recurso até o prazo legal, dia 30 de abril.

Na ação de improbidade, o MPF requer da Justiça Federal a condenação do ex-prefeito com base na Lei nº 8.429/92, que prevê as penas de suspensão dos direitos políticos, multa civil, ressarcimento ao erário e proibição de contratação com o poder público. Na ação penal, a condenação de Antônio Marcos de Oliveira com base no Decreto-Lei nº 201/67, que prevê pena de detenção de três meses a três anos para quem deixa de prestar contas no tempo devido.


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Poder

MP requer inelegibilidade de prefeito de Buriticupu por oito anos

Ação baseia-se em diversas denúncias de abuso de poder contra Primo e Mansueto durante o período eleitoral.

O promotor de justiça da 95ª Zona Eleitoral, Gustavo de Oliveira Bueno ingressou, no último dia 18 de dezembro, com uma ação de investigação judicial eleitoral na qual requer a ineligibilidade do atual prefeito de Buriticupu, Antonio Marcos de Oliveira, conhecido como “Primo” e do vereador José Mansueto de Oliveira pelo prazo de oito anos.

A ação baseia-se em diversas denúncias de abuso de poder contra Primo e Mansueto durante o período eleitoral. José Mansueto foi o candidato apoiado pelo atual gestor para a prefeitura municipal. Entre as condutas praticadas estão a contratação, demissão e transferência irregular de servidores, além da coação moral daqueles que não apoiavam o candidato da situação.

Outro ato citado pelo representante do Ministério Público é o Decreto n° 012/2012, que reduziu o horário de funcionamento de órgãos municipais no período de 6 de julho a 5 de outubro a apenas meio período. O objetivo seria liberar os servidores municipais do trabalho para a campanha de José Mansueto.

As contratações irregulares desde o início de 2012 ultrapassaram a marca de 200 servidores, com crescimento acentuado nos meses próximos às eleições municipais. De acordo com documento encaminhado pela Câmara de Vereadores, não houve nenhuma lei municipal aprovando a contratação de servidores. Para o promotor Gustavo Bueno, essa prática configura abuso de poder político e econômico.

Também foram várias as denúncias levadas à promotoria a respeito de demissões ou transferências realizadas no período de três meses que antecederam as eleições, o que é proibido pela Lei n° 9.504/97. A prática foi assumida pelo próprio prefeito Antonio Marcos de Oliveira em programa de rádio, no qual ele afirmou: “posso demitir e vou demitir todos os 15 da prefeitura. Aonde tiver vão estar na rua”. O prefeito referia-se aos apoiadores da coligação adversária, cujo número do candidato era 15.

Foi apurado, ainda, pelo Ministério Público que vários servidores foram coagidos a votar e apoiar a candidatura de José Mansueto. Uma gravação mostra, inclusive, que houve uma reunião na casa do prefeito na qual ele pessoalmente estava obrigando os servidores a votarem no seu candidato. Durante a campanha, quem fosse visto com bandeiras, roupas ou em qualquer ato da coligação oposta estava sujeito a represálias, incluindo a perda do emprego.

“Tais práticas ilegais por parte dos investigados exerceram fundamental importância sobre a liberdade do voto dos eleitores, bem como influenciaram no equilíbrio e normalidade do pleito”, observou o promotor Gustavo Bueno.

As informações são do MP.


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Poder

Vereadores recebem denúncia contra prefeito de Buriticupu

O requerimento foi aprovado com 6 votos e entregue à Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Prefeito de Buriticupu

Prefeito de Buriticupu

A disputa entre os poderes Legislativo e Executivo em pendências continua pegando fogo em Buriticupu. Na sessão da Câmara Municipal, realizada na última sexta-feira (25), o cidadão Flavio Pereira de Oliveira entrou com um pedido aos vereadoresl para que seja aberta a Comissão Processante a fim de investigar supostas irregularidades cometidas pelo prefeito Antonio Marcos de Oliveira, mais conhecido como “Primo”, do PDT.

O requerimento foi aprovado com 6 votos dos nove vereadores e entregue à Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Nele constam várias denúncias que precisam ser apuradas, entre as graves, está uma movimentação do prefeito municipal, além do mês de janeiro de 2012 a representada deixou de repassar os 7% (sete por cento) mensal dos valores arrecadados pelo município ao legislativo.

Veja abaixo a denúncia que poderá levar a cassação do prefeito de Buriticupu:

O representado sistematicamente tem Impedido o funcionamento regular da Câmara descumprindo a Lei Orçamentária Anual aprovada para o exercício de 2012, uma vez que não tem repassado os recursos de acordo com os termos dessa Lei. Como exemplo pode-se mencionar o seguinte: desde o mês de janeiro de 2012 o representado deixou de repassar os 7% (sete por cento) mensal dos valores arrecadados pelo município ao legislativo. O texto Constitucional no seu art. 29A, I, assegura o repasse do percentual acima citado, para a manutenção da Casa Legislativa nos municípios que tem até 100 mil habitantes, porém o Executivo Municipal enviou proposta da LOA 2012 (doc. 1), com o valor orçado para Câmara de Vereadores no valor de 1.793.000,00, que dividido por 12 meses daria um valor mensal de 149.500,00, a Câmara entrou com uma emenda ao orçamento, fazendo remanejamento de despesas, sendo aprovado por unanimidade o valor de 1.942.000,00 que daria um valor mensal de 161.833.033 (doc 2), o prefeito municipal vem repassando valores inferiores, desrespeitando tanto a proposta do executivo quanto a proposta aprovada pela Câmara de vereadores, o valor repassado atualmente é menor que o duodécimo do ano de 2008, que a partir de outubro foi no valor de 115.000,00 (cento e quinze mil reais) mensais, descumprindo assim o inciso VI do art. 4º do decreto Lei 201/67, (docs. 3 e 4).

Documentos em anexo revelam que no inicio do ano de 2011, nos quatro primeiros meses, o valor repassado chegava até 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), enquanto que no primeiro quadrimestre de 2012 esse montante foi de apenas R$ 110.000,00 (cento e dez mil)/mês  (doc. 3). Ressalte-se que é facultado ao Chefe do Executivo reduzir o montante do repasse financeiro mensal ao Legislativo, devendo, para tanto, editar um Decreto estabelecendo quotas mensais de desembolso financeiro, abrangendo, uniformemente, todas as unidades orçamentárias do município, inclusive a Câmara Municipal, para ajustar a despesa da municipalidade à efetiva arrecadação. Acontece que as receitas do município tem sido crescente ano após ano o que não justifica a redução dos repasses ( doc. 5).

Consequentemente, essa desobediência tem acarretado vários problemas ao funcionamento da Casa Legislativa, dentre eles o não pagamento da verba indenizatória aos vereadores, verba esta aprovada através de lei especifica nº 258 em dezembro de 2011 (doc. 6), o mais grave é que estar na folha de pagamento.


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Poder

Prefeito de Buriticupu se nega a prestar contas a Câmara de Vereadores

O prefeito do município de Buriticupu, Antônio Marcos de Oliveira, o Primo (PDT), se nega a presta contas com a Câmara de Vereadores após requerimento aprovado há duas semanas por maioria onde obriga o gestor a declarar os gastos oriundos da prefeitura a Câmara.

Segundo Primor em entrevista à rádio local, ele afirmar ter uma decisão judicial dada por um desembargador de nome desconhecido, onde lhe autoriza a não declarar suas contas a Câmara dos Vereadores. Até aí tudo bem.

Agora por qual motivo o prefeito foge de todas as maneiras na objetividade da transparência de sua gestão em seus gastos a frente da prefeitura de Buriticupu? Tudo bem que não seja ilegal, mas certamente carrega o peso da imoralidade em não ter a transparência com a própria população do município comandado por ele.

Em sua fala, Primo critica a presidente da Câmara dizendo que. “Ela pode cobrar do prefeito mais as prestações de contas dela ela não mostra, eu por exemplo, para não presta contas a Câmara eu tenho uma decisão judicial a meu favor dada por um desembargador”, disse o prefeito.

Ouça abaixo o áudio:


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Poder

Prefeito de Buriticupu detona com o ministro Edison Lobão

Prefeito de Buriticupu

Prefeito de Buriticupu

O prefeito da cidade de Buriticupu Antônio Marcos de Oliveira, o “Primo” (PDT), disparou a sua injúria em um programa local de rádio e TV contra o senador licenciado e atual ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB).

Primo declarou com total indignação, que Edison Lobão nunca trouxe recursos do Ministério de Minas e Energia ao município de Buriticupu.

“Mais você vai dizer Primo por que você não vota em Lobão? Por que Lobão nunca trouxe uma verba para o nosso município, teve chances de trazer e não trouxe teve oportunidades de trazer e não trouxe” disse o prefeito.

O gestor acusa Lobão de ajudar a todos os municípios, menos o que ele comanda, dando a entender que a falta de assistência é relacionada a algo pessoal.

Insatisfeito, o prefeito afirmou que o ministro teve inúmeras oportunidades de ajudar o 17º município do Estado do Maranhão e nunca o ajudou. No entanto não vota e nunca votará em Edison Lobão.

“É por isso que eu não peço voto pra ele, ele esqueceu o município, como foi esquecer-se do decimo sétimo município do estado, ele lembrou todos os outros e esqueceu de Buriticupu, é por isso que eu não peço voto pra ele”, disparou contra Lobão.

Ouça abaixo o prefeito expondo sua injúria contra Edison Lobão:


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Poder

Requerimento poderá complicar prefeito de Buriticupu

A Câmara Municipal de Vereadores de Buriticupu aprovou nesta sexta-feira, 04, requerimento nº 032/2011 para que sejam disponibilizadas as contas do executivo municipal referentes aos anos de 2008, 2009 e 2010, ou seja, praticamente todo o mandato.

A motivação deste requerimento é consequente aos atos de improbidade administrativa, segundo o Ministério Público, cometidas pelo prefeito de Buriticupu, Antônio Marcos de Oliveira, o “Primo” (PDT).

Há informações que a Câmara pretende cassar o mandato após aprovação deste requerimento e análise das contas.  Antônio Marcos, poderá se complicar quando expuser contas da prefeitura a disposição da Câmara de Buriticupu.

Ao que parece, Primo, como é conhecido, poderá ser novamente notícia nacional, de forma negativa. É só aguardar…


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